A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony recebeu, nesta terça-feira (25 de novembro), acadêmicos do curso de Direito que visitaram a Casa para conhecer de perto o funcionamento do Legislativo manauara, compreender o processo de elaboração das leis e fortalecer a relação entre teoria e prática.

Durante a programação, os alunos conheceram setores administrativos, gabinetes, o plenário Adriano Jorge, além da TV e Rádio Câmara. O objetivo foi aproximar os futuros profissionais do funcionamento real do Legislativo e mostrar, na prática, como são construídas e votadas as leis municipais.

O acadêmico Tony Cavalcante destacou a importância da experiência para a formação jurídica.

“Para nós, essa visita é muito significativa. A Câmara é a Casa do Povo, e como estudantes de Direito, precisamos conhecer onde as leis são debatidas e quem nos representa. Muitos aqui estão vindo pela primeira vez, e essa vivência agrega muito ao nosso conhecimento acadêmico e cidadão”, afirmou.

A atividade foi conduzida pela coordenadora acadêmica, Lara Fernandes, que ressaltou o caráter educativo da iniciativa.

“Além de conhecerem as instalações da Câmara, apresentamos aos alunos o papel do vereador e criamos esse elo direto com o Legislativo. Qualquer estudante pode agendar uma visita técnica pelo site da Escola do Legislativo”, explicou.

A visita reforça o compromisso da Câmara Municipal de Manaus em promover transparência, fortalecer a educação cidadã e incentivar a participação da sociedade no acompanhamento das atividades legislativas.

Texto: Beatriz Barreto/Dicom 

Assegurar o acesso à justiça e empoderar moradores idosos das periferias com conscientização, encaminhamentos e orientação feitas por profissionais do Direito. Assim foi a ação social de apoio jurídico, promovida pelo vereador Carlos Pai Amado (Avante), no pátio da Igreja Católica Santa Clara, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, na última sexta-feira (7 de novembro).

O evento ofereceu atendimentos jurídicos gratuitos e abordou diversas áreas do direito, com ênfase em questões que afetam diretamente a terceira idade, como direito previdenciário, direito de família, questões patrimoniais e consumeristas. Durante toda a manhã, os participantes receberam orientações personalizadas para solucionar dúvidas e buscar soluções para situações jurídicas.

“Muitos idosos enfrentam dificuldades para acessar serviços jurídicos, seja por limitações financeiras ou de mobilidade. Queremos garantir que os direitos das comunidades sejam respeitados e protegidos”, destacou o vereador Carlos Pai Amado, que acompanhou pessoalmente os atendimentos.

A atividade contou com a participação dos advogados Dantas Júnior, Alan Kelson e Luan Matosinho, que realizaram o atendimento jurídico voluntário. “O conhecimento jurídico deve estar a serviço das pessoas. Foi uma manhã de escuta e aprendizado mútuo, reafirmando que informação e respeito são as melhores formas de promover dignidade”, contou Dantas Júnior, 49 anos.

Direito dos idosos

A ação social jurídica integra as iniciativas do mandato do vereador Carlos Pai Amado (Avante) voltadas à proteção dos direitos da terceira idade, público com o qual o parlamentar mantém um trabalho contínuo por meio de projetos de lei, fiscalizações e outras atividades comunitárias.

“Nosso mandato seguirá firmemente trabalhando para que a população idosa tenha cada vez mais acesso a serviços essenciais, informação e qualidade de vida. A justiça social começa com gestos concretos”, finalizou o vereador.

Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (5 de junho), uma Reunião Solene em homenagem aos acadêmicos do curso de Direito das instituições de ensino superior da capital amazonense. A iniciativa, proposta pelo vereador Gilmar Nascimento (Avante), teve como objetivo valorizar o esforço e a dedicação dos estudantes na construção do conhecimento jurídico.

Durante a cerimônia, foram entregues diplomas de reconhecimento a alunos selecionados, que também receberam discursos ressaltando a importância do estudo, do comprometimento acadêmico e do papel fundamental do direito para uma sociedade mais justa e democrática.

“Hoje é um dia especial e histórico na Câmara, onde estamos homenageando os acadêmicos de Direito. Recebemos representantes de 15 faculdades e universidades, que representam os estudantes que diariamente se dedicam ao conhecimento jurídico e serão nossos futuros advogados, promotores, defensores públicos, delegados e juízes. Tenho orgulho de apoiar essa iniciativa e seguiremos legislando em benefício de Manaus e sua população”, destacou o vereador Gilmar Nascimento.

Além da homenagem, o parlamentar apresentou um requerimento e um Projeto de Lei para instituir a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, com o intuito de valorizar não só os estudantes, mas também os estagiários da área jurídica.

Além da homenagem, o parlamentar apresentou um requerimento e um Projeto de Lei para instituir a Semana Municipal do Acadêmico de Direito – Foto: Cleuton Silva/Dicom

O evento reuniu representantes das instituições de ensino, familiares, professores e autoridades do meio jurídico, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com a educação e o incentivo ao desenvolvimento profissional dos futuros operadores do Direito.

