O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), repudiou, durante a Sessão Plenária desta terça-feira (07/05), falas do prefeito David Almeida (Avante), direcionadas ao Parlamento Municipal. O chefe do Executivo voltou a atacar vereadores da 18ª Legislatura durante evento público realizado pela Prefeitura na segunda-feira (06/05), no conjunto Manôa, bairro Cidade Nova, na zona norte da capital.
David Almeida criticou, novamente, a demora para aprovação, na CMM, da autorização para o 4º empréstimo solicitado somente nesta Legislatura, ultrapassando o montante de R$ 1,7 bilhão em recursos obtidos por meio de operações financeiras.
Conforme vídeo exibido em plenário, pelo vereador Lissandro Breval (Progressistas), o prefeito chegou a falar que vereadores estariam “negando” à população o acesso a direitos básicos que competem ao Executivo Municipal, como saúde, educação e infraestrutura.
“Mais uma vez o discurso proferido pelo prefeito no dia de ontem ataca frontalmente não os vereadores de oposição, não somente esse parlamento, mas afronta veementemente a separação e a harmonia entre os poderes. Isso, mais uma vez, demonstra que o prefeito da cidade de Manaus não é um homem afeito à harmonia, a discussões. Se, por ventura, qualquer pronunciamento ou votação vá de encontro ao que ele deseja, acontece o que aconteceu no dia de ontem”, disse Caio André.
“Essa Câmara Municipal, os seus 41 vereadores foram novamente afrontados pelo chefe do poder Executivo, porque não diz respeito somente aos vereadores de oposição, mas diz respeito a esse parlamento, e essa Câmara repudia veementemente esse tipo de pronunciamento do chefe do Executivo Municipal, o qual nós lamentamos muito que tenha acontecido no dia de ontem”, acrescentou o presidente da CMM.
Empréstimos – Em 2021 a CMM aprovou um empréstimo no valor de R$ 470 milhões. Já em 2022, mais uma vez foi solicitado pela Prefeitura um novo empréstimo de R$ 100 milhões e, em 2023, outro no valor de R$ 600 milhões. No dia 22 de abril um novo pedido foi aprovado, durante Sessão Plenária da CMM, por 22 votos favoráveis e 17 contrários, no valor de R$ 580 milhões. No total, a Prefeitura de Manaus já solicitou mais de R$ 1,7 bilhão em empréstimos.
Caio André cobrou, em abril, após a aprovação para o último empréstimo, explicações sobre o uso dos recursos das três operações anteriores, realizadas no período de 2021 a 2023. Entre os problemas apresentados pelo parlamentar, está a falta de transparência nos dados exatos das 10 mil ruas que deveriam ter sido asfaltadas, de acordo com informações divulgadas nos veículos de comunicação do Executivo Municipal.
Até esta terça-feira (07/05), apenas 2.794 ruas haviam sido asfaltadas, conforme dados do “Asfaltômetro”.
O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, de autoria do vereador Caio André (União Brasil), que dispõe sobre a campanha Reflexiva Antirracismo no Município de Manaus, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (06/05). O PL estabelece a realização de campanha que trata sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de racismo, injúria e discriminação racial.
“Esse projeto nasceu da sociedade manauara, dos movimentos de orgulho negro e de outros movimentos que se sentem às vezes a margem da nossa sociedade. A Câmara Municipal faz o seu papel através do nosso gabinete, e está caminhando esse PL que logo deve chegar à sanção do prefeito, pois é um projeto de grande importância que visa exatamente a conscientização da nossa sociedade em relação a essa parcela da população”, disse Caio André.
Dados – De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em 2023, os registros de racismo foram de 2.458, em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, uma alta de 67% em relação ao ano anterior.
Para Caio André, é importante continuar colocando em pauta a luta contra o racismo, pois ainda existem muitos casos de preconceito racial na sociedade manauara.
“Infelizmente a gente ainda precisa criar leis de convivência em sociedade, evitando preconceito, evitando racismo, mas enquanto elas forem necessárias os representantes do povo farão e é isso que nós estamos fazendo todos os dias no parlamento municipal”, enfatizou.
O PL, que foi subscrito por outros 18 vereadores, agora segue à 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias.
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (06/05), durante Sessão Ordinária no plenário Adriano Jorge, o Projeto de Lei (PL) nº 296/2022, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para Pessoas com Deficiência (PcDs), em eventos esportivos da capital. Além desta, outras 19 proposituras foram debatidas pelos parlamentares.
