O vereador e advogado, Eduardo Assis (Avante), foi eleito presidente nesta terça-feira (07/02), da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC). A comissão dentre as 24 da Câmara Municipal de Manaus (CMM), tem por objetivo receber e apurar as denúncias sobre assuntos pertinentes à violação dos direitos do consumidor, propor medidas legislativas e judiciárias em defesa do consumidor, entre outras atribuições importantes.
Segundo o parlamentar, fazer parte dessa comissão é uma das formas de agir com eficiência e diretamente a favor da população. “Recebo muitas denúncias, críticas e pedidos em referência ao direito do consumidor. Diante disso, não vou apenas propor leis, mas fiscalizar e fazer valer as leis existentes”, disse.
Eduardo Assis ainda ressalta que vai fazer trabalho em campo com fiscalização presente por meio de blitz, ações do consumidor.
“Tenho muitas ideias que vão ser aplicadas no decorrer do meu trabalho no legislativo. O nosso gabinete já tem porta aberta para a população, mas dessa vez, estrategicamente, irei criar um meio mais eficiente que a dona Joana ou seu Joaquim possam ter acesso, sem precisar sair de casa e que sua denúncia chegue sem esperar por atendimento”, afirma.
Além da COMDEC, o vereador de Manaus também foi eleito vice-presidente da 4ª Comissão de Educação (COMED), que atua sobre educação e instrução pública ou particular, bem como sobre proposições que digam respeito ao desenvolvimento cultural, técnico ou científico.
Para o parlamentar essa comissão contribui com os trabalhos que vem desenvolvendo nas comunidades da cidade.
“Há mais de três anos atuo em um projeto social que envolve educação. Participar como vice da COMED, só abre a porta para ajudar ainda mais não só as comunidades que contribuíram com o projeto, mas fazer valer ainda mais a efetividade dessa ação”, avalia.
Participações em Comissões
O vereador do município está participando de mais oito comissões:
Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias (COMDIHPIM)
Titular na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Titular na Comissão de Esporte (COMESP)
Titular na Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (COMTICDETRE)
Titular na Comissão de Serviços e Obras Públicas (COMSOP)
Suplente na Comissão de Saúde (COMSAU)
Suplente na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV)
O vereador Roberto Sabino (Podemos) foi escolhido para ser presidente da 22º Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na Sessão Plenária na tarde de terça-feira (07/02) no segundo dia de trabalhos legislativos de 2023.
Em seu sexto mandato na Câmara, Roberto Sabino assume uma das mais importantes Comissões, que visa a segurança e proteção do cidadão manauara. Com a experiência de quem já foi investigador de polícia, Roberto Sabino atuará junto ao Executivo Municipal para propor ações que possam melhorar a sensação de segurança dos cidadãos de Manaus.
“Vamos estar trabalhando na busca por Melhorias na Área de Segurança Pública para a população manauara, pois é um direito do cidadão sentir-se seguro em sua própria cidade”.
Além da Comissão de Segurança, Roberto estará presente nas atividades da Comissão de Saúde como um dos vereadores titulares do âmbito, trazendo também seu conhecimento e vivência profissional da saúde na área odontológica, na qual tem formação acadêmica.
Entender a estrutura desses sistemas e pensar em ações e estratégias para as suas melhorias é primordial para uma sociedade desenvolvida e preocupada com o bem-estar dos seus cidadãos. Nesse sentido, o papel político de profissionais habilitados no entendimento dessas problemáticas é essencial.
Texto e foto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do Vereador
Autora do anteprojeto que criou a Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (CMM) no ano de 2003, a vereadora Glória Carratte (PL), assumiu na manhã desta terça-feira (07/02) a presidência da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos direitos da Mulher na CMM, para o biênio 23/24.
“Retornar à presidência da Comissão da Mulher da Câmara Municipal é motivo de muito orgulho, porque lá atrás idealizamos e conseguimos colocá-la em prática por meio do meu gabinete. E, como autora do anteprojeto que criou a 18ª Comissão, ressalto que o significado dela para as mulheres é grandioso, já que através das discussões que acontecem no seio da comissão, podemos defender os interesses de todas a mulheres da nossa cidade”, disse Glória Carratte.
É de competência da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher defender os interesses da pessoa do sexo feminino, promovendo campanhas de assuntos relacionados à sua educação, saúde, bem-estar, lazer e trabalho; dar proteção à maternidade, bem como proteger a integridade física da mulher, denunciando às autoridades competentes os casos de violência de que seja vítima.
A Comissão também é responsável por proceder a investigações e denunciar ameaças aos direitos da mulher; fiscalizar e acompanhar programas governamentais de interesse da mulher; colaborar com entidades nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos da mulher; realizar pesquisas que estudem a situação das mulheres no município de Manaus.
Na manhã desta terça-feira (07/02), os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) escolheram os presidentes das 24 comissões permanentes da Casa. O vereador Peixoto (Pros) foi eleito presidente da 7ª. Comissão de Obras Públicas e Serviços (COMSOP), que compete opinar sobre a criação e a organização dos serviços subordinados às Secretarias Municipais e às entidades paraestatais.
Com formação em Engenharia Civil e especialista em pavimentação, o parlamentar usará o seu conhecimento técnico, aliado a experiência de ter exercido a função de subsecretário de infraestrutura do município para desenvolver, ainda mais, o trabalho de fiscalizar a atuação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), além de cobrar e dar respostas à população sobre as obras da capital.
“Já fui vice-presidente da Comissão de Obras Públicas e Serviços nos dois primeiros anos de mandato. Vai ser fácil dar continuidade a esse trabalho que vai ser, cada vez, mais no sentido de levar essas informações para a sociedade”, destacou Peixoto.
Na última segunda-feira (06/02), durante a leitura da Mensagem Governamental, que marcou o início do ano legislativo de 2023, o prefeito David Almeida destacou que o ano de 2023 será marcado por muitos trabalhos de infraestrutura na capital, como o anúncio de grandes obras de mobilidade urbana.
“A mensagem do prefeito trouxe a informação de algumas obras, então o trabalho da comissão será saber como é que está a questão do projeto, a questão da licitação, o início das obras e o acompanhamento delas. De maneira harmônica porém independente”, afirmou o vereador
“A sociedade espera transparência em relação às obras da cidade e isso terão, pois por já ter atuado na Seminf, conheço bem a secretaria e sei como auxiliar para resolver os problemas estruturais da cidade e também sei onde cobrar”, complementa Peixoto.
Outras comissões
Além de presidir a COMSOP, o parlamentar atuará, pelo segundo biênio, como vice-presidente na Comissão de Segurança Pública Municipal. Nesta área, Peixoto tem a experiência e o conhecimento técnico por ser policial civil de carreira.
O vereador também será vice-presidente da 11ª Comissão de Assuntos Sóciocomunitários e Legislação Participativa, além de membro permanente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do Vereador
Foto: Emerson Olliver
Foram definidos na Sessão Plenária desta terça-feira (07/02), os presidentes, vice-presidentes e membros das 24 comissões existentes na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A sessão iniciou às 9h30, no plenário Adriano Jorge, e finalizou no início da tarde.
Além das 24 comissões relacionadas a assuntos de interesse público, também foram definidos os membros da Coordenadoria Parlamentar. De acordo com o presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), com as definições das comissões, os trabalhos no Parlamento Municipal do ano de 2023 podem iniciar de maneira efetiva.
“Agora as comissões começam a funcionar, o plenário volta à sua atividade normal. Amanhã (08/02) já temos pauta, já vamos para algumas votações que estão atrasadas e eu tenho certeza que teremos um ano muito produtivo”, disse.
Novos presidentes – Fundadora da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, a vereadora Glória Carratte (PL), volta à presidência da comissão. A parlamentar afirmou que as mulheres terão ainda mais espaço na CMM.
“Agora nós temos a defesa da mulher de fato e de direito, ainda mais hoje que as mulheres estão galgando cada vez mais uma posição, principalmente na política. Então, quero dizer que as mulheres podem contar comigo e com a nossa comissão. Temos projetos maravilhosos para este ano de 2023”, enfatizou a vereadora.
Vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor no 1º biênio da 18ª Legislatura, o vereador Eduardo Assis (Avante) assume agora a presidência da comissão, com o compromisso de dobrar as atividades.
“Nós vamos até as comunidades, ouvir os problemas deles (população). Existem muitas reivindicações feitas pela população. Estou pendente de uma audiência pública com a empresa fornecedora de energia para tratar sobre a questão dos medidores”, afirmou.
Confira as comissões e os presidentes eleitos para o biênio 2023-2024:
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Gilmar Nascimento (União Brasil)
3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento: Marcel Alexandre (Avante)
4ª Comissão de Educação: Profº Samuel (PL)
5ª Comissão de Agricultura, e Política Rural: David Reis (Avante)
6ª Comissão de Saúde: Elan Alencar (PROS)
7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas: Peixoto (PROS)
8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade: Rosinaldo Bual (PMN)
9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico: Alonso Oliveira (Avante)
10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda: Sassá da Construção Civil (PT)
11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa: Jander Lobato (PP)
12ª Comissão de Ética: Joelson Silva (Patriota)
13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias: Dr Daniel Vasconcelos (PSC)
14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia: Kennedy Marques (PMN)
15ª Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis: Raulzinho (PSDB)
16ª Comissão de Água e Saneamento: Jander Lobato (PP)
17ª Comissão de Esportes: Luis Mitoso (PTB)
18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher: Glória Carratte (PL)
19ª Comissão de Defesa do Consumidor: Eduardo Assis (Avante)
20ª Comissão Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso: Rosivaldo Cordovil (PSDB)
21ª Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana: Dione Carvalho (Patriota)
22ª Comissão de Segurança Pública Municipal: Roberto Sabino (Podemos)
23ª Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Rodrigo Guedes (PSC)
Comissão Especial de Comendas: Caio André (PSC)
Coordenadoria Parlamentar: Marcelo Serafim
Na manhã desta terça-feira (07/02), a Câmara Municipal de Manaus (CMM), definiu os membros das comissões técnicas do parlamento municipal. A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), será a vice-presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher na Casa Legislativa. A reunião de votação para as comissões e frente parlamentar aconteceu no plenário Adriano Jorge, da casa municipal, localizada na avenida Padre Agostinho Caballero Martin, no bairro Santo Antônio, zona oeste.
A vereadora diz que irá continuar ajudando as mulheres da cidade na luta pela defesa e com mais oportunidades de crescimento. “A nossa luta diária é para que a mulher seja dona do seu próprio espaço e isso inclui trabalhar em uma defesa mais ampla pra elas diante de tanta falta de respeito que temos visto no mundo. Vamos trabalhar para ajudar a mulher a cada dia”, ressalta Jacqueline.
A parlamentar também faz parte de outras comissões da CMM, a mesma é membro titular na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), membro na Comissão de Educação (COMED), na Comissão de Agricultura e Política Rural (COMAGRI), na Comissão de Meio Ambiente (COMMARESV) e vereadora suplente na Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH), na Comissão de Água e Saneamento (COMASA) e na Comissão de Turismo (COMTICDETRE).
Durante a 18° legislatura, a vereadora Professora Jacqueline segue como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha. A Frente busca incentivar e garantir mais oportunidades a autônomos, produtores rurais, microempreendedores e pequenas empresas do estado do Amazonas e contribui também na geração de renda, além de movimentar a economia local no município.
Professora Jacqueline defende que irá lutar pela defesa de famílias rurais do interior do estado, e fala das principais dificuldades enfrentadas pela população nessas regiões. “A zona rural precisa continuar sendo vista com mais atenção porque o interior muitas vezes é penalizado com a falta de água, de infraestrutura e etc. Como estamos na presidência dessa Frente Parlamentar iremos continuar trabalhando pelo bem das nossas comunidades rurais”, afirma a vereadora.
Conheça a vereadora: Jacqueline possui uma vasta experiência na educação pública desde os 18 anos de idade. Em Manaus, é professora e pedagoga concursada há 26 anos, foi gestora das escolas municipais Fábio Lucena, Marly Garganta e Nossa Senhora da Paz; foi chefe da Divisão Distrital de Educação da Zona Oeste, presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, professora-substituta do Departamento de Métodos e Técnicas da Universidade Federal do Amazonas e advogada com registro Nº 3235 pela Ordem dos Advogados Brasil no Amazonas.
Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora
O vereador do doutor Daniel Vasconcelos(PSC), foi eleito presidente da 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sessão plenária desta terça-feira (07/02), segundo dia após o início dos Trabalhos Legislativos de 2023.
De acordo com o parlamentar, que há dois anos atuou como presidente da Comissão de Saúde da CMM, a função é um novo desafio. “Externo meu sentimento de gratidão a todos os colaboradores da Comissão de Saúde, assim como às entidades e pessoas que tive a oportunidade de trabalhar, lutando pela saúde, enquanto presidente. É um novo desafio onde trabalharei com afinco, para que esta comissão tenha êxito em sua missão e responda a sociedade da melhor maneira”, disse o vereador
Daniel Vasconcelos é profissional da saúde, cirurgião-dentista de formação, e já atuou na Saúde Indígena e Ribeirinha, tanto pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), quanto pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), além de trabalhar com a população indígena em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro.
Segundo o regimento interno da CMM, compete à 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias, promover iniciativas e campanhas sobre direitos humanos, apreciar questões e iniciativas referentes à garantia dos direitos humanos, tomar conhecimento sobre qualquer notícia ou comunicação sobre violação dos direitos humanos.
Além de adotar providências cabíveis, com relação tanto à apuração dos fatos, quanto a contatos com autoridades competentes, com vistas a levantar e a definir responsabilidades a respeito, podendo, inclusive, acionar a Procuradoria Geral da Câmara Municipal, para medidas competentes ao caso, seja por intermédio do Ministério Público, ou por outros órgãos.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereador
Foto: Victor Nogueira – Assessoria do vereador
A Indicação feita à Prefeitura de Manaus pelo vereador Capitão Carpê (Republicanos) para criação da Ronda Municipal Escolar consta nas metas do Executivo Municipal para 2023. O documento foi entregue em mensagem enviada pelo prefeito aos parlamentares durante a leitura da Mensagem Anual realizada na manhã desta segunda-feira (06/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Carpê enfatizou que a Ronda Municipal Escolar foi uma proposta pensada na segurança da juventude, muitas vezes vulnerável à presença de criminosos nas cercanias das escolas municipais.
“A Guarda Municipal pode e deve, com a readequação necessária, estar presente nas escolas e dar mais segurança aos alunos, pais e professores. Deve ser um ambiente saudável e protegido para que o aprendizado aconteça de maneira natural” afirmou.
Durante a solenidade, o prefeito prometeu também a realização de um concurso público para a Guarda Municipal de Manaus neste ano. Segundo David Almeida, o edital ficará pronto ainda no primeiro semestre do ano. Carpê afirmou que irá cobrar a promessa feita em seus discursos no plenário.
“O concurso da Guarda Municipal é um passo importante para o processo de reestruturação dessa força, que tem grande potencial para fortalecer a segurança da nossa cidade. A promessa está feita, agora vou cumprir meu papel de cobrar” disse o parlamentar.
O vereador Jander Lobato anunciou, nesta terça-feira (07/02), a sua filiação ao Partido Progressista (PP). O comunicado ocorreu, em suas redes sociais, após alinhamento com o prefeito de Manaus, David Almeida, e o presidente estadual do PP, o vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta. A filiação foi na sede regional do Partido Progressista, com a presença do chefe do executivo municipal.
Jander Lobato agradeceu o convite das duas lideranças e destacou o seu compromisso com o desenvolvimento da cidade de Manaus. “Agradeço o convite do presidente estadual do PP, vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, e ao prefeito David Almeida. É um novo começo; vamos seguir em frente e avançar para juntos fazermos da nossa cidade uma Manaus cada vez melhor”.
O vereador Jander Lobato agradeceu toda a equipe do PSB, partido ao qual estava filiado. “Agradeço ao Serafim Corrêa, o qual tenho um grande respeito pela sua história e trajetória política, assim como toda a equipe do PSB nesse tempo em que estiver filiado”.
Durante a abertura dos trabalhos legislativos, nesta segunda-feira (06/02), Jander Lobato destacou que irá fortalecer a defesa de projetos e ações em favor da dignidade e qualidade de vida da população de Manaus. Jander foi o vereador da Casa que, nos últimos dois anos, apresentou indicação junto ao Poder Público para a resolução de problemas em bairros e comunidades da capital amazonense.
Jander de Melo Lobato é amazonense, e nasceu na cidade de Parintins. Foi eleito pela primeira vez vereador de Manaus, no pleito municipal de 2020. Ele é formado em administração mercadológica e pós-graduado em marketing de negócios e administração hospitalar. A defesa de projetos e ações direcionados ao desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida dos cidadãos é a marca na atual legislatura.
No retorno de trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) se uniu, mais uma vez, à população e participou da manifestação dos aprovados no concurso da Semsa Manaus, nessa segunda-feira, (06/02).
O concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) foi realizado pela Prefeitura de Manaus em abril e maio do ano passado e desde a homologação do resultado, em agosto de 2022, os aprovados no certame aguardam a convocação para atuar na pasta de saúde.
Desde a homologação do concurso, a Prefeitura convocou pouco mais de 10% dos aprovados, mesmo com toda a demanda e orçamento crescente da Prefeitura de Manaus.
Nessa segunda, os aprovados aproveitaram a presença do prefeito de Manaus, David Almeida na Câmara Municipal e cobraram seus direitos na convocação do concurso público. Na ocasião, o Prefeito se limitou a dizer que divulgou um cronograma de convocação que iria realizar ainda este mês.
No entanto, para Guedes, ainda não é o momento de comemorar e sim continuar cobrando a convocação.
“Não podemos confiar apenas numa publicação de redes sociais. Precisamos continuar cobrando e lutando para que todos os aprovados no concurso da Semsa Manaus sejam convocados. Existe demanda da população nas unidades de saúde, existe quadro de servidores que precisa ser reforçado pela Prefeitura de Manaus. Exijo publicamente a convocação de todos”, disse.
Texto: Beatriz Araújo
Imagem: Kelvin Dinelli