Lissandro Breval denuncia caso de cobrança indevida da Águas de ManausO vereador Lissandro Breval (Avante) denunciou, na manhã desta terça-feira (5), durante o Grande Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma cobrança indevida por parte da empresa Águas de Manaus. O parlamentar apresentou o caso de uma moradora do Novo Aleixo, zona norte, a qual afirmou que a concessionária teria cobrado pela pavimentação da […]
De autoria de Mitoso, projeto que estabelece mediadores para alunos com deficiência avança na CMMUm Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), de autoria do vereador Luís Mitoso (MDB), estabelecendo que a administração municipal disponibilize professores mediadores para o atendimento de Pessoas com Deficiência e autistas, avançou, nesta segunda-feira (04/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar disse que as alterações propostas visam atualizar a […]
PL de João Carlos que institui mês de prevenção à automutilação entre jovens avança na CMMNo intuito de fortalecer a promoção da saúde mental, avançou, nesta segunda-feira (04/12), Projeto de Lei de autoria do vereador João Carlos (Republicanos) que institui o mês de outubro como o “Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação” entre crianças e adolescentes. Após votação favorável ao parecer da 20ª Comissão de Direitos da Criança, […]
Projeto de Elan Alencar que institui campanha de inclusão digital para idosos é aprovadoUm Projeto de Lei de autoria do vereador Elan Alencar (DC), que institui uma Campanha Permanente de Inclusão Digital destinada à pessoa idosa, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na segunda-feira (04/12). O PL seguiu para sanção do prefeito David Almeida (Avante). “A internet está presente na rotina da maioria das pessoas e […]
Segue à sanção, PL de Dr. Daniel que prevê a valorização dos produtores de abelhas sem ferrãoO Projeto de Lei (PL) nº 196/2022 de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que prevê a proteção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos), após o parecer favorável da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovado em 2ª discussão na Casa […]
Vereadores encaminham 11 matérias à sanção da Prefeitura de ManausDurante a Sessão Plenária desta segunda-feira (04/12), 40 Projetos de Lei foram votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Deste total, 11 matérias receberam aprovação final e seguiram para a sanção da Prefeitura de Manaus. Um dos projetos aprovados pelos parlamentares foi o de nº 010/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), […]
PL de Roberto Sabino que determina sinais sonoros apropriados para alunos autistas é aprovado na CMMUm Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Podemos), que determina sinais sonoros apropriados para alunos autistas em escolas, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (04/12). Com aval dos parlamentares, o PL segue à sanção da Prefeitura de Manaus. O PL visa o benefício de crianças autistas nas escolas […]
CMM aprova PL de Raiff Matos que prevê acessibilidade para PCDs na Ponta NegraO Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou o PL nº 063/2022 de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que institui o sistema “Praia para Todos” para acessibilidade na praia da Ponta Negra. A proposta vai agora para sanção do prefeito David Almeida (Avante). A proposta prevê garantias às pessoas com dificuldade de locomoção, […]
Gilmar Nascimento defende aprovação de novo pedido de empréstimo de R$ 580 milhões da prefeituraO vereador Gilmar Nascimento (Avante), defendeu, nesta segunda-feira (04/12), a aprovação do novo pedido de empréstimo encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL 643/2023 foi deliberado em Regime de Urgência e seguiu para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). O PL 643/2023, […]
PL de Allan Campelo, que inclui PCDs em peças publicitárias, é aprovado na CMMMais um Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos) foi aprovado em votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) no pequeno expediente desta segunda-feira (04/10). Pensando na valorização e na inclusão de pessoas com deficiência e também com doenças raras, o PL n. 185/2022, inclui essas pessoas nas peças publicitárias institucionais; […]