O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), acompanhado de outros vereadores da Casa legislativa, prestigiaram o evento em comemoração ao Dia do Gari, celebrado nesta segunda-feira (16/5). O encontro foi realizado pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), no Assel Clube Manaus, localizado na avenida do Turismo, bairro Tarumã, zona Oeste da cidade.
David Reis ressaltou a importância dos servidores que trabalham na limpeza pública da cidade que estão nas ruas no dia a dia. Ao todo, 2,5 mil garis exercem os serviços de capinação; poda; lavagem; coleta de lixo, incluindo a seletiva; limpeza de igarapés; paisagismo; manutenção dos cemitérios, entre outros serviços.
“Eles são orgulho de Manaus, porque, independentemente de qualquer situação, estão prontos para trabalhar com comprometimento e assegurar qualidade de vida para nossa população”, destacou o presidente.
Também prestigiaram a homenagem, os vereadores Marcelo Serafim (Avante), Jander Lobato (PSB), Eduardo Alfaia (PMN), Professor Samuel (PL), Eduardo Assis (Avante), Lissandro Breval (Avante), Márcio Tavares (Republicanos), Raulzinho (PSDB), Diego Afonso (União), Mitoso (PTB) e Professora Jaqueline (União).
Texto e foto: Diretoria de Comunicação
O vereador Professor Samuel (PL) esteve na tarde desta terça-feira (16/5), ao lado do Governador Wilson Lima, no Centro de Convenções Vasque Vasques, durante solenidade de pagamento do último lote de indenizações para beneficiários do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) que residiam em áreas de risco no Igarapé do Quarenta. São R$ 3,7 milhões em indenizações, bônus-moradia e auxílio-moradia para 55 famílias em processo de reassentamento.
As famílias beneficiadas com o último lote moravam no trecho entre a avenida Costa e Silva (Silves) e a rua Maués, bairro Cachoeirinha, zona Sul da capital.
“Assim como o Governador ressaltou aqui hoje, isso é resultado de um compromisso, dando continuidade do Prosamin para esta área. Nós vereadores, também somos cobrados pelos moradores desta região, fico muito feliz que agora, com o início do verão amazônico, as obras serão intensificadas na região”, destacou o vereador.
Realizada pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), a ação faz parte do processo de reassentamento de famílias de áreas de risco sob intervenção do Prosamin+ no Igarapé do Quarenta. O programa é executado pela Unidade Gestora de Projeto Especiais (UGPE).
Texto e foto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) discursou na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (16/5), parabenizando os 11 atletas que representaram o Amazonas no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu, realizado no período de 6 a 14 de maio, na cidade de São Paulo.
Organizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ), o campeonato reúne os melhores atletas do Brasil nas categorias Infantil a Master. Dos 11 atletas amazonenses que representaram o estado na competição, 8 foram medalhistas.
Bessa aproveitou e destacou a importância do incentivo ao esporte para as crianças, o jiu-jitsu tem um papel muito importante na integração social e na formação de auto controle e o Amazonas é número um no esporte, além de ser referência na modalidade.
“Precisamos incentivar cada vez mais essas crianças, com recursos nos projetos sociais, nas ruas e nesses campeonatos, de 11 atletas, 8 foram medalhistas, somos referência nesse esporte tão nobre, daqui saiu um dos maiores lutadores de todos os tempos e essa nova geração está repleta de campeões, esporte é lazer, mas também é saúde e qualidade de vida”, finalizou o parlamentar.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
A vereadora Glória Carratte (PL) acompanhou na tarde da última sexta-feira (13/5), a visita técnica coordenada pelo secretário Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, na praça do bairro da Glória, localizada na zona Oeste de Manaus. O local vai receber o serviço de reforma após indicação do gabinete da vereadora Glória Carratte, juntamente com o gabinete do vereador Diego Afonso (União).
“Após conversas com os permissionários da praça da Glória e também com moradores do bairro, fizemos uma indicação à Prefeitura de Manaus, que por meio da Seminf vai viabilizar o início das obras no local”, destacou.