De acordo com o Projeto de Lei, os eventos esportivos, com apoio ou não do Poder Público, deverão dispor 10% das vagas para Pessoas com Deficiência. O autor do PL, vereador Allan Campelo (Podemos), ressaltou a importância da aprovação.
“Peço o apoio de todos nesse projeto, uma vez que muitos PcDs praticam o esporte e muitos não têm condições de pagar as taxas de inscrição. Não é sobre a situação financeira apenas, é sobre inclusão e integração”, completou o parlamentar.
Com a aprovação dos vereadores, o texto seguiu para a sanção do Executivo Municipal. No total, quatro projetos foram encaminhados à sanção da Prefeitura de Manaus.
Sessão Ordinária – Os vereadores da CMM debateram, ao todo, 20 Projetos de Leis. Seis foram deliberados e seguiram para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Sete PLs tiveram os pareceres aprovados no plenário Adriano Jorge e, agora, seguiram para a análise das comissões correspondentes. Outros três Projetos de Decreto Legislativo também foram aprovados.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Lissandro Breval (PP) criticou, na manhã desta segunda-feira (06/05), um suposto gasto de R$ 42 milhões da gestão municipal com tintas. Durante Sessão Plenária, o parlamentar defendeu que o valor poderia ter sido aplicado nas áreas de habitação, saúde e educação.
De acordo com levantamento apresentado pelo parlamentar, com o total direcionado para latões de tinta, seria possível construir 466 casas populares no valor de R$ 90 mil cada e adquirir 70 ônibus, R$ 600 mil cada. O vereador listou, ainda, que 54 Unidades Básicas de Saúde poderiam ser construídas, podendo esse número aumentar para 102 se o menor preço, R$ 408 mil, fosse considerado, além de 22 creches pelo valor de R$ 1,9 milhão.
“Um gestor dentro de uma administração precisa ter prioridades. O que realmente vai fazer diferença para a população? Tenho visitado bairros e a infraestrutura é a pior possível. Aí a Prefeitura de Manaus gasta R$ 42milhões em tinta e a nossa cidade do jeito que está, abandonada”, denunciou.
O parlamentar cobrou maior transparência dos valores gastos pela Prefeitura de Manaus.
“É inaceitável que nossa cidade siga abandonada, sem assegurar serviços básicos para população, mas priorizando uma infinidade de latões de tinta para deixar o caos colorido. Eu tenho cobrado prestação de contas dos empréstimos feitos pela atual gestão e até agora nada”, concluiu.
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) comemorou, na quinta-feira (02/05), junto aos moradores do Areal, um ano da reabertura da Escola Municipal General Aristides Barreto, no bairro Santo Antônio, zona oeste de Manaus. Segundo o parlamentar, o retorno das atividades na unidade foi conquistado após o vereador ingressar com uma representação no Ministério Público do Estado (MPE-AM).
De acordo com Rodrigo Guedes, a primeira suspensão da escola ocorreu em 2020, e após cobranças realizadas pelo vereador, a instituição retornou às atividades em janeiro de 2021. O problema teria retornado em janeiro de 2022 quando a escola foi desativada definitivamente, no entanto, através de representação feita pelo vereador ao MPE, o órgão determinou que a Prefeitura de Manaus realizasse a reabertura e reforma da escola sob pena de multa.
A escola retomou as aulas no dia 26 de abril de 2023, e após a conclusão das obras, a unidade passou a ofertar o ensino fundamental no período diurno e a modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA) no período noturno para os moradores.
Rodrigo Guedes participou do evento a convite dos comunitários e comemorou a conquista.
“Conseguir a reabertura de uma escola que tinha sido covardemente fechada pela Prefeitura de Manaus, não tem preço. Depois de várias manifestações com a comunidade, vários pronunciamentos, requerimentos, recorri ao MP, e este conseguiu não só a reabertura como a reforma completa da escola. Escola não se fecha, escola é para estar sempre aberta para a população”, concluiu o parlamentar.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
O vereador Diego Afonso (União Brasil), participou, nesta quinta-feira (02/05), da solenidade de entrega de ferramentas e equipamentos para o sistema de segurança pública do Amazonas. O parlamentar destacou a importância de ferramentas modernas no combate à criminalidade.
De acordo com Diego Afonso, os recursos são essenciais para fortalecer as operações policiais e garantir um ambiente mais seguro para a população amazonense.
