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NOME CIVIL: Joelson Sales Silva
NASCIMENTO: 19/08/1974
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 41
NOME DO PARTIDO: Patriota
TELEFONE: (92) 3303-2748
FORMAÇÃO:

Joelson concluiu o curso técnico em Contabilidade, em 1992, pelo Centro Educacional Bandeirante.

Em janeiro de 2006, formou-se bacharel em Direito, pela Universidade Paulista (Unip). É pós graduado em Direito Público pela mesma instituição de ensino.

MANDATOS:

Joelson Silva trouxe consigo o legado do pai para ingressar na carreira política, quando pela primeira vez assumiu como vereador suplente, pelo extinto Partido Humanista da Solidariedade (PHS), a vaga deixada pelo ex-vereador Sildomar Abtbol (PROS), no ano de 2015, na Legislatura 2013/2016 (16ª Legislatura)

Eleito vereador com 7.959 votos nas Eleições de 2016, já pelo PSDB, Joelson Silva garantiu a titularidade do cargo na Câmara Municipal de Manaus, na 17ª Legislatura. No ano seguinte, o parlamentar assumiu a liderança do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) na Câmara e, por conseguinte, presidiu uma das principais comissões do poder legislativo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Em dezembro de 2018, ainda na 17ª Legislatura, Joelson foi aclamado e, por unanimidade, foi eleito ao cargo majoritário da Câmara Municipal de Manaus, como presidente do Poder Legislativo, até o fim de 2020.

HISTÓRICO:

Filho do ex-vereador, ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus e ex-prefeito de Manaus, Joel Pereira da Silva e de dona Maria de Fátima Sales Silva, Joelson Sales Silva nasceu em Manaus no dia 19 de agosto de 1974.

Joelson Silva é casado com Hilza Cardoso Silva e tem três filhas: Janine Liriel, Jade e Judy.

Desde jovem, Joelson Silva já andava pelos corredores do Poder Legislativo, quando ingressou no serviço público, aos 20 anos de idade, como assessor parlamentar, no ano de 1994, pelo gabinete do ex-vereador Miqueias Fernandes. Desde então, passou por diversos setores como assistente técnico da Mesa Diretora, entre outros cargos.

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

PROJETO DE LEI 343/2019 – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MANAUS A FESTA DOS TABERNÁCULOS.

PROJETO DE LEI 340/2019 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATALAIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 206/2018 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO PRAÇA PÚBLICA ELZA SIMÕES DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI 124/2018 – PROÍBE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DE MANAUS, QUANDO O RESPONSÁVEL PELO VEÍCULO ESTIVER PRESENTE PARA EFETUAR A REMOÇÃO.

PROJETO DE LEI 50/2018 – DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 49/2018 – INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 48/2018 – DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO “CAMPO DE FUTEBOL BENILDO TEIXEIRA.

PROJETO DE LEI 35/2018 – DISPOE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, PARA CIDADAOS QUE PRESTEM SERVOÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERIODO DE ELEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 5/2018 – DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDICIO E À PERDA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANAUS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2018 – INSTITUI O PRÊMIO “ADVOCACIA CIDADÔ, E DOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 14/2018 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SR. ARTHUR DO CARMO RIBEIRO BISNETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 258/2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 257/2017 – INSTITUI OS BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2017 – ALTERA, NA RESOLUÇÃO N. 092 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO), A NOMENCLATURA E COMPETENCIA DAS COMISSOES TECNICAS PERMANENTES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 11/2017 – AO PROJETO DE LEI Nº. 172/2016 – AUTORIA DO VER. AMAURI COLARES. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASAS DE SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 6/2017 – AO PROJETO DE LEI Nº 082/2014 DE AUTORIA DA VERª . PROFª. TEREZINHA RUIZ. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DO TESTE VOCACIONAL A SER CELEBRADA A PARTIR DO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.{O VETO ALCANÇOU O ART. 1º, § 2º E ART. 2º DO PL}.

PROJETO DE LEI 362/2015 – INSTITUI A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

PROJETO DE LEI 352/2015 – GARANTE O DIREITO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 261/2015 – DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO DO EXAME FISICO QUE IDENTIFICA A DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS EM RECEÉM-NASCIDOS, NO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 219/2015 – INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA DO DIACONO E DA DIACONISA A SER CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMBRO.

