Em sessão plenária nesta terça-feira (08/2), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos destacou o esforço dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), para o alcance do resultado nos indicadores do Programa Previne Brasil. Manaus aparece em primeiro lugar no ranking com nota de 8,10.

“Isso é compromisso, seriedade e trabalho da Semsa. Parabéns para secretária Shádia Fraxe, aos gestores pelas estratégias que conseguiram colocar para no topo desse ranking. Quero deixa aqui registrada minha gratidão aos servidores que estão trabalhando todo dia nas UBS’s e UBSF’s lutando contra o novo corona vírus”, salienta o parlamentar.

Durante a sessão, o vereador, que também é presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (COSAU/CMM), lembrou de sua indicação ao prefeito David Almeida, feita em 2021, de número 284 que pretendia conceder gratificação por bom desempenho aos profissionais de saúde, dentro do Programa Previne Brasil, no município de Manaus.

“Precisamos  ter uma lei municipal que regule a gratificação. É um bônus por desempenho, ou seja, Manaus vai receber um recurso devido ao Programa Previne Brasil. É justo que o servidor que está lutando pela saúde da população manaura tenha acesso a esse benefício adicional”, destacou o parlamentar

Programa Previne Brasil

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, em 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

Texto: Assessoria de Comunicação do vereador

Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM