214 28 de dezembro de 2018 admin 0 Comments CRIA no Município de Manaus a Taxa Hospitalar. Read more
215 28 de dezembro de 2018 admin 0 Comments AUTORIZA a doação, ao OLÍMPICO CLUBE, de um terreno pertencente ao Patrimônio Municipal. Read more
216 28 de dezembro de 2018 admin 0 Comments PERPETÚA, no cemitério de S. João Batista, várias sepulturas. Read more
218 28 de dezembro de 2018 admin 0 Comments AUTORIZA o Prefeito Municipal a conceder isenção do imposto de publicidade. Read more
219 28 de dezembro de 2018 admin 0 Comments ABRE no Orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 307.000,00 Read more
220 28 de dezembro de 2018 admin 0 Comments REGULA o recebimento de tributos por meio de cheques e dá outras providencias. Read more
221 28 de dezembro de 2018 admin 0 Comments CONCEDE um terreno do Patrimônio Municipal a Caixa de Pensões e Aposentadorias dos Despachantes do Amazonas. Read more
222 28 de dezembro de 2018 admin 0 Comments ABRE o crédito especial de CR$ 25.000,00 para pagamento a D. THOMAZIA BARBUDA CORREA. Read more
194 28 de dezembro de 2018 admin 0 Comments ESTABELECE normas para a cobrança das taxas sobre gêneros expostos à venda nos Mercados Municipais. Read more
195 28 de dezembro de 2018 admin 0 Comments ESTABELECE normas para a incidência e cobrança da taxa de publicidade no Município de Manaus. Read more