“Os novos equipamentos vão municiar e melhorar a capacidade de patrulhamento ostensivo e preventivo, assim como na operação mais célere de atendimentos nas ocorrências no nosso Estado”, afirmou o vereador.
O parlamentar destacou ainda a relevância do Poder Público estar equipado com ferramentas modernas para a segurança da população de forma ágil e eficaz.
“Em um mundo em constante evolução, a segurança dos cidadãos é uma prioridade. Assim, para que se combata efetivamente o crime, é impreterível que as forças de segurança estejam devidamente equipadas e com tecnologia de ponta”, declarou o parlamentar.
Entrega – Durante a cerimônia foram entregues viaturas, armamentos, lanchas salva-vidas e demais recursos que vão abastecer e fornecer tecnologia de ponta às Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Ronda Maria da Penha e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas. O investimento está avaliado na ordem de mais de R$ 11 milhões e faz parte do programa “Amazonas Mais Seguro”, lançado pelo Governo do Estado.
A solenidade contou com a presença do vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), do secretário de Segurança do Estado, coronel Marcus Vinícius Almeida, do deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) e demais autoridades estaduais e municipais.
Texto: Cris Coura – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), participou, na manhã desta quinta-feira (02/05), do evento do Governo do Estado que entregou mais de R$ 13,5 milhões em equipamentos para as Forças de Segurança e Salvamento do Amazonas. A cerimônia ocorreu na praça Heliodoro Balbi, Centro de Manaus.
Entre os itens entregues estão armamentos, munições letais e não letais, viaturas, motos aquáticas e ambulâncias. O investimento do Governo do Estado foi destinado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio de recursos próprios, doações e convênios com o Governo Federal.
“A entrega desses equipamentos é fundamental para fortalecer as ações policiais, de treinamento e atendimento médico dos servidores da segurança pública. Importante fortalecer as novas viaturas da Ronda Maria da Penha, pois os casos de violência doméstica e feminicídio ainda são altos no estado. É um investimento que contribuirá para melhorar a eficiência e a segurança da população amazonense”, afirmou a vereadora.
Os novos equipamentos visam aprimorar o trabalho das Forças de Segurança do Amazonas, garantindo melhores condições de trabalho e mais eficácia nas operações de combate à criminalidade.
Texto e foto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora
O vereador Lissandro Breval (PP) denunciou nas redes sociais o abandono de passarelas em Manaus. A situação foi apresentada pelo parlamentar na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), e durante a semana, Breval tem percorrido as estruturas para verificar as condições.
De acordo com o parlamentar, os principais problemas giram em torno de depredações, falta de iluminação, acessibilidade e, principalmente, perigo para quem precisa utilizar as passarelas diariamente.
“Estou pessoalmente percorrendo as passarelas para provar que o abandono é mais grave do que pensamos. Já estive na passarela da Carvalho Leal, em frente à UEA, que nem cobertura tem mais, e agora estou nas passarelas da Max Teixeira. Tenho me perguntado se é isso que a Prefeitura de Manaus acha que o cidadão merece. Como um cadeirante atravessa uma via dessas se os elevadores estão depredados, inutilizados ou trancados?”, questionou o vereador.
Situação – Em imagens veiculadas em suas redes sociais, o vereador mostra buracos na estrutura dos elevadores, que estão tomados pelo lixo. De acordo com o parlamentar, as estruturas que deveriam assegurar a acessibilidade a cadeirantes estão com estruturas danificadas ou, em alguns casos, trancadas com grades.
“É um desrespeito com os cidadãos cadeirantes. Como alguém chega ao outro lado desta avenida sem esse acesso? Isso é direito mínimo que deveria ser assegurado pela atual gestão. Isso aqui é dinheiro público que está sendo jogado no lixo. Não podemos admitir que isso aconteça”, reforçou.
Na ocasião, Lissandro Breval conversou com estudantes, que relataram sobre a insegurança em transitar nas passarelas durante a noite.
“Falei com estudantes que me disseram que a sensação é de medo e impotência. Fica tudo escuro durante a noite, não tem iluminação e a sensação de insegurança é ainda maior. Vou continuar denunciando até que providências sejam tomadas”, concluiu o parlamentar.
Foi sancionado um Projeto de Lei, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB), que institui uma campanha de prevenção e combate ao turismo sexual infantil. A lei foi publicada no dia 26 de abril de 2024 no Diário Oficial do Município (DOM).
