A Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta quarta-feira (19 de fevereiro), o Projeto de Lei n.º 004/2025, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), que propõe a criação da Frente Parlamentar de Combate à Exploração e Abuso Sexual Infantil no município. A iniciativa agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

O vereador Joelson Silva destacou a importância do projeto para a proteção das crianças e adolescentes de Manaus.

“Infelizmente, a exploração e o abuso sexual infantil são realidades que precisam ser enfrentadas com urgência e determinação. Esta Frente Parlamentar será um instrumento fundamental para promover políticas públicas, ampliar o debate e unir esforços no combate a esse crime tão cruel”, afirmou.

A Frente Parlamentar terá como objetivo acompanhar, fiscalizar e propor medidas que fortaleçam a rede de proteção às vítimas, além de trabalhar em conjunto com órgãos competentes e entidades da sociedade civil.

“Precisamos garantir que a rede de proteção funcione de maneira eficiente. Os casos só aumentam, então, criar a Frente de Combate à Exploração e o Abuso Infantil é de extrema importância para essa Casa. Tenho certeza que todos os vereadores vão estar conjuntamente trabalhando nesse sentido”, reforçou o vereador.

Com a aprovação da deliberação, o projeto avança para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que analisará a constitucionalidade e viabilidade da proposta. O projeto reforça o compromisso do vereador Joelson Silva com a proteção dos mais vulneráveis, alinhando-se às ações de combate à violência contra crianças e adolescentes no município.

Texto: Rebeca Fiuza (assessoria de imprensa do parlamentar)