O vereador William Alemão (Cidadania) realizou uma nova visita nesta quinta-feira (02/03) na Escola Municipal São João, localizada na Comunidade São João, Lago do Tupé, na área rural de Manaus.
A primeira visita ocorreu no mês de junho de 2022, quando o vereador constatou diversas irregularidades na escola, entre elas, a falta de segurança no transporte escolar fluvial, estrutura predial comprometida, gerador de energia sem funcionamento, calçada precisando de reforma e o bebedouro quebrado.
Em seu retorno, o vereador observou que o transporte escolar fluvial está funcionando regularmente com as crianças usando colete salva-vidas, o que representa uma importante melhoria relacionada à primeira visita.
Entretanto, outras pendências ainda não foram executadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), conforme constatado pelo vereador e solicitado via requerimentos encaminhados à Prefeitura de Manaus.
Dentre os requerimentos estão: a construção de uma quadra esportiva, as reformas na estrutura do prédio de madeira e refeitório, iluminação e a precariedade da lixeira comunitária que fica bem em frente à escola.
“A comunidade São João, que abrange diversas famílias da região, precisa de uma escola com condições adequadas para garantir a segurança e a qualidade de ensino das crianças”, concluiu o vereador Alemão.
O vereador Lissandro Breval utilizou as redes sociais para denunciar a condição precária do asfaltamento da comunidade Acará, no Lago Azul, após trabalho na tubulação realizado pela concessionária Águas de Manaus. O parlamentar caminhou pelas ruas do bairro na tarde desta quinta-feira (02/03) e afirmou que o descaso presenciado por ele só reforçou seu apoio para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), já protocolada junto à Casa Legislativa e assinada por ele.
“O quadro é crítico. Fizeram um serviço na tubulação e até hoje não voltaram para deixar o asfaltamento em condições ideais de trânsito. Além de todo o transtorno em várias ruas do bairro, a falta de abastecimento de água é problema recorrente no bairro também. É por essas razões e tantos outros casos de descaso que precisamos instaurar uma CPI na Câmara”, denunciou o vereador.
Lissandro Breval é um dos vereadores que assinaram e têm defendido a instauração de uma comissão que apure a prestação de serviços pela Águas de Manaus. A situação precária das ruas é um dos agravantes que embasam o pedido de CPI na CMM.
“Meu papel como parlamentar é fiscalizar, cobrar a devida prestação de serviços para a população. Do jeito que está, não só aqui, mas em toda a cidade, não pode continuar. Sigo defendendo a instauração da CPI e a devida prestação de satisfação à população”, concluiu.
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) esteve nesta quinta-feira, visitando as instalações do prédio do Conselho Tutelar da zona Sul 1. Segundo o parlamentar, o local precisa passar por uma reforma para dar aos colaboradores um bom ambiente de trabalho.
“Percebi que o prédio precisa de umas adequações para que todos possam desempenhar suas funções com mais conforto e segurança, e, portanto, vou solicitar que o serviço seja realizado o mais rápido possível”, adiantou.
O vereador afirmou que já entrou em contato com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), para visitar o prédio do Conselho Tutelar da zona Sul 1, para que possam identificar os problemas estruturais e resolvê-los.
Audiência – Recentemente Jaildo Oliveira propôs a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para discutir o aumento do número de conselheiros tutelares que, para ele, está defasado.
Segundo o vereador, Manaus cresceu muito rápido e com isso o número de crianças aumentou bastante, e que, por isso, o tema precisa de um amplo debate junto à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) ganhou a iluminação especial em alusão ao “Março Laranja”, mês de prevenção ao bullying escolar. O presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (PSC), participou da cerimônia na noite desta quarta-feira (1º/03), abrindo a programação da campanha na capital.
O “Março Laranja” faz parte do calendário oficial de Manaus desde 2016, quando foi instituído por meio da Lei 2.104, de autoria do vereador Luis Mitoso (PTB). A lei dispõe sobre a realização, durante o mês de março, de campanhas e atividades que envolvam a família, professores, pedagogos e a comunidade escolar para o tema.
“A gente sabe que crianças e jovens acabam entrando em depressão, se automutilando, existem muitos problemas ocasionados pelo bullying principalmente na infância e na adolescência. O vereador Mitoso foi muito feliz quando propôs esse Projeto de Lei lá em 2016 e nós enquanto Poder Legislativo Municipal, precisamos chamar a atenção para essas leis que dizem respeito à municipalidade”, afirmou o presidente da Casa, Caio André.
O vereador Luís Mitoso, autor da lei, destaca que trabalha o tema no parlamento desde 2009, época em que, segundo ele, o assunto ainda era pouco difundido. O parlamentar acredita que o recado é de extrema relevância para a sociedade.
