Após fiscalização solicitada por moradores, nesta quinta-feira (25/04), o vereador Roberto Sabino (Republicanos) constatou a necessidade de manutenção de uma ponte de madeira no bairro Parque 10, zona centro-sul de Manaus. Segundo o parlamentar, a estrutura está deteriorada devido às fortes chuvas, causando insegurança aos moradores.
A ponte está localizada na rua Dom Diogo de Souza e dá acesso às vias principais da localidade. No local, Roberto Sabino ouviu o apelo da comunidade e afirmou que levará as demandas dos moradores às secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf) e Limpeza Pública (Semulsp).
“Viemos até o Parque 10 para averiguarmos a situação dessa ponte tão importante para estes moradores, que solicitaram a manutenção da estrutura. Com o período de grandes chuvas é necessário urgentemente levar o requerimento às secretarias competentes para que a restauração seja feita o mais rápido possível”, disse o vereador.
Roberto Sabino acrescentou, ainda, que cobrará o recapeamento das ruas, limpeza do igarapé e reparo na iluminação para promover mais segurança aos comunitários.
Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Jimmy Geber
A ação “Clube Bom Pra Cachorro”, promovida pelo vereador Kennedy Marques (MDB) nesta sexta-feira (26/04), ofereceu serviços pet de forma gratuita na Creche Municipal Ana Lopes Pereira, localizada no bairro Compensa, zona oeste de Manaus.
A população teve à disposição atividades para os animais como atendimento veterinário, corte de unha, vermifugação, vacinação antirrábica, limpeza de ouvido, tosa e agendamento para castração. Além destes, as crianças da creche puderam ouvir histórias sobre os cuidados com os animais.
Para o vereador, a ação tem o objetivo de levar cuidados para os pets e conscientização para os tutores.
“Nossas ações voltadas aos animais têm feito grande sucesso nos bairros da cidade e nosso objetivo, além de oferecer este serviço de forma gratuita, é também levar conscientização sobre os cuidados básicos que os tutores devem ter com o seu filho de quatro patas. As crianças também puderam aprender um pouco mais a cuidar e amar os animais”, disse o parlamentar.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Loi Melo – Assessoria de Comunicação do vereador
Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa quarta-feira (25/04), o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que incentiva o recebimento de livros usados, doados pela população e alunos de escolas públicas municipais, para destiná-los a organizações sociais. O PL, que teve parecer favorável da 4ª Comissão de Educação da Casa, vai à 2ª discussão.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, os livros usados são instrumentos valiosos.
“Esses livros, que podem ser considerados sem utilidade por parte da população ao término do ano letivo, pode se tornar valioso no combate ao analfabetismo em diversas comunidades, onde crianças e adolescentes não têm condições de comprar livros. Quando bem utilizados, os livros são importantes instrumentos de inovação e transformação social”, pontuou Dr. Daniel, que também já atuou como professor.
Analfabetismo – No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2019, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais idade foi estimada em 6,6% (11 milhões de analfabetos). Sendo que a taxa de 2018 era de 6,8%. Segundo o IBGE, em 2022, o analfabetismo caiu para 5,6%, mas, continua mais alto entre idosos, pretos e pardos.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Um Projeto de Lei de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que pretende instituir na capital a Semana de Atenção e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) após votação nesta quarta-feira (24/04).
A proposta busca chamar a atenção, ainda, para o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), Dislexia e o Transtorno Dissociativo de Identidade (TDI). Os vereadores aprovaram parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para a matéria.
“É importante que a sociedade cada vez mais inclua esses nossos manauaras, que precisam de atenção especial do município e a semana de conscientização e atenção é para isso. Estamos formalizando que essa atenção exista e aqui eu convoco todos a abraçarem esses nossos irmãos”, disse o vereador Gilmar Nascimento.
Outros 11 vereadores subscreveram o PL que seguiu para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).
Texto: Cadu Pessoa – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Daniel Fernandes
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram 22 proposituras na manhã desta quarta-feira (24/04). Entre as matérias, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 565/2023, que autoriza a construção da Creche Municipal Severo Câmara, no conjunto residencial Viver Melhor 3, bairro Cidade de Deus. A matéria seguiu para sanção do Executivo Municipal.
