Lei de autoria do vereador William Alemão reforça a segurança nas escolas de Manaus

Com a proposta de reforçar a segurança nas escolas das redes pública e particular de Manaus, a lei municipal nº 3.332/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), sancionada pelo Executivo municipal, já se encontra em vigor. A nova legislação alterou dois trechos da lei municipal nº 2.751/2021, viabilizando que professores e funcionários das unidades […]

Projeto de Dr. Daniel Vasconcelos para criar programa de prevenção à obesidade avança na CMM

Um Projeto de Lei que institui o programa “Manaus Saudável: Prevenção à Obesidade”, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), avançou no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Após deliberação dos vereadores na última quarta-feira (05/06), o PL tomou o n.º 086/2024 e seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e […]

Projeto de William Alemão busca utilizar tecnologia para divulgação de licenças municipais

De autoria do vereador William Alemão (Cidadania), o Projeto de Lei nº 112/2023, deve ser analisado nos próximos dias pela 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A propositura dispõe sobre a divulgação das licenças municipais por meio de código de barras bidimensional (QR Code) […]

Vereador Kennedy Marques participa da 3ª Mostra Sustentável Manaus Verde

O vereador Kennedy Marques (MDB) participou, nesta quarta-feira (05/06), da 3º Mostra Sustentável Manaus Verde, promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima). O evento seguirá até sexta-feira (07/06), no Manaus Plaza Shopping, reunindo órgãos públicos, empresas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil para promover o intercâmbio de […]

Projeto de Lei de Raiff Matos reforça proibição de crianças em lojas de produtos eróticos

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na Sessão Plenária desta quarta-feira (05/06), o Projeto de Lei nº 331/2024, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que estabelece a obrigatoriedade de indicação de canais para denunciar a presença de crianças e adolescentes em estabelecimentos que comercializem produtos com conotação sexual ou erótica. Segundo o projeto, […]