Wallace Oliveira

Vereador

Perfil:

Nome Completo: Wallace Fernandes Oliveira

Ano de nascimento: 03/04/1961

Naturalidade: Manaus

Estado Civil: Casado

Formação: Superior completo em Marketing

 

Mandato:

Está em seu primeiro mandato como Vereador (2016/2020).

Histórico:

No dia 1º de Janeiro de 2017, Vereador Wallace Oliveira, ocupa pela primeira vez, um dos mais importantes cargos do Legislativo Municipal, a presidência da Comissão de Ética na Câmara Municipal de Manaus.

Projetos de Lei apresentados:

PL nº 096/2017 – Dispõe sobre a instituição da área de segurança escolar e dá outras providência.

PL nº 095/2017 – Dispõe sobre a fixação de cartazes, nas dependências de hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

PL nº 030/2017 – Dispõe a reserva de vagas Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) nas contratações e dá outras providências.

Relator dos Projetos de Lei:

Nº 107/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação de norma estabelecida no art. 39, I, do CDC, nas empresas que alugam espaços para eventos no município de Manaus e dá outra providências.

Nº 100/2017 – Autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Idosas – CEPPI.

Nº 089/2017 – Dispõe sobre a criação do programa “Poesia no ônibus” e dá outras providências.

Nº 081/2017 – Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.

Nº 079/2017 – Incumbe os cartórios imobiliários do município de Manaus a incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação do negócio imobiliário.

Nº 073/2017 – Institui o dia 09 de Julho como Dia Municipal da Força Jovem Universal e dá outras providências.

Nº 062/2017 – Revoga a Lei n. 385, de 30 de Dezembro de 1996, que proíbe a instalação e funcionamento de estande de tiro na área urbana do município de Manaus e dá outras providências.

Nº 059/2017 – Dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em cruzamentos no Centro do Município de Manaus e dá outras providências.

Nº 058/2017 – Dispõe sobre o programa de Combate a Pichação e cria o Disque Pichação no Município de Manaus, revogando a Lei Municipal n. 197, de 19 de Novembro de 2008.

Nº 056/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de repouso e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos, instalarem em suas dependências internas e áreas comuns, um sistema de monitoramento com câmeras de vídeo e dá outras providências.

Nº 055/2017 – Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos de gasolina que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

Nº 046/2017 – Torna obrigatório, no Município de Manaus, a delimitação do espaçamento das vagas nas vias e estacionamentos rotativos, no tamanho médio dos automóveis e motocicletas e dá outras providências.

Nº 044/2017 – Dispõe sobre a liberação da faixa azul nos fins de semana e feriados e dá outras providências.

Nº 038/2017 – Determina as especificações a serem observadas na fabricação de trocadores de bebês no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Nº 037/2017 – Regulamenta o atendimento preferencial a pessoa idosa em estabelecimentos públicos ou privados, na forma que indica.

Relator dos Projetos de Resolução:

Nº 010/2017 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos (Fepacri – Manaus).

Nº 004/2017 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores Individuais e Cooperativas de Manaus (Frempeico – Manaus).

Projeto de Decreto Legislativo:

Nº 002/2017 – Concede a “Medalha de Ouro da Cidade de Manaus” ao Pastor Senhor Francisco Antonio Holanda Montefusco, da Igreja de Deus Pentecostal do Brasil. ( Proposto pelo próprio vereador )

Ofícios, Requerimentos, Indicações: Autorização para atividades de Caiaqueiros e Pesca Esportiva, construção de ponte, limpeza de tubulações de águas, operações Tapa-buracos e recapeamento de ruas, transporte para ações sociais, conclusão de tubulação de esgoto, limpeza de ruas e espaços públicos, colocação de lixeira pública, sessão solene, informações sobre quantitativo e equipamentos distribuídos na rede hospitalar estadual de saúde, informações da Amazonas Energia sobre quedas de energia (apagões) na capital, implantação de “Academias ao Ar Livre”, tombamento de áreas para esporte, lazer e entretenimento, incentivo fiscal para realização de projetos esportivos, telas de proteção sob passarelas de pedestres, drenagem e saneamento básico.

Comissões em que atua: Presidente da Comissão de Ética (COMET); Membro Titular: da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); da Comissão de Esportes (COMESP); da Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC) e Membro Suplente: da Comissão de Educação (COMED); da Comissão de Serviço Público (COMSERP); da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI).

OBS: Texto de total responsabilidade da assessoria do vereador.

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