PROJETO DE LEI 169/2015 – INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MANAUS O DIA 02 DE JUNHO COMO DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO.

PROJETO DE LEI 168/2015 – DISPÕE SOBRE PRAZO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 167/2015 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (CMEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 32/2015 – AO PL N. 492/2013 – VER. ELIAS EMANUEL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 23/2015 – AO PL N. 064/2014 – VERª PROFª JACQUELINE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ROUBOS E FURTOS NO TRÂNSITO, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE SETEMBRO, DURANTE A “SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO”.

LEIS DE SUA AUTORIA:

LEI 2478-2019 – ALTERA NO QUE ESPECIFICA A LEI N. 1242 DE 08 MAIO DE 2008, QUE TRATA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 475-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR DURANGO MARTINS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 469-2019 – DISPOE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA CIDADÃO DE MANAUS AO SENHOR FRANCISCO PLINIO VALERIO TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 466-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR ELCI SIMÕES DE OLIVIERA, DESEMBARGADOR OUVIDOR JUDICIARIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 460-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR ALMINIO MONTEIRO ALVARES AFFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 455-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS A SENHORA LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2356-2018 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO PRAÇA PÚBLICA ELZA SIMÕES DE OLIVEIRA.

LEI 2421-2019 – INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2357-2018 – DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO “CAMPO DE FUTEBOL BENILDO TEIXEIRA.

LEI 455-2018 – DISPOE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, PARA CIDADAOS QUE PRESTEM SERVOÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERIODO DE ELEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 121-2018 – INSTITUI O PRÊMIO “ADVOCACIA CIDADÔ, E DOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 415-2018 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SR. ARTHUR DO CARMO RIBEIRO BISNETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 102-2017 – ALTERA, NA RESOLUÇÃO N. 092 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO), A NOMENCLATURA E COMPETENCIA DAS COMISSOES TECNICAS PERMANENTES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 371-2017 – AO PROJETO DE LEI Nº. 172/2016 – AUTORIA DO VER. AMAURI COLARES. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASAS DE SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2071-2015 – INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA DO DIACONO E DA DIACONISA A SER CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMBRO.

LEI 2065-2015 – INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MANAUS O DIA 02 DE JUNHO COMO DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO.

LEI 341-2016 – AO PL N. 492/2013 – VER. ELIAS EMANUEL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI 336-2015 – AO PL N. 064/2014 – VERª PROFª JACQUELINE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ROUBOS E FURTOS NO TRÂNSITO, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE SETEMBRO, DURANTE A “SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO”.

NOME CIVIL: Joelson Sales Silva
NASCIMENTO: 19/08/1974
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 41
NOME DO PARTIDO: Patriota
TELEFONE: (92) 3303-2748
FORMAÇÃO:

Joelson concluiu o curso técnico em Contabilidade, em 1992, pelo Centro Educacional Bandeirante.

Em janeiro de 2006, formou-se bacharel em Direito, pela Universidade Paulista (Unip). É pós graduado em Direito Público pela mesma instituição de ensino.

MANDATOS:

Joelson Silva trouxe consigo o legado do pai para ingressar na carreira política, quando pela primeira vez assumiu como vereador suplente, pelo extinto Partido Humanista da Solidariedade (PHS), a vaga deixada pelo ex-vereador Sildomar Abtbol (PROS), no ano de 2015, na Legislatura 2013/2016 (16ª Legislatura)

Eleito vereador com 7.959 votos nas Eleições de 2016, já pelo PSDB, Joelson Silva garantiu a titularidade do cargo na Câmara Municipal de Manaus, na 17ª Legislatura. No ano seguinte, o parlamentar assumiu a liderança do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) na Câmara e, por conseguinte, presidiu uma das principais comissões do poder legislativo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Em dezembro de 2018, ainda na 17ª Legislatura, Joelson foi aclamado e, por unanimidade, foi eleito ao cargo majoritário da Câmara Municipal de Manaus, como presidente do Poder Legislativo, até o fim de 2020.

HISTÓRICO:

Filho do ex-vereador, ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus e ex-prefeito de Manaus, Joel Pereira da Silva e de dona Maria de Fátima Sales Silva, Joelson Sales Silva nasceu em Manaus no dia 19 de agosto de 1974.

