A Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sessão plenária desta quarta-feira (08/02), aprovou o parecer do Projeto de Lei 005/2022, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que estabelece na cidade Manaus, o Programa Sinal Vermelho, de prevenção e socorro para mulheres em situação de violência.

O Programa Sinal Vermelho é uma medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar, e é representado por um código, com a expressão “sinal vermelho” ou pela sinalização de um “X”, preferencialmente vermelho (caneta, batom ou outro material acessível), na mão aberta, que constitui a forma de pedido de socorro e ajuda, pelas vítimas de violência.

A vereadora Professora Jacqueline ressalta que o programa é de extrema importância e deve ser permanente, pois facilitará a salvar a vida das mulheres que sofrem violência. “Muitas mulheres sofrem abusos, são violentadas, precisam de ajuda e esse sinal vermelho com um X na mão é a solução para salvar essas mulheres e não serem mais uma vítima de feminicídio, onde são registrados muitos no nosso país”, destacou a parlamentar.

O projeto entrou em discussão e votação, após o parecer favorável da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CFEO) e após aprovação em plenário nesta quarta-feira, agora segue para análise da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.

Texto e foto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora