A vereadora Glória Carratte (PL) apresentou nesta terça-feira (22/2), à Câmara Municipal de Manaus, um Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Municipal de Enfrentamento da Disseminação de Informações Falsas (fake news), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel. O PL segue em tramitação nas comissões e aguarda inclusão para ser deliberado em plenário.

De acordo com a vereadora, autora do projeto, o objetivo é combater a disseminação de informações falsas, além de ampliar a conscientização das pessoas, para que tenham conhecimento de que situações que envolvam esse tipo de prática podem causar muitos danos, inclusive irreparáveis.

“É necessário que sejam criados mecanismos em todas as esferas, e que além disso sejam também desenvolvidos programas e políticas públicas para assegurar que pessoas sob anonimato e com interesses suspeitos, sejam coibidas de divulgar esses conteúdos falsos, especialmente na internet e redes sociais. Tudo isso pode gerar instabilidade, danos morais, patrimoniais e até mesmo a morte, em casos mais graves”, ressaltou Glória Carratte.

De acordo com o PL, o Programa poderá ter sua divulgação feita também nas principais mídias utilizadas pela Administração Pública, notadamente aquelas que permitam atingir o maior número de pessoas.

“Precisamos construir uma sociedade livre e que preze sempre pelo respeito”, finalizou a vereadora.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora