Durante o Pequeno Expediente, desta segunda-feira, (13/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Sassá da Construção Civil (PT), registrou que alguns bairros de Manaus ficaram sem abastecimento de água, em pleno domingo. Ele aproveitou para pedir, mais uma vez, que os colegas assinem o requerimento para investigar a empresa Águas de Manaus.
“A CPI não é minha, a CPI é do povo de Manaus, que tá pagando uma fatura cara com cem por cento de taxa de esgoto, onde a empresa quebra as calçadas, faz o que quiser e ninguém faz nada. Eu quero o apoio desta Casa”, pediu o parlamentar.
Dos 41 vereadores, a proposta precisa da assinatura de, pelo menos, um terço deles, ou seja, 14 assinaturas para ser avaliada pela Mesa Diretora, a quem cabe decidir se vai ou não instaurar o procedimento investigatório.
A intenção da proposta é investigar, principalmente, a cobrança de 100% da taxa de esgoto sem a prestação de serviços; o reajuste de 24,52% nas faturas do consumidor de forma escalonada, além das falhas de fornecimento, principalmente nas zonas periféricas da cidade.
Além de Sassá, e o coautor da proposta vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), os vereadores que já assinaram o documento são: Capitão Carpê (Republicanos), Yomara Lins (PRTB), William Alemão (Cidadania), Thaysa Lippy (Progressistas), Caio André (PSC), Daniel Vasconcelos (PSC), Ivo Neto (Patriota), Raiff Matos (DC), Kennedy Marques (PMN) e Gilmar Nascimento (União Brasil).
Ao finalizar seu discurso, o vereador Sassá pediu aos colegas que não assinaram o documento, que não façam pressão para que a proposta seja ignorada pelos demais.
“Eu quero dizer aos nossos colegas que não venham fazer pressão em cima de mim para não assinar, porque os colegas que assinaram vão manter a assinatura. Se não querem assinar, fiquem calados. Não fique jogando palavras pra colegas, dizendo que não vai dar em nada”, reforçou o parlamentar.
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) conseguiu a aprovar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (07/06), a Indicação 465/2023 na qual solicita que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) faça uma análise para a possível quebra de contrato com a concessionária Amazonas Energia em Manaus por descumprimento de cláusulas do contrato de prestação de serviço.
Segundo o parlamentar, a indicação atende ao apelo da população, já que há um descontentamento geral, no caso dos medidores aéreos de energia, os SMCs.
Após aprovado o documento é encaminhado para a ciência da Agência Nacional de Energia Elétrica a quem caberá tomar alguma medida ou não. Vale ressaltar que o parlamentar não é o único a requerer um posicionamento da ANEEL quanto aos desserviços da Amazonas Energia. Recentemente, o Ministério Público do Amazonas, solicitou que a Agência faça uma vistoria na concessionária para averiguar quais medidas a empresa tem adotado para solucionar os problemas de falhas de fornecimento e cobranças abusivas ao consumidor.
“Pode não dar em nada, pode. Mas não podemos ficar calados diante da população que está insatisfeita com o serviço dessa empresa. Se esse contrato for quebrado vai ser bom pra todo mundo, inclusive para ela que diz que tá tendo prejuízos,” finalizou Sassá.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), esteve na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), nesta sexta-feira, (02/06), para tratar sobre a indicação parlamentar nº 438, que fez à a Prefeitura de Manaus no mês passado, que trata sobre a implementação do piso salarial da enfermagem no município.
“Eu defendo o trabalhador e compreendo a ansiedade deles que já estão aguardando por muito tempo para terem o reconhecimento que merecem. Por isso, fiz a indicação à Prefeitura para que Manaus seja uma das primeiras capitais do Brasil a cumprir o que manda a Lei, e em breve isso deve ser concretizado,” comemorou Sassá.
O parlamentar foi recebido pelo subsecretário de Gestão e Planejamento, Nagib Salém Neto, que explicou que ainda este mês a Prefeitura de Manaus, deve esclarecer à sociedade sobre a implementação do piso dos profissionais da enfermagem na cidade de Manaus.
De acordo com a Lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, fica definido que enfermeiros passam a ganhar R$ 4.750 de salário, enquanto, os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
No entanto, para que se torne realidade, municípios e estados devem criar leis, ambas de autoria do Poder Executivo, que devem ser votadas nas devidas Casas Legislativas: Uma que trata da abertura de créditos suplementares e outra que trata sobre a adequação do plano de cargo e carreiras e estabelece o piso para os profissionais de enfermagem.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), reuniu na tarde da última terça-feira (25/04), com trabalhadores permissionários, associados e cooperativas que atuam no Complexo Turístico da Ponta Negra.