“A cor significa ser tolerante, ser educado, e transmite toda essa expectativa. Muita gente pensa que o bullying é brincadeira, mas se ocorrer de forma constante pode ser uma coisa agressiva. Por isso nós defendemos e divulgamos constantemente, como a ação de hoje, para dizer não ao bullying”, defendeu Mitoso.
Ainda segundo o parlamentar, a fachada da Casa Municipal ficará iluminada com a cor laranja durante todo o mês de março.
Além de Caio André e Luis Mitoso, participaram os vereadores Glória Carratte (PL), Daniel Vasconcelos (PSC), Márcio Tavares (Republicanos), Thaysa Lippy (PP), Lissandro Breval (Avante) e Professora Jacqueline (União Brasil).
Março Laranja – O Março Laranja busca promover, no âmbito escolar e na sociedade, o debate sobre o bullying nas escolas, estimulando campanhas educativas e informativas, bem como a sensibilização, o diagnóstico e a prevenção desse tipo de violência.Todas as formas de violência escolar violam os direitos fundamentais à educação. A violência escolar, onde se enquadram o bullying e o ciberbullying, pode ainda afetar seriamente a saúde e o bem-estar das crianças e dos adolescentes, com consequências negativas que podem persistir até a idade adulta.
No dia em que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) completa 56 anos de história, como modelo econômico que tem contribuindo na geração de emprego e preservação da Amazônia, o Governo Federal ainda não nomeou o titular da Suframa. Foi o que observou o vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (28/02).
Segundo o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, essa indefinição prejudica a capital amazonense, a Região Norte e o Brasil como um todo. “O Brasil e o mundo sabem da importância da preservação da Floresta Amazônica e essa preservação passa pela Zona Franca de Manaus. Um dos modelos econômicos mais exitosos do Brasil, com aproximadamente 500 empresas instaladas, mais de R$ 170 bilhões de faturamento, gerando meio milhão de empregos diretos, indiretos e induzidos,” apontou Daniel.
“Na qualidade de vereador da cidade de Manaus, estarei atento para que, de maneira nenhuma, tenhamos retrocessos em relação à Zona Franca. É um dever de todos nós, como representantes do povo, lutarmos por essa causa, que é muito importante para a geração de emprego e renda, atração e a permanência de empresas no Polo Industrial,” finalizou o vereador Dr. Daniel Vasconcelos.
No dia 17 de fevereiro, o governo do presidente Lula, nomeou o economista Marcelo Souza Pereira, para chefiar o órgão de forma interina, sendo a segunda nomeação desta forma, desde a exoneração do general Algacir Antônio Polsin, em 2 de janeiro deste ano, que o cargo de superintendente da Suframa está sem titular. Vale ressaltar que, no ano passado, ainda no governo Bolsonaro, a Zona Franca vem sofrendo ataques do Governo Federal, como na tentativa de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereador
Foto : Renan Pinheiro – Assessoria do vereador
O vereador Jander Lobato (PP) expressou homenagem à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) que completou 56 anos de existência, nesta terça-feira (28). O parlamentar destacou a importância do modelo de desenvolvimento socioeconômico que gera emprego, renda e qualidade de vida para famílias amazonenses.
“Esse é um modelo que tem garantido sustentabilidade e desenvolvimento para nossa região. Cerca de 500 empresas estão instaladas, gerando meio milhão de empregos diretos e indiretos. Isso assegura qualidade de vida e dignidade para muitas famílias de nosso estado”, disse Jander Lobato.
A Suframa foi criada em 1967 e nasceu com o objetivo de integrar a Amazônia ao Brasil economicamente. Ao longo de sua história, passou por vários momentos, até chegar à condição atual de abrigar um dos principais parques industriais do País, que hoje conta com aproximadamente 500 empresas instaladas, faturando mais de R$ 170 bilhões.
Modelo de desenvolvimento econômico mais bem sucedido do país, a Zona Franca de Manaus (ZFM) completa, nesta terça-feira (28/02), 56 anos de existência. A data celebra a publicação do Decreto de Lei nº 288, de 1967, que instituiu a autarquia e reformulou as diretrizes da ZFM, criada inicialmente para operar como Porto Livre.
Para o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), a data merece ser comemorada, mas, sobretudo, a Zona Franca merece a atenção e o cuidado de todos.
“Nós vereadores, esta Casa (Legislativa), nos colocamos sempre a favor da população, dos empregos e, portanto, da Zona Franca de Manaus. É uma data importante, mas nós precisamos ter um olhar preocupado, ter um olhar de muito cuidado para aquele que é nosso principal modal econômico”, enfatizou o presidente da CMM.
