O vereador Kennedy Marques (PMN) anunciou para o dia 17 de dezembro a 7ª edição do evento “Um dia bom pra cachorro”, desta vez na zona norte de Manaus. O local escolhido é o Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, bairro Cidade Nova, que vai reunir serviços gratuitos para pets.
Os serviços serão disponibilizados de 8h às 13h no espaço, incluindo atividades como corte de unha, limpeza de ouvido, vermifugação, atendimento médico veterinário, vacinação antirrábica, vacinação viral, embelezamento e castração.
Para vacinação viral e castração, um agendamento prévio será aberto no dia 14 de dezembro, de 8h às 15h, no próprio espaço de convivência. O agendamento terá disponível 600 vacinas virais e 60 vagas de castração executadas pela equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Idealizado pelo vereador Kennedy Marques (PMN), a ação pet já atendeu em todas as edições mais de 25 mil animais.
“Convido a toda a população da zona norte a comparecer no dia 17 de dezembro nesta edição especial. Será uma manhã de muitos cuidados para os animais e será uma satisfação receber a todos”, disse Kennedy Marques.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador
Foi deliberado na manhã desta segunda-feira (04) um Projeto de Lei, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que busca instituir nas escolas públicas da capital comissões de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência, além de promoção dos direitos da criança e do adolescente.
De acordo com o PL 543/2023, entre os objetivos gerais das comissões estão concretizar os princípios da prioridade absoluta e proteção integral à criança e ao adolescente, capacitar a comunidade escolar para identificação, prevenção, acolhimento e encaminhamento dos casos de violência.
Os grupos também poderão desenvolver com a comunidade escolar planos de prevenção e protocolos de atendimento e encaminhamento de expressões de violência, as quais são identificadas no ambiente escolar, e promover um ambiente seguro e a cultura de paz nas unidades.
A comissão deverá ser composta por representantes da equipe gestora, docente e de apoio administrativo.
“Sabemos que o ambiente escolar é o local onde as crianças e adolescentes passam grande parte do dia, e esses momentos são oportunidades de observar e constatar casos concretos ou suspeitos de violação de direitos sofridos por nossas crianças e adolescentes, criando mecanismos de acompanhamento pelo Poder Público”, destacou Glória Carratte.
Após deliberação, o PL foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Municipal.
Na manhã desta sexta-feira (1º/12), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), participou da posse da conselheira Yara Lins à frente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), para o biênio 2024-2025. Está é a segunda vez que Yara Lins assume a Corte de Contas do Amazonas.
Para Caio André, além de celebrar o que, segundo ele, será mais uma gestão bem-sucedida da conselheira Yara, a presença da CMM é uma forma de demonstrar mais uma vez uma das marcas da 18ª Legislatura, que é a boa relação institucional entre o Parlamento Municipal e todos os órgãos do Amazonas.
“A conselheira Yara já atuou de forma brilhante à frente deste órgão fiscalizador uma vez, e sem dúvidas esse belo trabalho será executado novamente por ela. A relação institucional é a melhor possível e continuará sendo, entre CMM e TCE”, destacou Caio André.
Primeira e única mulher assumir a frente da Corte de Contas do Amazonas, Yara Lins foi eleita pela primeira vez em 2017 para o biênio 2018 2019. Agora, reconduzida ao cargo para o biênio 2024-2025, ela acredita que esse movimento é o reflexo do bom trabalho feito por ela no passado.
“Esse novo mandato é uma recompensa do trabalho que já executamos. Agora vou trabalhar para que o tribunal evolua nas suas competências, que seja cada vez mais um tribunal de excelência e que possamos mostrar isso para todo o Brasil. Nós vamos trabalhar com rigor, com transparência e principalmente com harmonia e respeito a todos os servidores”, afirmou Yara Lins.
Também presente na solenidade, a vereadora e vice-presidente da CMM, Yomara Lins (PRTB), irmã da presidente do TCE-AM, disse estar emocionada e orgulhosa.
“Estou muito alegre e grata a Deus pela minha irmã, que sempre trabalhou e se dedicou a tudo o que fez. São muitos anos no TCE e na nossa família ela é uma inspiração como mulher guerreira que é. Nós estamos festejando. Estou aqui como vereadora de Manaus, mas principalmente como irmã”, destacou Yomara Lins.
Fotos: Diego Caja – Dicom/CMM
O vereador Roberto Sabino (Podemos) realizou, nesta quinta-feira (30/11), uma visita ao bairro Colônia Terra Nova, zona norte, para fiscalizar a situação das ruas da área. O apelo foi feito pelos moradores, que relataram o perigo das vias esburacadas aos motoristas e pedestres.
A solicitação é dos moradores das ruas alameda Rio Negro, Rio Branco, Silves, Louro Abacate, Liliácea, Maria Fernandes e travessa Acajatuba.
