CCJR analisa 14 Projetos de Lei nesta quarta-feira em reunião extraordinária
Projeto de Lei que prevê livros em Braille nas bibliotecas vai à sanção
Restando pouco mais de cinco meses para o fim deste ano, o vereador professor Bibiano (PT) cobrou da Prefeitura a execução imediata das obras previstas nas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. Até agora, o executivo municipal não cumpriu nenhuma das obrigações previstas nas emendas. Durante o discurso, o parlamentar disse que agora, em agosto, estará iniciando o [...]
Nesta quarta-feira (23), Marcelo Serafim líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentou à Mesa Diretora da Casa Legislativa o Projeto de Lei n˚ 216/2014 que assegura aos usuários do transporte público da cidade o acesso gratuito à internet sem fio nos terminais de integração. No projeto consta que a velocidade mínima de conexão ofertada [...]
A inclusão dos guardadores de carros no Projeto Zona Azul foi lembrada pela vereadora Rosi Matos (PT) durante sessão ordinária desta quarta-feira (23) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A vereadora petista espera que a Prefeitura de Manaus esteja realmente comprometida com a reivindicação dos ‘flanelinhas’, de poder trabalhar de forma legal após a implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo [...]
A violência contra a mulher ocorre, principalmente, dentro de casa. Em alguns casos, as crianças são testemunhas e até reféns do mesmo agressor. Para a vereadora Professora Jacqueline (PPS), que é procuradora especial da mulher na Câmara Municipal de Manaus (CMM), os livros e cadernos escolares das crianças podem ser um importante meio de divulgar os números de contato com [...]
Com o objetivo de promover o cumprimento das Leis Federais 10.048 e 10.098, que tratam da acessibilidade aos portadores de deficiência física nos transportes público da cidade, o vereador Waldemir José e o deputado estadual José Ricardo, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), ingressaram, na tarde desta terça-feira (22), com representação junto Ministério Público Federal (MPF/AM) para que seja realizado [...]
O cumprimento das 119 emendas a serem executadas dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014 (PL nº 467/2013) vem sendo realizado pela Prefeitura de Manaus, de acordo com o vereador Wilker Barreto (PHS). Em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (23), o parlamentar salientou que o Executivo Municipal [...]
