O vereador Lissandro Breval (PP) alertou nesta segunda-feira (13/05), durante Sessão Plenária, para o risco de desabamento de uma ponte na comunidade São José dos Campos, na zona leste de Manaus. O parlamentar acusou a Prefeitura de Manaus de inoperância, mesmo diante dos pedidos dos moradores e denúncias apresentadas por ele.
Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamentar afirmou que constatou pessoalmente que a situação se agravou após as chuvas na última sexta-feira (10/05), deixando casas ameaçadas com o risco de desmoronamento.
“Aí está a conta da incompetência, da inoperância de uma gestão. Um problema que começou com um buraco pequeno tomou proporções de tragédia. Só ontem à noite, após tantas semanas de pedidos da associação de moradores e denúncias feitas por mim, que uma secretaria apareceu para cadastrar famílias. A área no entorno da ponte já desmoronou, o barranco está desfazendo e é preocupante demais o cenário ali”, denunciou.
Para Breval, além do risco iminente às famílias que moram naquele local, a Prefeitura apresenta sinais de “inoperância”.
“A Prefeitura não age, todo mundo clama e eles nada fazem para solucionar o problema de imediato. O cenário se agrava, como ali no São José dos Campos, que um buraco agora virou uma obra completa de um novo rip rap para a região. Isso não pode acontecer, é absurdo”, concluiu Breval.
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) destacou a importância do projeto “Maratona dos Bairros”, que busca fiscalizar as condições de infraestrutura de ruas na capital. O parlamentar lembra que a ação iniciou há dois anos e segue acolhendo denúncias e solicitações da população pelas redes sociais.
Segundo Rodrigo Guedes, a primeira maratona ocorreu em forma de protesto contra a viagem do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), para participar da maratona de Barcelona, na Espanha. Na época, em protesto, Guedes realizou sua própria maratona, que ocorreu na rua Barcelona, no bairro Nova Cidade, zona norte da capital.
Atendendo ao pedido da população, Rodrigo Guedes explica que passou a realizar a “Maratona dos Bairros” aos domingos. A escolha dos bairros, segundo ele, é feita através de denúncias e solicitações enviadas por moradores. Até o momento, 27 edições da maratona já foram realizadas, o que segundo o parlamentar, chega a mais de 135 quilômetros percorridos em mais de 30 bairros de Manaus.
“A maratona surgiu para mostrar a realidade e o abandono da Prefeitura de Manaus com os bairros da cidade. Infelizmente, o prefeito ainda se preocupa apenas com o Centro da cidade e os bairros nobres, além de continuar usando dinheiro público para custear as suas viagens. Continuarei denunciando a falta de serviços nos bairros de Manaus”, afirmou Guedes, ao adiantar que pretende realizar 50 edições da maratona até as eleições.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
Nesta quinta-feira (09/05), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), promoveu na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a solenidade em homenagem às mulheres de carreira jurídica. A parlamentar é autora da lei n° 508/2021 que instituiu no calendário de Manaus o Dia Municipal das Mulheres de Carreira Jurídica, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março. A sessão solene reuniu mulheres influentes na área jurídica, autoridades e membros da comunidade.
A solenidade foi um momento de reconhecimento e celebração da importante contribuição das mulheres no campo jurídico, destacando suas conquistas e desafios enfrentados ao longo da história. A Professora Jacqueline, idealizadora do evento, ressaltou a importância de valorizar o trabalho dessas mulheres.
“É fundamental reconhecer o papel das mulheres na justiça e no direito, pois elas têm sido protagonistas de grandes avanços e transformações em nossa sociedade, pois o lugar das mulheres, é onde elas quiserem”, afirmou a vereadora.
Durante o evento, foram homenageadas diversas mulheres que se destacam na carreira jurídica, desde advogadas até magistradas, promotoras e defensoras públicas. Cada uma delas foi lembrada por sua dedicação e comprometimento em promover a justiça e defender os direitos fundamentais.
Além das homenagens, a solenidade proporcionou um espaço para discussões relevantes sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na área jurídica, como a busca por igualdade de gênero, o enfrentamento ao machismo e a garantia de mais oportunidades de ascensão profissional. Os discursos proferidos durante o evento enfatizaram a importância da representatividade feminina nos órgãos jurídicos e a necessidade de políticas públicas que incentivem a equidade de gênero no acesso à justiça.
Ao final do evento, a Professora Jacqueline agradeceu a todas as mulheres presentes e reiterou seu compromisso em continuar promovendo a igualdade de oportunidades e o empoderamento das mulheres na carreira jurídica.
“Esta solenidade é um marco importante, mas nosso trabalho não termina aqui. Seguiremos lutando por uma justiça mais igualitária e inclusiva”, concluiu Jacqueline
Texto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação de vereadora
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 225/2024, que trata sobre a criação do programa “Roupa Solidária” para doação de produtos de vestuário apreendidos, foi deliberado na Sessão Plenária desta quarta-feira (08/05).
