Projeto de Lei sobre vagas preferenciais é aprovado na CCJR

Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) o Projeto de Lei nº 109/2018, que estabelece aos shoppings centers e centros comerciais a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação a pessoas idosas, portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida e para gestantes. A proposta é uma iniciativa do vereador Wallace Oliveira (Podemos). “A presente proposição objetiva assegurar […]

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Vereador participa de encontro da Unale em Brasília

O ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Everton Assis (DEM) representou o Parlamento Municipal no Encontro sobre Governança Pública nos Parlamentos, realizado em Brasília (DF), nos dias 15 e 16. O evento foi promovido pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Senado Federal e a Câmara dos […]

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Comissão de Justiça analisa 16 projetos de lei

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus analisou 16 Projetos de Lei (PLs), em reunião realizada nesta quarta-feira (15/08). A maioria dos projetos foi aprovada e seguirá para votação em plenário. Oito foram retirados de pauta, sete deles a pedido de vista de integrantes da comissão e um, pelo próprio dois autor. Dois projetos […]

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CMM inicia cursos de informática na segunda-feira (20)

As aulas para os cursos de Informática Básica e Avançada da Câmara Municipal de Manaus (CMM) começam na próxima segunda-feira (20/8). Os cursos são frutos da parceria entre a Casa Legislativa, por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony e o Centro de Tecnologia do Estado do Amazonas (Cetam). Um total de 90 participantes da comunidade, moradores dos […]

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Carteira de Vacinação será exigida no ato da matrícula, diz PL

Câmara Municipal de Manaus (CMM) começou a analisar, nesta terça-feira (14/8), o Projeto de Lei (PL) n°229/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino público e particulares a exigirem de pais ou responsáveis a apresentação da Carteira de Vacinação dos alunos no ato da matrícula. A proposta, do vereador Dallas Filho (MDB), seguiu para a Comissão de Constituição, […]

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Parlamentar defende direito do Bolsa Atleta Municipal

Os cyber-atletas ganharam um incentivo maior para continuar se dedicando as e-sports. Isso porque o vereador João Luiz (PRB) defende por meio do Projeto de Lei nº 221/2018, o direito de Bolsa Atleta Municipal aos praticantes desta modalidade esportiva. O Projeto de Lei que tramita na Casa Legislativa institui também do Dia Municipal do Esporte Eletrônico e do Cyber-Atleta, a […]

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