CMM inicia processo de implementação da LGPD no Parlamento Municipal

Diretores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram de uma reunião, em abril de 2024, que tratou da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A CMM vai implementar a LGPD nos próximos meses, reforçando o compromisso com a proteção de dados de seus servidores e de todos que passam pela Casa. A […]

Vereadores discutem implementação do ensino integral em escolas municipais

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), discutiram, durante a Sessão Plenária de segunda-feira (1º/07), o parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) em relação ao Projeto de Lei nº 312/2024. O PL, de autoria do Executivo Municipal, trata da implementação da política municipal de educação integral na rede municipal […]

Câmara Municipal aprova projeto que cria abrigo para animais abandonados em Manaus

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na manhã desta segunda-feira (1º/7), o Projeto de Lei nº 410/2023, que tem como objetivo criar um abrigo municipal para animais abandonados. De acordo com o PL, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), a capital registrou um aumento de 61% no índice de animais abandonados, no período […]

CMM aprova PL que institui protocolo de prevenção a violência nas escolas de Manaus

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (1º/07), um Projeto de Lei de autoria do vereador João Carlos (Republicanos) que institui um protocolo de prevenção à violência nas escolas de Manaus. “Estamos focados em promover valores como respeito, igualdade, empatia e a resolução pacífica de conflitos entre alunos, professores e funcionários. Além disso, […]

Caio André cobra convocação de aprovados no concurso público da Semsa

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), cobrou, nesta segunda-feira (01/07), durante o Pequeno Expediente, a convocação dos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), homologado em 2022. “A Prefeitura de Manaus precisa de uma vez por todas trazer a este plenário novamente uma justificativa do porquê […]