Nesta quarta-feira (19 de fevereiro), a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu início aos trabalhos. O vereador Kennedy Marques (MDB), membro da comissão, esteve presente nas discussões para analisar diversos Projetos de Lei em tramitação na Casa.

A CCJR tem como principal objetivo discutir e avaliar as proposituras apresentadas ao Legislativo municipal, priorizando aquelas de maior relevância, alcance e impacto social. Além disso, a Comissão é responsável por emitir pareceres sobre o aspecto constitucional, legal e jurídico das matérias, bem como avaliar a redação técnica dos projetos.

Durante a reunião, foram apreciadas diversas propostas, reforçando o compromisso da Comissão com a transparência e a legalidade do processo legislativo.

O vereador Kennedy Marques destacou a importância da CCJR para garantir que os projetos estejam em conformidade com a Constituição e a legislação vigente, contribuindo para a qualidade das leis que regem a cidade de Manaus. E, mais ainda, sanar quaisquer vícios para que projetos de suma importância não fiquem para trás.

A expectativa é de que, ao longo da legislatura, a Comissão continue desempenhando um papel fundamental na análise criteriosa das proposições, assegurando que as decisões do Parlamento Municipal atendam aos interesses da população manauara.

Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa do parlamentar)