A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio do Espaço do Consumidor, mantém atendimento à população com serviços gratuitos de orientação, recebimento de reclamações e mediação de conflitos nas relações de consumo. A iniciativa busca facilitar o acesso dos cidadãos à defesa de seus direitos, promovendo soluções consensuais entre consumidores e fornecedores.
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da CMM, localizada na avenida Padre Agostinho Caballero Martin, nº 850, bairro São Raimundo, zona Oeste de Manaus, sem necessidade de agendamento.
Para registrar uma reclamação, o consumidor deve apresentar documento de identificação e materiais que comprovem o problema, como nota fiscal, contrato, faturas ou registros de atendimento junto à empresa. Entre as demandas mais frequentes estão questões relacionadas aos serviços de energia elétrica e abastecimento de água, cobranças de taxa de esgoto, cobranças indevidas e práticas consideradas abusivas.
Além do atendimento presencial, a população também pode buscar orientações pelo WhatsApp da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor, no número (92) 98168-9575. Pelo canal, são repassadas informações sobre a documentação necessária, os procedimentos para formalização da reclamação e o acompanhamento do processo.
O Espaço do Consumidor também conta com uma sala destinada à realização de audiências de conciliação, reunindo consumidores e representantes das empresas para buscar soluções de forma rápida e consensual.
Como parte do fortalecimento do serviço, a CMM passou a integrar a plataforma nacional ProConsumidor, após a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus. A ferramenta garante mais agilidade no tratamento das demandas, padroniza os procedimentos e permite que o consumidor acompanhe o andamento da reclamação por meio de um protocolo nacional.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou a Lei nº 624/2026, que institui a Semana Municipal de Conscientização e realização de exames de rotina. A iniciativa passa a integrar o Calendário Oficial da Cidade e será realizada, anualmente, na primeira semana de abril, período que contempla o Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril.
A nova legislação tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da realização periódica de exames preventivos, incentivando o acompanhamento da saúde e a identificação precoce de doenças, o que contribui para um tratamento mais eficaz e para a melhoria da qualidade de vida.
Entre os principais exames de rotina estão o hemograma, os testes de colesterol e glicemia, a dosagem de hormônios da tireoide, os exames de urina tipo 1 e urocultura, além da aferição da pressão arterial.
A legislação também determina que sejam divulgadas à população quais unidades da rede pública de saúde disponibilizam esses exames, facilitando o acesso às informações e fortalecendo as ações de prevenção no município.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
As pessoas com albinismo em Manaus passam a contar com um importante reforço na garantia de direitos. A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, na segunda-feira (6 de julho), a Lei nº 623/2026, que institui a Política de Garantias às Pessoas com Albinismo no município. A legislação reúne medidas voltadas à promoção da inclusão social, ao acesso à saúde, à educação, ao trabalho e ao lazer, além de fortalecer a proteção contra a discriminação.
A nova política estabelece diretrizes para que o Poder Público desenvolva ações capazes de assegurar melhores condições de vida às pessoas com albinismo, promovendo a efetivação dos direitos previstos na Constituição. Entre as medidas, está a regulamentação da oferta de produtos e serviços específicos destinados a esse público.
Na área da saúde, a legislação garante atendimento prioritário por profissionais especializados, como dermatologistas e oftalmologistas, além de outros especialistas necessários ao acompanhamento da condição. O município também deverá realizar o cadastramento dos pacientes para facilitar o acesso aos serviços.
A lei ainda determina que o Poder Público estimule pesquisas científicas e o desenvolvimento de tecnologias voltadas às necessidades das pessoas com albinismo, além de promover campanhas e ações de conscientização para ampliar a inclusão social e combater o preconceito.
No ambiente escolar, a política reforça a responsabilidade das instituições de ensino na construção de espaços mais inclusivos. Profissionais da educação deverão prevenir, identificar e agir diante de situações de violência, discriminação ou exclusão, assegurando um ambiente acolhedor para estudantes com albinismo.
Outro avanço previsto na legislação é o incentivo à inclusão no mercado de trabalho. O município poderá intermediar a inserção profissional, apoiar o empreendedorismo por meio de linhas especiais de crédito e cooperativas, além de oferecer programas de qualificação, habilitação e reabilitação profissional.
A promoção do esporte, do lazer e da recreação também integra a política pública, com a realização de ações que incentivem a participação das pessoas com albinismo em atividades esportivas, culturais e de convivência.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
Durante o período de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) mantém o funcionamento regular dos serviços administrativos e do atendimento ao público. A suspensão temporária ocorre apenas nas Sessões Plenárias realizadas no plenário Adriano Jorge, conforme previsto na Lei Orgânica do Município (Loman).
Mesmo sem as sessões em plenário, os setores administrativos da Casa e os gabinetes seguem em funcionamento, garantindo a continuidade dos serviços institucionais.
Os atendimentos ao público na CMM continuam ocorrendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Visitas guiadas
As visitas guiadas promovidas pela Escola do Legislativo serão retomadas após o encerramento do recesso parlamentar.
A iniciativa permite que estudantes, instituições e a população em geral conheçam a estrutura da CMM, entendam o funcionamento do Poder Legislativo e acompanhem de perto as atividades parlamentares desenvolvidas na Casa.
Durante a programação, os visitantes participam de uma apresentação institucional sobre as funções do Parlamento Municipal, conhecem os setores da CMM e acompanham Sessões Plenárias, Audiências Públicas e votações de Projetos de Lei.
A coordenadora acadêmica da Escola do Legislativo da CMM, Lara Fernandes, reforçou que o recesso parlamentar não interfere nas atividades administrativas da Câmara.
“Estamos em recesso parlamentar, mas a Câmara Municipal de Manaus continua funcionando normalmente, administrativamente”, afirmou.
Os interessados podem realizar o agendamento das visitas por meio do site oficial da CMM, no endereço www.cmm.am.gov.br/escola-legislativo/agendamento-visita-tecnica/.
Texto: Beatriz Barreto/Dicom
O vereador Eduardo Alfaia (Avante) participou, nesta quarta-feira (1º de julho), da assinatura da pré-publicação do edital da Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, realizada pela Prefeitura de Manaus. O ato, conduzido pelo prefeito Renato Junior (Avante), oficializou um investimento superior a R$ 20 milhões para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares que serão destinados à merenda das escolas da rede municipal.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, incentivar a produção rural local e assegurar o fornecimento de alimentos frescos, variados e de qualidade para as unidades de ensino da capital. A chamada pública vai selecionar agricultores familiares, empreendedores rurais e suas organizações para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar do município.
A previsão é que o novo edital viabilize a compra de aproximadamente 2.154 toneladas de alimentos, garantindo o abastecimento da merenda escolar durante o segundo semestre deste ano e também no início do calendário letivo de 2027.
Investimento fortalece campo e educação
A Chamada Pública 2026 está em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, que institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a Lei nº 11.326/2006, que estabelece as diretrizes da Agricultura Familiar, além das normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especialmente a Resolução nº 04/2026. Ao todo, serão destinados R$ 20.063.260,00 para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
A expectativa é beneficiar cerca de 250 mil estudantes matriculados em 516 unidades de ensino da rede municipal, promovendo uma alimentação mais saudável e, ao mesmo tempo, valorizando os produtores rurais da região.
Além de ampliar a oferta de alimentos de qualidade nas escolas municipais, a chamada pública impulsiona a economia rural ao ampliar as oportunidades de comercialização para agricultores familiares, cooperativas e associações. A iniciativa estimula a geração de renda, fortalece a inclusão produtiva e contribui para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (1º de julho), mais uma Sessão Plenária marcada pelo avanço da tramitação de projetos voltados às áreas de saúde, segurança, inclusão e proteção social. Entre as propostas aprovadas em primeira discussão estão iniciativas que tratam do diagnóstico precoce da escoliose em crianças e adolescentes e da proteção da privacidade de hóspedes em imóveis alugados por plataformas digitais.
Um dos destaques da pauta foi o Projeto de Lei nº 265/2025, de autoria do vereador Sérgio Baré (PRD), que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a política pública de diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes no município de Manaus. A proposta também institui o “Junho Verde” no Calendário Oficial do Município, destinado à conscientização sobre a doença. O projeto recebeu parecer favorável da 6ª Comissão de Saúde, foi aprovado em primeira discussão, seguindo para a segunda votação em plenário.
Também avançou o Projeto de Lei nº 269/2025, de autoria do vereador Jander Lobato (PSD), que proíbe a instalação de câmeras de monitoramento e outros dispositivos de segurança em cômodos específicos de imóveis disponibilizados por plataformas digitais de hospedagem. A matéria busca reforçar a proteção da privacidade dos usuários desse tipo de serviço e, após aprovação em primeira discussão, seguirá para segunda votação.
Durante a Ordem do Dia, os vereadores também aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 664/2025, de autoria do vereador Mitoso (MDB), que altera a legislação municipal para instituir oficialmente a campanha “Outubro Verde” como símbolo do Mês Municipal de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores.
Na fase de apreciação dos pareceres das comissões técnicas, outras propostas também tiveram a tramitação fortalecida. Entre elas está o Projeto de Lei nº 376/2024, que prevê a implantação de espaços neurossensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em novos equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social. Após aprovação do parecer da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a matéria segue para análise da 3ª Comissão de Finanças.
Também avançou o Projeto de Lei nº 231/2025, que institui a Central “Voz PcD”, voltada ao atendimento emergencial de pessoas com deficiência no município. A proposta recebeu parecer favorável da CCJR e agora será analisada pela 3ª Comissão de Finanças.
Pequeno Expediente
Antes da Ordem do Dia, os vereadores utilizaram o Pequeno Expediente para abordar temas de interesse da população.
O vereador Eurico Tavares (PSD) destacou um projeto de sua autoria voltado ao fortalecimento do empreendedorismo entre jovens de Manaus. A proposta estabelece diretrizes para uma política municipal de incentivo ao comércio legal, ao crédito orientado e ao primeiro negócio, buscando ampliar oportunidades para quem deseja ingressar no mercado por meio do empreendedorismo.
Já o vereador Gilmar Nascimento (Avante) voltou a tratar da convocação dos aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Durante o pronunciamento, o parlamentar defendeu a continuidade das nomeações e ressaltou a importância do reforço no quadro de profissionais da rede municipal de ensino para atender à demanda das escolas da capital.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (1º de julho), a cerimônia de posse da vereadora Glória Carratte (PSB), que retorna ao Parlamento Municipal para exercer seu sétimo mandato. A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, vereador Jander Lobato (PSD), no plenário Adriano Jorge.
Em seu discurso de posse, a parlamentar agradeceu o apoio recebido e destacou o compromisso de manter a atuação voltada às comunidades de Manaus.
“Quero agradecer primeiro a Deus, a todas as pessoas que me deram apoio e à Justiça do meu Estado. Venho para o sétimo mandato com o propósito de continuar fazendo pelo povo da minha cidade, pelas comunidades. Sou vereadora de comunidade e vou continuar ajudando a Câmara com os projetos que desenvolvemos”, afirmou.
Glória Carratte também ressaltou que pretende fortalecer a presença do mandato nos bairros da capital, acompanhando de perto as demandas da população.
“O povo precisa da ajuda e da presença do vereador no bairro, na comunidade. Isso, para mim, é primordial e vamos continuar. Estou muito otimista. Já são muitos anos nesta Casa e me sinto muito confortável aqui, sempre procurando me dedicar cada dia mais”, declarou.