Glória Carratte esteve acompanhada do secretário Renato Junior e também do vereador Diego Afonso no início da noite da última quinta (12/5) no local, para conversar com os permissionários e moradores da área, que relataram que a praça não recebe nenhuma reforma ou revitalização há muitos anos.
A parlamentar destacou que com a reforma da praça, os permissionários terão melhores condições de trabalho e a comunidade vai ganhar um novo espaço para frequentar, além de gerar mais emprego e renda, pois deverá atrair mais frequentadores ao local.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), analisou e deu parecer favorável ao Projeto de Lei n.483/2021 que considera Utilidade Pública a Associação Educacional, Esportiva e Social Voz Ativa – AEESVA, do vereador Allan Campelo (PSC). O PL foi um dos 12 analisados nesta quarta-feira (23/2), durante reunião que ocorreu logo após sessão plenária.
Entre os projetos que também receberam parecer favorável da Comissão, está de autoria do vereador Peixoto (AGIR36), que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção, e o projeto do vereador Marcio Tavares (Republicanos) que institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos Contra fraudes e golpes no comércio eletrônico, internet e instituições financeiras em Manaus.
O encontro foi presidido pelo vereador Joelson Silva (Patriota), que destacou a importância dos projetos em tramitação e que recebem uma atenção especial da CCJR.
“Nós analisamos projetos e vetos, no qual todos são de suma importância para esta Casa. Temos total atenção com os projetos dos nossos colegas vereadores, como os projetos da prefeitura que chegam precisando de uma atenção especial e que receberão algum parecer”
Compareceram à reunião os vereadores membros titulares, Caio André (PSC), Marcelo Serafim (PSB), Eduardo Assis (Avante), Thaysa Lippy (PP) e também os vereadores Amon Mandel (sem partido), Lissandro Breval (Avante) e William Alemão (Cidadania).
Texto: Saulo Viégas – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
A alteração na Lei 1.882, de 13 de junho de 2014, que trata do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem), foi o Projeto de Lei que abriu a pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal (CMM), nesta segunda-feira (21/2).
O líder do governo municipal na casa legislativa, vereador Marcelo Serafim (PSB), pediu urgência da matéria e explicou que se trata de um ajuste em relação ao aumento do dólar. “Isso é um empréstimo que foi feito pelo ex-prefeito Arthur Neto de forma dolarizada, e o dólar na época estava girando na casa dos R$ 2,20 e hoje está em mais de R$ 5,00 e o que se quer com a proposta é reduzir essa contrapartida para um percentual menor, evitando assim que o Executivo Municipal faça um grande desembolso”, detalhou o parlamentar.
Ainda foram deliberados na sessão outros 11 Projetos de Lei, dentre eles o que autoriza a doação dos alimentos excedentes pelos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia, apresentado pelo vereador Everton Assis (PSL), e o que cria o sistema virtual de inscrição de pessoas com deficiência para ingresso no mercado de trabalho, da vereador Thaysa Lippy (PP).
Os vereadores ainda aprovaram e encaminharam para sanção da prefeitura, o Projeto de Lei do vereador Ivo Neto (Patriota), que dispõe sobre a destinação de no mínimo 5% das vagas previstas em editais de cultura lançados pelo município, para contemplação de projetos artísticos idealizados ou que participem pessoas com deficiência.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Ao retornar as atividades em plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os parlamentares tiveram nessa segunda-feira (07/2), a primeira Ordem do Dia em 2022. Dentre as pautas discutidas, foi aprovado o Projeto de Lei n°054/2022, de autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT), que proíbe a inauguração de obras inacabadas em Manaus.
O PL também abrange a entrega de obras que não estejam em condições de atender a população. O caso de maior repercussão, que foi uma das justificativas para a tramitação do PL, foi a entrega do Viaduto do Manoa, feita pelo ex-prefeito Arthur Virgílio (PSDB) no dia 31 de dezembro de 2020 e fechado no dia 1º de janeiro de 2021, por estar fora dos padrões técnicos de engenharia e inadequado ao uso dos manauaras.
Foram necessários cinco meses para que a atual gestão da prefeitura pudesse realizar todos os ajustes técnicos necessários. Para o vereador, o projeto é de extrema importância para que não aconteçam novos casos como o do viaduto. “Tem creche inacabada, escola, hospital, várias obras paradas em Manaus, que prejudicam a população que precisa do serviço e ainda causa mais gasto público”, justifica Sassá.
Agora, o projeto foi para a sanção do prefeito David Almeida (Avante), e só mediante parecer favorável que será lei. O vereador está otimista quanto a aprovação do prefeito.
Texto: Ketlen Gomes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
A vereadora Professora Jacqueline (Podemos) durante Sessão Plenária desta segunda-feira (07/2), apresentou sua primeira Indicação do ano solicitando a disponibilização de transporte para acelerar a vacinação de crianças em situação de vulnerabilidade social antes do início do ano letivo.
No último sábado (05/2), a vereadora também acompanhou o processo de aceleração da vacinação em crianças de 05 a 11 anos, no Centro Integrado Municipal de Educação (CIME) Dra. Viviane Estrela Marquês Rodella, no bairro Lago Azul, zona Oeste. “Eu acredito na ciência por conta de resultados que já tivemos no passado, a erradicação de doenças como poliomielite e outras que foram controladas por meio da vacina. Também acredito no poder que a gente tem como educador, para fazer repercutir a informação. Para criança voltar pra sala de aula presencialmente e ter garantia de ser imunizada”, argumentou.
Jacqueline também parabenizou a organização da Prefeitura de Manaus na força-tarefa implementada para incentivar a adesão da vacinação e dar suporte aos pais que não possuem condições financeiras para vacinar seus filhos. “Parabenizo e também agradeço o Prefeito de Manaus David Almeida, o secretário de Educação Pauderney Avelino e toda equipe Secretaria Municipal de Educação (Semed) pela organização perfeita e humanizada com as crianças e responsáveis. Todos que acolheram a iniciativa em disponibilizar acessibilidade aos alunos e responsáveis da rede municipal de ensino para avançar o processo de vacinação contra Covid-19”, acrescentou.
Só no último dia 05, a Prefeitura de Manaus registrou 18.910 doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas nos pontos nove locais exclusivos para a imunização do público de 5 a 11 anos receberam 8,4 mil crianças. Só de primeiras doses foram mais de 9 mil, reduzindo para 42.558 o número de pessoas que ainda não iniciaram o esquema vacinal.
Texto: Renata Paula – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
O Projeto de Lei (PL) n° 648/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a realização de sorteios para incentivar pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, durante sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (13/12).
O líder do prefeito na CMM, vereador Marcelo Serafim (PSB), explica que, o objetivo é manter a arrecadação do município em dia, possibilitando uma maior oferta de serviços à sociedade e redução da inadimplência. “Além de incentivar a educação fiscal, essa é uma forma, uma ação que a gente tem pra incentivar esse tipo de pagamento em dia, para aquelas pessoas que estiverem adimplentes com o IPTU”, disse.
A campanha será realizada por meio de sorteio de prêmios, entre contribuintes em dia com o pagamento do tributo, seja em cota única ou em parcelas. As regras e os procedimentos serão definidos em decreto regulamentador. O PL será encaminhado para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, em regime de urgência nesta segunda-feira (13/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL), enviado pela Prefeitura, que concede reajuste de 10,05% a servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
O reajuste salarial corresponde ao pagamento das últimas duas datas-bases, sendo a soma do percentual de 2,45% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado ao ano, e de 7,59% estabelecidos nos períodos de abril de 2020 e abril de 2021.
Para assegurar o pagamento das datas-bases, a Semsa promoveu negociações junto às entidades de representação de classe e, após os estudos de impacto orçamentário e financeiro, foi confirmada a possibilidade da concessão do reajuste, que será pago a partir de 1º de janeiro de 2022.
O reajuste, será para servidores públicos da Saúde e especialistas em saúde, tanto efetivos, quanto temporários, no final do mês de janeiro.
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