Lei de Jander Lobato para rastrear sinais precoces de TDAH em crianças é sancionada em ManausA Prefeitura de Manaus sancionou a Lei nº 3.464/2025, de autoria do vereador Jander Lobato (PSD), que estabelece a aplicação do questionário SNAP-IV para rastrear sinais precoces do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças de 16 a 30 meses. A medida será implementada em unidades de saúde e creches municipais, reforçando […]
Joelson Silva propõe criação de Frente Parlamentar de Combate à Exploração e Abuso Sexual Infantil em ManausA Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta quarta-feira (19 de fevereiro), o Projeto de Lei n.º 004/2025, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), que propõe a criação da Frente Parlamentar de Combate à Exploração e Abuso Sexual Infantil no município. A iniciativa agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O […]
Sérgio Baré propõe punição educativa para descarte de lixo irregular em ManausNa última terça-feira (18 de fevereiro), o vereador Sérgio Baré (PRD) encaminhou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei que prevê punição pedagógica aos cidadãos flagrados descartando lixo irregularmente em logradouros públicos, igarapés, rios ou lixeiras viciadas da cidade. A proposta, que altera a Lei Municipal nº 2.295/2018, estabelece que os infratores […]
PL de Roberto Sabino que prevê disposição de profissionais em Libras em shoppings centers avança na CâmaraO Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que designa sobre a obrigatoriedade de shopping centers localizados no município de Manaus a disponibilizarem profissionais capacitado na comunicação por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), tem avançado nas comissões da Câmara de Manaus. Nesta quarta-feira (19 de fevereiro), o PL recebeu […]
PL de Thaysa Lippy que garante mediadores aos alunos autistas até o fim da avaliação psicossocial vai à votação na CMMO Projeto de Lei nº 165/2024, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que garante aos pais e responsáveis dos alunos autistas o direito de solicitarem a renovação do laudo do diagnóstico – que atesta a necessidade de ter um mediador, para o período de 90 dias antes do seu término do prazo, teve parecer […]
Homenagem ao Partido do Trabalhadores é aprovada na Câmara Municipal de ManausO requerimento para realização da Sessão Solene alusiva aos 45 anos de existência do Partido dos Trabalhadores (PT), de autoria do vereador Zé Ricardo (PT), foi aprovado esta semana pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A homenagem será realizada dia 27 de fevereiro, às 10h, na CMM. Ao fazer a solicitação, Zé Ricardo destacou que […]
Kennedy Marques participa da abertura dos trabalhos da CCJR na Câmara de ManausNesta quarta-feira (19 de fevereiro), a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu início aos trabalhos. O vereador Kennedy Marques (MDB), membro da comissão, esteve presente nas discussões para analisar diversos Projetos de Lei em tramitação na Casa. A CCJR tem como principal objetivo […]
CMM debate saúde, direito das pessoas com deficiência e avanços no censo animal em 5ª Sessão OrdináriaA Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta quarta-feira (19 de fevereiro), teve como temas centrais a saúde, os direitos das pessoas com deficiência (PcDs) e a implantação de um censo animal. Além dos Projetos de Lei deliberados, também foi promulgada a criação da Comissão de Turismo e […]
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM realiza primeira reunião para análise de projetos importantesA 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (19 de fevereiro), a primeira reunião de 2025, marcando o início dos trabalhos legislativos da comissão que é considerada uma das mais importantes da Casa. Responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade e redação de todos os projetos […]
CMM avança em projetos para proteção infantil e inclusão de pessoas com deficiência auditivaA Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (19 de fevereiro), avanços significativos em matérias de proteção infantil e inclusão de pessoas com deficiência auditiva, com a deliberação e promulgação de dois importantes projetos, durante a 5ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (2025-2028). A criação da Frente Parlamentar de Combate à Exploração e o […]
