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PL de Yomara Lins que obriga condomínios a disponibilizar cadeira de rodas para pessoas com dificuldades de locomoção avança na CMM

O Projeto de Lei nº 435/2021, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residências que possuam elevador disponham de, no mínimo, uma cadeira de rodas, teve parecer aprovado na manhã desta segunda-feira (31/10) e vai à 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Manaus (COMPCD/CMM).

O PL entrou em discussão e votação, na forma da Lei, durante a sessão plenária da CMM.

O presente projeto visa a garantia de direitos não só da pessoa deficiente, também resguarda as pessoas com mobilidade reduzida, com problemas de locomoção e/ou acidentados.

“Geralmente quando falamos em acessibilidade é normal remetermos as pessoas com deficiência que fazem uso de cadeira de rodas, mas também existem as pessoas com mobilidade reduzida, aquelas que tem problemas de locomoção temporário ou definitivo e outras deficiências que impossibilitem o acesso das mesmas no prédio/condomínio em questão, seja visitante ou morador”, enfatizou Yomara Lins.

Texto e foto: Isabel Vieira – Assessoria de Comunicação da vereadora

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