Joelson Silva é casado com Hilza Cardoso Silva e tem três filhas: Janine Liriel, Jade e Judy.

Desde jovem, Joelson Silva já andava pelos corredores do Poder Legislativo, quando ingressou no serviço público, aos 20 anos de idade, como assessor parlamentar, no ano de 1994, pelo gabinete do ex-vereador Miqueias Fernandes. Desde então, passou por diversos setores como assistente técnico da Mesa Diretora, entre outros cargos.

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

PROJETO DE LEI 343/2019 – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MANAUS A FESTA DOS TABERNÁCULOS.

PROJETO DE LEI 340/2019 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATALAIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 206/2018 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO PRAÇA PÚBLICA ELZA SIMÕES DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI 124/2018 – PROÍBE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DE MANAUS, QUANDO O RESPONSÁVEL PELO VEÍCULO ESTIVER PRESENTE PARA EFETUAR A REMOÇÃO.

PROJETO DE LEI 50/2018 – DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 49/2018 – INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 48/2018 – DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO “CAMPO DE FUTEBOL BENILDO TEIXEIRA.

PROJETO DE LEI 35/2018 – DISPOE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, PARA CIDADAOS QUE PRESTEM SERVOÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERIODO DE ELEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 5/2018 – DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDICIO E À PERDA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANAUS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2018 – INSTITUI O PRÊMIO “ADVOCACIA CIDADÔ, E DOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 14/2018 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SR. ARTHUR DO CARMO RIBEIRO BISNETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 258/2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 257/2017 – INSTITUI OS BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2017 – ALTERA, NA RESOLUÇÃO N. 092 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO), A NOMENCLATURA E COMPETENCIA DAS COMISSOES TECNICAS PERMANENTES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 11/2017 – AO PROJETO DE LEI Nº. 172/2016 – AUTORIA DO VER. AMAURI COLARES. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASAS DE SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 6/2017 – AO PROJETO DE LEI Nº 082/2014 DE AUTORIA DA VERª . PROFª. TEREZINHA RUIZ. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DO TESTE VOCACIONAL A SER CELEBRADA A PARTIR DO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.{O VETO ALCANÇOU O ART. 1º, § 2º E ART. 2º DO PL}.

PROJETO DE LEI 362/2015 – INSTITUI A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

PROJETO DE LEI 352/2015 – GARANTE O DIREITO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 261/2015 – DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO DO EXAME FISICO QUE IDENTIFICA A DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS EM RECEÉM-NASCIDOS, NO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 219/2015 – INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA DO DIACONO E DA DIACONISA A SER CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMBRO.

PROJETO DE LEI 169/2015 – INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MANAUS O DIA 02 DE JUNHO COMO DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO.

PROJETO DE LEI 168/2015 – DISPÕE SOBRE PRAZO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 167/2015 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (CMEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 32/2015 – AO PL N. 492/2013 – VER. ELIAS EMANUEL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 23/2015 – AO PL N. 064/2014 – VERª PROFª JACQUELINE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ROUBOS E FURTOS NO TRÂNSITO, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE SETEMBRO, DURANTE A “SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO”.

LEIS DE SUA AUTORIA:

LEI 2478-2019 – ALTERA NO QUE ESPECIFICA A LEI N. 1242 DE 08 MAIO DE 2008, QUE TRATA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 475-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR DURANGO MARTINS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 469-2019 – DISPOE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA CIDADÃO DE MANAUS AO SENHOR FRANCISCO PLINIO VALERIO TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 466-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR ELCI SIMÕES DE OLIVIERA, DESEMBARGADOR OUVIDOR JUDICIARIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 460-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR ALMINIO MONTEIRO ALVARES AFFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 455-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS A SENHORA LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2356-2018 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO PRAÇA PÚBLICA ELZA SIMÕES DE OLIVEIRA.

LEI 2421-2019 – INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2357-2018 – DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO “CAMPO DE FUTEBOL BENILDO TEIXEIRA.