Defensor da categoria, Sassá mantém uma linha de diálogo para discutir melhorias tanto para quem depende da praia para garantir renda, quanto para os visitantes do local.
Desta vez, a categoria solicitou ao parlamentar, uma reunião com o secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Gomes de Oliveira Júnior, para que sejam discutidos temas como a segurança no Complexo, investimentos em atrações culturais e o perdão da dívida que foi acumulada durante a pandemia.
De acordo com o vereador, o encontro entre os trabalhadores e o secretário Radyr deve ocorrer em maio, ele também afirmou que a Prefeitura de Manaus já antecipou que vai encaminhar à Câmara um Projeto de Lei que garante o perdão da dívida dos permissionários que soma, atualmente, cerca de R$ 8 milhões de reais.
“O secretário Radyr já antecipou essa boa notícia semana passada na Câmara Municipal de Manaus e com certeza nós, parlamentares, vamos aprovar, porque é da ciência de todos que ela foi acumulada num período em que os permissionários não puderam trabalhar por causa da Covid-19”, finalizou Sassá.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Em plenária na manhã desta segunda-feira (20/03), o vereador Raulzinho (PSDB) fez um pronunciamento defendendo as melhorias que a Prefeitura de Manaus (PMM) irá realizar na Feira do Mutirão, localizada na zona Norte de Manaus, na ocasião o vereador justificou o seu voto a favor do empréstimo de R$ 600 milhões feito pela PMM e também se posicionou contra os medidores aéreos.
O vereador citou a feira do Mutirão como um dos exemplos de obras que serão contempladas com o empréstimo feito pela PMM. Atualmente ela está em uma situação precária para os trabalhadores do local, sem banheiros, sem proteção para sol ou chuva.
“Preciso falar e agradecer por alguns projetos que foram incluídos no empréstimo, algumas são demandas antigas da comunidade e esse empréstimo garantiu a construção dessas obras. A feira do Mutirão era um sonho antigo, e eu que sou morador dessa comunidade não poderia deixar de ajudar a prefeitura a beneficiar cerca de 120 permissionários que trabalham em local insalubre” disse o vereador.
O parlamentar reforçou a importância da Câmara Municipal de Manaus, por meio de seus representantes, ajudarem o poder executivo a realizar obras que beneficiem a população manauara. Além da feira do Mutirão, o vereador reforçou a melhoria de obras como o Viaduto da Bola do Produtor e o Parque Gigantes da Floresta.
Em Reunião Ordinária realizada na última semana, no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi deliberada a Indicação de nº111/2023, de autoria do vereador Caio André (PSC), presidente da CMM, que Indica ao Poder Executivo a disponibilização, no ato da matrícula, de um questionário especificando as restrições alimentares dos estudantes.
Sensível à causa, o parlamentar firmou, na última semana, uma parceria com representantes da Associação da Pessoa Alérgica Alimentar do Amazonas (Apaam). A entidade trabalha com a inclusão do tema na sociedade, por meio de projetos e da capacitação de profissionais.
“Às vezes a gente não consegue enxergar todas as mazelas, os problemas encontrados por toda a população, principalmente as crianças e jovens. Essas associações fazem esse alerta, esse chamamento para que sejam criadas políticas públicas voltadas para esse público. A segurança alimentar é muito importante”, disse Caio André.
O presidente da CMM se comprometeu, também, a apoiar a causa ampliando a discussão sobre o assunto tanto em eventos promovidos pela Casa Municipal, quanto nos cursos da Escola do Legislativo Léa Alencar Antony.
Outros projetos – Também na última semana, foi deliberada a Moção nº 053/2023 de autoria do vereador Caio André, de parabenizarão em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
Ainda em Reunião Ordinária no plenário da CMM, os vereadores deliberaram o Projeto de Decreto Legislativo de autoria de Caio André, que concede o Diploma de Cidadão de Manaus ao Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara. O projeto seguiu para a Comissão Especial de Comendas.
Na última semana, o vereador Peixoto (Pros) esteve na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), em reunião com o comandante da pasta, o engenheiro Carlos Henrique dos Reis Lima, para tratar dos ramais do Pau-rosa, que fica no km 21 da BR 174, e da Cooperativa, dentro do Pau-rosa, no km 14. O parlamentar vem recebendo demandas dos moradores de ambos locais sobre as condições das vias de acesso.
