O vereador Elan Alencar (DC), usou a tribuna na manhã de segunda-feira (27/05) para destacar a atuação das Unidades Móveis da Saúde da Mulher na cidade de Manaus. Segundo o parlamentar, em 10 meses de atuação, as chamadas “Carretas da Mulher” já atenderam mais de 100 mil mulheres.
“Superar a marca de 100 mil atendimentos mostra que a saúde da mulher tem sido uma prioridade para o prefeito David Almeida,”, relatou Elan, ao citar a importância dos atendimentos nos bairros.
“Devido a essa importância estamos aqui também para divulgar os locais de atendimento dessas unidades e os serviços oferecidos”, disse o vereador.
Poliomelite – O parlamentar aproveitou o espaço para reforçar sobre a vacinação contra a poliomielite. A campanha teve início nesta segunda-feira (27/05) e segue até o dia 14 de junho.
“É importante que todas as crianças menores de 5 anos sejam vacinadas e os pais podem levá-las à Unidade de Saúde da Família (USF) mais próximo de suas casas para imunizá-las”, destacou Elan.
Carretas da Mulher – Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Os serviços incluem atendimento médico e de enfermagem, ultrassom, pré-natal, mamografia, preventivo, planejamento reprodutivo, dispensação de medicamentos e vacinação. As carretas estão localizadas nos seguintes endereços:
– Rua Querubim, 16, Novo Israel, zona norte (Próximo a Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil);
– Rua Coronel Ferreira de Araújo, s/n, bairro Petrópolis, zona sul (Próximo ao CAIC Alexandre Montoril);
– Rua dos Granitos, 175, bairro Tancredo Neves, zona leste;
– Rua Cecília Bernardo Cabral, s/n, bairro Compensa, zona oeste (atrás da USF Leonor de Freitas);
– USF Ada Viana, comunidade Nova Canaã, km 41, BR-174, zona rural.
Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
O vereador Capitão Carpê (PL) defendeu, nessa segunda-feira (27/05), melhorias na merenda escolar da rede municipal de educação.
Durante a fala, o parlamentar fez uma dinâmica com bolacha e suco, itens da merenda escolar municipal alvos de críticas nos últimos dias.
Segundo os cálculos de Carpê, uma merenda escolar composta por 5 bolachas e um suco de 200 ml custaria em torno de R$ 2,03 por aluno.
“Essa é a merenda da vergonha. É inaceitável que com verba federal e um orçamento de R$ 2,3 bilhões, a Semed sirva uma merenda escolar precária. Estamos falando de crianças carentes que infelizmente a principal refeição do dia é na escola”, afirmou.
Considerando os alunos da rede municipal e o ano letivo, o vereador chegou a conclusão de que a merenda com essa composição custaria aos cofres públicos R$ 5 milhões.
O parlamentar, reforça ainda que, em contrapartida, o valor do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) repassado à Prefeitura de Manaus gira em torno de R$ 24 milhões, que mensalmente permitiria à Semed investir R$ 2,4 milhões por mês (considerando o ano letivo de 10 meses).
Dessa forma, para Carpê, o valor da verba federal seria mais que suficiente para oferecer merenda escolar completa, sem haver a necessidade de entrar no cardápio alimentar das crianças bolacha e suco.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na segunda-feira (27/05), o vereador William Alemão (Cidadania), voltou a cobrar a Mensagem do Executivo municipal que assegura o pagamento da segunda parcela da data-base aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Conforme William, pela Lei 3.293/2024, o Executivo Municipal, em ano eleitoral, terá que efetivar em duas parcelas o pagamento da data-base dos vencimentos, salários e subsídios dos servidores públicos municipais. A primeira parcela foi paga no último dia 22, mas também não cumpriu o prazo previsto em lei.
“Pela lei, a mensagem teria que ter chegado a esta Casa no dia 1º desse mês, para poder ser paga no dia 1º de junho. Mas, não chegou nada até o momento”, argumentou o parlamentar.
