Hiram Nicolau

Vereador

Perfil:

 

Nome Completo: Luis Hiram Moraes Nicolau

Ano de nascimento: 1987

Naturalidade: Amazonas

Estado Civil: Solteiro

Mandatos: Primeiro mandato como vereador: 2013/2016
Histórico: Eleito Vereador de Manaus em 2012, aos 25 anos, Hiram Nicolau (PSD) assumiu o mandato em 2013, tornando-se neste mesmo ano, Ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Em 2015, assumiu a vice-presidência da CMM, tendo a partir de então representado a presidência da casa em diversas reuniões, sessões plenárias e solenidades, na ausência do Presidente. Ainda em 2015, aos 27 anos de idade, assumiu interinamente a prefeitura de Manaus no lugar no prefeito Arthur Neto, tornando-se o mais novo chefe do executivo na história da capital.
Atividades Partidárias: É filiado ao Partido Social Democrático (PSD).
Comissões em que atua: Hiram Nicolau é o Vice Presidente da Câmara Municipal de Manaus, membro da Mesa Diretora e, portanto, não é membro de nenhuma Comissão Técnica Permanente da Casa.

Projetos de Lei (em destaque)

PL – 204/2013 – Determina que as redes de Fast Food estabelecidas na cidade de Manaus, informem aos consumidores o valor nutricional dos alimentos comercializados.

PL – 205/2013 – Determina que as óticas localizadas na cidade de Manaus, forneçam o certificado de qualidade do fabricante das lentes e dos óculos expostos à venda.

PL – 236/2013 – Dispõe sobre a proibição de equipamentos automobilísticos emitirem som alto após as 22h, nas ruas da cidade de Manaus.

PL – 244/2013 – Dispõe sobre a ampla divulgação nos terminais de transportes e nos interiores dos veículos coletivos públicos, que o usuário do transporte coletivo tem direito a receber troco integral quando efetuar o pagamento com moeda mais próxima a cinco vezes do valor de uma passagem inteira, sendo o passageiro transportado gratuitamente em caso de inexistência do troco integral.

PL – 245/2013 – Dispõe sobre a proibição de colocação de película (insulfilm) nos vidros dos veículos destinados ao transporte escolar e de turismo no Município de Manaus- AM e dá outras providências.
PL – 264/2013 – Dispõe sobre a proibição de Empresas de jornais e revistas estabelecidas na cidade de Manaus de publicarem propagandas de serviços de acompanhantes, garotos e garotas de programa, disk sexo e serviços de massagens eróticas.

PL – 296/2013 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de higienização em ambientes fechados de circulação pública, climatizados ou não, no município de Manaus e dá outras providências.

PL – 437/2013 – Institui que sejam designados em estabelecimentos como hotéis, apart-hotéis, pousadas e similares, dormitórios acessíveis e adaptáveis a pessoas com deficiência.

PL – 499/2013 – Dispõe sobre a divulgação do “disque 100” (serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual) nos impressos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

PL – 023/2014 – Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde e dá outras providências.

PL – 042/2014 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de assentos especiais no serviço de transporte público para as pessoas com obesidade severa ou mórbida e a não obrigatoriedade de o usuário passar pela catraca, independente do pagamento da tarifa de transporte, e dá outras providências.

PL – 056/2014 – Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes, na cidade de Manaus-AM, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, e dá outras providências.

PL – ¬084/2014 – Dispõe sobre a vistoria técnica periódica em conjuntos habitacionais de baixa renda no município de Manaus e dá outras providências.

PL – 122/2014 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em disponibilizarem nas suas caixas registradoras visor de preços acessíveis ao campo de visão dos consumidores.

PL – 151/2014 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local preferencial nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes e dá outras providências.

PL – 192/2014 – Autoriza o Executivo a criar incentivo fiscal para os bons pagadores no Município de Manaus e dá outras providências.

PL – 252/2014 – Dispõe sobre a concessão da bolsa autoescola para cidadãos inseridos na condição de extrema pobreza, como oportunidade de legalização e meio gerador de empregos.

PL – 263/2014 – Dispõe sobre a restrição do uso de jalecos, aventais e outros equipamentos de proteção individual utilizados por servidores, funcionários e profissionais da área da saúde fora do ambiente profissional, e dá outras providências.

PL – 054/2015 – Institui no Calendário Oficial do Município de Manaus a Semana de Conscientização no Trânsito, a ser celebrada anualmente a partir do dia 28 de Março.

PL – 224/2015 -Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo público, que realizem desembarque em horário especial (a partir de 22h) para idosos, deficientes físicos e mulheres gestantes fora das paradas pré-determinadas, e dá outras providências.

PL – 361/2015 – Institui o programa especial de apoio ao esporte a atletas de base amadores (pró-amador) no município de Manaus, que não possuem nenhum tipo de incentivo financeiro para o desenvolvimento em treinamentos e competições e dá outras providências.

PL – 082/2016 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas sobráveis em condomínios residenciais e comerciais de natureza de hospedaria que possuam mais de dois andares e dá outras providências.

PL –     138/2016 – Dispõe sobre o reaproveitamento e remanejamento da alimentação diária descartada no âmbito das instituições de saúde municipais fornecidas aos funcionários da rede pública, para a doação a instituições de caridade e dá outras providências.

PL – 167/2016 – Dispõe sobre incentivos ao desenvolvimento tecnológico, de uso e instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar no município de Manaus e dá outras providências.

PL – 001/2017 – Estabelece a instalação de um sistema de alerta de segurança nos letreiros luminosos dos ônibus que integram o transporte público de Manaus.

Emendas (em destaque)

Nº. 08/2013 – Ficam reservadas á pessoas idosas, com deficiência, obesos mórbidos e portadores do vírus HIV, que sejam beneficiárias de programas habitacionais provenientes do Poder Executivo Municipal, o total de 15% das unidades térreas disponíveis.

Nº. 09/2013 – Dispõe sobre a criação e revitalização de praças, contendo áreas para a socialização de animais domésticos.

Nº. 33/2013 – Dispõe que as edificações de acesso público ou privado deverão assegurar condições de acessibilidade a pessoas com deficiência.

Nº. 296/2014 – Dispõe sobre a reforma, revitalização e investimentos em infraestrutura na Praça Ivanete Cintra, localizada na quadra 09, ruas A, E e F no conjunto Jardim Paulista, Manaus-AM, com o intuito de proporcionar lazer e geração de emprego. Valor da obra R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Nº. 368/2015 – Dispõe sobre a reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva Antônio Piola, localizada na rua 10, bairro Japiim I, Manaus- AM.

Nº. 369/2015 – Dispõe sobre a reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva Onésio de Melo, localizada nas ruas 09 e 10, bairro Japiim I, Manaus-AM.

Ofícios, Requerimentos, Indicações:
Medidas contra empresas que não cumpram os direitos trabalhistas;
Limpeza de ruas, Tapa-Buracos, Asfaltamento, coleta de entulho e lixo,

saneamento nas redes de esgoto;
Campanhas de conscientização de integração dos ciclistas no trânsito;
Medida para os professores da rede Municipal atuarem na mesma unidade

escolar ou bairro em que residem;
Reparos em quadras de esporte;
Disponibilização de guardas civis para vias abertas utilizadas na prática de esporte;
Designação de guardas civis metropolitanos para escolas municipais;
Revitalização de praças, fiscalização sanitária de supermercados, reparos em terminais;
Reajuste salarial e criação da gratificação do encargo de risco para os guardas municipais;
Mutirão da terceira idade por atendimentos especializados nas mais diversas áreas;
Mutirão de saúde nas escolas públicas e exames oftalmológicos em crianças;
Criação de paradas de ônibus;
Limpeza e conservação de igarapés, construção de pontes;
Instalações de banheiros públicos na orla da ponta negra;

 

OBS: Texto de total responsabilidade da assessoria do vereador.

 

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