Projeto de Lei obriga uso de visor de fluxo nas bombas de combustíveis

    O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Dr. Eduardo Assis (Avante), divulgou nesta terça-feira (07/11), que está em tramitação na Casa, um Projeto de Lei (PL) nº 549/2023 que obriga as bombas dos postos de combustíveis de Manaus a terem o visor de fluxo. O objetivo é inibir possível adulteração no combustível […]

PL de Everton Assis cria carteira de identidade da pessoa com epilepsia

De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), o Projeto de Lei (PL) 259/2024, que cria a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia (CIPE), foi deliberado na Sessão Plenária dessa segunda-feira (03/06) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise e emissão de parecer. “A carteira de identificação da pessoa com epilepsia […]

Vereadores debatem 19 Projetos de Lei durante Sessão Plenária desta segunda-feira (03/06)

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram 19 Projetos de Leis (PLs) na manhã desta segunda-feira (03/06), durante a Sessão Ordinária no plenário Adriano Jorge. Deste total, duas matérias foram aprovadas na Casa Legislativa e seguiram para a sanção do Executivo Municipal. Outras sete proposituras foram deliberadas, e 10 tiveram pareceres de comissões […]

Vereador Dione Carvalho ouve demandas de famílias em vulnerabilidade social

O vereador Dione Carvalho (Agir), trouxe novamente ao plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (28/05), a situação de 30 famílias que estão sem teto. O parlamentar esteve na segunda-feira com os moradores, que estão alojados em um prédio abandonado na Avenida Djalma Batista, zona centro-sul de Manaus. Em seu discurso na sessão […]

Everton Assis apresenta PL para prevenir doenças causadas pela exposição solar a trabalhadores rurais  

De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), o Projeto de Lei (PL) 261/2024 que dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar foi deliberado na Sessão Plenária dessa segunda-feira (27/05) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa para análise e emissão de parecer. […]