Regularização – Na ocasião, o vereador também comentou sobre a regularização fundiária do bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona leste.
“Só para deixar claro, a regularização fundiária iniciou em 2017, na gestão municipal passada e estava engavetada. Só apareceu agora porque é período eleitoral. Vamos deixar as coisas bem claras para a população”, destacou William.
Segundo ele, por se tratar de uma área da União, havia a necessidade de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para que os trabalhos tivessem continuidade, o que foi feito no ano passado.
“Essa regularização fundiária já era para ter sido entregue”, concluiu.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, na manhã desta segunda-feira (27/05), 21 Projetos de Lei durante a Sessão Plenária. Entre as matérias discutidas e que avançaram, está o projeto nº 309/2024, que fixa a recomposição da remuneração de 3,69% aos profissionais da rede municipal de educação. A matéria, que tramita em regime de urgência, seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
De acordo com o texto, o percentual de 3,69% foi resultante da aplicação do índice inflacionário acumulado de maio de 2023 a abril de 2024. A matéria legislativa ainda complementa que o índice foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Além deste, outros 20 projetos foram debatidos. Deste total, seis foram aprovados e seguiram para a sanção do Executivo Municipal. Um dos projetos aprovados pelos vereadores foi o nº 26/2022, proposto pelo vereador Allan Campelo (Podemos). A matéria obriga a exibição de informações turísticas referentes à cidade de Manaus nos cinemas da capital.
Outros sete projetos foram deliberados pelos parlamentares, mais sete avançaram para novas comissões técnicas da Casa Legislativa e um foi promulgado.
O requerimento nº 11.310/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), foi aprovado durante Sessão Plenária, desta quarta-feira (27/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A partir dele, uma audiência pública será marcada nas próximas semanas para tratar sobre o funcionamento de bares e restaurantes localizados no centro de Manaus.
A necessidade de uma audiência pública, na Casa Legislativa, conforme o vereador, se dá em virtude da reestruturação do Centro, uma vez que a iniciativa privada vem investindo naquela área. Entretanto, as constantes fiscalizações, por parte do poder público, multando bares e restaurantes, em itens do Código de Posturas, que podem ser revisados, prejudica os empreendedores, comprometendo a economia.
“O centro da cidade é um centro histórico e merece ter entretenimento. Hoje, a lei de postura do município proíbe várias coisas. Nós precisamos de uma audiência pública com todos os órgãos fiscalizadores, com todos os empresários, para que possamos chegar ao consenso de alguns pontos”, comentou William.
Educação – Outro requerimento do vereador, também aprovado nesta segunda-feira, o de nº 10.453/2024, solicita a listagem atualizada das escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e de creches municipais, contendo a quantidade de alunos matriculados e os endereços de localização destas unidades de ensino.
“Há uma divergência de informações entre o discurso do prefeito e o conteúdo apresentado no site da Semed (Secretaria Municipal de Educação), órgão oficial da prefeitura”, observou William.
De acordo com ele, a secretaria deve explicar porque há tantas unidades de ensino, em um único endereço, citando como exemplo a escola municipal Dom Pedro I. A instituição, que subentende-se que funcionaria no bairro Dom Pedro I, está localizada na rua Tapajós, na zona Sul, onde constam outras 63 escolas.
“A população de Manaus precisa saber afinal, quantas escolas existem na cidade, onde ficam, quais foram reformadas, estão por reformar, quantos alunos matriculados, informações básicas, mas necessárias”, concluiu Alemão.
Texto e foto – Assessoria de Comunicação do vereador
O Projeto de Lei nº 544/23, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que institui a campanha de incentivo à emissão da carteira de identidade de crianças em Manaus, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (27/05).
Durante Sessão Plenária, o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) foi aprovado pelos vereadores. A proposta avançou para a 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso.