Segundo o parlamentar, o PL busca dar uma destinação social para os itens e contribuir para uma gestão eficiente desses bens.
“Esse PL vem para ajudar as pessoas em extrema vulnerabilidade, pessoas em situação de rua, enfim, ajudar aqueles que mais precisam. Muitas vezes esses produtos ficam armazenados sem uma destinação adequada e acabam se perdendo. Com esse programa, os produtos de vestuário poderão ser doados inclusive para instituições de caráter social”, explicou Everton Assis.
O PL seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM.
Programa – De acordo com a matéria, o programa apresenta uma abordagem inovadora ao destinar esses produtos apreendidos para ações sociais.
O resultado, conforme justificativa do projeto, será agilizar o fluxo de saída desses itens dos depósitos, assim como contribuir para a redução de custos de armazenagem, evitar a depreciação dos bens e, sobretudo, direcionar esses recursos para causas sociais.
Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
Após solicitação do vereador Fransuá (PSD), a praça do bairro Armando Mendes, zona leste de Manaus, iniciou uma reforma nesta semana. O vereador havia protocolado ofício junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), após vários pedidos de moradores, solicitando a reforma para o local, que segundo os comunitários, há 28 anos não recebia revitalização.
Segundo o parlamentar, sujeira, lixeiras viciadas, iluminação, degradação da quadra poliesportiva e vegetação, estavam entre as reclamações constantes dos moradores da área.
“Como vereador, meu objetivo é levar dignidade e qualidade de vida para todos. Agora fiscalizando também as áreas da cidade que necessitam de intervenção, conseguiremos proporcionar um ambiente mais agradável, seguro e propício para o convívio e práticas esportivas”, ressaltou Fransuá.
A moradora Maria Elzinéia, informou que a praça ao longo dos anos, com a falta de manutenção e investimentos adequados ficou em estado de abandono, frustrando a expectativa da comunidade que desejava um ambiente mais seguro e acolhedor.
“Agora, estamos testemunhando uma mudança significativa. Depois de vinte e oito anos, finalmente poderei desfrutar da praça com minha família e amigos”, disse a comunitária.
Texto: Gustavo Cavalcante – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Henrique Costa – Assessoria de Comunicação do vereador
A falta de trafegabilidade no beco Dr. Petresk, na comunidade São Mateus, localizada no bairro Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus, foi denunciada nesta quarta-feira (08/05), pelo vereador William Alemão (Cidadania), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O local, segundo ele, havia sido tema de requerimento, de autoria do parlamentar, que na última terça-feira (07/05) esteve no local e acolheu as demandas dos moradores.
Conforme os relatos, a falta de infraestrutura no local tem comprometido a utilização de serviços básicos, como o transporte público ou acesso de ambulâncias.
Segundo o parlamentar, a comunidade é composta por 60 famílias, mas algumas, diante das dificuldades estruturais, se viram obrigadas a sair do local.
“A área é pequena, tem menos de 300 metros para serem asfaltados, garantindo assim dignidade aos moradores que ali vivem. O curioso é que em novembro do ano passado a Seminf entrou lá e terraplanou a via, mas não asfaltou”, observou William.
“Infelizmente os governantes só andam pelas vias principais, as ruas de acesso, os ramais, eles não ligam, e uma rua dessas não chega a R$ 100 mil para asfaltar. Em dias de chuva, o ônibus escolar não entra aqui na comunidade para pegar as crianças, por conta dos alagamentos”, afirmou o morador da área, Manoel Saúl Ferreira Gomes.
Solicitação – Em setembro do ano passado, o vereador William Alemão apresentou o Requerimento nº 12.270/2023. O documento solicitava da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) os serviços de implantação de sistema de rede primária de esgoto, pavimentação e a instalação de meio fio e calçadas por toda a extensão da rua Elfos, com entrada na avenida Dom Jackson Damasceno, e ramal Dr. Petresk.
“A Seminf até asfaltou a Dom Jackson Damasceno, e terraplanou a Elfos, mas não concluiu os trabalhos de asfaltar essa rua e a Dr. Petresk, e os moradores só pedem isso, o asfaltamento da via”, concluiu William.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Capitão Carpê (PL) denunciou, nesta quarta-feira (08/05), um caso de violação sexual dentro de um ônibus na cidade de Manaus. Durante o pronunciamento, o parlamentar cobrou das autoridades punição ao autor, além de reforçar a importância de políticas públicas para prevenir e combater os crimes de importunação e assédio sexual dentro dos ônibus.
No episódio, um homem tocou as partes íntimas de uma jovem durante o trajeto. Como vereador, Carpê afirmou que pretende apresentar Projetos de Lei para integrar o banco de dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) com as câmeras de monitoramento instaladas nos ônibus da capital.
A intenção, segundo o parlamentar, é identificar de forma mais célere os criminosos ou infratores para que as equipes de segurança fiquem de sobreaviso.