LEI 455-2018 – DISPOE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, PARA CIDADAOS QUE PRESTEM SERVOÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERIODO DE ELEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 121-2018 – INSTITUI O PRÊMIO “ADVOCACIA CIDADÔ, E DOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 415-2018 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SR. ARTHUR DO CARMO RIBEIRO BISNETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 102-2017 – ALTERA, NA RESOLUÇÃO N. 092 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO), A NOMENCLATURA E COMPETENCIA DAS COMISSOES TECNICAS PERMANENTES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 371-2017 – AO PROJETO DE LEI Nº. 172/2016 – AUTORIA DO VER. AMAURI COLARES. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASAS DE SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2071-2015 – INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA DO DIACONO E DA DIACONISA A SER CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMBRO.

LEI 2065-2015 – INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MANAUS O DIA 02 DE JUNHO COMO DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO.

LEI 341-2016 – AO PL N. 492/2013 – VER. ELIAS EMANUEL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI 336-2015 – AO PL N. 064/2014 – VERª PROFª JACQUELINE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ROUBOS E FURTOS NO TRÂNSITO, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE SETEMBRO, DURANTE A “SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO”.

NOME CIVIL: Joelson Sales Silva
NASCIMENTO: 19/08/1974
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 41
NOME DO PARTIDO: Patriota
TELEFONE: (92) 3303-2748
FORMAÇÃO:

Joelson concluiu o curso técnico em Contabilidade, em 1992, pelo Centro Educacional Bandeirante.

Em janeiro de 2006, formou-se bacharel em Direito, pela Universidade Paulista (Unip). É pós graduado em Direito Público pela mesma instituição de ensino.

MANDATOS:

Joelson Silva trouxe consigo o legado do pai para ingressar na carreira política, quando pela primeira vez assumiu como vereador suplente, pelo extinto Partido Humanista da Solidariedade (PHS), a vaga deixada pelo ex-vereador Sildomar Abtbol (PROS), no ano de 2015, na Legislatura 2013/2016 (16ª Legislatura)

Eleito vereador com 7.959 votos nas Eleições de 2016, já pelo PSDB, Joelson Silva garantiu a titularidade do cargo na Câmara Municipal de Manaus, na 17ª Legislatura. No ano seguinte, o parlamentar assumiu a liderança do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) na Câmara e, por conseguinte, presidiu uma das principais comissões do poder legislativo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Em dezembro de 2018, ainda na 17ª Legislatura, Joelson foi aclamado e, por unanimidade, foi eleito ao cargo majoritário da Câmara Municipal de Manaus, como presidente do Poder Legislativo, até o fim de 2020.

HISTÓRICO:

Filho do ex-vereador, ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus e ex-prefeito de Manaus, Joel Pereira da Silva e de dona Maria de Fátima Sales Silva, Joelson Sales Silva nasceu em Manaus no dia 19 de agosto de 1974.

Joelson Silva é casado com Hilza Cardoso Silva e tem três filhas: Janine Liriel, Jade e Judy.

Desde jovem, Joelson Silva já andava pelos corredores do Poder Legislativo, quando ingressou no serviço público, aos 20 anos de idade, como assessor parlamentar, no ano de 1994, pelo gabinete do ex-vereador Miqueias Fernandes. Desde então, passou por diversos setores como assistente técnico da Mesa Diretora, entre outros cargos.

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

PROJETO DE LEI 343/2019 – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MANAUS A FESTA DOS TABERNÁCULOS.

PROJETO DE LEI 340/2019 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATALAIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 206/2018 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO PRAÇA PÚBLICA ELZA SIMÕES DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI 124/2018 – PROÍBE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DE MANAUS, QUANDO O RESPONSÁVEL PELO VEÍCULO ESTIVER PRESENTE PARA EFETUAR A REMOÇÃO.

PROJETO DE LEI 50/2018 – DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 49/2018 – INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 48/2018 – DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO “CAMPO DE FUTEBOL BENILDO TEIXEIRA.

PROJETO DE LEI 35/2018 – DISPOE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, PARA CIDADAOS QUE PRESTEM SERVOÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERIODO DE ELEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 5/2018 – DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDICIO E À PERDA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANAUS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2018 – INSTITUI O PRÊMIO “ADVOCACIA CIDADÔ, E DOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 14/2018 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SR. ARTHUR DO CARMO RIBEIRO BISNETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 258/2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 257/2017 – INSTITUI OS BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2017 – ALTERA, NA RESOLUÇÃO N. 092 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO), A NOMENCLATURA E COMPETENCIA DAS COMISSOES TECNICAS PERMANENTES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 11/2017 – AO PROJETO DE LEI Nº. 172/2016 – AUTORIA DO VER. AMAURI COLARES. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASAS DE SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 6/2017 – AO PROJETO DE LEI Nº 082/2014 DE AUTORIA DA VERª . PROFª. TEREZINHA RUIZ. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DO TESTE VOCACIONAL A SER CELEBRADA A PARTIR DO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.{O VETO ALCANÇOU O ART. 1º, § 2º E ART. 2º DO PL}.

PROJETO DE LEI 362/2015 – INSTITUI A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

PROJETO DE LEI 352/2015 – GARANTE O DIREITO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 261/2015 – DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO DO EXAME FISICO QUE IDENTIFICA A DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS EM RECEÉM-NASCIDOS, NO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 219/2015 – INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA DO DIACONO E DA DIACONISA A SER CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMBRO.

PROJETO DE LEI 169/2015 – INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MANAUS O DIA 02 DE JUNHO COMO DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO.

PROJETO DE LEI 168/2015 – DISPÕE SOBRE PRAZO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 167/2015 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (CMEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 32/2015 – AO PL N. 492/2013 – VER. ELIAS EMANUEL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 23/2015 – AO PL N. 064/2014 – VERª PROFª JACQUELINE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ROUBOS E FURTOS NO TRÂNSITO, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE SETEMBRO, DURANTE A “SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO”.

LEIS DE SUA AUTORIA:

LEI 2478-2019 – ALTERA NO QUE ESPECIFICA A LEI N. 1242 DE 08 MAIO DE 2008, QUE TRATA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 475-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR DURANGO MARTINS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 469-2019 – DISPOE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA CIDADÃO DE MANAUS AO SENHOR FRANCISCO PLINIO VALERIO TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 466-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR ELCI SIMÕES DE OLIVIERA, DESEMBARGADOR OUVIDOR JUDICIARIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 460-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR ALMINIO MONTEIRO ALVARES AFFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 455-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS A SENHORA LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2356-2018 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO PRAÇA PÚBLICA ELZA SIMÕES DE OLIVEIRA.

LEI 2421-2019 – INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2357-2018 – DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO “CAMPO DE FUTEBOL BENILDO TEIXEIRA.

LEI 455-2018 – DISPOE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, PARA CIDADAOS QUE PRESTEM SERVOÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERIODO DE ELEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 121-2018 – INSTITUI O PRÊMIO “ADVOCACIA CIDADÔ, E DOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 415-2018 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SR. ARTHUR DO CARMO RIBEIRO BISNETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 102-2017 – ALTERA, NA RESOLUÇÃO N. 092 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO), A NOMENCLATURA E COMPETENCIA DAS COMISSOES TECNICAS PERMANENTES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 371-2017 – AO PROJETO DE LEI Nº. 172/2016 – AUTORIA DO VER. AMAURI COLARES. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASAS DE SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2071-2015 – INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA DO DIACONO E DA DIACONISA A SER CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMBRO.

LEI 2065-2015 – INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MANAUS O DIA 02 DE JUNHO COMO DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO.

LEI 341-2016 – AO PL N. 492/2013 – VER. ELIAS EMANUEL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI 336-2015 – AO PL N. 064/2014 – VERª PROFª JACQUELINE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ROUBOS E FURTOS NO TRÂNSITO, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE SETEMBRO, DURANTE A “SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO”.

NOME CIVIL: Joelson Sales Silva
NASCIMENTO: 19/08/1974
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 41
NOME DO PARTIDO: Patriota
TELEFONE: (92) 3303-2748
FORMAÇÃO:

Joelson concluiu o curso técnico em Contabilidade, em 1992, pelo Centro Educacional Bandeirante.

Em janeiro de 2006, formou-se bacharel em Direito, pela Universidade Paulista (Unip). É pós graduado em Direito Público pela mesma instituição de ensino.

MANDATOS:

Joelson Silva trouxe consigo o legado do pai para ingressar na carreira política, quando pela primeira vez assumiu como vereador suplente, pelo extinto Partido Humanista da Solidariedade (PHS), a vaga deixada pelo ex-vereador Sildomar Abtbol (PROS), no ano de 2015, na Legislatura 2013/2016 (16ª Legislatura)

Eleito vereador com 7.959 votos nas Eleições de 2016, já pelo PSDB, Joelson Silva garantiu a titularidade do cargo na Câmara Municipal de Manaus, na 17ª Legislatura. No ano seguinte, o parlamentar assumiu a liderança do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) na Câmara e, por conseguinte, presidiu uma das principais comissões do poder legislativo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Em dezembro de 2018, ainda na 17ª Legislatura, Joelson foi aclamado e, por unanimidade, foi eleito ao cargo majoritário da Câmara Municipal de Manaus, como presidente do Poder Legislativo, até o fim de 2020.

HISTÓRICO:

Filho do ex-vereador, ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus e ex-prefeito de Manaus, Joel Pereira da Silva e de dona Maria de Fátima Sales Silva, Joelson Sales Silva nasceu em Manaus no dia 19 de agosto de 1974.

Joelson Silva é casado com Hilza Cardoso Silva e tem três filhas: Janine Liriel, Jade e Judy.

Desde jovem, Joelson Silva já andava pelos corredores do Poder Legislativo, quando ingressou no serviço público, aos 20 anos de idade, como assessor parlamentar, no ano de 1994, pelo gabinete do ex-vereador Miqueias Fernandes. Desde então, passou por diversos setores como assistente técnico da Mesa Diretora, entre outros cargos.

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

PROJETO DE LEI 343/2019 – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MANAUS A FESTA DOS TABERNÁCULOS.

PROJETO DE LEI 340/2019 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATALAIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 206/2018 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO PRAÇA PÚBLICA ELZA SIMÕES DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI 124/2018 – PROÍBE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DE MANAUS, QUANDO O RESPONSÁVEL PELO VEÍCULO ESTIVER PRESENTE PARA EFETUAR A REMOÇÃO.

PROJETO DE LEI 50/2018 – DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 49/2018 – INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 48/2018 – DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO “CAMPO DE FUTEBOL BENILDO TEIXEIRA.

PROJETO DE LEI 35/2018 – DISPOE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, PARA CIDADAOS QUE PRESTEM SERVOÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERIODO DE ELEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 5/2018 – DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDICIO E À PERDA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANAUS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2018 – INSTITUI O PRÊMIO “ADVOCACIA CIDADÔ, E DOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 14/2018 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SR. ARTHUR DO CARMO RIBEIRO BISNETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 258/2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 257/2017 – INSTITUI OS BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2017 – ALTERA, NA RESOLUÇÃO N. 092 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO), A NOMENCLATURA E COMPETENCIA DAS COMISSOES TECNICAS PERMANENTES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 11/2017 – AO PROJETO DE LEI Nº. 172/2016 – AUTORIA DO VER. AMAURI COLARES. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASAS DE SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 6/2017 – AO PROJETO DE LEI Nº 082/2014 DE AUTORIA DA VERª . PROFª. TEREZINHA RUIZ. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DO TESTE VOCACIONAL A SER CELEBRADA A PARTIR DO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.{O VETO ALCANÇOU O ART. 1º, § 2º E ART. 2º DO PL}.

PROJETO DE LEI 362/2015 – INSTITUI A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

PROJETO DE LEI 352/2015 – GARANTE O DIREITO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 261/2015 – DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO DO EXAME FISICO QUE IDENTIFICA A DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS EM RECEÉM-NASCIDOS, NO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 219/2015 – INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA DO DIACONO E DA DIACONISA A SER CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMBRO.

PROJETO DE LEI 169/2015 – INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MANAUS O DIA 02 DE JUNHO COMO DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO.

PROJETO DE LEI 168/2015 – DISPÕE SOBRE PRAZO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 167/2015 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (CMEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 32/2015 – AO PL N. 492/2013 – VER. ELIAS EMANUEL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 23/2015 – AO PL N. 064/2014 – VERª PROFª JACQUELINE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ROUBOS E FURTOS NO TRÂNSITO, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE SETEMBRO, DURANTE A “SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO”.