Trajetória
Natural de Guajará-Mirim (RO), Glória Carratte é formada em Turismo pela Universidade Nilton Lins e atua na política amazonense há mais de duas décadas. Antes de exercer mandato eletivo, trabalhou na iniciativa privada e também ocupou cargos técnicos na Câmara Municipal de Manaus e na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Ao longo de sua trajetória parlamentar, desenvolveu ações voltadas às comunidades, com atuação nas áreas de infraestrutura, assistência social, mobilidade urbana e defesa dos direitos das mulheres. Também é autora de dezenas de leis municipais e de projetos voltados ao atendimento das demandas da população de Manaus.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) homologou, nesta terça-feira (30 de junho), o resultado final do concurso público realizado em 2024 para o provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal. O ato foi publicado no Diário Oficial da Casa por meio de ato da presidência e contempla os cargos de Técnico Legislativo Municipal, Analista Legislativo Municipal e Jornalista.
A medida representa mais um avanço para o início dos procedimentos administrativos que antecedem a nomeação e a posse dos candidatos aprovados.
Para o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), a homologação consolida um processo conduzido com responsabilidade e dentro dos princípios da administração pública.
“A homologação do resultado final representa respeito aos aprovados. A partir de agora, damos início aos trâmites para a convocação e posse dos aprovados, fortalecendo o quadro efetivo da Câmara Municipal de Manaus e reafirmando nosso compromisso com a valorização do serviço público e com uma gestão cada vez mais eficiente para a população”, afirmou.
Definição da posse dos aprovados
Como parte das medidas voltadas à conclusão do concurso público, o presidente David Reis recebeu, no último dia 23 de junho, os candidatos aprovados em reunião realizada na sede da CMM. Durante o encontro, foi definida a data de posse dos futuros servidores efetivos da Casa para o dia 1º de dezembro de 2026.
Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância do diálogo com os aprovados e destacou o esforço institucional para garantir a conclusão do certame.
“Após alguns percalços e algumas questões jurídicas, a Câmara hoje tem a oportunidade de conversar com os aprovados no concurso de 2024. Nos reunimos, definimos a data para que eles possam ser empossados e ingressem no serviço público como servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus”, afirmou.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
Durante a sessão plenária desta terça-feira (30 de junho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Elan Alencar (Avante), presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, parabenizou o Boi-Bumbá Caprichoso pela conquista do 59º Festival Folclórico de Parintins e destacou a grandiosidade do evento, considerado uma das maiores manifestações culturais do Brasil.
Em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou que o Festival de Parintins representa um importante patrimônio cultural do Amazonas, além de impulsionar o turismo, fortalecer a economia e projetar a cultura amazonense para o cenário nacional e internacional.
“Como amante do Festival de Parintins e torcedor do Boi Garantido, parabenizo o Boi Caprichoso pela merecida conquista e pelas brilhantes apresentações realizadas na arena do Bumbódromo. Também reconheço o empenho do Boi Garantido, que mais uma vez levou um grande espetáculo ao público. O festival só alcança essa grandeza porque existem dois bois que, juntos, constroem esse patrimônio cultural do nosso Estado”, destacou Elan.
O vereador também reconheceu o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), e de todos os profissionais envolvidos na realização do festival, que neste ano recebeu cerca de 120 mil visitantes, consolidando-se como um dos principais eventos culturais e turísticos do país.
Durante o discurso, Elan Alencar também enfatizou a importância do Festival Folclórico do Amazonas e dos festivais realizados nos bairros de Manaus, destacando o papel dessas iniciativas na valorização da cultura popular e na promoção da inclusão social.
Segundo o parlamentar, milhares de jovens participam anualmente de quadrilhas, cirandas, cangaços e demais manifestações folclóricas, encontrando na cultura uma oportunidade de desenvolvimento, integração social e fortalecimento da identidade amazonense.
“O incentivo à cultura é também um investimento social. Tenho orgulho de apoiar as manifestações folclóricas, contribuindo para que nossos artistas e grupos culturais mantenham vivas as tradições e levem entretenimento, inclusão e alegria à população”, afirmou.
O parlamentar também destacou as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Manaus nas comunidades, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, esporte e cultura. De acordo com Elan, o trabalho integrado entre o Legislativo e o Executivo tem possibilitado importantes avanços para a população, por meio da aprovação de projetos, orçamento e de demais instrumentos que fortalecem a execução das políticas públicas.