A acadêmica Ana Mendonça, do 5º período, compartilhou sua experiência.

“Comecei no jornalismo, mas foi trabalhando no Tribunal que me apaixonei pelo Direito. Mesmo com 61 anos, voltei a estudar com muita garra. Ser homenageada hoje foi uma surpresa maravilhosa e só me dá ainda mais força para seguir firme nessa profissão que eu amo”, declara.

Por sua vez, Isabella Augusta, que ingressou na graduação logo após o ensino médio, falou sobre seus planos. “Escolhi o curso de Direito porque é um sonho de infância. Vim direto do Ensino Médio, então tem sido um desafio, mas participar dessa homenagem me deixa muito feliz e ainda mais motivada”, expõe a acadêmica.

A solenidade marcou um momento importante para a valorização dos acadêmicos de Direito em Manaus e representa o compromisso da Câmara em promover ações que reconheçam e incentivem o desenvolvimento acadêmico e profissional na cidade.

Texto: Stephane Brasil/Dicom

Alunos do 7º período do curso de Direito do Centro Universitário do Norte (Uninorte) visitaram, na manhã desta terça-feira (27 de maio), a Câmara Municipal de Manaus (CMM). A atividade faz parte da programação de serviços disponibilizados pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Casa Legislativa.

Durante a visita pela CMM, os estudantes assistiram parte da Sessão Plenária no Plenário Adriano Jorge, e assistiram uma palestra sobre o funcionamento do Parlamento Municipal, as atividades administrativas da Casa Legislativa, e uma palestra sobre o funcionamento das comissões com os vereadores Gilmar Nascimento (Avante) e Coronel Rosses (PL).

De acordo com o professor de Direito Eleitoral do curso, Bruno Lobato, a visita é de suma importância para o aprendizado dos alunos, visando o conhecimento mais aprofundado do parlamento e o crescimento profissional e prático.

“Essa visita técnica serve para que os alunos possam viver e ter uma experiência prática do funcionamento de uma Casa Legislativa, e possam compreender o processo legislativo tendo ali uma interação direta com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e eles puderam visualizar na prática toda aula teórica realizada em sala de aula”, destacou o professor.

Para os estudantes, a visita agrega para o conhecimento profissional. A aluna Cristiane Botelho ressalta a oportunidade de conhecer de perto as dependências da CMM.

“Tivemos a oportunidade de realmente entender como funciona a Câmara. É muito interessante ver como as coisas funcionam na prática além da teoria em sala de aula, mas essa iniciativa do nosso professor Bruno faz com que nós possamos ver na prática como tudo acontece e isso sem dúvida faz toda a diferença para nós estudantes”, ressalta a estudante.

A coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo, Cristiane Monteiro, aborda como o projeto da visita é de suma importância para o funcionamento do Parlamento Municipal e para os visitantes acadêmicos.

“É  importante porque os alunos de universidades possuem sempre a teoria na sala de aula, e aqui eles têm a prática, principalmente os estudantes de Direito. E eles sentem aqui, o que é a prática do parlamento; o que um vereador faz; o que ele precisa fazer pra ser um vereador, e o que é uma eleição”, aborda a coordenadora.

Visitação – As visitas técnicas que fazem parte do programa de serviços da Escola do Legislativo, tem por objetivo aproximar o parlamento municipal da população, sendo voltada para alunos do ensino médio e superior, que querem conhecer o trabalho da Câmara Municipal e suas funcionalidades.

Para agendar a visita técnica, basta acessar o site oficial da Câmara Municipal de Manaus, na aba “Escola do Legislativo”. Após isso, o visitante pode clicar no item “Visita Técnica”, preencher a ficha de cadastro e aguardar o contato da Escola do Legislativo para acertar todos os detalhes para a visita.

Texto: Renata Corrêa/Dicom

Texto: Déborah Arruda – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Michell Mello – Assessoria de Comunicação do vereador  ]]>

Conscientização sobre Autismo Durante a Tribuna Popular de Conscientização sobre o Autismo, proposta pelo vereador Professor Frasuá, também nesta quarta, com a presença da presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Amazonas, Alice Sobral, Rodrigo Guedes destacou a importância de se discutir o assunto na CMM, para que possam buscar a promoção de condições de igualdade e inclusão social dos autistas em Manaus. “Neste mês que nós discutimos a conscientização do autismo, é importante falar que não faltam leis, o que falta é a efetividade no cumprimento destas leis. Está na hora de nós revolucionarmos, para garantirmos os direitos das pessoas com deficiência, incluindo, obviamente, os autistas”, disse.   Texto: Déborah Arruda – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Michell Mello – Assessoria de Comunicação do vereador]]>

Moções Moção é uma proposição legislativa que oportuniza a Câmara aplaudir ou repudiar todo e qualquer ato ou omissão do Poder Público em todas as esferas. Não se deve confundir com requerimentos para voto de aplauso ou de censura, pois a Moção deve expressar o sentimento de toda a Casa Legislativa, por isso, aprovada pelo Plenário.   Texto: Evelyn Souza – Assessoria de comunicação da vereadora Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>

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