De acordo com o parlamentar, presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM), serviços de manutenção e recapeamento asfáltico são essenciais para garantir a segurança do bairro. Sabino afirmou que vai levar as solicitações ao Executivo Municipal.
“Mais uma vez venho ao bairro Colônia Terra Nova, a pedido dos moradores desta área, e levarei as solicitações e apelo da população ao Executivo Municipal, na figura da Secretaria de Infraestrutura (Seminf) para que eles possam recapear estas ruas o quanto antes e não piorar a situação das vias durante o período das chuvas que já chegou em Manaus”, afirmou Roberto Sabino.
Texto e foto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador
Nesta quinta-feira (30/11), o vereador Sassá da Construção Civil (PT), junto com o prefeito David Almeida (Avante), e o secretário municipal de infraestrutura, Renato Júnior, acompanharam a obra de revitalização do campo de futebol do núcleo 8, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.
De acordo com o parlamentar, a reforma do campo promoverá, além do melhor aproveitamento, o embelezamento do espaço, e atividades físicas em um espaço mais adequado.
“É através da ocupação na prática esportiva que os jovens e adolescentes conseguem ter uma vida saudável, evitando exposição a situações de risco, como envolvimento com drogas, violência ou atos ilícitos. Podemos dar opção de esporte para nossos jovens, com o uso dos espaços públicos para a prática esportiva”, salientou Sassá.
Durante a visita, o representante legislativo teve a oportunidade de observar e pontuar algumas demandas do bairro, uma delas a instalação de uma quadra de vôlei e a instalação de um playground.
“A quadra de voleibol de areia pode ser utilizada também para futevôlei e futebol de areia e que também pode ser usada por todas as idades. Em relação ao playground, notamos a falta de um atrativo direcionado especialmente às crianças, para que elas possam também se entreter, se divertir e deixar os pais à vontade. Portanto, a instalação de parquinho (playground) no local será fundamental para atingir esses objetivos”, finalizou o parlamentar.
Texto: Alinne Bindá – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Uma solenidade realizada nesta quinta-feira (30/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), honrou a trajetória de 49 anos da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), instituição de destaque no atendimento médico complexo, pesquisa e formação de profissionais em doenças tropicais.
A homenagem celebra o aniversário da fundação, comemorado no dia 31 de março. Na ocasião, servidores da fundação, como médicos, enfermeiros, técnicos e assistentes sociais foram reconhecidos pela Casa Legislativa com a entrega de diplomas de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços de saúde prestados ao povo amazonense.
A parlamentar ressaltou a relevância da instituição no combate às endemias, destacando seu papel crucial na resposta a diversas adversidades enfrentadas pelo Amazonas e estados vizinhos ao longo de quase cinco décadas.
“É uma honra homenagear uma fundação de grande relevância para o nosso País. O hospital merece todas as homenagens possíveis, claro que, com ele, me refiro a todos os servidores deste local, que estão ali diariamente para ajudar as pessoas na maior das missões que é salvar vidas”, destacou Jacqueline.
História – Fundada em 1974 por visionários médicos como Heitor Vieira Dourado e Carlos Borborema, a FMT-HVD se tornou uma referência no SUS para doenças infecto parasitárias, acidentes ofídicos e dermatologia tropical.
A contribuição da fundação na pesquisa de profilaxia de doenças tropicais e negligenciadas também é notável, colaborando, ainda, com centros de pesquisa globais.
Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O Projeto de Lei (PL) n° 452/2023, de autoria do vereador Dione Carvalho (Patriota), obteve parecer favorável durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta visa assegurar o fornecimento de protetor solar e/ou bloqueador solar para todos os servidores públicos do município de Manaus que desempenhem atividades expostas ao sol.
A iniciativa surge em resposta ao aumento significativo de casos de doenças de pele entre os profissionais que realizam suas atividades a céu aberto na capital amazonense.
De acordo com o vereador, é essencial oferecer uma proteção mais eficaz aos trabalhadores, reduzindo a possibilidade de surgimento de doenças graves, como, por exemplo, o câncer de pele, uma das formas mais agressivas dessa condição. Além disso, a medida visa prevenir insolações, queimaduras, manchas, envelhecimento precoce, flacidez, lesões e outras complicações dermatológicas.
O vereador destaca a relevância desse Projeto de Lei para a saúde pública do estado, considerando as altas temperaturas e o elevado índice de radiação ultravioleta na região.
Durante sessão plenária nesta quarta-feira (29/11), 40 Projetos de Lei (PL) foram votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Destes, oito matérias receberam aprovação final e seguiram para sanção da Prefeitura de Manaus.
Um dos projetos aprovados pelos parlamentares foi o de nº 417/2023, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Podemos), que dispõe sobre o serviço de entrega em domicílio (delivery) em Manaus.
