O gabinete do vereador Sassá da Construção Civil (PT), sugeriu, esta semana, através de uma Indicação, que a Prefeitura de Manaus, instale um sistema conhecido como “Ecobarreiras” nos igarapés e cursos d’água da cidade. O objetivo da indicação 023/23, segundo o parlamentar, é conter o lixo antes que ele desague no Rio Negro, sem precisar gastar muito com isso.
“As ecobarreiras são estruturas de baixo custo, utilizadas para conter resíduos sólidos nos fluxos d’água, aproveitando a correnteza natural para acumular os efluentes e facilitar sua coleta”, explicou Sassá.
Algumas cidades brasileiras como: Curitiba, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro já utilizam sistemas parecidos, como ferramenta de despoluição e proteção de seus rios, lagos e mares.
Mas de acordo com o parlamentar, medidas como esta são paliativas. “Todos os anos as equipes da Secretaria Municipal de Limpeza (Semulsp) retiram toneladas de lixo dos rios e igarapés de Manaus. É um problema recorrente de todas as grandes cidades e a solução não vai acontecer enquanto a população não tomar consciência que aquele lixo, que é descartado de forma irresponsável, retorna para gente como um grande problema” finalizou o vereador.
As famílias da comunidade do Uberê, no ramal do Brasileirinho, zona Leste, comemoraram a chegada do asfalto em um trecho da estrada, que vai viabilizar, em breve, o retorno do transporte coletivo na região. O trabalho foi realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), por meio de um requerimento apresentado pelo vereador Jander Lobato (PP).
O vereador esteve, no mês de janeiro, na localidade com o chefe de distrito de obras da Seminf, Roger Fonseca, que inspecionou o problema da via. A estrada estava quase intrafegável devido às precárias condições e os moradores precisavam andar mais de oito quilômetros para ter acesso à linha do ônibus 066.
“Fico muito feliz porque essa demanda foi atendida, pois vai trazer mais dignidade para as famílias que precisam ir trabalhar, levar seus filhos para as escolas, e fazer demais atividades no dia a dia. Agradeço ao prefeito David Almeida e sua equipe pelo trabalho”, disse o vereador.
Jander Lobato esteve, nesta semana, em reunião com os comunitários para reafirmar seu compromisso com as famílias. Como presidente da Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa da Câmara Municipal, ele visa fortalecer a assistência e a promoção social das comunidades da cidade.
Trabalho – A região do Brasileirinho conta com o apoio de Jander desde o início de seu mandato. Na localidade, Jander já viabilizou as melhorias ao longo de toda a extensão da comunidade do Carnaúba, onde moram mais de 200 famílias que vivem da produção agrícola. O local estava há mais de 10 anos sem receber intervenção de obras. Assim como em demais comunidades que receberam intervenção de obras para melhorar a mobilidade das famílias.
Começou a tramitar na manhã desta quarta-feira (15/02), o Projeto de Lei que cria a Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Transparência Municipal. De autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), a propositura acrescenta inciso ao regimento interno e traz à Casa Legislativa rotina intensiva e permanente inspeção aos valores referentes à contas ou à autorização de despesas de órgãos e entidades da administração municipal, diretamente ou por meio do Tribunal de Contas.
“O papel precípuo da Casa é legislar e fiscalizar o Executivo Municipal. Então por que não criarmos uma comissão que atue de forma mais incisiva, permanente e técnica sobre questões que envolvam o dinheiro público? Minha intenção é fortalecer a transparência na gestão pública, assegurar uso correto do dinheiro público”, afirmou o vereador Lissandro Breval.
De acordo com texto da propositura, competirá à nova comissão ‘avaliar as contas dos administradores e responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos da Administração Direta e Indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal’ em casos que sejam identificados indícios de perda, extravio ou irregularidade de qualquer natureza.
Também estão inseridos no texto que começa a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o acompanhamento e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração direta e indireta, tal como dos convênios firmados entre a gestão municipal e entidades e avaliação e eficácia e economicidade dos projetos e programas do governo, dentre outros.
“Eu acredito na sensibilidade dos colegas parlamentares e na convicção de que nós somos representantes da população e precisamos estar sempre alertas ao que possa prejudicá-la”, concluiu Breval.
Os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, (15/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a indicação 045/2023 de autoria do Vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que visa a criação de mais um Conselho Tutelar na zona Norte de Manaus.
Em 2017, Cordovil encaminhou à Prefeitura de Manaus a indicação para a criação de mais um Conselho devido às inúmeras demandas da zona norte e aumento da população. “A gente já vem pedindo isso do Executivo há um bom tempo. Em 2017 eu fiz essa indicação, mas eu estou reforçando novamente para que seja criado mais um conselho tutelar na zona Norte de Manaus”, afirmou o vereador.
Rosivaldo lembrou que na última semana, juntamente com o presidente da Casa, Caio André (PSC), se reuniu com representantes dos conselheiros tutelares de Manaus, que fizeram esse pedido de apoio dos vereadores.
“Estivemos reunidos aqui com vários conselheiros que vieram trazer essa pauta e outras também. Nós vamos avançar nesse sentido da Comissão de Defesa da Criança, Adolescente e do Idoso”, destacou Cordovil.
Justificativa – O vereador justifica o projeto afirmando que recebe muitas cobranças em seu gabinete e nas visitas que realiza, sobre ações mais efetivas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e trabalho infantil.
“Por se tratar da segunda zona mais populosa da cidade, é extremamente necessário esta criação, tendo em vista que os conselheiros tutelares são de suma importância para a manutenção de famílias e uma sociedade mais segura”, finaliza.
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) propôs, nesta quarta-feira (15/02), a apresentação de um requerimento para a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para discutir o aumento do número de conselheiros tutelares que, para ele, está defasado.
“Proponho trazer para esta Casa a discussão, pois o número de conselheiros está muito abaixo para o tamanho da cidade. É preciso um debate sobre a atualização desta quantidade em todas as zonas da cidade junto à Prefeitura, bem como da aquisição de veículos e ampliação da estrutura”, defendeu o parlamentar.
Segundo o vereador, Manaus cresceu muito rápido e com isso o número de crianças aumentou bastante, e que, por isso, o tema precisa de um amplo debate junto à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania.
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), abre nesta quarta-feira (15/02) as inscrições para mais de 80 cursos que vão iniciar em março de 2023. Os interessados podem efetuar o cadastro até o dia 28 de fevereiro.
Os cursos profissionalizantes serão disponibilizados na modalidade Ensino à Distância (EaD) e têm duração, em média, de 30 horas, com direito à certificado de conclusão. Cada pessoa pode realizar inscrição em até três cursos com o prazo de até 30 dias para finalizá-los.
De acordo com a gerente da Escola do Legislativo da CMM, Yasmin Rodrigues, inscritos que participaram e concluíram as aulas no mês de fevereiro também poderão fazer os cursos de março. Ela destacou a importância da iniciativa para o cidadão.
“Esses cursos são voltados para qualificação das pessoas. Hoje temos um mercado de trabalho que procura sempre pessoas qualificadas em diversas áreas e nós estamos oferecendo um leque de opções para as pessoas se qualificarem e se formarem”, afirmou Yasmin.
Sobre a Escola – A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony foi instituída no âmbito da CMM no dia 12 de setembro de 2007 pelo então Presidente da Casa, vereador Leonel Feitoza, por meio da Resolução 049/2007.
A escola fica diretamente subordinada à presidência da Câmara, trazendo em sua estrutura um laboratório de informática, uma biblioteca e uma sala de aula com capacidade para 30 alunos, estruturada para qualificar os servidores do Poder Legislativo e oferecer cursos profissionalizantes à comunidade em geral.
Nesta terça-feira (14/02), o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que a prefeitura vai homenagear o ex-governador Amazonino Mendes, que faleceu no último domingo (12/02). Segundo o chefe do Executivo Municipal, o parque Gigantes da Floresta, em construção, será rebatizado como Parque Governador Amazonino Mendes.
A homenagem segue a indicação realizada pelo vereador Peixoto (Pros), que na última segunda-feira (13/02), durante sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), fez o pedido junto à Mesa Diretora.
“Essa é uma mudança muito apropriada já que Amazonino foi grande, foi um verdadeiro gigante da nossa política amazonense. Então quero agradecer o prefeito David Almeida por esse espírito público que demonstra neste momento”, disse Peixoto ao receber a notícia.
Além do parque, o prefeito também anunciou a mudança no nome da avenida Grande Circular, que interliga as zonas Norte e Leste, agora será denominada avenida Governador Amazonino Mendes. A troca de nomes é mais uma das realizações que visam enaltecer o nome do ex-governador do Amazonas e ex-prefeito de Manaus.
“A prefeitura está tendo uma sensibilidade enorme ao prestar esta homenagem e em eternizar o nome e legado de Amazonino, que foi um dos grandes nomes do Estado. Independente de preferências políticas, é inegável a sua contribuição para a história e crescimento de Manaus e do Amazonas”, conclui o parlamentar.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do Vereador
O vereador Marcio Tavares (Republicanos), por meio do projeto “Viva Mais Pet”, em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses de Manaus (CCZ), retornou com a campanha de vacinação itinerante contra a raiva animal em diversas zonas da cidade de Manaus.
De acordo com o vereador Marcio Tavares, o objetivo da campanha é estabelecer uma barreira imunológica (proteção) para impedir a transmissão do vírus da raiva aos animais domésticos, descentralizando a vacinação na capital amazonense.
“A doença é letal tanto em animais quanto em humanos, por isso a importância da campanha. Em caso de ausência da carteirinha de vacinação do animal, o imunizante poderá ser aplicado da mesma forma, com a entrega de uma nova caderneta ao proprietário do animal”, explicou o médico veterinário Carlos Antônio, integrante do projeto ‘Viva Mais Pet’.
O vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) no grande expediente, desta terça-feira (14/2) cobrou novamente a obra no Ramal do Baiano, no bairro Tarumã Açu, na Zona Oeste da Cidade.
Segundo o parlamentar, ele ainda não foi atendido pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior, para ver a situação do Ramal que está intransitável, com muita dificuldade de locomoção.
Segundo o parlamentar, todas as tentativas de contato foram mal sucedidas. “Eu não estou pedindo para que façam amanhã, nem que executem hoje, mas peço urgência. Sei que Manaus é extensa, mas peço para a secretaria olhar de uma forma especial, pois nesse ramal existe um local onde crianças autistas fazem terapia com cavalo”, solicitou Bessa ao afirmar que o ramal não é distante e fica dentro de Manaus.
O vereador adiantou, durante o discurso, que irá novamente encaminhar o pedido através de ofício e tentará o contato com a assessoria da Seminf.
Após solicitação do gabinete da vereadora Glória Carratte (PL), equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizaram serviço de asfaltamento nas ruas Arthur Reis, Arthur Virgílio e travessa Lourenço, localizados no bairro Vila da Prata, zona oeste de Manaus.
A vereadora ressalta que as maiores demandas que chegam ao seu gabinete, são relacionadas aos problemas de infraestrutura, com a necessidade de asfaltamento.
“Os reparos nas vias são importantes para garantir o direito de ir e vir do cidadão manauara. Precisamos estar atentos e nossas equipes também estão nas ruas, diariamente, para catalogar esses pedidos”, disse Glória Carratte.
Texto: Evelyn Souza
Foto: Evelyn Souza