A Câmara Municipal de Manaus (CMM), recebeu pela primeira vez nesta terça-feira (22/2), a 6ª reunião do Fórum Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (FOPAZFM), realizado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi). O evento, que abriu os trabalhos do Fórum em 2022, foi realizado no auditório Zany dos Reis, na sede do Poder Legislativo.

O objetivo é promover debates e estimular o desenvolvimento da Zona França de Manaus, nos seus três pilares: indústria, comércio e agropecuária, setores produtivos indutores de desenvolvimento para a Capital do Estado.

Radyr Junior, secretário da Semtepi realizou a abertura do encontro pontuando as atividades do Fórum em 2021, destacando a importância da discussão para a cidade de Manaus. “Através do Fórum, quebramos aquele distanciamento histórico entre a prefeitura e o modelo Zona Franca, colocando à disposição as Secretarias, principalmente a Semtepi, que vem desempenhando um papel fundamental na execução das demandas que estão sendo debatidas nas reuniões”, destacou Radyr.

O secretário destacou ainda as ações da Prefeitura que tiveram origem a partir de questões levantadas nos encontros do FOPAZFM, como o programa “Empreendedorismo Rural”, o Refis municipal e o foco na qualidade do serviço que resultou em bons índices do Sine Manaus.

O vereador Diego Afonso (União), presidente da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica aos Impactos Causados pela Covid-19 da Câmara de Municipal (Frenpre), compôs a mesa diretora do evento e ressaltou que a Câmara tem tido uma participação ativa no processo de articulação para ampliação e fortalecimento do modelo de desenvolvimento. “Esse é a nossa luta, estamos sempre em busca de soluções para a cidade de Manaus. Com esse Fórum, muita coisa tem melhorado, principalmente com o olhar voltado para a nossa Zona Franca de Manaus, que sem dúvida é o maior modelo de desenvolvimento da nossa capital”, disse Afonso.

Durante a reunião, entraram em pauta questões relativas à aplicabilidade do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) e o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) cobrados na zona Rural. De acordo com subsecretário da Semtepi, Gustavo Igrejas, o assunto precisa ser debatido, visando buscar soluções para os agricultores.

“Tivemos sete ações em pauta. Dessas, seis já vem do ano passado, que já caminharam, mas que precisam ser finalizadas. E uma ação nova desse ano é referente ao ITR versus IPTU, que tem sido muito reivindicado pelas classes da agricultura, tanto trabalhadores, quanto pelos patronais”, afirmou Igrejas.

O presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da CMM, vereador William Alemão (Cidadania) aproveitou o assunto para colocar em pauta a situação das propriedades rurais no entorno da cidade que oferecem o serviço de turismo rural. “Algumas áreas de terra possuem hotel em Manaus, não temos uma incidência muito grande, mas precisamos ampliar esse segmento, até porque entra a pecuária e várias outras atividades dentro dela”, pontou o vereador.

Alemão agradeceu o convite aceito para que o Fórum fosse realizado nas dependências da CMM e acrescentou que durante conversa com o vereador Eduardo Alfaia (PMN), que também participou da reunião, alguns fatores foram questionados e que poderiam auxiliar na recuperação econômica do setor rural.

“No meio do ano passado tivemos um aumento muito grande no preço do milho, com isso, muitos avicultores quebraram e nós temos uma avicultura forte. Mesmo sendo um assunto relacionado ao Estado, gostaria de saber o que poderíamos pensar em subsídio ou renúncia fiscal em cima da tributação da ração, já que temos dificuldade logística, então a ração se torna a segunda coisa mais forte. Peço que coloquemos em pauta o assunto, para saber o que poderíamos fazer para melhorar esse cenário”.

O General Algacir Polsin, superintendente da Suframa, esclareceu que o objetivo do órgão é avançar e buscar melhorias para o desenvolvimento econômico da capital, e ressaltou a importância da parceria com a Prefeitura e a Câmara de Manaus. “Precisamos estar em harmonia, para estarmos alinhados, buscando melhores condições para a sociedade, especialmente a cidade de Manaus”.

Compuseram a mesa do fórum, os secretário e subsecretário da Semtepi, Radyr Júnior e Gustavo Igrejas; o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Ademir Stroski; o secretário executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Renato Freitas; o superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Algacir Polsin; o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio), Paulo Tadros; e os vereadores Willian Alemão e Diego Afonso.

A solenidade também contou com a presença dos vereadores João Carlos (Republicanos), Eduardo Alfaia (PMN), Elan Alencar (Pros) e das Secretarias Municipais de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc); de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Secretaria de Estado e Produção Rural (Sepror) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).

Também estiveram presentes representantes das Federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Amazonas (Fecomércio-AM); das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); do Comércio, da Agricultura do Estado do Amazonas (Faea); e dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri-AM).

Texto: Diego Mesquista – Dicom/CMM

Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM