Diante da nova operação da Polícia Federal deflagrada na madrugada desta terça-feira (25 de fevereiro), que tinha como alvo os gestores da pasta da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de 2020 que, supostamente, teriam desviado recurso da merenda escolar em Manaus, o vereador Zé Ricardo (PT) se manifestou sobre o tema no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), cobrando mais seriedade e rigor no processo de licitação do Executivo Municipal.

De acordo com o parlamentar, está se tornando um hábito a dispensa de licitação nos órgãos públicos, favorecendo determinadas pessoas, empresas ou interesses, o que burla os processos legais de uma compra pública.

“Manaus, a maior cidade do nosso Estado, vem sofrendo com problemas nos processos de licitação. Aliás, dispensa de licitação é a palavra que mais a gente ouve ultimamente, deixando de haver concorrência para a contratação de serviços públicos. Essa situação é muito grave”, alertou Zé Ricardo.

O vereador destacou que, apesar da denúncia envolver nomes da gestão anterior, a empresa envolvida continua com contratos na atual gestão, o que fez cobrar da Prefeitura de Manaus por mais esclarecimentos.

O vereador destacou ainda que desvio de recursos da alimentação escolar “é absurdo e desumano, uma vez que muita famílias da cidade de Manaus vivem situação de insegurança alimentar ou, até mesmo, passam fome”, sendo a merenda, por vezes, o único alimento diário.

“Os dados do Bolsa Família e do IBGE apontam isso. A alimentação escolar é fundamental e necessária na vida de muitas crianças que vão para a escola motivadas também por isso e, às vezes, até seria a principal motivação. Além disso, sem alimentação adequada dificulta também o aprendizado. Alimentação escolar de qualidade é um direito constitucional. Portanto, é preciso rigor nas apurações da denúncia e  punição aos culpados”, defendeu Zé.

Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)