“O aumento alarmante de casos de estupro de crianças e adolescentes em Manaus, com 451 casos registrados em 2023, demonstra a urgência de medidas eficazes de prevenção e combate”, disse o vereador.
Ivo Neto também enfatizou a relevância da lei para a sociedade e, especialmente, para as regiões turísticas, onde a exploração sexual é mais prevalente.
O parlamentar cita, ainda, a necessidade de estratégias de combate à violência sexual infantil, incluindo a desmistificação de culturas locais e a oferta de serviços socioassistenciais e atendimento especializado para crianças e adolescentes.
PL – O PL 087/2023, proposto por Ivo Neto, visa enfrentar o turismo sexual de crianças e adolescentes em Manaus. Aprovado na CMM, o PL foi sancionado e agora está em vigor, destacando-se como uma importante ferramenta para proteger crianças e adolescentes.
Em 2022, o Amazonas liderou o aumento nacional de estupros, com um crescimento de 37%, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Texto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Na manhã desta sexta-feira, (26/04), o vereador Professor Samuel (PSD), promoveu na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril. O evento reuniu mais de 80 profissionais da área, reconhecendo a importância do trabalho jornalístico para a sociedade.
Durante a sessão, o vereador destacou a importância do jornalismo como um pilar da democracia e da informação, citando Christiane Amanpour: “O jornalismo não é apenas um trabalho, é uma missão. É a busca incansável pela verdade em um mundo muitas vezes obscurecido pela desinformação”.
Em seu pronunciamento, o vereador enfatizou o compromisso dos jornalistas em informar, esclarecer e, por vezes, educar e entreter o público, contribuindo para uma sociedade mais consciente e participativa.
O secretário adjunto de imprensa do Governo do Estado do Amazonas, Jhemisson Marinho, ressaltou a importância deste momento.
“Não há como falar de jornalismo sem falar da importância para a democracia, pois sem jornalistas, sabemos que muito dificilmente as informações chegariam aonde chegam. Porém hoje vivemos um momento de desafio para todos nós, com o uso de Inteligência Artificial pulverizado nos meios de comunicação, no discernimento do que é verdade ou não e na luta pelos postos de trabalho”, completou Jheimisson ao falar sobre o uso de inteligência artificial no meio da comunicação.
Em seu discurso, o presidente da Tv Encontro das Águas, Oswaldo Lopes, também parabenizou o autor da sessão solene pelo ato e enfatizou a importância para os jornalistas da cidade de Manaus e o crescimento de profissionais na atuação da área.
O secretário municipal de comunicação parabenizou o propositor da solene e destacou.
“O jornalista é aquele que vai buscar as informações e levar onde precisa chegar, não é fácil ser portador da história e fazer isso de forma isenta. Quando todos os fatos e sentimentos chegam primeiro a vocês, recebendo assim o primeiro impacto e assim transformando esses fatos em notícia”, destacou Jack Serafim.
O diretor de comunicação da Câmara Municipal de Manaus, Mário Marinho, enfatizou a prioridade de levar o parlamento para mais próximo da população através das reformulações da Casa Legislativa.
“Temos a liberdade de promover uma grade transparente e coerente e assim estamos seguindo”, destacou Mário.
Ao encerrar seu pronunciamento, o vereador Professor Samuel expressou sua satisfação em promover a sessão solene em homenagem aos jornalistas e reconhecer o trabalho desses profissionais. Ele enfatizou a importância de valorizar e apoiar o jornalismo em todas as suas formas, reconhecendo sua importância vital para a construção de um mundo mais informado, pois como educador ele afirmou que a informação destrói barreiras.
O vereador é autor da lei que instituiu o Dia do Jornalista Esportivo em Manaus, data esta que fomenta o esporte e a valorização dos profissionais que dedicam suas vidas a contar histórias e emocionar através das transmissões esportivas.
Ainda compuseram a Mesa da sessão solene, a chefe de reportagem da TV Norte, Sheyévena Nascimento; o editor-chefe do Jornal do Comércio, Fred Novaes; a subgerente de comunicação do Detran-AM, Marinalva Oliveira Marinho; o secretário adjunto de imprensa do Governo do Amazonas, Jhemisson Marinho o presidente da Tv Encontro das Águas, Oswaldo Lopes; Jack Serafim, secretário municipal de comunicação e Mário Marinho, diretor de comunicação da Câmara Municipal de Manaus.
Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador