Parlamentar apresenta quatro propostas de emendas à Loman

Propostas de emendas à Loman serão analisadas pela CERLOMAN e a Diretoria Legislativa

Quatro projetos de emendas à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) foram apresentados foram apresentados, pela vereadora Vilma Queiroz, à Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (Cerloman). O projeto de emenda nº 036/2014, tem como proposta alterar a redação do inciso II, do art. 373 da Lomam, o qual dispõe sobre a Política de Assistência e [...]

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Lei municipal de doação de leite materno é destacada por vereador no Dia Mundial de Aleitamento

Amamentação nos seis primeiros meses de vida da criança é importante

Celebrado no dia 1º de Agosto, o Dia Mundial de Aleitamento Materno foi criado para promover o exercício da amamentação natural com seu principal foco, o combate à desnutrição infantil, bem como possibilitar a criação de banco de leite para atender crianças com dificuldades de serem alimentadas por suas mães. Celebrando a data, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) abre [...]

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Projeto de Lei aprovado pela CMM e Lei Municipal priorizam os superdotados

Aprovado pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei de nº054/2014, que institui no calendário oficial do município de Manaus a ‘Semana Municipal das pessoas com altas habilidades ou superdotação’, a ser celebrado anualmente na primeira semana do mês de abril, visa promover palestras, campanhas, mobilizações e outras atividades [...]

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Seminário discute democratização da mobilidade urbana em Manaus

Democratizar o conteúdo das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587, de 2012); promover discussões acerca da infraestrutura da cidade, bem como da Região Metropolitana de Manaus (RMM) comparando com modelos de cidades saudáveis e sustentáveis estão entre os objetivos do seminário “Mobilidade Urbana: desafios e possibilidades”. O evento acontece nos dias 13 e 14 de agosto, [...]

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Vereador entra com requerimentos solicitando recuperação de ruas

Pedidos dos requerimentos do vereador Massami Miki são por recuperação de ruas em diversos bairros de Manaus - FOTO: Alexandre Fonseca/SEMINF

O vereador Massami Miki (PSL) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vários requerimentos cobrando da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) serviços de tapa-buracos em ruas de bairros das zonas Norte, Leste e Oeste da capital. Os pedidos chegaram ao gabinete do parlamentar, por meio da ferramenta eletrônica WhatsApp (9212-0302). De acordo com Massami Miki, o meio de comunicação tem [...]

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Entra em pauta projeto que obriga divulgação da frequência escolar

Caso confirmada a alteração na Lei, todas as escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, da Rede Pública ou Particular de Manaus passarão a detalhar informações sobre o rendimento dos alunos - Foto: Robervaldo Rocha/CMM

O Projeto de Lei 028/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da cidade em encaminhar informações sobre frequência escolar, dados sobre rendimento do ensino aos pais ou responsáveis legais dos alunos, será votado na próxima semana pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL está na Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJR) da Casa. De autoria [...]

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