Do total de 22 projetos, 19 foram discutidos na Sessão Ordinária; e outros cinco foram votados em Sessão Extraordinária compensatória ao dia 30 de abril. Ao todo, seis projetos foram enviados à sanção do Executivo Municipal.
Outro projeto aprovado pelo parlamento municipal, nesta quarta-feira, foi o nº 407/2023, que torna obrigatória a disponibilidade de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos estabelecimentos de saúde da rede privada de Manaus, foi aprovado.
A matéria foi aprovada exatamente quando se celebra o Dia Nacional da Libras, 24 de abril, e foi encaminhada à sanção da Prefeitura de Manaus.
“Que bom que aprovamos na CMM, uma lei que será importante para aqueles que possuem algum tipo de deficiência auditiva. Agora a matéria irá para a sanção, e vamos torcer que seja adotado na prática”, comemorou o autor do PL, vereador Mitoso (MDB).
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), denunciou, nesta quarta-feira (24/04), a mudança irregular de uma parada de ônibus na avenida Cirilo Neves, bairro Compensa, zona oeste da capital. De acordo com o parlamentar, o proprietário da residência em que o ponto de ônibus foi instalado, pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), retirou toda a estrutura para um terreno vizinho.
“Nós recebemos vídeos da localização correta determinada pela Prefeitura de Manaus onde a parada estava; e outro onde um cidadão desconhecido mandou construir o ponto. Já estamos encaminhando um requerimento para o IMMU e outras instituições, para que essa situação possa ser resolvida, pois essa prática com certeza não possui anuência da Prefeitura ou outro órgão competente”, enfatizou o parlamentar.
Invasões – Caio André também alertou os parlamentares sobre o problema de invasões que tem se intensificado na região, onde populares estão construindo pontos comerciais sem a devida autorização, fazendo uso de áreas privadas e locais de uso público.
“Esta área tem sido coberta por invasões de cidadãos para a construção de pontos comerciais, isso acontece em vários pontos da cidade. A Prefeitura de Manaus deve fazer a fiscalização para evitar que isso se prolifere em passeios públicos, e principalmente para impedir a invasão de terrenos na capital. Deixo claro que não tenho nada contra a iniciativa privada ou a pessoas que queiram construir seu empreendimento, mas Manaus precisa de ordem”, afirmou Caio André.
O Projeto de Lei nº 078/2023, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que trata da obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energia elétrica e de água pela Administração Pública foi aprovado, nesta quarta-feira (24/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Conforme o projeto, caso seja sancionado pelo Executivo Municipal, as medidas deverão ser adotadas por parte dos órgãos, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações.
“Sabemos que o consumo de energia de um país é um dos grandes indicadores de desenvolvimento econômico e social”, afirmou a vereadora, acrescentando que o projeto elenca o conjunto de medidas a serem adotadas, como o uso de dispositivos hidráulicos economizadores de água, a realização de programas de vistoria periódica para manutenção e a implementação de planos de logística sustentável e de educação ambiental.
Segundo a parlamentar, o crescimento dos investimentos em fontes renováveis em países desenvolvidos foi motivado pela necessidade de diminuir a emissão de gases poluentes sem interferir no aumento da capacidade instalada.
“Uma matriz energética sustentável está fortemente relacionada a políticas públicas assertivas. Países que hoje são referência no aumento e na diversificação de sua matriz energética em fontes renováveis como os Estados Unidos, Alemanha, Japão e China desenvolveram seus Sistemas Nacionais de Inovação e suas políticas públicas de forma conjunta e coerente a sua realidade econômica e social”.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e seguiu à sanção do Executivo Municipal.
Durante Sessão Plenária nesta quarta-feira (24/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Jander Lobato (PSD), comemorou a sanção do Projeto de Lei (PL) de sua autoria. De acordo com o parlamentar, a lei municipal nº 3.311/2024, marca um avanço significativo na educação pública da cidade.
A legislação recém-aprovada pela Prefeitura de Manaus, estabelece um ambiente especialmente designado para o desenvolvimento das diversas potencialidades dos alunos superdotados da rede pública de Manaus. Além disso, proporciona programas especiais de enriquecimento curricular e atividades extraclasse, visando aprimorar suas habilidades de forma abrangente.
Jander Lobato fundamenta sua proposta em estudos que indicam a importância da identificação precoce de habilidades excepcionais ou superdotação, destacando o papel crucial desempenhado pela família e pela escola nesse processo de desenvolvimento.
“Nosso objetivo é oferecer um tratamento especial para alunos que demonstram habilidades acima da média em alguma área do conhecimento, em comparação com seus pares de mesma idade, origem social e cultural”, enfatizou o vereador Jander Lobato, ressaltando o compromisso de garantir oportunidades justas e enriquecedoras para todos os alunos superdotados de Manaus.
Texto: Cayo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Plácido Neto
Em discurso durante o Pequeno Expediente desta quarta-feira (24/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Sassá da Construção Civil (PT) defendeu a importância de políticas públicas para projetos sociais nas comunidades, entre ações voltadas para o esporte e lazer.
Segundo Sassá, são mais de dez projetos sociais que contam com o apoio do parlamentar em mais de 15 bairros da capital amazonense. O projeto “Meninos do Sassá”, por exemplo, atende mais de 200 crianças na comunidade do Perpétuo Socorro, no bairro Cidade Nova, na zona norte, entre outros projetos como zumba, entrega de sopas, saúde e bem-estar.
Para o parlamentar, as políticas públicas que atendem e incentivam diretamente as comunidades são de extrema relevância para a construção de cidadãos mais preparados para o futuro.
“Gostaria que tivéssemos mais pessoas empenhadas nessa causa. Precisamos olhar com mais carinho para as comunidades. Na maioria das vezes, é de lá que sai o atleta, o artista e pessoas que trazem representatividade a nossa cidade. É nosso dever, enquanto representantes do povo, criar, apoiar e incentivar a sociedade”, concluiu o vereador.
Durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (24/04), o vereador Wallace Oliveira (DC) repudiou um ato de assédio cometido por um homem contra três mulheres dentro de um supermercado na zona centro-sul da capital.
“Hoje eu uso minha fala para lamentar e repudiar profundamente o assédio sofrido por mulheres dentro de um hipermercado na área do bairro Parque 10. Foi algo terrível que aconteceu com elas. Um indivíduo, de forma despudorada, tocou nas partes íntimas daquelas moças e isso não deve ser aceito sem qualquer tipo de punição”, afirmou o parlamentar.
Wallace Oliveira relembrou, ainda, as ações da CMM no intuito de proteger e preservar todas as cidadãs manauaras.
Umas das ações do vereador na direção da proteção das mulheres, dentro da CMM, foi o Projeto de Lei (PL) Nº 164/2022 que determina a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de espetáculos e ambientes assemelhados adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de violência ou assédio. O PL foi aprovado e seguiu à sanção do Executivo Municipal.
“Nós temos que reverberar e repudiar sempre quando casos assim acontecem, porque se não, vai ser tornando ‘normal’ e a sociedade já saiu de qualquer nível de aceitação desses atos vergonhosos”, enfatizou Wallace Oliveira.
O parlamentar externou solidariedade às mulheres e todo apoio às autoridades policiais para identificação do assediador.
“Registro aqui toda minha solidariedade àquelas mulheres que sofreram um ato completamente inaceitável, assim como apoio totalmente a polícia especializada que está buscando identificar esse elemento para que ele seja punido dentro das legislações existentes. Infelizmente, se não acontecer nada, isso poderá até se tornar um incentivo a outros assediadores, e nós vereadores e Câmara Municipal nunca aceitaremos tal fato”, encerrou Wallace Oliveira.
Crime – Conforme matéria veiculada, um homem foi flagrado, por meio de câmeras de segurança, tocando em partes íntimas de três mulheres no interior de um supermercado, localizado na zona centro-sul de Manaus. O comportamento registrado pode ser qualificado como importunação sexual. A pena para esse crime é de 1 a 5 anos de prisão.
Texto e foto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador
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