O vereador William Alemão (Cidadania) expressou, nesta segunda-feira (16/11) sua discordância em relação aos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 9ª comissões ao Projeto de Lei n. 474/2023, de autoria do Executivo Municipal, que trata da desafetação de uma área urbana, autorizando uma permuta.

A propositura tem como objetivo desafetar uma área na rua Bernado Ramos, no Centro, para execução do Projeto de Implementação e Revitalização do Centro Histórico de Manaus.

Alemão destacou que, após analisar o Projeto de Lei, não identificou um sentido claro na permuta, visto que em prévia avaliação, feita pela Prefeitura, da casa localizada no Centro da cidade, foi de R$ 187.191,07 e o terreno no Adrianópolis avaliado em R$ 356.579,54.

Porém, conforme o parlamentar, a avaliação considerada da mesma casa no Centro foi no valor de R$ 356.000,00 demonstrando divergência entre os valores mencionados no documento.

Além das preocupações sobre a relevância histórica da área urbana, Alemão ressaltou informações adicionais sobre a permuta proposta. Segundo ele, a Prefeitura estaria propondo a troca de um terreno 437,55 m², situado entre as ruas Umberto Calderaro e Estênio Neves, no Adrianópolis, por uma casa de 408 m², na rua Bernardo Ramos, no Centro.

O vereador considera a proposta desproporcional, já que a venda do terreno poderia gerar recursos ao município, chegando a um valor aproximado de R$ 750.000,00, segundo Alemão.

“Se o Executivo Municipal vender o terreno, dá pra comprar umas cinco casas daquelas”, disse Alemão.

O vereador se declarou contrário ao parecer e à matéria, expressando sua preocupação com a destinação dos recursos públicos e a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade de Manaus.

Texto: Assessoria de comunicação do vereador William Alemão
Foto: Emerson Olliver