Essa área, conhecida como Programa de Assentamento Tarumã Mirim, abriga milhares de famílias, entre as quais muitas são de produtores rurais. Por conta da chuva, a trafegabilidade e o acesso estão prejudicados, o que atrapalha o direito de ir e vir dos moradores e, consequentemente, a fonte de renda de muitas famílias que dependem das estradas para escoamento de seus produtos.
Após conversa com o secretário, Peixoto saiu com a garantia de que as obras devem ser iniciadas ainda no fim do primeiro semestre do ano.
“O secretário nos trouxe a informação que a obra já foi licitada e homologada. Isso já representa muito, pois os ramais já estavam sendo lembrados pelo Governo. As obras não foram iniciadas, por conta do período chuvoso, que atrapalha os moradores e atrapalha, também, qualquer manutenção que seja programada” explicou o parlamentar.
Ainda durante a reunião, o titular da pasta fez questão de explicar ao vereador que os dois ramais serão asfaltados simultaneamente. A previsão é de que a obra ocorra em dois períodos de verão, com o início neste ano de 2023 e com finalização no verão do ano que vem, em 2024. Ao todo mais 60 quilômetros de ramais receberão asfalto, sendo 32 quilômetros no Ramal do Pau-rosa e 33 quilômetros no Ramal da Cooperativa.
“Saio desta reunião bem confiante de que em breve, ou seja, no mês de junho, o local já receberá as equipes que vão trabalhar nessas estradas. A Zona Rural de Manaus é um compromisso meu, desde o tempo em que fui Subsecretário da Seminf, e como vereador não é diferente. Estarei monitorando esta obra” enfatizou Peixoto.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
Com o intuito de evitar possíveis tragédias, como deslizamentos e desbarrancamentos, o vereador Ivo Neto (Patriota) protocolou uma Indicação, nesta sexta-feira (17), na qual solicita ao governador do Estado, Wilson Lima, a implantação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM) no bairro Educandos, zona sul de Manaus.
O crescimento desordenado de Manaus fez com que muitos moradores construíssem casas em áreas de risco. Em época de chuva, essas construções viram tragédias anunciadas, como a que aconteceu recentemente no bairro Jorge Teixeira.
Segundo o vereador, dezenas de comunitários foram cadastrados há muitos anos e não foram contemplados. Ele assegurou ainda que o pedido visa evitar possíveis desastres, já que existem muitos moradores em áreas de risco no local, que sofrem todos os anos em época de chuvas e com a cheia dos rios.
“A cheia e o período chuvoso são fenômenos que ocorrem anualmente no Amazonas, afetando milhares de famílias. O Município constrói pontes e disponibiliza o pagamento do auxílio aluguel às famílias afetadas, mas essas medidas são paliativas, já que a cheia é um fenômeno anual. Portanto, uma forma de resolver o problema definitivamente seria com a implantação do Prosamim,” ressaltou o parlamentar.
Após aprovação no plenário da Câmara Municipal de Manaus, a Indicação será encaminhada ao governador.
Prosamim – O PROSAMIM é o programa do governo do Amazonas que compreende o reordenamento dos igarapés da capital, e depois de alguns municípios do interior. Incluindo a execução de obras de melhoria ambiental, urbanística e habitacional e as atividades voltadas para o desenvolvimento comunitário e fortalecimento institucional das entidades públicas que participam do Programa, para que estas assegurem a sustentabilidade social e institucional.
O Prosamim I iniciou, em 2006, justamente pela Bacia do Educandos, na Zona Sul de Manaus, sendo esta a mais densamente povoada e ocupada por construções irregulares, em margens de igarapés.
O vereador Diego Afonso (União Brasil) participou do programa “CM7 no Ar”, na manhã deste sábado (18/03), onde falou sobre as principais linhas de investigação que conduzirão os trabalhos da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, que vai apurar possíveis irregularidades cometidas pela concessionária.
O parlamentar é o presidente da CPI e, na próxima segunda-feira (20/03), devem ser anunciados o vice-presidente e relator da comissão.
Segundo o vereador, a CPI terá uma média de duas reuniões por semana. Serão investigadas possíveis práticas abusivas cometidas pela Águas de Manaus, como cobranças irregulares da taxa de esgoto em áreas onde não há prestação deste serviço, além de denúncias referentes à suspensão de serviços sem aviso prévio.
“São diversos fatores, e a comissão especial vai se debruçar em cada cláusula do contrato de concessão pública. Um dos nossos principais focos será a taxa de esgoto, pois a população está pagando uma taxa, que eu considero abusiva, de um serviço que não existe em muitas áreas. Será analisado cada caso, cada denúncia, para dar uma resposta à população”, afirmou.
