Destaque Principal - Câmara Municipal de Manaus

O Projeto de Lei (PL) que assegura prioridade de matrícula nas escolas municipais de Manaus para alunos que possuem pais ou responsáveis com deficiência ou idosos, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Podemos) recebeu parecer favorável da maioria dos vereadores e segue em tramitação na Casa.

A proposta estabelece que as escolas municipais de Manaus ofereçam prioridades no período de matrícula para alunos que possuem pais ou responsáveis idosos ou Pessoas com Deficiência (PCD). A prioridade seria garantida na escola municipal mais próxima a residência do aluno.

O projeto de Guedes, busca proteger os direitos garantidos aos idosos e às pessoas com deficiência, possibilitando que seus filhos tenham o acesso à educação, além de participar, com inclusão, da vida escolar do acadêmico.

Como presidente da Comissão Parlamentar dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPCD), Guedes afirma que este projeto é um avanço para uma cidade mais inclusiva. “Esse projeto garante o direito de idosos e pessoas com deficiência de participar da vida acadêmica de seus filhos. Além de assegurar acessibilidade, em época de matrícula escolar essas pessoas enfrentam horas nas filas para garantir uma vaga aos seus filhos, essa proposta busca acabar com essa espera. Certamente, o projeto é um avanço na saúde da cidade de Manaus”, declarou.

Com a aprovação dos pareceres da 2º Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a proposta avançou para a 33ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.

Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli

Com mais de 140 serviços sendo oferecidos de forma gratuita para a população da zona norte da cidade, a 3ª edição do Câmara Cidadã iniciou nesta quinta-feira (14/09) no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, bairro Cidade Nova e a vereadora Glória Carratte (PL) destacou a ampliação na oferta de serviços desta edição.

“Logo na chegada já percebemos a adesão do público da zona norte, muita gente passando pela triagem para ter acesso aos mais diversos serviços oferecidos aqui. Vale sempre destacar que a iniciativa é fundamental para aproximar a população do parlamento. Parabenizo mais uma vez o nosso presidente Caio André pelo projeto. A Câmara Cidadã é sucesso”, ressaltou a parlamentar.

O Câmara Cidadã segue ainda nesta sexta-feira (15/09) com atendimentos das 8h às 16h, e a novidade é uma programação noturna que inclui aulas de zumba e treinamento funcional.

Serviços como atendimentos psicossociais, atendimento jurídico e oferta do programa “Crédito Solidário”, voltado para microempreendedores, estão sendo oferecidos. Além desses serviços, quem for ao local da ação também vai poder realizar cadastro para emprego e emissão de Carteira de Trabalho Digital, entre outros serviços.

Foto: Diego Caja – Dicom/CMM

O vereador Peixoto (Agir) participou, na manhã desta quinta-feira (14/09), do primeiro dia da 3ª Câmara Cidadã que acontece no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, no Cidade Nova, zona Norte de Manaus. O evento é realizado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e desde março deste ano vem contemplando as regiões da capital levando o Parlamento mais próximo da população, além de inúmeros serviços sociais de forma gratuita e seguirá até a sexta-feira, 15/09, das 8h às 17h.

Como diferencial, esta edição leva o maior número de serviços já oferecidos pela ação social, um total de 140 atividades ofertadas de forma gratuita para a população. Para Peixoto, o evento já é considerado um sucesso. “Até agora essa 3ª edição, com certeza, já é a maior de todas as edições, até por conta da localização, a Cidade Nova é um bairro estratégico para a cidade de Manaus, um bairro muito populoso, tem bairros adjacentes e além dos mais de 100 serviços. Posso dizer que só pela emissão de RG, às 8h da manhã já não tinha mais ficha. Então a demanda por esse tipo de serviço é muito grande e mostra que essa iniciativa da Câmara é um sucesso”, enfatiza o parlamentar.

O vereador também faz questão de destacar a importância do projeto, já que a iniciativa leva a população a oportunidade de estar próximo de seus representantes municipais. Lembrando que cada Câmara Cidadã leva mais que serviços públicos, em todas as edições ocorre também uma Tribuna Popular, a oportunidade de lideranças e representantes levarem as necessidades dos moradores dos bairros que compreendem a zona da cidade onde acontece o evento.

“Acredito que é através dessa oportunidade que a gente aproxima a Câmara, aproxima os vereadores da população. A população não precisa ir até a Câmara dos vereadores, não precisa sair da Cidade Nova pra ir lá para o Santo Antônio, já que algumas vezes fica muito dispendioso. Então a gente aproxima as pessoas e ainda oferece essa gama de serviços. É bom para nós parlamentares, que temos a oportunidade de vir até o povo e é bom para a população, que tem a oportunidade de cobrar e ser beneficiado”, explica.

Para o parlamentar, a ação da Casa Legislativa também é uma forma de auxiliar na alta necessidade que a população tem em relação a serviços e atendimentos essenciais e acredita que a Câmara presta um grande serviço à cidade.

“Eu só tenho a parabenizar a iniciativa e a gente espera que esse seja um programa duradouro, para que a gente possa a cada edição ter mais serviços e mais gente sendo atendida e, principalmente, ver se conseguimos diminuir um pouco mais dessa demanda reprimida que temos da população por serviços públicos”, finaliza Peixoto.

Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do Vereador
Fotos: Emerson Olliver

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) participou nesta quinta-feira (14/09), da abertura da terceira edição da “Câmara Cidadã”, projeto da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que tem como objetivo levar serviços de cidadania à população de Manaus.

O parlamentar destacou a importância da ação, que segue até esta sexta-feira (15/09), de 8h às 16h com a oferta de mais de 140 serviços no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, no bairro Cidade Nova, zona norte. “Essa já é a terceira edição o que mostra o sucesso que se tornou o Câmara Cidadã que leva o parlamento para dentro dos bairros. Isso faz a diferença na vida das famílias das mais diversas zonas da cidade”, elogiou Jaildo Oliveira.

A Câmara Cidadã está oferecendo serviços, tais como: cadastro para empregos, emissão de carteira digital de trabalho, inscrições em cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, fisioterapia, atendimento à mulher, corte de cabelo, design de sobrancelhas, massagem, esmaltação de unhas, entre outros.

Texto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou a missão da Câmara Cidadã no primeiro dia da 3ª edição da Câmara Cidadã que ocorre no Centro Convivência da Família Padre Pedro Vignola no bairro Cidade Nova, zona norte da capital.

“A Câmara Cidadã é um evento de sucesso. E acredito que a missão é aproximar a Câmara Municipal de Manaus e a população. E essa aproximação se dá através do oferecimento de serviços que são de grande importância para a população.”, afirmou o vereador.

Os portões do Centro de Convivência Padre Pedro Vignola foram abertos às 8h para o início dos atendimentos. Mais de 30 órgãos do Governo do Estado e Prefeitura de Manaus, entidades, associações e departamentos da Casa Legislativa estarão à disposição da população nos dias 14 e 15 de setembro.

A Câmara Cidadã oferecerá serviços, tais como: emissão de 2ª via de RG, cadastro para empregos, emissão de carteira digital de trabalho, inscrições em cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, fisioterapia, castração de animais, atendimento à mulher, corte de cabelo, design de sobrancelhas, massagem, esmaltação de unhas, entre outros.

Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Marcio Tavares (Republicanos) esteve na manhã desta quinta-feira (14/09), prestigiando a terceira edição da “Câmara Cidadã”, projeto da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que tem como objetivo levar serviços de cidadania à população da Capital. As ações irão até amanhã (15/09), sexta-feira, das 8h às 16h, no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, no bairro Cidade Nova, e conta com mais de 140 ações executadas por parceiros da iniciativa pública, privada e também da Casa Legislativa.

“Esse projeto serve para aproximar a Casa Legislativa do cidadão. É uma oportunidade ímpar de aproveitar os serviços ofertados e de estar perto dos parlamentares, para expor problemas, cobrar soluções. Enfim, é a chance de conhecer a nossa Câmara e o nosso trabalho”, complementou Marcio.

Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação
Foto: Valter Leandro

O vereador Raiff Matos (DC) destacou a importância da 3ª edição da Câmara Cidadã que está sendo realizada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quinta-feira (14/09) e sexta-feira (15/09) no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, na Cidade Nova, Zona Norte de Manaus.

“Estamos aqui em contato direto com a população buscando levar soluções para os moradores da cidade. Nós vereadores somos os pára-choques da população e precisamos estreitar ainda mais esse relacionamento. Por isso, a importância dessa 3ª edição da Câmara Cidadã”, justificou.

Esta edição do evento conta com recorde de serviços ofertados para a população, em 140 atividades levadas por órgãos e entidades parceiras fazem parte da programação da Câmara Cidadã. Nos dois dias, mais de 30 órgãos do Governo do Estado e Prefeitura de Manaus, entidades, associações e departamentos da Casa Legislativa estarão à disposição da população.

Como acontece neste evento da Câmara, os gabinetes serão rotativos para atendimento. O gabinete do vereador Raiff Matos estará atuando na sexta-feira. Também será realizada a já tradicional Tribuna Popular que acontece nesta quinta-feira.

“A Câmara e os vereadores mostram que estão de forma transparente atuando para fazer o melhor para a população de Manaus. Por isso, faço o convite para todos aproveitarem a oportunidade para acessar uma série de serviços de utilidade pública, além de poder interagir diretamente com os vereadores”, afirmou o vereador Raiff Matos.

Assessoria: Fred Novaes
Foto: Jerônimo Garllot

O Projeto de Lei 196/2022, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que prevê a proteção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos), teve o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento aprovado nesta quarta-feira (13/09). Após receber aprovação no plenário pelos vereadores, o PL vai à 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O PL de autoria do atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, ressalta a importância das abelhas sem ferrão para o equilíbrio do meio ambiente, cumprindo um papel essencial na polinização de plantas, ajudando no aumento da produtividade agrícola, garantindo uma produção de alimento sustentável, atuando diretamente na conservação da biodiversidade.

Para o Dr. Daniel, o projeto é uma forma de diminuir a degradação ambiental e valorizar os meliponicultores. “As transformações do habitat promovida pelo ser humano tem se tornado uma ameaça para esses insetos. Esse projeto de lei, além de promover a educação ambiental na capital do Amazonas, que fica localizada na maior floresta tropical do planeta, valoriza os profissionais que atuam nesse ramo, que são os nossos meliponicultores”, apontou o parlamentar.

No Brasil existem aproximadamente 250 espécies de abelhas pertencentes à tribo Meliponini, as chamadas popularmente de “abelhas sem ferrão”. Sendo que algumas destas espécies são criadas para a produção de mel, que tem sido cada vez mais valorizado para fins gastronômicos. Além de que, estudos recentes mostram que devido à polinização, as abelhas são responsáveis por cerca de 75% da produção de alimentos no mundo.

Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereador
Foto : Mauro Pereira – Dicom/CMM

O vereador da Câmara Municipal de Manaus, Dr. Eduardo Assis (Avante), realizou uma visita técnica nesta quarta-feira (13/09), no campo esportivo do bairro da Alvorada 1. Os moradores da comunidade denunciaram a falta de limpeza pública, descarte irregular de lixo e ausência de segurança na área.

Segundo o parlamentar, as denúncias foram enviadas por meio de suas redes sociais e formalizadas no gabinete para dar devidas providências. “Recebemos as mensagens dos moradores do bairro do Alvorada, que estavam vivenciando esse desconforto, sem poder usar de forma segura um espaço público, muitos destas pessoas deixando de frequentar um lugar para prática de esporte, pelo simples fato de não haver melhorias na infraestrutura. Então, entramos em contato com a Seminf, que também participou dessa visita, para buscar soluções de forma conjunta”, explica.

De acordo com o subsecretário de Serviços Básicos da Seminf, Efrain de Aragão, que acompanhou o dr Eduardo Assis, mencionou a importância do contato imediato do vereador, reportando a real situação do bairro. “O nosso prefeito de Manaus, David Almeida, é um prefeito da comunidade. Ele cresceu jogando bola nesses campos. É um prefeito do Morro, por isso essa proximidade com a Prefeitura, Câmara Municipal e a população, garante mais efetividade para dar mais qualidade de vida, levar a infraestrutura e cada vez mais melhorar a saúde da nossa cidade”, disse.

Aragão, ainda informa que o complexo esportivo vai receber de forma imediata atenção para a solução da nova infraestrutura. “Estamos analisando este campo e vamos fazer um projeto, entre as prioridades o nivelamento do complexo, e em seguida as pessoas poderem usar o espaço de forma mais adequada”

Ainda no decorrer da visita, a Secretária Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) levou os serviços de limpeza e capinagem, para fazer a manutenção da área.

De autoria de Capitão Carpê (Republicanos), o requerimento número 1.2228/2023, que solicitava a lista detalhada de ruas asfaltadas pela Prefeitura de Manaus, não avançou após votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/09).

Carpê solicitava esclarecimentos sobre as peças publicitárias veiculadas pelo Executivo Municipal, que enaltecem mais de 2 mil ruas que teriam sido asfaltadas pela atual gestão.

“A Prefeitura precisa parar de falar e comprovar suas ações. Se está sendo dito que foram mais de 2.000 asfaltadas onde está a lista com cada nome?” questionou.

Em votação, o requerimento não avançou, tendo como votos favoráveis os vereadores William Alemão (Cidadania), Rodrigo Guedes (Podemos) e o próprio Capitão Carpê.

Números – O vereador questionou, também, o anúncio de que a Prefeitura de Manaus teria entregue 30 mil obras em mil dias de gestão, representando, em média, 30 obras entregues por dia.

“Se esse número é real a Prefeitura conseguiu praticamente construir uma nova cidade. Não queremos mais discurso, mas sim provas documentadas”, afirmou.