“Precisamos desses avanços, as pessoas não podem andar nos ônibus com medo de terem suas intimidades violadas. Essa Casa precisa apoiar e fazer seu papel para combater esse problema”, cobrou o vereador, acrescentando que está desenvolvendo, junto à equipe jurídica, as medidas citadas na CMM.
Cinco meses após o incêndio que atingiu a Feira Municipal do Santo Antônio, em dezembro de 2023, permissionários ainda aguardam a conclusão da reforma do espaço, prometida pela Prefeitura de Manaus para este mês de maio. O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), pediu, na Sessão Plenária desta terça-feira (07/05), celeridade nas obras, que são fundamentais para proporcionar melhores condições de trabalho aos feirantes.
“O que nós vimos até agora foram apenas as construções de tapumes que atrapalham as vendas dos permissionários, de boxes de madeira do lado de fora da feira, boxes esses construídos de forma precária. Os permissionários não querem esse tipo de box, eles querem o que foi prometido, é o que eles almejam desde 2022, quando aconteceu o primeiro sinistro, e já se passaram dois empréstimos e nada da reforma da feira”, disse Caio André.
A reforma foi prometida, pela primeira vez em 2022, quando fortes chuvas afetaram a estrutura da feira. Depois disso, em 4 de dezembro de 2023, uma nova reforma foi anunciada após o incêndio, com previsão de entrega para maio.
Em dezembro de 2023, os vereadores aprovaram a concessão do auxílio financeiro emergencial no valor de R$ 2 mil para os feirantes que foram afetados pelo incêndio. O benefício foi pago em seis parcelas, encerrando neste mês de maio.
O fogo destruiu 19 boxes, sendo 12 com perda total e 7 com danos parciais.
“Desde dezembro, que foi quando ocorreu este incêndio, nós vivemos de um lado para o outro, tentando ganhar nossa vida. Pois nos deram um auxílio que está acabando e nos deram a promessa de que em maio iriam entregar nossos boxes”, destacou a comerciante Tânia Marise, que teve seu salão, localizado na feira do Santo Antônio, tomado pelo fogo.
“Essas são promessas da gestão, e que não são cumpridas. E já se passaram três empréstimos, com o quarto a caminho, mais uma vez aprovado, e nada da reforma sair. Foi prometido que até o mês de maio a feira do Santo Antônio seria entregue e até hoje nem sequer iniciou a reforma. Não quero aqui, no dia 31 de maio, dizer que mais uma vez não foi cumprida uma promessa realizada pela gestão do Executivo Municipal”, enfatizou o presidente da CMM.
Foto: Divulgação
Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (08/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 487/2023 de autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT), que institui a distribuição de fraldas geriátricas gratuitas para moradores da de Manaus com deficiência temporária ou permanente, e idosos com idade igual ou superior a 60 anos. O PL segue para sanção do executivo municipal.
De acordo com a justificativa, o objetivo do PL é contribuir para a resolução de um problema grave na saúde pública, como a existência de uma população que necessita usar fraldas descartáveis geriátricas, mas que não possuem condições de adquiri-las sem que isso comprometa a condição financeira e a sobrevivência da família.
Na avaliação do parlamentar, projetos como este são fundamentais porque visam garantir ao cidadão, dignidade e o direito à proteção da vulnerabilidade diante da condição de saúde, levando em conta toda a relevância social que o projeto tem para a população mais carente do município.
“Hoje me sinto muito feliz porque essa Casa entendeu e aprovou essa iniciativa, só quem ganha é a população de Manaus. Meu trabalho é cobrar, fiscalizar, mas, sobretudo solucionar os problemas da nossa cidade da maneira que nos cabe fazer”, destacou o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (08/05), o vereador Dione Carvalho (Agir) apresentou denúncia da ocupação irregular de um prédio abandonado de cinco andares na avenida Djalma Batista, bairro Chapada, zona centro-sul de Manaus. O prédio, segundo o parlamentar, foi sede do Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE) e hoje é ocupado por usuários de drogas.
De acordo com Dione Carvalho, o espaço tem servido de moradia para este grupo e rota de fuga. O parlamentar conta que pedestres têm relatado assaltos na área e mencionou, ainda, crimes ocorridos dentro do prédio, como o de um corpo não identificado encontrado na área externa do edifício, em 2017. Além disso, um incêndio também foi registrado no local no mesmo ano.
O vereador, que é presidente da Comissão de Habitação da Câmara Municipal, cobrou medidas do Governo do Estado para que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao caso.
“O fato é que prédios abandonados não cumprem sua função social, uma vez que o abandono resulta em problemas de ordem ecológica, estética, sanitária e de segurança. Um imóvel em estado de abandono serve de abrigo para marginais das mais variadas espécies, é usado como local para consumo de drogas e contribui para a disseminação de doenças, sem mencionar o acúmulo de sujeira e a poluição visual”, explicou o parlamentar.
O vereador acrescenta que encaminhará um requerimento à Superintendência de Estado Habitação (Suhab) para verificar as condições do prédio, bem como a restauração de outros imóveis na capital e a transformação deles em centros comunitários.
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