Incentivo ao esporte
Além da pauta cultural, Elan Alencar apresentou um balanço das ações voltadas ao fortalecimento do esporte no Amazonas. O vereador participou da final do Campeonato Municipal de Futsal de Eirunepé, competição que reuniu grande público e distribuiu mais de R$ 70 mil em premiações.
Ex-secretário municipal de Esportes de Eirunepé, Elan ressaltou a importância do esporte como instrumento de inclusão social e transformação da juventude, incentivando a prática esportiva em diferentes municípios do Estado.
O parlamentar também esteve em Tabatinga acompanhando uma etapa do Campeonato Amazonense de Motocross, competição que ajudou a fortalecer e que hoje é reconhecida como uma das maiores da Região Norte.
Ao finalizar seu pronunciamento, Elan Alencar convidou a população para prestigiar a 4ª e 5ª Etapa do Campeonato Amazonense de Motocross 2026, que será realizada nos dias 4 e 5 de julho, no Centro de Treinamento do Tarumã, em Manaus, reunindo pilotos de diversas regiões do Brasil e reforçando o compromisso com o incentivo ao esporte e ao lazer no estado.
Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
Os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) destacaram, durante o Grande Expediente desta terça-feira (30 de junho), a vitória do Boi Caprichoso no 59º Festival Folclórico de Parintins, a importância da cultura para a geração de emprego e renda, as ações que beneficiam as comunidades de Manaus e iniciativas voltadas à sustentabilidade.
Os vereadores Elan Alencar (Avante) e Zé Ricardo (PT) utilizaram a tribuna para destacar o papel dos festivais folclóricos no fortalecimento da economia amazonense. Durante o pronunciamento, Elan Alencar parabenizou o Boi Caprichoso pela conquista e ressaltou a importância do evento para a valorização da cultura amazonense.
“O festival foi muito bonito. Quero parabenizar o Boi Caprichoso pela vitória. É um evento que fortalece a nossa cultura e orgulha todos os amazonenses”, afirmou.
Além de destacar o sucesso do Festival de Parintins, o vereador também mencionou o encerramento do Festival Folclórico de Manaus, nas categorias Bronze e Prata. Segundo ele, os eventos culturais vão além do entretenimento e impulsionam diversos setores da economia.
“O festival movimenta costureiras, coreógrafos, artistas, músicos e centenas de trabalhadores que fazem a cultura acontecer. Cada apresentação representa investimento, geração de renda e oportunidades para muitas famílias”, destacou.
Também durante o Grande Expediente, o vereador Zé Ricardo (PT) parabenizou os bois Caprichoso e Garantido pelas apresentações no 59º Festival Folclórico de Parintins. O parlamentar destacou a relevância da manifestação cultural para a identidade do Amazonas e defendeu o fortalecimento das políticas públicas e dos investimentos destinados à cultura.
“Quem pôde acompanhar, presencialmente ou pela televisão, viu um grande espetáculo. Parabéns ao Caprichoso, parabéns ao Garantido. Temos que continuar valorizando a cultura, e ela também se faz com recursos. O poder público tem um papel importante, porque, além do festival, existem diversas manifestações culturais em Manaus e nos demais municípios do Amazonas. Precisamos discutir e fortalecer o orçamento destinado à cultura”, afirmou.
Ações nas comunidades
Elan Alencar (Avante) também comentou sobre as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Manaus. Segundo o vereador, as iniciativas fortalecem a presença do poder público nas comunidades, oferecendo serviços nas áreas de saúde e infraestrutura, além de ouvir as demandas dos moradores.
“É importante a prefeitura estar dentro da comunidade realizando esses serviços. Isso faz com que a população fique mais próxima do poder público e o poder público mais próximo da população. É isso que esperamos: uma gestão presente, ouvindo a população e acompanhando as necessidades dos bairros”, declarou.
Texto: Gabriele Oliveira/Dicom
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