Nesta quarta-feira (25/10), data em que é celebrado o “Dia do Cirurgião-Dentista no Brasil”, o Projeto de Lei (PL) 124/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que institui a “Campanha Julho Laranja”, que tem o objetivo de incentivar os cuidados odontológicos e da saúde bucal em crianças na capital amazonense, foi aprovado na Casa Legislativa pelos vereadores.
Segundo o Dr. Daniel, que também é dentista e preside a Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, a infância é a fase ideal para iniciar os cuidados com a saúde bucal.
“A infância é a fase da vida em que as crianças podem ter o desenvolvimento das arcadas dentárias e o crescimento dos ossos da face prejudicados, acarretando diversos problemas, como a má oclusão dentária, que influencia diretamente a estética do sorriso e na qualidade de vida, prejudicando, inclusive, a autoestima, a mastigação, respiração, comunicação, entre outros. Tudo isso pode ser evitado ou atenuado, através de cuidados e visitas ao dentista,” explicou o parlamentar.
“Me sinto honrado e feliz pela aprovação deste projeto no Parlamento Municipal, exatamente no Dia do Dentista. Agradeço a Deus e aos vereadores da Casa pela aprovação”, finalizou Dr. Daniel.
O público-alvo do Projeto de Lei que institui a Campanha Julho Laranja, são os pais, responsáveis, crianças e adolescentes, como forma de intensificar os cuidados odontológicos precoces, a prevenção de problemas oclusais e o desenvolvimento de hábitos saudáveis nas crianças, desde o nascimento.
Se sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, a campanha deve ser implementada por meio de palestras, debates, distribuição de impressos educativos, exposições práticas, publicidade e propagandas, expondo os benefícios de uma saúde bucal adequada.
Texto: Leonardo Dias- Assessoria do vereador Foto: M
auro Pereira – Dircom/CMM
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), representou a Câmara Municipal de Manaus (CMM), em uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (24/10), no Congresso Nacional, em Brasília, com foco em discutir estratégias para solucionar os obstáculos logísticos enfrentados pelo setor comercial, especialmente em relação à recuperação da BR-319.
Durante a reunião, diversos empresários, incluindo representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Amazonas (CDL), Ralf Assayag, senador Omar Aziz (PSD), senador Plínio Valério (PSDB) e toda a bancada dos deputados federais do Amazonas, mostraram preocupações e questões relacionadas ao transporte de mercadorias, a importância da BR-319 e alterações na legislação tributária.
Cordovil expressou sua crescente preocupação com nossos rios devido às secas e cheias recorrentes que afetam nossa região a cada ano. Ele enfatizou a necessidade de ações concretas para lidar com essas variações climáticas e garantir a sustentabilidade de nossos recursos hídricos que afetam diretamente a Zona Franca de Manaus e seus trabalhadores.
“Essa reunião foi um momento crucial para debatermos a urgência da BR-319, especialmente quando enfrentamos dificuldades de transporte devido ao assoreamento dos rios. Agradeço ao senador Omar e ao senador Plínio Valério pelos seus incansáveis trabalhos em prol da BR-319 e da Zona Franca de Manaus” disse Rosivaldo.
De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 101/2023 que torna obrigatória a reserva de 5% de mesas e cadeiras para Pessoas com Deficiência (PcD), com mobilidade reduzida, pessoas idosas e gestantes em estabelecimentos que disponham de praça de alimentação bem como bares, restaurantes e similares instalados no âmbito da cidade de Manaus foi discutido e aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em Sessão Plenária desta quarta-feira (25/10).
Para o vereador Everton Assis, o Projeto de Lei (PL) tem como proposta diminuir a dificuldade das pessoas abrangidas por esta lei, vez que comumente podemos observar na Cidade de Manaus inúmeras barreiras arquitetônicas que impedem ou reduzem sua mobilidade e isso tem causado vários constrangimentos a este público.
“Nosso projeto está avançando e agora no seio da comissão que cuida sobre o comércio iremos aprofundar ainda mais as discussões. No mais, agradeço aos meus pares pelas contribuições para o nosso PL e vamos em frente garantir os direitos à esse público que tanto merece nossa atenção” afirmou o vereador.
O PL do vereador Everton Assis prevê no artigo 1º que “os estabelecimentos que disponham de praça de alimentação bem como bares, restaurantes e similares instalados no âmbito da cidade de Manaus, mantidos pela iniciativa pública ou privada, deverão destinar, no mínimo, 5% de seus lugares para uso preferencial de pessoas com deficiência (PcD), com mobilidade reduzida, pessoas idosas e gestantes”.
O Projeto de Lei vai à 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda para que siga os devidos procedimentos.
Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
Em uma celebração marcante no aniversário de Manaus, os moradores do Ramal Água Branca I, km 32 da AM-010, finalmente viram um longo desejo, que já durava 50 anos se concretizar: a pavimentação asfáltica de 10 quilômetros tornou-se realidade, proporcionando uma infraestrutura de alta qualidade para a comunidade. O pedido veio por meio do Requerimento nº 6117/2023, da vereadora professora Jacqueline (União Brasil).
A ordem de serviço foi assinada em 17 de agosto, e as equipes trabalharam para concluir a obra que vai permitir o acesso dos moradores como da produção de hortifrutigranjeiro que abastecem as feiras de Manaus.
“Essa é uma conquista histórica para os moradores desse ramal, são muitos anos andando na lama, caindo em buracos, atolando com as crianças sem poder ir para escola, pois os ônibus escolares não conseguiam passar, mas essa espera acabou e hoje é a realidade”, destacou a vereadora Jacqueline.
Mais de mil moradores serão beneficiados com a obra feita, melhorando a qualidade de vida dele, feito destacado pela parlamentar. “O prefeito David Almeida (Avante) e o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior, com seu compromisso com a comunidade, tornaram isso possível. Suas ações transformaram a vida da população da zona rural e trouxeram benefícios significativos para a área”, parabenizou.
Texto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora
O vereador William Alemão (Cidadania) participou neste último fim de semana da 12ª edição do Brazil Travel Market, uma das maiores feiras de turismo do Norte e Nordeste do Brasil. A participação de Manaus no evento, pelo segundo ano seguido, foi possível por meio de emenda parlamentar apresentada pelo vereador que assumiu na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o turismo local.
Desde o início de seu mandato, Alemão tem promovido Manaus por meio de emendas parlamentares, fiscalizando presencialmente as feiras acompanhando de perto o aumento do interesse em pacotes turísticos pra cidade. O vereador João Carlos (Republicanos) também tem apoiado a participação de Manaus em feiras turísticas por meio de emendas parlamentares, demonstrando o compromisso dos parlamentares com o desenvolvimento do setor de turismo.
Por meio das emendas do vereador Alemão, Manaus não só participou como também foi uma das patrocinadoras da BTM. A cidade se destacou com um telão de LED na entrada da feira de 14 metros, recebeu menção honrosa em duas revistas importantes do setor turístico e esteve presente no cordão de todos os crachás dos funcionários que participaram da feira, enfatizando a relevância dessa participação para a cidade.
Além disso, em 2022, Manaus também participou de feiras de turismo importantes, ABAV (Recife) e Festuris (Gramado). Em 2023, a cidade já participou de feiras como Pesca e Cia (São Paulo), WTM Latin America (São Paulo) e ABAV (Rio de Janeiro), todas com o suporte das emendas parlamentares.
Texto e fotos: Assessoria do vereador William Alemão
No aniversário de 354 anos da cidade de Manaus, comemorado hoje, 24 de outubro, o vereador João Carlos (Republicanos), destacou a força e a coragem da população manauara. O parlamentar falou ainda do trabalho realizado pela cidade como representante público.
Como presidente da Frente Parlamentar de Relações Exteriores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), João Carlos lembrou que a cidade conta com um pujante Polo Industrial, responsável por desenvolver a Região Norte.
“Estamos trabalhando para desenvolver ainda mais nossa cidade. Estamos nos reunindo com representantes de outras cidades do mundo para que possamos fazer com que Manaus se torne ainda mais forte”, disse.
As belezas naturais, a hospitalidade e a garra dos manauaras também foram lembradas pelo parlamentar.
“Terra de gente aguerrida, de oportunidades, de belezas naturais”, enfatizou João Carlos.
“Portanto, nesta data especial, prestamos uma sincera homenagem a Manaus, uma cidade que tem muito a contribuir para o Brasil e para o mundo. Parabéns, Manaus! Que esses 354 anos sejam apenas o início de uma jornada contínua de crescimento, prosperidade e união”, finaliza o parlamentar.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (23/10) prestigiou a inauguração do primeiro trecho do Rodoanel Metropolitano de Manaus no bairro do Tarumã, zona oeste da cidade.
Dividido em três etapas, o projeto viário possui 37,8 km ligando as zonas sul, leste, norte e oeste da capital amazonense, interligando a área que abrange o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes ao Distrito Industrial. A ideia do Rodoanel é retirar o tráfego pesado de caminhões das ruas da área central da cidade.
Para o governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, a entrega da primeira etapa na véspera do aniversário de Manaus mostra seu compromisso com o crescimento da cidade.
“Estamos às vésperas do aniversário de Manaus e o meu compromisso não poderia ser outro, estou aqui dedicado de corpo e alma para continuar trabalhando para transformar a vida de quem mora nessa cidade e transformar para melhor. Tenho uma missão, que é melhorar a vida de quem tanto precisa”, destacou o governador.
