Neste 1º de outubro, data que marca o início das ações do Outubro Rosa, o vereador Zé Ricardo (PT) anunciou no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que protocolou um Projeto de Lei que propõe a criação do Programa Permanente de Exames Preventivos do Câncer de Mama e do Colo do Útero no município. O objetivo é ampliar o acesso à detecção precoce, reduzir os índices de mortalidade feminina e garantir equidade na saúde preventiva.

Para o parlamentar, o Projeto de Lei visa responder a uma das maiores demandas de saúde pública do Município de Manaus.

“Combater o câncer de mama e câncer de colo do útero, doenças que figuram entre as principais causas de mortalidade entre mulheres na região é urgente. Por isso, políticas públicas sérias e combativas a esse mal que atinge as mulheres se fazem necessárias”, destacou o parlamentar.

De acordo como o projeto, o programa deverá ofertar gratuitamente e de forma contínua o exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos, como ainda o rastreamento periódico do câncer de mama, os exames preventivos do colo do útero, como Papanicolau e teste de DNA do HPV, além da promoção de campanhas educativas.

A proposta também contempla o uso de unidades móveis de saúde, a capacitação de agentes comunitários para orientação preventiva e a vacinação contra o HPV como medida complementar.

Segundo Zé Ricardo, os dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontam que o câncer de mama é o mais frequente entre as mulheres brasileiras e uma das principais causas de morte. Estima-se que uma em cada 12 mulheres desenvolverá a doença ao longo da vida e cerca de 40% dos diagnósticos ocorrem antes dos 50 anos. Já o câncer de colo de útero é ainda mais grave no Amazonas, sendo a principal causa de morte por câncer entre mulheres, agravada pelas dificuldades de acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento.

Atualmente, a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) é a única referência pública especializada, o que sobrecarrega o atendimento. Cerca de 70% dos casos chegam em estágio avançado, o que reduz as chances de cura.

Zé Ricardo destacou que a iniciativa busca enfrentar esse quadro de forma estruturada.

“Com a criação de um programa permanente e municipalizado, pretendemos ampliar o acesso da população feminina aos exames, descentralizar e agilizar os atendimentos e, ao mesmo tempo, otimizar os recursos públicos com o diagnóstico precoce. É uma proposta responsável, realista e necessária, que reafirma o compromisso de Manaus com a vida e a dignidade das mulheres”, concluiu.

Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)