LEIS DE SUA AUTORIA:

LEI 2478-2019 – ALTERA NO QUE ESPECIFICA A LEI N. 1242 DE 08 MAIO DE 2008, QUE TRATA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 475-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR DURANGO MARTINS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 469-2019 – DISPOE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA CIDADÃO DE MANAUS AO SENHOR FRANCISCO PLINIO VALERIO TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 466-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR ELCI SIMÕES DE OLIVIERA, DESEMBARGADOR OUVIDOR JUDICIARIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 460-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR ALMINIO MONTEIRO ALVARES AFFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 455-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS A SENHORA LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2356-2018 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO PRAÇA PÚBLICA ELZA SIMÕES DE OLIVEIRA.

LEI 2421-2019 – INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2357-2018 – DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO “CAMPO DE FUTEBOL BENILDO TEIXEIRA.

LEI 455-2018 – DISPOE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, PARA CIDADAOS QUE PRESTEM SERVOÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERIODO DE ELEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 121-2018 – INSTITUI O PRÊMIO “ADVOCACIA CIDADÔ, E DOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 415-2018 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SR. ARTHUR DO CARMO RIBEIRO BISNETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 102-2017 – ALTERA, NA RESOLUÇÃO N. 092 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO), A NOMENCLATURA E COMPETENCIA DAS COMISSOES TECNICAS PERMANENTES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 371-2017 – AO PROJETO DE LEI Nº. 172/2016 – AUTORIA DO VER. AMAURI COLARES. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASAS DE SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2071-2015 – INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA DO DIACONO E DA DIACONISA A SER CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMBRO.

LEI 2065-2015 – INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MANAUS O DIA 02 DE JUNHO COMO DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO.

LEI 341-2016 – AO PL N. 492/2013 – VER. ELIAS EMANUEL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI 336-2015 – AO PL N. 064/2014 – VERª PROFª JACQUELINE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ROUBOS E FURTOS NO TRÂNSITO, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE SETEMBRO, DURANTE A “SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO”.

NOME CIVIL: Joelson Sales Silva
NASCIMENTO: 19/08/1974
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 41
NOME DO PARTIDO: Patriota
TELEFONE: (92) 3303-2748
FORMAÇÃO:

Joelson concluiu o curso técnico em Contabilidade, em 1992, pelo Centro Educacional Bandeirante.

Em janeiro de 2006, formou-se bacharel em Direito, pela Universidade Paulista (Unip). É pós graduado em Direito Público pela mesma instituição de ensino.

MANDATOS:

Joelson Silva trouxe consigo o legado do pai para ingressar na carreira política, quando pela primeira vez assumiu como vereador suplente, pelo extinto Partido Humanista da Solidariedade (PHS), a vaga deixada pelo ex-vereador Sildomar Abtbol (PROS), no ano de 2015, na Legislatura 2013/2016 (16ª Legislatura)

Eleito vereador com 7.959 votos nas Eleições de 2016, já pelo PSDB, Joelson Silva garantiu a titularidade do cargo na Câmara Municipal de Manaus, na 17ª Legislatura. No ano seguinte, o parlamentar assumiu a liderança do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) na Câmara e, por conseguinte, presidiu uma das principais comissões do poder legislativo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Em dezembro de 2018, ainda na 17ª Legislatura, Joelson foi aclamado e, por unanimidade, foi eleito ao cargo majoritário da Câmara Municipal de Manaus, como presidente do Poder Legislativo, até o fim de 2020.

HISTÓRICO:

Filho do ex-vereador, ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus e ex-prefeito de Manaus, Joel Pereira da Silva e de dona Maria de Fátima Sales Silva, Joelson Sales Silva nasceu em Manaus no dia 19 de agosto de 1974.

Joelson Silva é casado com Hilza Cardoso Silva e tem três filhas: Janine Liriel, Jade e Judy.

Desde jovem, Joelson Silva já andava pelos corredores do Poder Legislativo, quando ingressou no serviço público, aos 20 anos de idade, como assessor parlamentar, no ano de 1994, pelo gabinete do ex-vereador Miqueias Fernandes. Desde então, passou por diversos setores como assistente técnico da Mesa Diretora, entre outros cargos.

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

PROJETO DE LEI 343/2019 – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MANAUS A FESTA DOS TABERNÁCULOS.

PROJETO DE LEI 340/2019 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATALAIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 206/2018 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO PRAÇA PÚBLICA ELZA SIMÕES DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI 124/2018 – PROÍBE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DE MANAUS, QUANDO O RESPONSÁVEL PELO VEÍCULO ESTIVER PRESENTE PARA EFETUAR A REMOÇÃO.

