O presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Paulo Tyrone (PMB), participou de uma reunião com a presidente do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), Onilda Abreu, na sede do órgão, nesta terça-feira (19 de fevereiro).
Durante o encontro foram discutidas iniciativas para aprimorar e fortalecer o trabalho da Comissão Permanente em parceria com o Procon Manaus, além de ações conjuntas para fiscalizar as relações de consumo e identificar práticas prejudiciais aos consumidores.
Tyrone destacou que o objetivo é fortalecer parcerias e garantir mais direitos para a população.
“Juntos, vamos trabalhar para ajustar, melhorar e ampliar as ações em defesa do consumidor manauara”, garantiu o vereador.
A presidente do Procon Manaus ressaltou que a união fortalece o trabalho na defesa dos direitos dos consumidores.
“O cidadão só tem a ganhar com a união de trabalho e esforços em proteção ao seu direito, enquanto consumidor”, completou Onilda.
Presidida pelo vereador Paulo Tyrone, a Comissão tem como vice-presidente o vereador Eurico Tavares (PSD). Os vereadores Rodrigo Guedes (Progressistas), Sargento Salazar (PL), Saimon Bessa (União Brasil), Rodinei Ramos (Avante) e Rosinaldo Bual (Agir) atuam como membros.
A Comissão tem como responsabilidade definir alternativas de defesa do consumidor; receber e apurar as denúncias sobre assuntos pertinentes à violação dos direitos do consumidor; promover fiscalizações; ajuizar ações para a defesa de interesses coletivos e difusos; realizar audiências conciliatórias; formalizar representações junto aos órgãos do Ministério Público Federal e Estadual, para fins de adoção de medidas processuais, penais e civis, no âmbito de suas atribuições; promover a realização de estudos e pesquisas envolvendo assuntos de interesse dos consumidores.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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