O vereador Dr. Daniel Vasconcelos, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal (CMM), presidiu, na manhã da última quinta-feira (20/10), a Audiência Pública de Apreciação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2022, referente as ações executadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Representando a titular da pasta de saúde do município, Shádia Fraxe, participaram da audiência, o subsecretário de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, o subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento, Nabig Salem, e demais técnicos da Semsa.
A prestação de contas realizada na Câmara Municipal à Comissão de Saúde, cumpre o que determina a legislação, com o objetivo de dar transparência à aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e monitorar, a cada quadrimestre, a execução da Programação Anual de Saúde (PAS).
De acordo com vereador Dr. Daniel Vasconcelos, a audiência foi proveitosa e os números apresentados são satisfatórios. “Percebemos que a Secretaria e seus servidores trabalham com seriedade, compromisso e competência e a maioria dos indicadores estão acima da meta, isso demonstra o interesse da gestão com a saúde da nossa população de Manaus”, disse o parlamentar.
Segundo dados da Semsa, no 2º quadrimestre, entre maio e agosto, a PAS compreendeu 32 indicadores de saúde, com metas estabelecidas para fortalecer a atenção à saúde de mulheres, crianças, indígenas, vigilância alimentar e nutricional, pacientes com condições crônicas, vacinação, entre outros.
Pode-se destacar a ampliação de indígenas, migrantes e refugiados atendidos pela rede municipal de saúde, aumento no número de gestantes com consultas odontológicas e de pré-natal em dia, redução na taxa de gravidez na adolescência, redução no número de novos casos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade.
O presidente da Comissão de Saúde da CMM, apontou que os números positivos da Semsa refletem no âmbito nacional. “Tanto os números financeiros, quanto o cuidado em mostrar os gastos, como também os indicadores de saúde, demonstra claramente o porquê que a Semsa está entre as melhores do país, conseguindo novamente ser a primeira no Programa Previne Brasil. Portanto, agradeço ao esforço da Secretaria e do prefeito da David Almeida, que está comandando toda equipe”, pontuou Daniel.
Por sua vez o subsecretário de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, afirmou que a Semsa usa as metas como foco, fazendo planejamento para que todas sejam alcançadas.
“No dia de hoje, a gente veio na Casa do Povo, que é a Câmara Municipal, fazer essa apresentação e graças a Deus saímos daqui com a sensação de dever cumprindo, porque cerca de 92% de todas as metas tiveram êxito, e até ultrapassamos”, comemorou Djalma.
O subsecretário aproveitou a oportunidade para fazer um alerta, convocando as mulheres para que façam exames como forma de prevenção, pois o Estado do Amazonas tem o maior número de casos novos de câncer de colo do útero. E também apelou para que os parlamentares destinem Emendas para a Secretaria de Saúde do Município, fortalecendo ainda mais as ações da Secretaria na sociedade.
Ponderações do vereador Dr. Daniel Vasconcelos
Durante a Audiência Pública, o Vereador Dr. Daniel Vasconcelos, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, fez alguns questionamentos aos subsecretários da Semsa.
Uma das questões levantadas por Daniel foi a do incentivo financeiro em relação ao Programa Previne Brasil, para as equipes que conseguirem atingir a meta dos sete indicadores prioritários. “Solicitamos que a Secretaria veja a possibilidade de um estudo de impacto financeiro orçamentário, para fazer uma bonificação por desempenho, para os que atingirem a meta do Previne Brasil, isso vai incentivar e valorizar o servidor”, explicou o parlamentar.
Uma outra situação é a demolição da Unidade Básico de Saúde (UBS) Cacilda de Freitas, uma preocupação do vereador que chegou por meio da população. E também em relação aos profissionais da área de saúde, que foram contratados em Regime de Direito Administrativo (RDAs), durante o período crítico da pandemia de Covid-19 em Manaus.
“Sabemos que os (RDAs) são um público grande, que contribuiu bastante com a nossa saúde, principalmente na pandemia, quando nós tínhamos mais de 2 mil servidores afastados com licença médica, eles entraram e conseguiram, de certa forma, amenizar a situação. Acredito que os números positivos de hoje, refletem também o compromisso destes profissionais. Nossa opinião é para que eles não sejam descartados”, pontuou Daniel.
Em reposta, o subsecretário de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, juntamente com o subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento, Nabig Salem, afirmaram que a Unidade Básico de Saúde (UBS) Cacilda de Freitas não será demolida, e que está sendo providenciado um local próximo para que a Unidade continue realizando os atendimentos à população.
Em relação aos profissionais de saúde contratados em Regime de Direito Administrativo (RDAs), durante o período crítico da pandemia. Foi informado que não se tem previsão para tirá-los e que o prefeito de Manaus, David Almeida, vai lutar com todas as armas para mantê-los.
Texto : Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Christian Lavareda- Assessoria de Comunicação do vereador
