‘Os feirantes seguem abandonados’, diz Caio André, ao cobrar reforma da feira do Santo AntônioDurante Sessão Plenária desta terça-feira (04/06), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), voltou a cobrar da Prefeitura de Manaus a reforma da feira do Santo Antônio, que foi prometida pelo Executivo Municipal para ser entregue em maio deste ano, mas conforme ressaltou o parlamentar, os reparos estão longe […]
PL do vereador Wallace Oliveira que institui o programa Clínica-Escola do Autista segue para sançãoO Projeto de Lei (PL) nº 430/2021, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), que institui o programa Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no âmbito de Manaus foi aprovado nessa quarta-feira (13/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a Sessão Plenária. O PL segue para a sanção do […]
Projeto de Lei obriga uso de visor de fluxo nas bombas de combustíveis O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Dr. Eduardo Assis (Avante), divulgou nesta terça-feira (07/11), que está em tramitação na Casa, um Projeto de Lei (PL) nº 549/2023 que obriga as bombas dos postos de combustíveis de Manaus a terem o visor de fluxo. O objetivo é inibir possível adulteração no combustível […]
Projeto de Thaysa Lippy permite acompanhante às pessoas autistas em UBSs e hospitais de ManausA vereadora Thaysa Lippy (PRD) apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 328/2024, que visa permitir que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possam ter um acompanhante nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), maternidades e demais unidades hospitalares na rede pública municipal. Conforme o artigo 1º do PL, […]
PL de Everton Assis cria carteira de identidade da pessoa com epilepsiaDe autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), o Projeto de Lei (PL) 259/2024, que cria a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia (CIPE), foi deliberado na Sessão Plenária dessa segunda-feira (03/06) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise e emissão de parecer. “A carteira de identificação da pessoa com epilepsia […]
Vereadores debatem 19 Projetos de Lei durante Sessão Plenária desta segunda-feira (03/06)Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram 19 Projetos de Leis (PLs) na manhã desta segunda-feira (03/06), durante a Sessão Ordinária no plenário Adriano Jorge. Deste total, duas matérias foram aprovadas na Casa Legislativa e seguiram para a sanção do Executivo Municipal. Outras sete proposituras foram deliberadas, e 10 tiveram pareceres de comissões […]
PL de Glória Carratte que reserva leito às mães em situação de perda gestacional avança na CMMNa manhã desta segunda-feira (03/06), o Projeto de Lei (PL) nº 308/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PSB) foi aprovado e encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL que institui a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda […]
William Alemão critica gestão municipal por atraso no envio da mensagem sobre data-base da saúdeDurante Sessão Plenária desta quarta-feira (29/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador William Alemão (Cidadania), criticou o atraso no envio da mensagem do Executivo Municipal, que assegura o pagamento da segunda parcela da data-base aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), à CMM. De acordo com Alemão, o excesso nos pedidos de […]
Vereador Dione Carvalho ouve demandas de famílias em vulnerabilidade socialO vereador Dione Carvalho (Agir), trouxe novamente ao plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (28/05), a situação de 30 famílias que estão sem teto. O parlamentar esteve na segunda-feira com os moradores, que estão alojados em um prédio abandonado na Avenida Djalma Batista, zona centro-sul de Manaus. Em seu discurso na sessão […]
Everton Assis apresenta PL para prevenir doenças causadas pela exposição solar a trabalhadores rurais De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), o Projeto de Lei (PL) 261/2024 que dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar foi deliberado na Sessão Plenária dessa segunda-feira (27/05) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa para análise e emissão de parecer. […]