João Carlos apresenta Projeto que veda crianças e adolescentes acesso a conteúdo pornográficoO Projeto de Lei n°343/2022, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), quer vedar o acesso de crianças e adolescentes em locais que estimule ou induza o público infanto-juvenil a conteúdo pornográfico em eventos e estabelecimentos comerciais no município de Manaus. Segundo o documento, são considerados conteúdos pornográficos aqueles que, por qualquer meio, façam nascer […]
Aprovado requerimento de Ivo Neto para combater exposição de crianças à mendicância em ManausVer crianças e adolescentes pedindo esmolas pelas ruas e semáforos de Manaus passou a ser comum. Independentemente se são amazonenses ou venezuelanos, para modificar esta triste realidade são necessárias ações enfáticas do poder público. Nesta segunda-feira (7/11), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Ivo Neto (Patriota) voltou a pedir da prefeitura […]
Campanhas sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes são aprovadas na CMMOs vereadores da Câmara de Manaus (CMM) aprovaram nesta segunda-feira (20/6), dois Projetos de Lei que tratam de campanhas voltadas ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O PL nº 157/2021, do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), institui a Campanha Maio Laranja e o PL nº 315/2021, este de autoria do vereador Ivo Neto […]
PL que trata da ‘prevenção ao abuso sexual infantil’ como tema transversal é aprovado na CMMVai à sanção do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 318/2021, que inclui “Orientação para Prevenção ao Abuso Sexual Infantil”, como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal de Manaus, que foi aprovado, nesta terça-feira (14/6), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL, de autoria da vereadora Thaysa […]
PL que cria “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças, é deliberado Na manhã desta terça-feira (14/6), foi deliberado em sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei de nº 157/2021, de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que institui a campanha “Maio Laranja” no município de Manaus, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”. O projeto entrou em discussão […]
João Carlos reforça campanha “Maio Laranja” e comemora ações do Governo FederalO presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos (Fepacri), vereador João Carlos (Republicanos), destacou nesta quarta-feira (18/5), a importância da data para o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Precisamos dar um basta nessa violência e para que isso aconteça, precisamos da atenção e apoio de […]
Gilmar Nascimento reforça importância de Lei que criou Código para Enfrentamento à Exploração SexualNo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil, comemorado nesta quarta-feira (18/5), o vereador Gilmar Nascimento (União) enfatiza a Lei nº 232, de sua autoria que criou o Código de Conduta Ética do Turismo para Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Manaus. A Lei, criada em […]
PL de Marcio Tavares que propõe tratamento contra depressão infantil em UBS´s é aprovado na CFEONa manhã desta terça-feira (22/2), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), ao Projeto de Lei de nº 177/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), no qual dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades […]