O vereador Raiff Matos destacou a importância da proposta para aumentar a rede de proteção às crianças na capital amazonense.
“Esse projeto é importante para a proteção da família manauara. Ele visa dar mais segurança, tentando de alguma forma conter o sequestro e o rapto de crianças que a gente sabe que acontece em nossa cidade. Sabemos também que, uma vez que a criança faz o seu registro de identidade, ali as suas digitais ficam salvas, o que aumenta a segurança para as famílias”, justificou o vereador.
Registro – Segundo o vereador, o objetivo da identificação precoce é combater o desaparecimento, sequestro e subtração das crianças em Manaus. O registro de impressões digitais, segundo ele, facilita o trabalho de buscas e localização em casos de desaparecimento. As digitais, que se formam ainda durante a gestação, podem ser registradas logo após o nascimento sem qualquer custo na emissão da primeira via do documento.
“A campanha de incentivo à emissão da carteira de identidade de crianças em Manaus não é apenas uma medida administrativa, mas uma ação essencial para a segurança e proteção das famílias manauaras”, reforçou o vereador.
Prevenção – Segundo dados do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) de 2022, 35% das pessoas desaparecidas no Brasil são crianças e adolescentes de até 17 anos. Globalmente, 1,2 milhão de crianças desaparecem a cada ano, e no Brasil, cerca de 50 mil crianças ainda têm paradeiro desconhecido, conforme dados da ONU (2019) e CFM (2018).
No Brasil, a cada hora, são registrados oito desaparecimentos de pessoas. Anualmente, 40 mil crianças desaparecem, com um total de 693.076 boletins de ocorrência por desaparecimento registrados.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Ney Fábio
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), cobrou, nesta segunda-feira (27/05), obras de infraestrutura para quatro comunidades da zona rural de Manaus. O parlamentar pediu melhorias para comunidades que sofrem com a demora da reforma de uma escola municipal, além da necessidade de monitor na lancha escolar, instalação de ar-condicionado em outras duas unidades de ensino e falta de iluminação pública.
A comunidade do Jaraqui está sem escola há mais de um ano. Os moradores relatam que as crianças estão recebendo aulas na sede da associação da região, e que os próprios comunitários precisam arcar com os custos de luz e manutenção do espaço, para que os alunos possam estudar.
“Já estamos há mais de um ano aguardando a finalização da reforma de uma obra que tinha previsão de entrega de 90 dias. Nós estamos fazendo um requerimento, peço apoio da base de vereadores do prefeito, para que nós possamos, junto à Secretaria Municipal de Educação, não só cobrar que a reforma seja finalizada, mas principalmente, um monitor da confiança da comunidade, para fazer o trajeto de levar e buscar as crianças que lá residem”, enfatizou Caio André.
O parlamentar também cobrou a manutenção de iluminação do campo da comunidade “Pagodão”, onde acontecem as festividades do local. Na comunidade “Três Unidos” e “Terra Preta”, o vereador explicou sobre a necessidade da instalação de ar-condicionado nas salas de aula da região, que já foram entregues, mas desde 2022 não foram instalados.
“É humanamente impossível as crianças terem aula com o calor que faz na cidade de Manaus. Então nós estamos aqui, mais uma vez, reivindicando para que a Semed consiga, de uma vez por todas, instalar os condicionadores de ar, que já se encontram lá nas dependências da escola. Pois com a demora, a população corre o risco de que esses equipamentos sejam furtados”, finalizou o parlamentar.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Com mais de 550 eventos culturais apoiados durante o seu mandato, o vereador William Alemão (Cidadania), acompanhou, no fim de semana, ensaios de grupos de danças folclóricas, entre eles os que irão se apresentar na 50ª edição do Festival Folclórico Marquesiano, na quadra da Escola Estadual Marquês de Santa Cruz, no bairro São Raimundo, zona oeste de Manaus.
“O Festival Marquesiano é uma referência em Manaus, quando falamos sobre cultura, folclore e as festas juninas que estão chegando no próximo mês. Como defensor e apoiador de iniciativas voltadas à cultura e entretenimento, nada mais justo que prestigiá-los”, destaca o vereador, que será um dos apoiadores do evento.
A parceria, conforme o gestor da escola, Crisanto Damião da Silva, mostra a necessidade de estimular eventos culturais que movimentam a comunidade escolar e também os moradores do bairro.
O festival, que acontecerá no período de 5 a 7 de julho, no campo da paróquia de São Raimundo Nonato, também no bairro São Raimundo, é organizado por alunos, professores e egressos da escola estadual Marquês de Santa Cruz, e apresenta danças folclóricas, nacionais e internacionais.
Nhô Chico – Ainda no último sábado (25/05), o vereador também participou do lançamento do tema da Quadrilha Tradicional Nhô Chico, no bairro Vila da Prata, que também conta com o apoio de infraestrutura, viabilizado por William.
Segundo o parlamentar, em quatro anos de mandato ele já apoiou mais de 550 eventos culturais, com emendas impositivas, que resultaram na apresentação de mais de 10 mil artistas, movimentando o comércio local. De acordo com o vereador, o giro médio é de aproximadamente R$ 375 mil, referentes a empregos diretos e indiretos.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (27/05), o Projeto de Lei nº 22/2022 de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos), que obriga as casas de exibição de cinema da capital a exibir nas telas informações turísticas da cidade.
Com a aprovação, o PL segue à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Conforme o projeto de lei, as informações sobre o turismo serão projetadas antes do início de cada filme com o objetivo de fomentar a atividade turística em Manaus.
“É um projeto de fundamental importância e nada mais justo do que divulgar a nossa cultura e turismo nas salas de cinema da nossa cidade”, destacou o parlamentar.
Allan justificou a importância do Projeto de Lei ao ressaltar o intuito de promover as atividades turísticas não somente para os visitantes a Manaus, como também para os moradores da cidade e Região Metropolitana, que muitas vezes desconhecem pontos turísticos locais.
Texto: Jhonny Lima – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos) ressaltou a relevância do Cardeal Dom Leonardo Steiner como liderança religiosa de Manaus. O parlamentar é propositor da homenagem na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que concederá o título de “Cidadão de Manaus” a Steiner, no dia 26 de junho, no plenário Adriano Jorge.
“Temos a graça de ter o primeiro Cardeal da Amazônia. É uma honra fazer essa homenagem a esse querido pastor, que vem fazendo um belo trabalho, cuidando com zelo, diálogo, amor e responsabilidade as ovelhas que lhes foram confiadas por Deus. Antes mesmo de chegar, ele sempre se mostrou sensível por Manaus e a região, valorizando os povos indígenas, a preservação do meio ambiente, com um olhar voltado para os mais humildes”, pontuou Dr. Daniel, que é católico e membro da Pastoral Familiar.
Ainda segundo Dr. Daniel, a homenagem é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo cardeal à sociedade manauara pela missão evangelizadora e social.
“Em demonstrações de conhecimento pastoral, identificação e valorização local, Dom Leonardo Steiner, sendo ligado diretamente ao Papa Francisco pela função de Cardeal, tem influência direta com o Pontífice na escolha dos novos bispos para Arquidiocese de Manaus, indicando padres que nasceram e foram formados aqui”, acrescentou o vereador.
Cardeal – Dom Leonardo Ulrich Steiner é natural de Forquilhinha (SC) e sucedeu Dom Sergio Eduardo Castriane como Arcebispo Metropolitano de Manaus, tomando posse em janeiro de 2020. Dois anos depois, em maio de 2022, o Papa Francisco o anunciou como o primeiro Cardeal da Amazônia. Além da honraria do título de Cidadão de Manaus, o arcebispo tem o título de Cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Renan Pinheiro