Foi deliberado nesta segunda-feira (20 de outubro), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 497/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (PMB), que institui o Programa de Inclusão Profissional de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, o “Profissionaliza TEA”.

A proposta visa promover a capacitação, inclusão e permanência de pessoas com TEA no mercado de trabalho, garantindo apoio técnico e oportunidades reais de desenvolvimento profissional.

O programa será voltado a pessoas com autismo a partir dos 14 anos, inscritas no Jovem Aprendiz, e prevê ações integradas de qualificação e acompanhamento, respeitando as particularidades e habilidades de cada participante.

A execução ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com outras secretarias municipais, a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (ESPI) e o Sine Manaus.

“Esse projeto nasce de uma escuta muito próxima das famílias e das pessoas com autismo. Elas nos dizem que o maior desafio, depois do diagnóstico, é a falta de oportunidades. O Profissionaliza TEA vem justamente para abrir caminhos, criar ambientes preparados e garantir o apoio necessário para que cada pessoa com TEA possa trabalhar, crescer e viver com autonomia e dignidade”, afirmou o vereador Paulo Tyrone.

Amigo do Profissionaliza TEA

O texto também incentiva a participação do setor privado, permitindo que empresas parceiras recebam incentivos fiscais municipais mediante a adoção de práticas inclusivas e adequações do ambiente de trabalho.

As empresas que aderirem ao programa receberão o selo “Amigo do Profissionaliza TEA” como reconhecimento público do compromisso com a inclusão.

Além disso, o projeto estimula a formação de parcerias com organizações da sociedade civil, instituições de ensino, fundações e entidades do sistema S (Senai, Sesi, Sesc, Senac e Sebrae), para ampliar o alcance das ações de qualificação e inclusão.

Para o parlamentar, o programa representa um avanço na política de inclusão da capital amazonense, buscando transformar o olhar sobre o autismo.

“Com o Profissionaliza TEA, Manaus dá um passo importante rumo a uma cidade mais justa, inclusiva e preparada para reconhecer o potencial de todos os cidadãos”, destacou Tyrone.

Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)