Após denúncia anônima, o vereador Aldenor Lima (União Brasil), que é presidente da Comissão de Proteção e Bem-estar Animal (Compets) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), resgatou dois cachorros vítimas de maus-tratos no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus. A tutora dos animais, Luiza Manuella Corrêa da Silva, foi presa em flagrante pelo crime de maus-tratos pela Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e encaminhada para o 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
“Um animal é da raça Pinscher e o outro é Shih Tzu. Ambos estão absurdamente desnutridos, com a estrutura óssea toda aparecendo e desidratados. O Shih Tzu está com o pelo completamente embolado o que, além de dificultar a locomoção do animal, causa muito sofrimento. Estamos alimentando, vamos levar até a clínica e, em breve, eles estarão vermifugados, vacinados e prontos para uma adoção responsável”, explicou Aldenor Lima.
No Brasil, maus-tratos aos animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/98. Com a aprovação da Lei Federal nº 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se trata de cão ou gato.
“Eu quero enfatizar que maus-tratos não é apenas bater no animal, é também não alimentar, não fornecer água, um local onde ele pode se abrigar do sol e da chuva. Infelizmente, a situação que encontramos aqui leva todos esses fatores. A parte boa é que eles já foram resgatados e agora vamos lutar para que a Justiça seja feita e ela responda no rigor da Lei e os animais encontrem um lar amoroso porque vão precisar”, destacou o parlamentar.
Na ocasião, estava a deputada estadual Joana Darc (União Brasil), que é presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Qualquer ação criminosa pode ser denunciada no disque denúncia 181 ou pelo 190. Além disso, os crimes de maus-tratos aos animais, sejam domésticos ou silvestres, podem ser direcionados à Central de Atendimento do vereador Aldenor Lima através do (92) 98211-1111.
Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)
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