Avançou, nesta quarta-feira (09/10), para a 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 255/2022, de autoria do vereador do Professor, que institui o Dia Municipal do Grafiteiro, a ser comemorado anualmente em 9 de outubro.
A iniciativa, segundo Samuel, visa reconhecer e valorizar a arte urbana como forma legítima de expressão cultural, diferenciando o grafite da pichação, sendo o grafite, ainda de acordo com o vereador, uma importante ferramenta de comunicação artística, que transforma o espaço urbano, transmite mensagens de caráter social e promove a cultura local, ao mesmo tempo em que traz mais cor e vida para as ruas de Manaus.
“O grafite é uma manifestação de arte que, além de expressar a individualidade dos artistas, reflete as realidades e a cultura das comunidades. Ao contrário da pichação, que é uma prática ilegal e depredatória, o grafite enriquece o patrimônio visual da nossa cidade, valorizando espaços públicos e privados com obras de grande impacto social e estético”, destacou o vereador durante a sessão plenária.
Segundo o parlamentar, a diferença entre grafite e pichação é clara: enquanto a pichação se configura como uma ação ilegal e geralmente vinculada à depredação do patrimônio público e privado, o grafite é uma arte reconhecida, que, quando autorizada, traz benefícios estéticos e culturais às cidades.
O Projeto de Lei não apenas reconhece o valor dos artistas que trabalham com essa expressão artística, mas também promove a inclusão de Manaus no circuito de cidades que incentivam a arte urbana.
“É uma forma de estimular nossos artistas locais, muitos deles jovens, a continuarem desenvolvendo seus talentos e contribuindo para a transformação visual de nossa cidade. A criação do Dia Municipal do Grafiteiro será um marco para a valorização desses profissionais, que têm um papel importante na preservação cultural e na criação de espaços de diálogo visual”, completou Professor Samuel.
O PL também visa fomentar ações voltadas à realização de eventos, exposições e projetos de grafite na cidade, promovendo a interação entre os grafiteiros locais e o público, além de fortalecer a cultura urbana de Manaus. Com a aprovação do parecer, o projeto segue para análise da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Professor Samuel ressalta ainda que para os artistas locais, o projeto é uma oportunidade de terem seu trabalho reconhecido e valorizado. O grafite tem o poder de trazer mensagens e histórias que muitas vezes ficam à margem da sociedade, sendo uma ferramenta de resistência e conscientização social. Agora, com um dia oficial para celebrar essa arte, a expectativa é de que Manaus ganhe ainda mais espaços dedicados à arte urbana, transformando a cidade em uma verdadeira galeria a céu aberto.
Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu o parecer nº 5.559/2024, sugerindo a aplicação de multa ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), por violação do Princípio da Impessoalidade, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal.
A representação foi interposta pelo vereador William Alemão (Cidadania), que apontou irregularidades na utilização do mosaico colorido nas obras e estruturas públicas da cidade, que fazem alusão ao partido político do prefeito.
“O uso desse mosaico colorido é um desrespeito à Constituição Federal, no que se refere aos princípios da Impessoalidade, Legalidade e Moralidade públicas, caracterizando promoção pessoal”, detalhou o parlamentar.
Ainda segundo o parlamentar, foram realizadas pinturas do mosaico em vários locais públicos, como Centros de Referência de Assistência Social (Cras), escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), quadras, praças, entre outros equipamentos urbanos espalhados pela cidade.
Parecer – Conforme o parecer da procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, a Prefeitura de Manaus utilizou grafismos e cores que remetem à identidade visual do partido político de David, promovendo uma possível associação pessoal e partidária na gestão pública.
Segundo o órgão, a prática não apenas fere a impessoalidade, mas também desvia a finalidade do uso de recursos públicos.
O parecer do órgão cita decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), que sustentam que a utilização de símbolos ou cores vinculadas a figuras políticas contraria o caráter educativo e informativo da publicidade pública.
Com base nessas considerações, o MPC recomenda a aplicação de multa conforme o artigo 54 da Lei Orgânica do TCE-AM, que estabelece penalidades para atos que infringem normas legais de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dircom/CMM
Com 10.735 votos, o vereador Diego Afonso (União Brasil), foi reeleito para o mandato de 2025-2028, sendo o terceiro mais votado no partido União Brasil, e o 10º colocado na votação geral. O total de votos no pleito de 2024, corresponde a um percentual de aproximadamente 145% a mais com relação a eleição de 2020, ou seja, com uma diferença de 6.352 votos, quando foi reeleito pela primeira vez vereador de Manaus, com 4.383 votos.
Diego remete à aprovação do eleitorado ao trabalho que tem desenvolvido ao longo desses oito anos na Câmara Municipal de Manaus, com pautas voltadas ao empreendedorismo, habitação, esporte, cultura e família, e demais causas que visam o bem-estar da população.
“O resultado expressivo mostra a união e a força do nosso trabalho em torno de grandes causas. Só é reeleito quem tem trabalho. E isso me coloca mais responsabilidades e novos desafios”, afirmou Diego.
O parlamentar comemorou a vitória junto aos apoiadores em seu comitê logo após o resultado.
“Estou muito grato a todos que confiaram em nosso trabalho e, nada mais justo do que comemorar com os meus apoiadores. Muito obrigado a cada manauara que acreditou em nossas propostas e que confia em nosso trabalho”, disse.
Histórico – Diego Afonso foi eleito para o seu primeiro mandato como vereador de Manaus com 6.275 votos; e em 2020, foi reeleito com 4.383 votos para o seu segundo mandato. Diego Afonso atua na vida pública com objetivo de fiscalizar, debater e votar em matérias sempre em defesa dos interesses da população manauara.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
A vereadora Yomara Lins (Podemos) foi reeleita para seu segundo mandato, após obter 8.006 votos, sendo a segunda mais votada da legenda. A atuação de Yomara tem se destacado pela defesa dos direitos das mulheres, idosos, crianças e pela valorização dos valores familiares.
“Estou muito grata pela confiança que os manauaras depositaram em mim mais uma vez. Isso só aumenta minha responsabilidade em trabalhar ainda mais por uma cidade melhor para todos”, afirmou a vereadora.
Além disso, a parlamentar tem mantido um olhar atento às necessidades das comunidades mais periféricas de Manaus, atuando em questões como infraestrutura, transporte público, iluminação e segurança.
Durante seu mandato, a vereadora fez diversas indicações ao poder público municipal e visitou regularmente os bairros da cidade para ouvir as demandas da população.
Mulheres – Durante seu mandato, a vereadora fez diversas indicações ao poder público municipal e visitou regularmente os bairros da cidade para ouvir as demandas da população.
Uma das principais marcas de seu primeiro mandato foi a autoria da lei que garante às mulheres o direito de terem um acompanhante em consultas ginecológicas, medida que visa promover mais segurança e acolhimento durante os atendimentos de saúde.
“Essa é uma conquista importante para as mulheres de Manaus, mas sei que há muito mais a ser feito. Continuarei a lutar pelos direitos de quem mais precisa”, declarou a vereadora.
Yomara reafirma que pretende focar em projetos que ampliem a proteção dos direitos das mulheres e o bem-estar das famílias, sempre ouvindo as necessidades das comunidades e buscando soluções que impactem diretamente na vida dos cidadãos.
Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Mauro Pereira / CMM
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), cobrou, nesta quarta-feira (09/10), durante Sessão Plenária, esclarecimentos do Executivo Municipal sobre a distribuição das emendas parlamentares. De acordo com o parlamentar, a instituição responsável por licitar as emendas, não está cumprindo suas obrigações.
“As emendas seriam distribuídas para a Fundação Manaus Esportes para compra de material esportivo e distribuição. Não era para nenhum local específico, nenhuma instituição específica, era para a distribuição desses materiais junto aos projetos de iniciação esportiva da própria Prefeitura de Manaus, junto ao desporto comunitário que é pujante nesta cidade”, destacou Caio André.
O vereador também destacou a falta de compromisso do Executivo Municipal com a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um plano operacional que estabelece os gastos e receitas do município para um ano.
“A administração do Prefeito David Almeida rasgou a lei orçamentária anual em 2023 e está rasgando novamente. Porque eu destinei recursos que estão lá na Fundação Manaus Esporte, para a Associação Abílio Nery de Futsal representar o estado do Amazonas e a cidade de Manaus em duas competições nacionais. Foram mais uma vez com sete, seis atletas, simplesmente porque o recurso até o dia de hoje não chegou. O valor já está empenhado há muito tempo e não sai. Simplesmente, só posso crer por uma questão política”, finalizou.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador João Carlos (Republicanos), foi um dos 28 parlamentares reeleitos durante a realização das eleições municipais. Defensor dos valores familiares e cristãos na Câmara Municipal de Manaus, João Carlos conseguiu a aprovação de mais de 20 leis e apresentou mais de 4.568 indicações e requerimentos.
O parlamentar agradeceu o apoio da população e reforçou seu compromisso com a defesa da família e dos valores cristãos.
“A reeleição é fruto de um trabalho árduo e da confiança de cada cidadão. Seguiremos firmes na defesa dos princípios que nos trouxeram até aqui”, afirmou.
Com a reeleição, João Carlos pretende intensificar seu trabalho para levar ainda mais benefícios à população.
“Já alcançamos muito com as leis aprovadas, mas ainda há muito a ser feito. Nosso compromisso com Manaus e com os valores da família permanece firme e mais forte do que nunca”, concluiu o vereador.
Compromisso – Ao longo do seu mandato, João Carlos priorizou leis que protegem as famílias, promovem a educação, a saúde e incentivam o esporte e o turismo em Manaus. Sua atuação foi marcada pela valorização da cultura local, especialmente nas áreas mais periféricas da cidade.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
O vereador mais econômico de Manaus por quatro anos consecutivos, Rodrigo Guedes (Progressistas), foi reeleito com 12.297 mil votos para a Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Durante sua campanha eleitoral, Guedes conquistou eleitores em todas as zonas da capital, reafirmando seu compromisso em continuar lutando pelos interesses da população e bater de frente contra o sistema político.
Em seu primeiro mandato, Rodrigo Guedes se tornou o vereador mais econômico da Câmara Municipal de Manaus, gerando uma economia de quase um milhão de reais.
Segundo Guedes, na contramão dos seus colegas de parlamento, ele economizou R$ 135.735 de verba de gabinete até o momento. Além disso, possui uma economia de R$ 703.265,09 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). No total, o montante já gerou uma economia de R$ R$ 839.000,09 aos cofres públicos.
Ainda de acordo com Guedes, a economia gerada, vai além dos recursos disponibilizados pela Câmara Municipal. Desde o primeiro dia como vereador, foi contra o aumento salarial, devolveu o kit-selfie, impediu o aluguel de 41 picapes de luxo e doou R$ 50 mil, referente ao seu aumento salarial, para instituições sociais e sinistros que ocorreram na capital.
Em sua festa da vitória, Rodrigo Guedes agradeceu a confiança da população e colocou, mais uma vez, seu mandato à disposição dos manauaras.
“Essa vitória é nossa. É a população mostrando que é possível fazer política sem cruzeta, sem se vender e principalmente, combatendo o sistema que só quer explorar o povo manauara. Eu sempre lutarei a favor da população, mais uma vez fui eleito para isso. Meu mandato é do povo e a Câmara Municipal continua tendo um vereador de verdade, que sempre irá fiscalizar. Obrigado a todos que confiaram em mim e acreditaram no nosso mandato”, agradeceu Guedes.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) cobrou mais uma vez que a Prefeitura de Manaus inicie, imediatamente, a reforma da Feira do Santo Antônio que está completamente abandonada.
O parlamentar realizou a cobrança durante o Grande Expediente dessa terça-feira (08/10).
Rodrigo Guedes realizou diversas fiscalizações na Feira do Santo Antônio e cobrou que o Prefeito de Manaus, cumpra a promessa de reforma da feira feita ainda em 2021.
“Eu convido o Prefeito e o secretário da Semacc a comparecer na Feira do Santo Antônio para ver a realidade dos feirantes e ouvir as demandas desses trabalhadores. Os feirantes estão trabalhando em condições desumanas na feira, é inaceitável essa situação, além disso, a Prefeitura construiu boxes que parecem uma caixinha de fósforo para os trabalhadores”, discursou.
Promessas – Em novembro de 2021, o ex-secretário Renato Júnior prometeu a reforma da Feira do Santo Antônio, porém, nada aconteceu.
A segunda promessa ocorreu em dezembro de 2023, quando a feira teve sua estrutura parcialmente destruída em um incêndio, dessa vez, Renato Júnior, já como titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) esteve no local e afirmou que a reforma começaria de forma imediata e seria finalizada em maio de 2024, mas até o momento as obras não iniciaram e ficaram apenas nas palavras.
Após o incêndio, a Prefeitura de Manaus construiu novos boxes para os feirantes, no entanto, o espaço não é adequado para os feirantes e foi entregue em péssimas condições.
Ainda segundo o parlamentar, a Feira do Santo Antônio encontra-se em condições precárias, com sua estrutura completamente sucateada, em dias chuvosos o local alagado devido as má condições do telhado.
Após o discurso, Guedes apresentou um requerimento de convocação para o secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semmac), Wanderson Costa, e um ofício para convocar o prefeito David Almeida para comparecer na Feira do Santo Antônio.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
Durante discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Jander Lobato (PSD), agradeceu os manauaras pelos 7.755 votos recebidos, garantindo assim, sua reeleição. Lobato expressou gratidão a Deus pela oportunidade de continuar servindo a capital amazonense.
O vereador destacou a emoção ao ouvir as palavras de colegas parlamentares como Raulzinho (MDB) e Marcelo Serafim (PSB), reforçando a importância da convivência e do respeito mútuo entre os parlamentares. Segundo ele, a relação de amizade e trabalho criada ao longo do tempo fortalece o espírito de união na Casa Legislativa.
Lobato também ressaltou sua gratidão a todos que acreditaram em seu mandato, inclusive àqueles que, mesmo sem poder votar, torceram por sua vitória.
“Tenho um carinho especial pelas pessoas que nos apoiam, e essa reeleição enche meu coração de alegria”, declarou.
Emocionado, o vereador lembrou ainda daqueles colegas que não alcançaram êxito nas urnas, manifestando tristeza pela ausência deles na próxima legislatura.
“Torcemos uns pelos outros, e é difícil ver que alguns não continuarão conosco”, afirmou.
Jander Lobato finalizou seu discurso reafirmando o compromisso de continuar servindo a cidade de Manaus e agradecendo o reconhecimento e confiança da população manauara.
“Muito obrigado. Continuarei dedicado a este mandato com ainda mais força gratidão”, agradeceu Lobato.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
O vereador Allan Campelo (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante o grande expediente desta terça-feira (08/10), para agradecer os 9.454 votos que recebeu dos eleitores, tornando o vereador mais votado do partido.
No pleito deste ano, válido para a 19ª legislatura da CMM, Allan teve mais que o dobro da eleição passada, quando foi eleito com 4.401 votos para o primeiro mandato. Com experiência e vivência nas comunidades, conhecendo de perto a realidade da população, ele prometeu seguir firme, trabalhando por aquilo que foi eleito e visando uma melhoria na qualidade de vida da população.
“É isso que tenho feito nesses quatros anos e é isso que vou continuar a fazer nos próximos anos, principalmente pela parcela da população que mais precisa, que são as comunidades e bairros mais distantes”, garante o vereador reeleito.
O parlamentar aproveitou a oportunidade para agradecer à família, que para ele foi a base que o sustentou a seguir firme e forte durante a corrida eleitoral.
“Agradeço à minha esposa, Juliana Sá, e à minha irmã, a deputada Alessandra Campelo. Essas mulheres são a pedra fundamental da minha base e sem elas eu não seria nada”, afirma o parlamentar.
Após agradecer sua equipe de campanha e lideranças comunitárias, que segundo ele foram peças importantes na construção e consolidação do mandato para os próximos quatro anos, Allan Campelo ressaltou que os trabalhos durante a corrida eleitoral foram dignos e limpos, sem a utilização de material sensacionalista ou exploração da população.
Para o novo mandato que se inicia a partir de 1º de janeiro de 2025, ele promete continuar trabalhando muito.
“Se Deus quiser, me der saúde e força, e por vocês terem depositado o voto de confiança em mim, vão ver um vereador mais ativo, mais atuante. Vamos mudar, sim, nossa cidade para melhor”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM