A 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador Marco Castilhos (União Brasil), realizou uma reunião nesta terça-feira (19 de agosto), com a presença dos parlamentares Rodinei Ramos (Avante), Eurico Tavares (PSD), Yomara Lins (Podemos), Saimon Bessa (União Brasil e Paulo Tyrone (PMB).

Entre os destaques, foi apresentado o balanço do primeiro semestre de atividades da Comissão. O presidente Marco Castilhos ressaltou as ações já realizadas e adiantou as previsões de trabalho para o segundo semestre, com foco na ampliação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. “Com cinco projetos aprovados no primeiro semestre, esperamos aprovar vinte até o final do ano”, afirmou.

Na pauta, os vereadores discutiram também o alinhamento de demandas recebidas pela Comissão Estadual de Leis para Pessoas com Deficiência do Amazonas e apresentaram sugestões de novos Projetos de Lei, entre eles, um que prevê a ampliação de obrigatoriedades já existentes, passando de uma para no mínimo duas medidas em benefício da inclusão.

Outro ponto abordado foi a reunião conjunta com a 19ª Comissão de Defesa do Consumidor, em que os parlamentares discutiram formas de melhorar a fiscalização da acessibilidade durante grandes eventos em Manaus, como o “#SouManaus Passo a Paço 2025”.

Texto: Vinícius Noronha/Dicom