Coordenada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a ZFM consiste principalmente no Polo Industrial de Manaus (PIM), onde estão concentradas cerca de 500 empresas do segmento, com faturamento estimado em mais de R$ 170 bilhões ao ano.
Atualmente a Zona Franca de Manaus gera, aproximadamente, 500 mil empregos, fabricando produtos que fazem parte do cotidiano brasileiro, como smartphones, videogames, TVs, notebooks, motocicletas e outros produtos eletrônicos, além de garantir a preservação de 98% da mata nativa do Amazonas em pé, o que significa 1,5 milhões de quilômetros quadrados de área verde preservada.
Desafios – Mesmo com todos os benefícios proporcionados em âmbito local e nacional, a curto e longo prazo, a Suframa e o modelo ZFM ainda passam por diversos desafios para se manter em plena atividade.
No ano passado, o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), assinou um decreto reduzindo em até 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prejudicando diretamente o PIM, já que outros estados também poderiam ter seus impostos reduzidos.
Já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarações dadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, de que uma das metas da reforma tributária é acabar com o IPI, o modelo ZFM voltou a ficar ameaçada, o que continua gerando preocupação entre políticos e empresários.
Presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da CMM, o vereador Sassá da Construção Civil (PT) disse que tem como objetivo à frente da Comissão a geração de emprego e que já vai iniciar algumas tratativas.
“A partir de março vou reunir com alguns empresários, com o Governo do Estado, com a Prefeitura (de Manaus), para termos ainda mais modelos (a exemplo da ZFM) e, assim, gerar mais empregos em Manaus. Nós queremos que tenha mais emprego para o povo do Amazonas e eu vou cobrar isso”, enfatizou o vereador.
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) cobraram celeridade para a escolha do superintendente definitivo da Zona Franca de Manaus (Suframa), que está há 59 dias sem um dirigente. O assunto ganhou notoriedade nesta terça-feira (28/02), dia em que a autarquia comemora 56 anos de existência no Amazonas.
Em janeiro de 2023, Ana Maria Souza, funcionária de carreira da superintendência, foi anunciada como superintendente interina da Suframa. No mês seguinte, o economista Marcelo Souza Pereira foi nomeado para cumprir a função também de forma interina. Desde então, nenhuma articulação foi feita para que autarquia tivesse um representante definitivo.
“Sempre a Câmara Municipal de Manaus esteve atenta aos movimentos contrários a esse modelo e não vai ser diferente agora. Nós estamos chegando ao final de fevereiro, já são 60 dias, vamos entrar março, e há uma indefinição por parte do Governo Federal com relação à Superintendência da Zona Franca de Manaus”, destacou o vereador Mitoso (PTB).
O vereador Peixoto (Pros) também falou sobre o assunto e criticou a demora para a escolha do novo superintendente.
“Nas fábricas do Distrito Industrial há placas dizendo ‘estamos há tantos dias trabalhando sem acidentes’, mas poderíamos fazer uma placa dizendo: ‘estamos há 59 dias trabalhando sem um superintendente definitivo porque nós estamos no segundo superintendente interino’”, criticou o parlamentar.
O parlamentar Diego Afonso (União Brasil) sugeriu a criação de uma moção por parte do parlamento municipal para acelerar o processo de escolha de um novo superintendente.
“A nossa missão é muito grande de refletir e ao mesmo tempo clamar por uma decisão do Governo Federal urgente. São 59 dias de instabilidade que o corpo técnico hoje toca aquela superintendência, mas é preciso essa casa de fato fazer uma moção e pedir urgência da nossa bancada federal”, afirmou.
Autarquia – Instituída pelo Decreto de Lei nº 288/1967, a autarquia reformulou as diretrizes da ZFM, criada inicialmente para operar como Porto Livre.
No decorrer da sua história, a Zona Franca de Manaus passou por vários desafios, atualmente abrigando um dos principais parques industriais do País, com aproximadamente 500 empresas instaladas, fatura mais de R$ 170 bilhões e gera cerca de meio milhão de empregos, entre diretos e indiretos.
Nesta terça-feira, 28 de fevereiro, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) comemora 56 anos de fundação. A data marca também o início do modelo econômico que movimenta, até os dias atuais, a economia do Amazonas e a preservação da floresta.
Apesar da data comemorativa e dos últimos resultados conquistados, que passam a casa dos 160 bilhões de reais, o Polo Industrial de Manaus (PIM) corre sérios riscos de sua manutenção, o que afeta diretamente a existência da autarquia que tem uma trajetória repleta de contribuições à capital, ao Estado e a todo o Brasil.
Fundada após a publicação do Decreto Lei nº 288/1967, a Suframa é responsável em administrar e controlar os incentivos fiscais concedidos às empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM). Sua função também é promover estratégias de desenvolvimento para toda Amazônia Ocidental. É uma agência de promoção de investimentos para o setor.
O vereador Peixoto (Pros) é um ferrenho defensor da instituição e da matriz econômica. Desde o início do seu trabalho parlamentar vem questionando inúmeras atitudes duvidosas que o Governo Federal vem tendo em relação à indústria local. Em 2023, desde os primeiros dias, o político se posiciona contra a atual gestão pública da Federação, que segundo ele, vem atacando ferozmente o Estado ao não decidir o comando para a Suframa.
“Em 2022, apesar de ser admirador da economia liberal, fui contra as investidas do ex-ministro da economia, Paulo Guedes, e suas tentativas de zerar o IPI. Hoje, encaro com muito mais preocupação a falta de interesse que o governo Lula vem tratando a Suframa e o Amazonas. Passaram-se dois meses e o que o atual governo fez foi virar as costas ao Estado e pregar ameaças contra aos benefícios que aqui oferecemos às indústrias nacionais e estrangeiras”, afirma Peixoto.
O vereador complementa ressaltando que apesar da data festiva, a Autarquia não tem muitos motivos para comemorar. “Na minha avaliação, a Suframa e o modelo correm sérios riscos e vivem um dos momentos delicados de sua história, onde ainda não se tem um superintendente definitivo para a Suframa”, afirma.
Apesar do momento de incertezas, vale relembrar que ao longo de sua história, a ZFM e, consequentemente, a Superintendência passaram por vários momentos de superação. Não é à toa que atualmente o PIM é um dos maiores PIBs da indústria brasileira.
Aqui também abriga um dos principais parques industriais do País, com aproximadamente 500 empresas instaladas, com mais de 100 mil trabalhadores, entre efetivos, temporários e terceirizados, além do impressionante número de 500 mil empregos indiretos. Números que representam a grandiosidade e a importância que o modelo proporciona para o Amazonas e o Brasil.
“A gente precisa reconhecer esse modelo ambiental, econômico e social para o desenvolvimento da região norte, do estado do Amazonas e da cidade de Manaus. É, sem sombra de dúvida, o maior e mais exitoso modelo de preservação ambiental, visto que o nosso Estado é um que mais preserva, em torno de 96% de sua floresta e tem hoje somente na cidade de Manaus mais dois milhões de habitantes. É um modelo de sucesso!”, enfatiza o vereador.
“No dia de hoje, a gente precisa fazer um reconhecimento, parabenizar e comemorar os 56 anos da Suframa. Mas, também, é um momento que pesa toda essa situação que estamos vivenciando. Peço aos colegas parlamentares, das esferas municipal, estadual ou federal a fazerem uma profunda reflexão, de como esses incentivos fiscais e tributários, de como esse modelo econômico exitoso vem sendo tratado pelo novo governo. Que com a mesma força que aplaudimos as conquistas, tenhamos fibra em defendê-la”, finaliza.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
A Prefeitura de Manaus, representada pela prefeita em exercício Yomara Lins junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), vistoriam as obras de reformas na feira do São Francisco, no bairro São Francisco, e no mercado Carneiro da Mota, no Morro da Liberdade, ambos na zona Sul da capital. Aproveitando os dias do feriado de Carnaval, onde o fluxo de pessoas diminuiu, as equipes de obras da Semacc intensificaram os serviços nos locais. Nesta terça-feira, 21/2, cerca de 40 trabalhadores executam os trabalhos para que sejam concluídos no menor tempo possível.
“Acompanhei de perto os trabalhos que estão sendo feitos na recuperação das feiras municipais cobertas. Estamos melhorando a vida de quem mais precisa, levando dignidade e qualidade de vida a nossa população.É assim que vamos trabalhar fazendo sempre o melhor pela cidade”, enfatizou Yomara.
De acordo com o titular da Semacc, neste feriado os serviços de infraestrutura são intensificados, com o intuito de concluir as etapas que ainda faltam, como a conclusão de forro e telhado. Na feira e no mercado as obras estão acontecendo nos boxes externos e no estacionamento.
“Com esse feriado, nosso objetivo é acelerar as obras, pois o fluxo de consumidores diminui e com isso trabalhamos mais rápido. Como a feira não foi fechada, as obras acontecem com o local funcionando e a logística tem que ser cautelosa para que acidentes não aconteçam. O prefeito David Almeida determinou celeridade, mas com muita segurança para os permissionários e clientes”, ressaltou Wanderson Costa.
Durante toda a manhã, Yomara esteve nas obras das feiras, acompanhada do Secretário e da equipe técnica da Semacc, onde pôde avaliar o andamento dos serviços. A prefeitura quer agilizar esses serviços, para entregar o quanto antes as feiras e mercados municipais transformados, modernizados e humanizados.
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