A preocupação com os impactos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no desenvolvimento infantil chegou ao plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Nesta quarta-feira (1º de outubro), o Projeto de Lei nº 395/2024, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que institui a campanha “Infância Livre de Telas” no município foi discutido e aprovado o parecer da 3ª Comissão Finanças, Economia e Orçamento e agora a proposta segue para análise da 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.

Apresentado em junho deste ano, o PL busca responder à crescente exposição de crianças em idade precoce a telas digitais, como celulares, tablets e computadores. De acordo com a parlamentar, estudos apontam que o uso prolongado desses dispositivos está relacionado a problemas como sedentarismo, obesidade, distúrbios do sono, ansiedade e dificuldades de aprendizagem.

“É imperativo promover hábitos saudáveis desde a infância, visando garantir o desenvolvimento integral e equilibrado das crianças. A campanha orientará e conscientizará pais, responsáveis, educadores e toda a comunidade sobre os impactos do uso excessivo de telas digitais na infância”, destacou Thaysa Lippy.

A justificativa do projeto reforça a necessidade de fornecer informações claras e direcionadas sobre o tempo de tela adequado, ao mesmo tempo em que incentiva atividades físicas, interações sociais e brincadeiras criativas como alternativas fundamentais para o crescimento saudável.

Dados recentes do TIC Kids Online Brasil revelam que 25 milhões de crianças e adolescentes, entre 9 e 17 anos, acessaram a internet nos últimos três meses de 2023, sendo o TikTok, Instagram e YouTube as plataformas mais utilizadas.

Estrutura da campanha

Segundo o texto do PL, o artigo 1º institui oficialmente a campanha “Infância Livre de Telas” em Manaus, com o objetivo de promover o uso consciente e equilibrado de dispositivos digitais.

O artigo 2º define as metas da iniciativa, entre elas:

• Conscientizar pais, responsáveis, educadores e sociedade sobre os riscos do uso excessivo de telas digitais;
• Orientar sobre limites de tempo de tela com base em recomendações de órgãos de saúde;
• Incentivar atividades lúdicas, esportivas e culturais, priorizando a interação social e o contato com a natureza;
• Estimular a criação de espaços livres de telas em escolas, residências e ambientes públicos.

Com a tramitação em andamento, a proposta reforça o debate sobre os desafios da era digital no desenvolvimento infantil e sobre a importância de equilibrar tecnologia e bem-estar desde os primeiros anos de vida.

Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)