Dois Projetos de Lei (PLs) de autoria do vereador Caio André (PSC), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foram deliberados junto aos demais parlamentares no plenário Adriano Jorge, nesta quarta-feira (08/03). Um dos projetos incentiva a prática do skateboard em Manaus; enquanto o outro combate a discriminação religiosa de qualquer natureza.
O PL nº 088/2023 considera de utilidade pública a Federação Estadual de Skateboard do Amazonas (Fesbam). A entidade oficial regulamenta e representa o skate no Estado.
“É um esporte olímpico, e hoje a gente precisa incentivar cada vez mais esse esporte. Temos praticantes em todas as regiões de Manaus, nada mais justo do que dar utilidade pública a essa federação que faz com que nós tenhamos e consigamos mais apoio para esse esporte tão praticado na nossa cidade”, observou Caio André.
Já o Projeto de Lei nº 096/2023 dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso.
“A gente sabe que nós vivemos tempos de muito extremismo, e vivemos em um país laico em que a liberdade religiosa está inclusive na Constituição Federal, mas mesmo assim vemos todos os dias pessoas discriminando outras por quaisquer motivos que sejam”, observou o vereador.
“Faltava uma regulamentação municipal a esse respeito, sobre a discriminação em função da sua escolha religiosa. Nós estamos colocando para a apreciação do plenário e dos vereadores, para que logo essa lei seja colocada à disposição da sociedade”, acrescentou o presidente da CMM.
Os projetos seguiram para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para receber o parecer dos vereadores.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, na reunião desta quarta-feira (08/03), 39 Projetos. Destes, 20 receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando até a votação em plenário; sete tiveram parecer contrário e foram arquivados; dois receberam pedidos de vistas e 10 foram retirados de pauta.
Na pauta, Projetos de Lei eram direcionados às mulheres, como o PL 01/2022 de autoria da vereadora Yomara Lins, que institui a obrigatoriedade de acompanhante de confiança da paciente, em consultas e procedimentos ginecológicos. A ideia, segundo a parlamentar, é proporcionar mais segurança para as pacientes nesses procedimentos médicos.
Os Projetos de Lei nº 70/2023 e nº 110/2023, ambos de autoria do Executivo Municipal, também receberam pareceres favoráveis. Os projetos dispõe, respectivamente, sobre o auxílio-alimentação aos servidores da Diretoria de Rede Pré-Hospitalar Móvel e Sanitária; e sobre autorização para contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil.
Ainda na Comissão desta quarta-feira, foi aprovado o PL Nº551/2021 que reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do município de Manaus, de autoria do vereador Márcio Tavares (Republicanos).
Todos os projetos com parecer favorável retornam ao plenário Adriano Jorge onde serão votados e encaminhados para as comissões seguintes. Já aqueles com parecer contrário são arquivados.
Foto: Emerson França
No Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de março, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) avançou com dois Projetos de Lei que defendem a igualdade de gênero e amplia a conscientização sobre o fim da violência contra as mulheres. As deliberações ocorreram durante sessão plenária nesta quarta-feira (08/03) na Casa Municipal.
Os PLs são de autoria dos vereadores Raulzinho (PSDB) e Capitão Carpê (Republicanos). O primeiro prevê a igualdade em premiações concedidas para homens e mulheres nas competições que haja emprego de recursos públicos, enquanto o segundo dispõe sobre o mês do “Laço Branco”, onde atividades de conscientização pelo fim da violência contra a mulher serão voltadas para os homens.
“A gente vive num País que busca igualdade, igualdade entre homens e mulheres tanto no parlamento, nos órgãos públicos, nas empresas, mas infelizmente a gente vê uma desigualdade em competições”, destacou o vereador Raulzinho, autor da propositura de igualdade em premiações.
“Esse projeto de lei visa especificamente a violência de homens contra mulheres, não qualquer violência em geral. Acho que nenhum vereador será contra esse projeto, porque o objetivo é dar cada vez mais às nossas mulheres a proteção e prevenção com um direito que elas possuem”, observou o vereador Capitão Carpê, parlamentar que propõe o mês do “Laço Branco”.
Os dois projetos foram deliberados e avançaram, respectivamente, para as comissões de Finanças, Economia e Orçamento; e de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), vice-presidente da Comissão de Defesa das Mulheres, afirmou que todo posicionamento a favor das mulheres é de extrema relevância.
