Nova lei incentiva emissão da carteira de identificação nas crianças em Manaus

A campanha de incentivo à emissão da carteira de identificação civil de crianças agora é lei em Manaus. Proposta pelo vereador Raiff Matos (PL) e aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a lei 3.363 foi sancionada pelo prefeito David Almeida, no dia 23 de junho. De acordo com Raiff, o objetivo principal é conscientizar […]

Raiff Matos acompanha ação de fiscalização no combate à poluição sonora em Manaus

O vereador Raiff Matos (PL) acompanhou, no último fim de semana, a operação de fiscalização contra a poluição sonora em pontos estratégicos da cidade de Manaus. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas Clima), com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar e o Instituto Municipal […]

Comissão avança com trabalhos para realização do concurso público da CMM

A comissão do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se reuniu, pela primeira vez, na última sexta-feira, 12 de julho, para instalação e início dos trabalhos. O grupo, composto por cinco servidores da Casa Legislativa, foi constituído com o objetivo de dar andamento às atividades necessárias para a realização do certame da Casa […]

Câmara Municipal de Manaus avança com concurso público e cria comissão para realização do certame

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) anunciou, na noite desta quinta-feira (11/07), a comissão para realização do concurso público da Casa Legislativa. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Legislativo Municipal, disponível para acesso público no site oficial da Casa (www.cmm.am.gov.br). “É um importante avanço para o serviço público, compromisso que firmamos no começo […]

Durante audiência em Brasília, Marcelo Serafim defende pipeiros

O vereador Marcelo Serafim (PSB), participou nessa quarta-feira (10/07), de audiência pública no Senado Federal, em Brasília, onde se posicionou contrário ao Projeto de Lei (PL) que tenta criminalizar os pipeiros, inclusive, estabelecendo pena de detenção contra quem exerce a atividade recreativa. “Não dá pra aceitar que o texto da lei tenha pena de detenção […]

Lei que cria campanha de conscientização à saúde masculina é aprovada na CMM

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (10/07), o Projeto de Lei (PL) nº 204/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos). A matéria trata da criação da campanha de conscientização sobre a saúde masculina, na cidade de Manaus. De acordo com o autor, os homens tem uma […]

CMM aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na Sessão Plenária desta quarta-feira (10/07), o Projeto de Lei nº 314/2024, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as prioridades da Administração Pública Municipal, as metas e os riscos fiscais, a estrutura e a organização dos orçamentos para 2025. A LDO trata, ainda, […]