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PL de Rosinaldo Bual cria canal de atendimento para denúncias de práticas de racismo e injúria racial

Projeto foi aprovado em primeira discussão e aguarda votação final que deve ocorrer na próxima semana

De autoria do vereador Rosinaldo Bual (PMN), presidente da 08ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, o Projeto de  Lei nº 683/2021 que dispõe sobre a criação do canal de atendimento para denúncias de práticas de racismo, injúria racial e outras condutas discriminatórias na cidade de Manaus. 

O projeto vai à 2ª discussão na forma da lei, após ter parecer aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

“A criação do canal de denúncias será de grande importância para nossa comunidade. Será uma ferramenta poderosa na luta contra a discriminação racial, permitindo que qualquer pessoa, incluindo a vítima e testemunhas, denunciem casos de discriminação racial de forma segura e anônima”, explicou o vereador.

Texto e Foto: Assessoria de Comunicação do vereador

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