“A gente tem que insistir na igualdade de gênero para que a gente possa sempre conscientizar o ser humano, qualquer um, que viver com a mulher e respeitar os direitos iguais é construir um mundo melhor para todos”, destacou a parlamentar.
Ainda nesta quarta-feira, outros 21 projetos, sendo dois de autoria do Executivo Municipal, também foram deliberados pelos parlamentares.
Foto: Diego Caja/CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou uma solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (08/03). A Reunião Solene foi marcada pela entrega de diplomas de honra ao mérito para parlamentares, servidoras da Casa, gestoras públicas e convidadas de vereadores.
A solenidade foi presidida pela vereadora, Yomara Lins (PRTB), vice-presidente da CMM. A proposta da sessão, de autoria das vereadoras Glória Carratte (PL) e Professora Jacqueline (União Brasil), ocorreu no plenário Adriano Jorge da Casa Municipal, na avenida Padre Agostinho Caballero Martin, bairro Santo Antônio, zona oeste de Manaus.
A sessão foi aberta com a composição da Mesa de Honra, composta pelas quatro vereadoras que fazem parte da atual legislatura: Yomara Lins, Glória Carratte, Professora Jacqueline e Thaysa Lippy (PP). Em seguida, os parlamentares iniciaram a entrega de diplomas de honra ao mérito para as convidadas.
Proponente da solenidade e decana da Casa, a vereadora Glória Carratte falou sobre a importância da data para celebrar o papel da mulher na sociedade com impacto em outras diversas áreas como medicina, artes, família, educação e na política.
“Tenho 22 anos de Câmara Municipal e nunca fui desrespeitada por nenhum vereador, nenhum parlamentar desta Casa e agradeço o carinho de todos. Continuarei apoiando as mulheres, abraçando a diversidade e lutando por mudanças que nos levem à justiça social”, pontuou a parlamentar.
Em seu discurso, a vereadora Professora Jacqueline afirmou que o dia 8 de março deve ser um momento, acima de tudo, para a reflexão e para cobrar da sociedade a igualdade entre homens e mulheres, direito estabelecido na Constituição Federal.
“Que esse dia seja o dia de reflexão, de procurar mais espaço para todas nós, porque o espaço não é pra mim, é para todas nós: como mãe de família, como profissionais, como parlamentar, como sogras, como madrastas, porque sempre serão as mulheres que ocuparão esses espaços de cuidar do outro”, disse a vereadora.
Uma das homenageadas foi a presidente interina da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Oreni Braga. A gestora ressaltou a importância da mulher em espaços de tomada de decisões.
“A mulher é muito mais dedicada ao que ela faz, muito mais comprometida, e a mulher dá sempre uma resposta melhor para a sociedade, então para nós é um privilégio fazer parte dessa gestão”, pontuou.
Além de Oreni, participaram da Mesa de Honra a diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), Tatyana Amorim; a vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, além de representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A proibição de aumento indiscriminado de serviços e produtos durante situações de emergências sociais, calamidade pública e epidemias é defendido por meio de Projeto de Lei apresentado pelo Vereador Roberto Sabino (Podemos). O Projeto foi deliberado nesta quarta-feira (08/03), pelo Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e encaminhado para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara.
Segundo o vereador a proposta condena o aumento dos valores de produtos e serviços sem justa causa e visa defender os direitos dos consumidores que em situações atípicas são prejudicados pelas altas taxas e valores sem justa causa.
Tais práticas são vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Número 8.078/90. Visando a defesa e a proteção financeira da população manauara, a proposta do parlamentar objetiva-se em punir infratores, multar e até interditar o estabelecimento de quem se aproveita de momentos sensíveis para cometer crimes contra a economia popular e dano moral.
Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), inaugurou, nesta quarta-feira (08/03) a galeria ‘Mulheres no Parlamento’. O espaço, que foi montado no Memorial da CMM, é uma homenagem às 31 vereadoras que já passaram pelas cadeiras do Legislativo Municipal. Durante a cerimônia de inauguração, Caio André classificou a homenagem como uma questão de justiça.
“É uma justiça que se faz às mulheres vereadoras, as pioneiras, que deram a oportunidade para que outras mulheres possam estar na política. Elas precisam crescer ainda mais na política e ampliar a participação delas. É uma luta de gênero, e nós temos que nos curvar diante da participação delas”, pontuou o presidente da CMM.
O presidente inaugurou a galeria acompanhado das quatro parlamentares da 18ª Legislatura, as vereadoras Glória Carratte (PL); Professora Jacqueline (União Brasil); Thaysa Lippy (PP) e Yomara Lins (PRTB).
A criação da galeria foi proposta pelo vereador João Carlos (Republicanos). Para o parlamentar, a iniciativa tem o objetivo de incentivar uma maior participação das mulheres no Legislativo Municipal.
“Nós, com essa representatividade, mostramos para a sociedade que precisamos ter mais mulheres atuando também no parlamento. Hoje, graças a Deus, nós temos quatro, mas precisamos de ainda mais mulheres no parlamento, porque o exercício que elas têm contribui, e muito, com todos os temas que são tratados na Casa”, disse João Carlos.
“Fico muito feliz que todos os vereadores, de maneira unânime, e também o presidente, de uma forma muito célere, logo atendeu a essa propositura para que nós pudéssemos inaugurar este espaço no Dia Internacional da Mulher”, concluiu o parlamentar.
Ex-vereadora por dois mandatos (1993-1996/1997-2000), Aninha Nascimento, esteve presente na Câmara hoje para conferir de perto a homenagem. Emocionada, a ex-parlamentar se disse surpresa e comemorou por ter seu trabalho reconhecido ainda em vida.
“Me sinto muito feliz. Para mim foi uma surpresa saber que o vereador teve a sensibilidade de homenagear as mulheres, e isso é muito gratificante. Chegamos aqui com muito sacrifício e fico muito emocionada e agradecida”, comemorou.
Celebrando as conquistas e destacando o importante papel das mulheres na sociedade, a vereadora Glória Carratte (PL) homenageou cidadãs valorosas da cidade de Manaus, neste dia 8 de março, durante Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que aconteceu no plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Durante a solenidade, a parlamentar homenageou e ressaltou a história de mulheres aguerridas e que são referências em suas comunidades, que se destacam com suas histórias de vida e de superação. Em seu discurso, pontuou a coragem das mulheres que enfrentam desafios diários e não se conformam com a injustiça, lutando para que possamos viver numa sociedade melhor, com acesso aos espaços de decisão que normalmente são reservados aos homens.
“Hoje comemoramos a histórica contribuição das mulheres para o nosso mundo, do campo da medicina às artes, da ciência à economia e da política à educação. Estamos aqui para homenagear mulheres que se dedicam a lutar por uma sociedade mais justa, mais inclusiva e mais igualitária”, disse Glória Carratte em seu discurso.
Vale ressaltar que a parlamentar que é a decana da Casa Legislativa, atualmente preside a Comissão da Mulher na Casa, e é também a autora da Emenda Aditiva N. 07 ao anteprojeto do regimento interno, que criou a Comissão Técnica de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher na CMM, em maio do ano de 2003.
Homenageadas
Marlucia Santos da Paz, Francinilde Gaio de Moraes, Hendy Mateus dos Santos, Raimunda Jardim da Costa, Ivanete Sales da Silva – lideranças comunitárias; Yeda Frota – Cerimonialista, Ana Maria Coelha Marques – Instituto Silveira Almeida e Oreni Braga – Presidente da ManausCult
O advogado amazonense Marco Aurélio Choy foi indicado, nesta terça-feira (07/03), para integrar o quadro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esta é a primeira vez que o Amazonas consegue um representante no órgão de controle externo da instituição.
O vereador Peixoto (Pros) parabeniza o novo integrante do CNMP e ressalta a importância do Estado ter um representante no órgão nacional.
“É um orgulho ver um amazonense chegando a um cargo de tamanha importância e ser um representante do estado. Choy é um profissional extremamente qualificado e a sua indicação reforça isso. Desejo sucesso neste novo desafio e não tenho dúvidas de que será um período de êxito e de muitas conquistas”, reforça o parlamentar.
O Conselho Nacional do Ministério Público é um órgão externo encarregado de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira dos órgãos integrantes do Ministério Público nacional, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros.
O advogado deve iniciar os trabalhos já na próxima semana e terá um mandato de um ano. No órgão, ele vai representar a OAB, que possui duas vagas entre os 14 conselheiros do CNMP
Marco Aurélio Choy é formado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em Direito, é procurador do município de Manaus, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e já esteve à frente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, por dois mandatos, de 2016 a 2021.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do Vereador
Foto: Emerson Olliver
Na manhã desta quarta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, o vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou a importância da luta pelos direitos das mulheres, durante pronunciamento. Para o parlamentar, o dia é de reflexão e de reconhecimento.
“Aproveito a data para parabenizar todas as mulheres da Câmara Municipal, as mulheres da minha vida, da minha família e todas as mulheres da cidade de Manaus, que com força, delicadeza, inteligência e capricho dão contribuição fundamental nas nossas vidas e nossa cidade,” disse.
Por reconhecer a importância das mulheres, o vereador é o autor da Lei N. 3.010 de 09 de janeiro de 2023, que instituiu a Campanha Gestante Saudável: Avança Manaus, destinada às medidas de proteção e sensibilidade à saúde da mulher grávida, em face à pandemia de Covid-19 e outros agravos. “Farei o possível para seguir lutando pelos direitos das mulheres. Serei um aliado nessa batalha”, afirmou o parlamentar.
O vereador destacou, ainda, que a mulher tem um papel fundamental na sociedade, seja na área profissional, no seio familiar, na política, em todos os lugares onde está inserida. “O respeito a cada uma de vocês deve ser diariamente. Afinal de contas, para quem acredita, não à toa, por escolha de Deus, todo homem nasce de uma mulher”, pontuou o vereador.
Apesar dos avanços em relação aos direitos das mulheres e as conquistas adquiridas ao longo dos anos, infelizmente, até os dias atuais, os direitos das mulheres são violados. De acordo com Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), somente nos dois primeiros meses deste ano, foram concedidas 1.420 Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) em favor de mulheres vítimas de ameaças e de violência doméstica e familiar, sendo 860 na capital e 559 no interior do Estado.
Uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas no Brasil, segundo o boletim “Elas vivem: dados que não se calam”, lançado no dia último dia 06, pela Rede de Observatórios da Segurança.
Histórias e conquistas das Mulheres – O Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março dá-se por conta de um incêndio ocorrido em Nova York, no dia 25 de março de 1911, na Triangle Shirtwaist Company, vitimando 146 pessoas, destas, 125 eram mulheres e 21 homens, a maioria das vítimas eram judeus.
Essa história é considerada um dos marcos para o estabelecimento do Dia Internacional das Mulheres, as causas desse incêndio são por conta das péssimas condições das instalações da fábrica, além disso, alguns proprietários de fábricas da época, incluindo o da Triangle, trancavam seus funcionários durante o expediente como forma de conter “motins e greves”. No momento em que o local pegou fogo, as portas estavam trancadas.
“Nesta data que representa a luta das mulheres pela garantia de seus direitos, reconheço o esforço da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado, pelas ações em favor das mulheres”, finalizou o vereador.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereador
Foto: Emerson França– Dircom CMM
O vereador Luis Mitoso (PTB) aproveitou o Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira, (08/03), para homenageá-las. Filho e esposo de educadoras, o parlamentar fez às honras no Plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
“Celebramos o Dia das Mulheres, no dia de hoje e quero desejar a todas as mulheres preciosas e importantes da nossa querida Manaus, do Amazonas e do Brasil, um abençoado 8 de março. Mulheres que desempenham um papel essencial em nossas vidas, guerreiras, trabalhadoras, mulheres, educadoras, como a minha mãe Helena e minha esposa Vânia Mitoso. Elas merecem todas as honrarias”, frisou Mitoso.
O parlamentar também fez questão de mencionar as servidoras da Casa Legislativa pelos serviços prestados à sociedade, além das líderes que desempenham um lindo trabalho nas igrejas da cidade. “Parabéns a todas as trabalhadoras da Câmara Municipal de Manaus, as minhas eleitoras, mulheres pastoras que coordenam um rebanho enorme na nossa cidade. Então, desejo não apenas um mês, mas um ano abençoado a todas as mulheres”, disse Mitoso.
Texto: Adeilson Albuquerque
Foto: Guilherme Corrêa