A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta quarta-feira (1º de outubro), o Projeto de Lei nº 377/2025, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que cria o Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Adequado de Resíduos e Incentivo à Reciclagem. A iniciativa busca promover educação ambiental, prevenir o descarte irregular de lixo em vias públicas e estimular a separação correta dos resíduos recicláveis.

A proposta de Diego Afonso institui a Semana Municipal de Conscientização Ambiental e Reciclagem, com realização de mutirões de limpeza, oficinas de reaproveitamento de materiais, feiras ambientais e concursos escolares. Os materiais recicláveis recolhidos serão destinados prioritariamente a cooperativas e associações de catadores, fortalecendo a economia circular e gerando renda para famílias que atuam no setor.

“O lixo descartado de forma incorreta gera enchentes, doenças e prejudica o meio ambiente. Nosso objetivo é conscientizar a população de que pequenas atitudes podem transformar a cidade. Ao mesmo tempo, estamos fortalecendo as cooperativas de catadores, que desempenham um papel fundamental na reciclagem e na inclusão social”, destacou o vereador Diego Afonso.

O projeto prevê ainda a possibilidade de convênios e parcerias com entidades públicas e privadas para execução das ações, sem impacto significativo no orçamento municipal. Além da implementação de avisos digitais, placas informativas e campanhas permanentes em repartições públicas, escolas, unidades de saúde, condomínios e conjuntos habitacionais, além de parcerias com universidades, empresas, ONGs e associações comunitárias.

Após deliberação favorável dos vereadores, o Projeto de Lei nº 377/2025 segue para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus.

Texto: Anamaria Leventi (assessoria de imprensa do parlamentar)