A CPI também irá apurar denúncias sobre o recapeamento precário em áreas onde foram realizados serviços pela concessionária de água, bem como destruição de calçadas.
“Existem metas contratuais de cada cláusula, e a empresa, em todas as apresentações que ela fez, não vem cumprindo com essas metas. São situações que vão de recapeamento, em que a prefeitura executa o serviço e a companhia de água realiza intervenções e deixa as vias todas estouradas, causando mais transtornos à população”, ressaltou Diego Afonso.
Texto: Stephane Simões – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
Em entrevista ao portal Central do Poder, o vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou as principais ações de seu mandato em benefício da população. A entrevista, que será exibida neste sábado (18/03), no endereço eletrônico centraldopoder.com.br, foi conduzida pelo jornalista e apresentador Marcello de Paulo.
Durante a entrevista, o jornalista citou um dos trabalhos mais recentes do vereador: a indicação feita no bairro São José III, onde um terreno de uma caixa d’água abandonada, que era usado por usuários de drogas e prática de crimes, será transformada em uma horta comunitária. Daniel recebeu a demanda durante uma ação social e, imediatamente, solicitou apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antônio Stroski, e do diretor-presidente da Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água), Arone Bentes. “Eles prontamente nos atenderam e se comprometeram em dar um novo significado para aquela área, que certamente beneficiará muito os moradores do bairro” reforçou Daniel.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias – Durante a entrevista, o parlamentar falou sobre os desafios à frente de comissões e a dinâmica de trabalho na Casa Legislativa Municipal. No início dos trabalhos legislativos de 2023, ele foi eleito Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias e, antes, esteve à frente da Comissão de Saúde, quando Manaus e o mundo sofriam com a pandemia de Covid-19.
Daniel Vasconcelos, que é Cirurgião-dentista, lembrou da luta para amparar as pessoas acometidas pela Covid-19. “Neste período crítico, não medimos esforços para ajudar e contribuir, no que foi possível, os acometidos e os profissionais de saúde que estavam na linha de frente. Solicitamos as tendas para abrigar os pacientes e acompanhantes nas UBSs, por exemplo. Junto de voluntários, levamos lanches a esses lugares. Enfim, foi um período muito difícil, mas estivemos sempre juntos destas pessoas”, relatou.
Já na Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, o vereador adianta que usará toda sua experiência para buscar medidas importantes para essa população. Ele já atuou no Alto Rio Negro, com a população indígena do município de São Gabriel da Cachoeira, além de Parintins e Maués. “Termos cerca de 30 mil indígenas em Manaus. Alguns bairros são formados por eles, como o Parque das Tribos, Cidade das Luzes, Tarumã e Santo Dumont. São indígenas de todo o Estado que aqui estão e precisamos cuidar deles, são parte da nossa população”, apontou.
O parlamentar também atuou na coordenação da política de população de rua do Estado do Amazonas. “Neste trabalho tive a oportunidade de conhecer a realidade de pessoas que vivem em diversos pontos de Manaus. São pessoas como nós, que, por algum motivo, estão nessa situação, e precisamos olhar por eles também “, pontuou.
Família e história de vida – O programa Central do Poder tem como propósito permitir que o público em geral tenha a oportunidade de conhecer integrantes da política manauara, seus projetos e história de vida.
Na edição deste sábado, Dr. Daniel Vasconcelos fala sobre sua história de vida e sobre a família. De origem humilde, o vereador relatou que seu pai, Matias Vasconcelos, trabalhava de motorista de carro de frente e sua mãe, Maria do Carmo Vasconcelos, era professora infantil e costureira. “Quando criança sempre acreditei que o estudo poderia mudar a minha vida. Meus pais me incentivaram, é um dos valores familiares, e esse valor passei aos meus filhos”, disse.
Conciliando trabalho e estudo, Daniel, que nasceu na pequena cidade de Óbidos, no Pará, conseguiu passar em Odontologia na Universidade Federal do Pará (UFPA). Logo após formado, veio para Manaus como Oficial da Marinha do Brasil. Foi a partir deste momento que começou a sua história de amor com a capital amazonense e o Amazonas como um todo. “Fui recebido de braços abertos nesta cidade, é onde construí minha família, meu trabalho. E, hoje, tenho a honra de representar esse povo querido. Por isso, não meço esforços para honrar cada voto que recebi e farei o que estiver ao meu alcance para melhorar a vida da população”, concluiu.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereador
Foto : Renan Pinheiro – Assessoria do vereador
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