PROJETO DE LEI 50/2018 – DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 49/2018 – INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 48/2018 – DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO “CAMPO DE FUTEBOL BENILDO TEIXEIRA.

PROJETO DE LEI 35/2018 – DISPOE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, PARA CIDADAOS QUE PRESTEM SERVOÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERIODO DE ELEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 5/2018 – DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDICIO E À PERDA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANAUS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2018 – INSTITUI O PRÊMIO “ADVOCACIA CIDADÔ, E DOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 14/2018 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SR. ARTHUR DO CARMO RIBEIRO BISNETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 258/2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 257/2017 – INSTITUI OS BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2017 – ALTERA, NA RESOLUÇÃO N. 092 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO), A NOMENCLATURA E COMPETENCIA DAS COMISSOES TECNICAS PERMANENTES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 11/2017 – AO PROJETO DE LEI Nº. 172/2016 – AUTORIA DO VER. AMAURI COLARES. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASAS DE SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 6/2017 – AO PROJETO DE LEI Nº 082/2014 DE AUTORIA DA VERª . PROFª. TEREZINHA RUIZ. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DO TESTE VOCACIONAL A SER CELEBRADA A PARTIR DO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.{O VETO ALCANÇOU O ART. 1º, § 2º E ART. 2º DO PL}.

PROJETO DE LEI 362/2015 – INSTITUI A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

PROJETO DE LEI 352/2015 – GARANTE O DIREITO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 261/2015 – DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO DO EXAME FISICO QUE IDENTIFICA A DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS EM RECEÉM-NASCIDOS, NO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 219/2015 – INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA DO DIACONO E DA DIACONISA A SER CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMBRO.

PROJETO DE LEI 169/2015 – INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MANAUS O DIA 02 DE JUNHO COMO DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO.

PROJETO DE LEI 168/2015 – DISPÕE SOBRE PRAZO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 167/2015 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (CMEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 32/2015 – AO PL N. 492/2013 – VER. ELIAS EMANUEL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE DEC.LEGISLATIVO 23/2015 – AO PL N. 064/2014 – VERª PROFª JACQUELINE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ROUBOS E FURTOS NO TRÂNSITO, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE SETEMBRO, DURANTE A “SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO”.

LEIS DE SUA AUTORIA:

LEI 2478-2019 – ALTERA NO QUE ESPECIFICA A LEI N. 1242 DE 08 MAIO DE 2008, QUE TRATA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 475-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR DURANGO MARTINS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 469-2019 – DISPOE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA CIDADÃO DE MANAUS AO SENHOR FRANCISCO PLINIO VALERIO TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 466-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR ELCI SIMÕES DE OLIVIERA, DESEMBARGADOR OUVIDOR JUDICIARIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 460-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR ALMINIO MONTEIRO ALVARES AFFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 455-2019 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS A SENHORA LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2356-2018 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO PRAÇA PÚBLICA ELZA SIMÕES DE OLIVEIRA.

LEI 2421-2019 – INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2357-2018 – DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO “CAMPO DE FUTEBOL BENILDO TEIXEIRA.

LEI 455-2018 – DISPOE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, PARA CIDADAOS QUE PRESTEM SERVOÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERIODO DE ELEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 121-2018 – INSTITUI O PRÊMIO “ADVOCACIA CIDADÔ, E DOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 415-2018 – CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SR. ARTHUR DO CARMO RIBEIRO BISNETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 102-2017 – ALTERA, NA RESOLUÇÃO N. 092 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO), A NOMENCLATURA E COMPETENCIA DAS COMISSOES TECNICAS PERMANENTES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 371-2017 – AO PROJETO DE LEI Nº. 172/2016 – AUTORIA DO VER. AMAURI COLARES. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASAS DE SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2071-2015 – INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA DO DIACONO E DA DIACONISA A SER CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMBRO.

LEI 2065-2015 – INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MANAUS O DIA 02 DE JUNHO COMO DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO.

LEI 341-2016 – AO PL N. 492/2013 – VER. ELIAS EMANUEL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI 336-2015 – AO PL N. 064/2014 – VERª PROFª JACQUELINE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ROUBOS E FURTOS NO TRÂNSITO, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE SETEMBRO, DURANTE A “SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO”.

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