Para o vereador Everton Assis o Rodoanel contribuirá para a fluidez do trânsito e melhora a qualidade de vida dos cidadãos manauaras.
“Parabéns ao governador Wilson Lima pela execução desse grande projeto. O Rapidão ajudará na fluidez do trânsito de Manaus, trazendo uma melhor trafegabilidade ainda mais para o transporte de cargas pesadas que saem do aeroporto com destino ao Distrito Industrial. Além de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que moram aqui nessa área”, destacou o vereador.
A segunda etapa inicia na avenida Oitis, no Distrito Industrial II, e vai até à avenida Margarita, onde fica o Museu da Amazônia, Musa. A terceira etapa será a modernização das avenidas José Henriques e Margarita interligando as etapas um e dois.
Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
Nesta segunda-feira (23/10), os moradores da comunidade localizada na Marina do Davi, no bairro do Tarumã, zona oeste de Manaus, solicitaram a presença do vereador Peixoto (Agir) para pedirem o apoio na manutenção da área que vem sofrendo com o assoreamento e com a sedimentação do terreno.
Nos últimos meses, a região foi atingida pela severa seca que atinge a capital. Porém, com o desequilíbrio ambiental e o desgaste do solo, as poucas chuvas registradas no município fizeram com que o igarapé do Gigante, braço de rio que cerca a área, transbordasse com a criação de bancos de areia e gerando transtornos aos moradores.
Após o pedido da liderança da comunidade, o parlamentar foi ao local e pôde conferir os estragos causados pela força da água que, por algumas horas ficou represada, danificando a passarela de madeira construída para o trânsito de pessoas e arrastando alguns dos flutuantes que ali se abrigam.
“O que aconteceu aqui é algo comum em áreas sedimentadas. Ao longo dos anos, essa área que era o leito do igarapé sofreu com o assoreamento e isso fez o curso da água mudar. A largura do igarapé também foi alterada, ele estreitou e por isso aumentou a água represada nesta região, ocasionando os estragos registrados”, explicou Peixoto.
Sara Guedes, presidente da Associação de Moradores da Comunidade da Marina do Davi, conta que o fenômeno não é novidade no local. Em períodos de chuva intensa, a força da água chega a empurrar os flutuantes para fora da Marina.
“Essa areia que agora está aqui, não tinha antes. Mas a mudança do curso do igarapé foi trazendo essa areia para cá e soterrando tudo o que tem pela frente. Inclusive os nossos flutuantes. Além de areia, também vem muito lixo e com a força da água vai passando por cima das boias dos flutuantes e vai enterrando tudo. O pedido é para que nenhuma família corra risco”, disse a liderança comunitária.
Ao constatar os estragos, o vereador acionou imediatamente o seu gabinete para dar seguimento às solicitações junto ao Executivo Municipal. O concerto da passarela de madeira e a dragagem da região são os pedidos.
“Para ajudar essa comunidade, vou encaminhar para a Prefeitura de Manaus os pedidos de manutenção da área, junto a Seminf, para promover a dragagem desta área, visando futuras chuvas e inclusive, a subida do rio. Os bancos de areia que hoje avistamos aqui, não existiam. Isso é material sedimentado, é terra que vem se acumulando, ao longo do tempo”, esclareceu o parlamentar.
“O meu papel agora é fazer com que essa área seja limpa, para que o igarapé do Gigante, que vem lá do Tarumã, possa correr até o Tarumã-Açu sem trazer nenhum transtorno para moradores, profissionais e usuários da Marina do Davi”, afirmou Peixoto.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A capital do Amazonas completa, nesta terça-feira (24/10), 354 anos e a Câmara Municipal de Manaus (CMM), acompanhando as transformações da sociedade manauara, se empenha na execução de ações que levem melhorias à população, sejam medidas tomadas no legislativo ou que aproximem o parlamento da comunidade.
“A Câmara Municipal é uma caixa de ressonância da população. Isso é repetido por muitos vereadores da Casa e não é por acaso, porque a sociedade muda, as necessidades mudam, e o Poder Legislativo precisa estar atento aos clamores da população. Cada parlamentar eleito carrega essa responsabilidade e deve exercer o seu mandato pautado nessa premissa”, afirmou o presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos).
Após constantes reclamações sobre o serviço de água e a cobrança de taxa de esgoto, a CMM exerceu o poder de apuração e fiscalização em 2023, abrindo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa Águas de Manaus. Parlamentares integrantes do grupo realizaram reuniões, diligências, visitas técnicas e oitivas com autoridades.