“Esse PL define a forma das entregas em Manaus, o melhor, ele deixa à disposição dos entregadores e dos condomínios esse formato que seja melhor para todas as partes. Acredito na celeridade da Prefeitura de Manaus para que esse PL seja sancionado e que assim esses trabalhadores possam gozar de uma condição mais humana de trabalho”, disse Rodrigo Guedes.
Durante a Sessão também foram votados e seguiram à sanção projetos voltados para a saúde da população manauara, como o Projeto de Lei de nº 217/2023, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que institui a Semana de Prevenção contra as Hepatites, a ser realizada na última semana do mês de julho. Para o autor da matéria a iniciativa busca incentivar a prevenção de uma doença que é tão recorrente no município de Manaus.
Além dos oito projetos que seguiram para a sanção da prefeitura, outras 32 matérias foram votadas e deliberadas pelos vereadores de Manaus nesta quarta-feira.
Entre elas, a propositura de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), que dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e ginásios poliesportivos no município. O projeto retornará ao plenário para a 2ª discussão.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Aliando o esporte à educação de jovens na capital, foi aprovado na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11), o Projeto de Lei de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), que obriga clubes e escolinhas de futebol a assegurarem seus atletas menores de 18 anos matriculados em instituições de ensino.
O PL nº 403/2022 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares durante a Reunião Ordinária e seguiu à sanção da Prefeitura de Manaus. Ainda na pauta da sessão, outras duas proposituras de autoria do vereador para incentivo ao esporte avançaram na Casa Legislativa após votação.
A matéria aprovada determina que clubes profissionais e escolinhas devem assegurar os jovens matriculados até a conclusão do ensino médio, cobrando a frequência e o aproveitamento escolar por semestre. O PL destaca ainda que os documentos escolares devem ser apresentados aos responsáveis do jovem, e em caso de ausência, encaminhar o fato ao Conselho Tutelar.
O autor do projeto, vereador Caio André, afirmou que o objetivo é estimular a prática do futebol entre os jovens, inclusive na busca por novos talentos na modalidade no entanto, promovendo o acompanhamento educacional e evitando a evasão escolar.
“As escolinhas de futebol de Manaus terão mais essa responsabilidade com as nossas crianças, de acompanhar como esses jovens estão na escola. Isso é algo que a grande maioria das escolas já faz. É algo essencial para a educação e saúde mental dos nossos jovens, alinhando esporte e educação para o crescimento da educação como um todo”, afirmou Caio André.
Esporte – Mais dois projetos criados pelo presidente da CMM na área do esporte foram votados. O primeiro é um Projeto de Lei que dispõe sobre a doação de materiais ou equipamentos esportivos objetos de uso para fomentar a prática em associações, comunidades e entidades na capital. O PL nº 582/2023 foi deliberado e seguiu para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Já a segunda propositura, o PL nº 144/2023, estava em tramitação na Casa e trata sobre a entrada gratuita de ex-atletas profissionais em competições esportivas realizadas em estádios, ginásios, locais de jogos e qualquer outra modalidade. Após votação, os vereadores aprovaram parecer da 17ª Comissão de Esportes ao projeto, o qual retornará para segunda discussão na Câmara Municipal.
Deficiência auditiva – Na sessão desta quarta-feira, o plenário ainda aprovou parecer da 23ª Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao PL 014/2023, do vereador Caio André. A matéria busca reconhecer a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial do tipo auditiva, permitindo incluir este grupo em políticas públicas, tais como pessoas com deficiência auditiva bilateral, parcial ou total.
O projeto foi aprovado em primeira discussão e retornará para segunda discussão antes de ser encaminhado à sanção da Prefeitura de Manaus.
Indicação – Uma indicação do vereador também foi apresentada na pauta da Reunião Ordinária. O requerimento nº 901/2023 indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na avenida Igarapé, Centro de Manaus.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), confirmou, nesta quarta-feira (29/11), o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores da Casa Legislativa para o dia 7 de dezembro.
Cerca de 2,4 mil servidores – entre efetivos e comissionados – vão receber a segunda parcela. A primeira parcela havia sido paga, de forma antecipada, no dia 30 de junho.
Caio André destacou que os recursos são importantes para movimentar a economia, impactando diversos setores, especialmente o comércio manauara, aquecido pelas compras de final de ano.
“É uma injeção de recursos muito importante na economia local e ajuda, também, nossos funcionários. É uma obrigação nossa e um direito de todos eles, que contam com estes valores no orçamento familiar, nesta época do ano”, afirmou Caio André.
O décimo terceiro salário é um benefício trabalhista que pode ser feito em parcela única ou parcelado. Deve ser pago a trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. Qualquer pessoa que tenha trabalhado por 15 dias ou mais durante o ano tem direito a receber uma gratificação proporcional ao período trabalhado.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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