Ao final dos trabalhos e de forma inédita, a CPI alcançou uma redução de 25% na tarifa de esgoto. O acordo foi firmado em um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) entre a Câmara Municipal de Manaus, a empresa Águas de Manaus e a Prefeitura, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
Ações externas – Na atual gestão, a CMM vem firmando o compromisso de aproximar o parlamento municipal da população manauara, tanto por meio de discussões sobre o cotidiano da cidade quanto em ações pensadas para acontecer de forma externa, levando a Casa Legislativa para dentro das comunidades.
Idealizada pelo presidente da Casa, vereador Caio André, a Câmara Cidadã é uma das ferramentas. O projeto leva dezenas de serviços básicos de cidadania, saúde e beleza para as zonas da capital reunindo parceiros da iniciativa pública e privada. Além disso, a Câmara Cidadã envolve a participação dos vereadores, tribunas populares e gabinetes rotativos para captação de demandas dos bairros de Manaus.
Em três edições, o projeto passou pelas zonas leste, sul e norte e somou quase 27 mil atendimentos.
Legislativo – Dentro do parlamento, os vereadores da CMM continuam a exercer a função de fiscalizadores das ações do Poder Executivo Municipal, e mais do que isso, na criação de proposituras que contribuam para as políticas públicas, atendendo setores macro da sociedade.
É o caso do Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) que foi sancionado em setembro deste ano pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e passou a vigorar como lei na cidade.
A lei proíbe a inspeção, vistoria ou suspensão do serviço de água e energia elétrica sem a notificação prévia de, no mínimo, 15 dias de antecedência.
Caso as empresas não cumpram a determinação poderão ser penalizadas pelo órgão fiscalizador com multa de 25 Unidades Fiscais do Município (UFMs) em caso de inspeção ou vistoria, e em 30 UFMs em caso de suspensão sem a devida notificação. A multa poderá se estender em dobro por reincidência até a perda do alvará de funcionamento.
Fotos: Diego Caja e Emerson França – Dicom
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), afirmou que a entrega do Rodoanel Metropolitano “Rapidão”, que teve a primeira etapa inaugurada nesta segunda-feira (23/10), pelo governador do Amazonas Wilson Lima (União Brasil), traz muitos benefícios para o tráfego da capital, além ser um avanço para o escoamento de produção rural e de produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Junto a uma comitiva de vereadores da 18ª Legislatura, o presidente da Casa Legislativa participou da entrega da primeira parte do novo complexo viário, considerada a maior obra de mobilidade urbana integrada de Manaus. A entrega do rodoanel acontece às vésperas do aniversário de 354 anos da capital amazonense.
“A Câmara Municipal de Manaus, através dos vereadores que estão aqui presentes, não poderia se furtar de estar aqui nesse dia emblemático, véspera do aniversário da cidade, onde Manaus recebe esse grande presente, esta grande obra que vai ajudar no escoamento da produção, no transporte da nossa cidade em relação aos veículos pesados”, disse Caio André, durante discurso no evento.
Durante a cerimônia, o governador Wilson Lima afirmou que o Rapidão vai beneficiar diretamente a mobilidade urbana de Manaus, isso porque o rodoanel funcionará como rota de desvio de veículos pesados, hoje circulando em grandes avenidas da capital.
“Hoje nós estamos entregando a primeira parte, a primeira etapa do Rapidão. Isso vai ser importante para que as pessoas fiquem menos tempo no trânsito, vai aumentar a velocidade dos ônibus, porque nós vamos tirar de circulação, quando essa obra for concluída, aquelas carretas que passam pela General Rodrigo Otávio, pelo V8, que representam um risco muito grande”, afirmou Wilson Lima.
Rodoanel Rapidão – Com 8,7 quilômetros, o primeiro trecho da obra do Rapidão Rodoanel entregue à população inicia no viaduto Lydia da Eira Corrêa, na zona norte, e segue até o encontro das avenidas do Turismo e Santos Dumont, na zona oeste de Manaus. Antes chamado Anel Sul, o Rapidão conta com investimento de R$ 210 milhões e gerou 3 mil empregos diretos e indiretos.
Do valor total deste primeiro trecho, R$ 144,8 milhões são recursos do Estado, empregados por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), e R$ 65,1 milhões são recursos do Ministério das Cidades. Além da obra, R$ 19,4 milhões foram destinados para a desapropriação de 213 imóveis ao longo do trecho.
Dividido em três etapas, o projeto totaliza 37,8 quilômetros de vias rápidas e modernas, que vão interligando as zonas sul, leste, norte e oeste da cidade. Em outras duas fases, o projeto parte da avenida dos Oitis, Distrito Industrial II (zona sul), passando pelos ramais do Brasileirinho e Chico Mendes (zona leste) e pelas avenidas Margarita e José Henriques (zona norte).
Fotos: Tiago Corrêa/Sedurb
Emerson França/CMM