Na manhã desta quinta-feira (14/09), a vereadora Glória Carratte (PL) participou da apresentação de um projeto de intervenção com o tema: ‘Fortalecendo vínculo com a melhor idade’, na Unidade Básica de Saúde – UBS Dr. José Amazonas Palhano, localizada no bairro São José 1, zona leste de Manaus. A parlamentar recebeu o convite das servidoras pela atuação no trabalho social que realiza na cidade de Manaus.
“Fiquei muito feliz de ser convidada e lembrada pelo trabalho social que fazemos há tantos anos na nossa cidade, sempre valorizando a saúde e os cuidados com as pessoas e principalmente com a família. Obrigada pelo carinho e reconhecimento, nosso trabalho para fortalecer esse vínculo com as famílias e com as pessoas idosas vai continuar”, ressaltou a parlamentar.
De acordo com uma das alunas autoras do projeto e estagiária da UBS, a participação da vereadora Glória na área social dentro da cidade de Manaus, fez com que ela pudesse concluir a graduação e assim seguir trabalhando para o sustento da sua família.
“A vereadora Glória é um grande exemplo na questão social em Manaus. E se hoje eu estou me formando e tenho condições de batalhar pela minha família, foi porque lá atrás ela e o trabalho que realiza me permitiram estar aqui hoje. Sou muito grata e não poderia deixar de lembrá-la no meu projeto”, disse Regeane dos Santos.
Em discurso feito em Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Roberto Sabino (Podemos) parabenizou a organização e realização do Festival “Sou Manaus” 2023, destacando o grande papel que o Prefeito David Almeida juntamente com a Secretaria de Cultura (Manauscult) tiveram para tal evento.
O Festival, que já vem ganhando destaque regionalmente e até nacionalmente, caiu no gosto popular dos manauaras e já é considerado um dos maiores símbolos de cultura e arte amazônica. Roberto Sabino afirma que o evento agrada todos os gostos, inclusive o público cristão, o que fortalece ainda mais a diversidade étnica, econômica e cultural do povo manauara.
“O festival foi a oportunidade perfeita de agradar todos os públicos, inclusive o público gospel que foi ao longo dos anos esquecido, e agora faz parte da programação principal. Essa diversidade é real prova que o público cristão pode ser agraciado e ser representado adequadamente. Essa é uma vitória cultural de todos, principalmente da nossa ala cristã,” enfatizou.
Roberto Sabino ainda parabenizou a Prefeitura de Manaus pela organização do evento. “Parabenizo cordialmente a Prefeitura de Manaus pela estrutura e organização que estavam impecáveis. Estive presente no dia 7, no último dia do festival e vi de perto como o nosso Festival cresceu e reascendeu o orgulho do manauara ir ao evento de grande porte, além de valorizar a cultura local e aquecer o comércio dos vendedores autônomos com suas barraquinhas”, finalizou.
O Projeto de Lei (PL) 004/2023 de autoria do vereador Luis Mitoso (PTB) avançou na Câmara Municipal de Manaus, nesta quarta-feira (13/09). O PL, que denomina como Edson Arantes do Nascimento, Pelé, o complexo viário que está sendo construído na rotatória denominada Bola do Produtor, na zona leste da capital amazonense, foi aprovado em primeira discussão.
“É indiscutível e justa a homenagem a aquele que foi considerado o atleta do século XX, que faleceu no dia 29 de dezembro de 2022. O Rei Pelé é conhecido e reconhecido mundialmente pelo legado deixado”, apontou Mitoso.
O parlamentar defendeu ainda que Pelé é super identificado com a cidade de Manaus, pois esteve por 5 vezes na capital amazonense. “Mais do que um desportista, que esteve por várias vezes em Manaus, Pelé teve a sua vida marcada como um homem público cujo caráter motivaram a concessão, em outubro de 1971, do Diploma “Cidadão do Amazonas”, entregue pelo então governador do Amazonas João Valter”, explicou Mitoso.
Agora, o PL vai à segunda discussão na forma da lei no parlamento municipal até ser sancionado pelo Prefeito David Almeida.
O vereador Kennedy Marques (PMN), participou na manhã desta quarta-feira (13/09) do Simpósio de Bem Estar Animal, no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA),localizado na Avenida Djalma Batista 3.578, Flores.
O objetivo do simpósio foi de promover discussões sobre os animais que se encontram em situação de rua, destacar as ações e políticas públicas, assim como o de encontrar soluções para atender as necessidades dos animais.
O parlamentar agradeceu o convite de participar deste evento e diz que é muito importante debater um tema como esse, tendo em vista que são milhares de animais que vivem em situação de rua.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Vanessa Ortiz -Assessoria de comunicação do vereador
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está próxima de aprovar a Campanha de Combate à Erotização Infantil na capital amazonense. O Projeto de Lei 413/2022 de autoria do vereador Raiff Matos (DC) foi aprovado em primeira discussão, nesta quarta-feira (13/09), e aguarda, agora, a votação em segunda discussão para ser encaminhado à sanção do prefeito David Almeida.
“Com a aprovação do nosso Projeto de Lei vamos conseguir aumentar a proteção das crianças de Manaus contra a exploração sexual, a erotização infantil e sexualização precoce. Esse é o nosso compromisso de garantir a defesa da família e a proteção da infância”, justificou o vereador.
O Projeto de Lei é apoiado pelo artigo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente que garante às crianças e aos adolescentes o desenvolvimento mental, físico, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. “Quando uma criança é estimulada a manifestar sua sexualidade de forma precoce ela está sendo ferida em sua dignidade.É nosso dever protegê-las pois muitas vezes, na inocência, elas não têm condições de perceber a violação que estão sofrendo”, acrescentou Raiff Matos.
A intenção é que a campanha seja desenvolvida no início do mês de outubro, quando se comemora a Semana e o Dia da Criança. A campanha deve estimular as crianças a serem efetivamente crianças, afastadas da malícia que domina na cultura e deixa crianças e adolescentes mais vulneráveis à exploração.
A proposta deve ser incluída na Ordem do Dia e votada na próxima semana para ser encaminhada à sanção do prefeito David Almeida. “Tenho convicção que essa é uma bandeira do prefeito David Almeida e já neste ano poderemos desenvolver a nossa campanha contra a erotização infantil no Calendário Oficial da Cidade de Manaus”, concluiu o vereador Raiff Matos.
Assessoria: Fred Novaes
Foto: Ney Fábio
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiram, nesta quarta-feira (13/09), mais de 30 projetos durante a Sessão Plenária. Duas matérias de autoria de parlamentares da Casa Legislativa foram aprovadas por unanimidade e seguiram à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
Ao todo, dez projetos foram deliberados pelos vereadores. Mais 11 PLs, sendo um de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), os quais tramitavam na Câmara Municipal, avançaram para novas comissões do parlamento.
Um dos destaques é o Projeto de Lei nº 128/2022 de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos). Após votação, a matéria seguiu para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). A propositura busca tornar obrigatório para instituições financeiras de Manaus a informar sobre a “Lei do Superendividamento” antes de firmar contratos bancários.
O vereador Wallace Oliveira (sem partido) se pronunciou sobre o projeto durante a discussão do parecer. Ele parabenizou Allan pela iniciativa, tendo em vista os benefícios a serem trazidos pela matéria, principalmente para as pessoas idosas da capital.
“É um Projeto de Lei que busca trazer proteção à população idosa. Muitas vezes esse endividamento é feito até por terceiros, na cadeia de parentes, ou seja, nem é a própria pessoa que contrai. O vereador Allan Campelo traz um olhar direcionado a partir desse projeto”, afirmou o parlamentar.
Dois projetos aprovados no plenário da Casa seguiram para sanção da Prefeitura de Manaus. O primeiro considera de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil (OSC) Super Ação. O segundo autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de segurança baseado em monitoramento por câmeras de vídeo nos prédios da Administração Pública.
Implurb – A Sessão Plenária desta quarta-feira também contou com a presença do diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente. O gestor pediu apoio dos vereadores na aprovação de Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, encaminhado para a CMM, no objetivo de reajustar salários de servidores do órgão.
Segundo Carlos Valente, profissionais como arquitetos e engenheiros do Implurb exercem a função com salários abaixo do recomendado pelos conselhos ligados às áreas de atuação. As remunerações variam de R$ 4.600 e R$ 4.800, e segundo ele, o projeto visa aumentar em R$ 900 o salário destes servidores, no caso de nível médio, e R$ 600 para nível básico.
“São profissionais valorosos, dedicados e extremamente competentes, conhecedores da matéria e que tem um trabalho fundamental para a organização urbanística. Não é muito, mas esse é o primeiro passo do que a gente se comprometeu com a cidade de Manaus de transformar o Implurb em uma autarquia independente”.
Foto: Emerson França – Dicom
O Projeto de Lei (PL) 402/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), avançou à 17ª Comissão de Esportes da Casa nesta quarta-feira (13/09). A matéria dispõe sobre a capoeira como uma manifestação cultural e esportiva.
O projeto incentiva a celebração de parcerias para o ensino da prática nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
Para o vereador, a tramitação do projeto significa um estímulo à modalidade é à valorização da cultura do País.
“Nosso projeto destaca o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e esportivas, além de permitir a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, sejam públicos ou privados”, destacou o presidente da CMM.
Caio André reforçou a importância da discussão sobre ter a capoeira no ambiente escolar e, para isso, ressalta a necessidade do fomento.
“O que visamos com esse projeto é colocar a capoeira como um importante instrumento educacional dentro das escolas municipais públicas ou privadas, e a partir disso, auxiliar na educação e na cultura. Mas nós também queremos ajudar a fomentar a prática da capoeira na cidade de Manaus, e para isso, se faz necessário aporte financeiro, emendas e estamos trabalhando em busca disso”, completou Caio André.
No dia 7 de agosto, houve uma Audiência Pública para ouvir as demandas do movimento capoeirista de Manaus, de propositura do presidente da CMM. A sessão contou com representantes do Ministério Público e da Federação Amazonense de Capoeira (FAC), o que possibilitou elencar diversos pedidos do movimento.
Foto: Divulgação – Dicom/CMM
Durante o Pequeno Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei Nº 425/2023, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que tem como objetivo instituir o Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, a ser realizado no município de Manaus durante o mês de novembro, foi deliberado.
O Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia busca promover a conscientização da comunidade por meio da divulgação de informações esclarecedoras, realização de debates, palestras, audiências públicas e a criação de campanhas publicitárias. O projeto de lei visa disseminar o entendimento sobre o problema e incentivar a compreensão das medidas de prevenção, denúncia e repressão a esse delito.
“É fundamental a criação de políticas públicas para a prevenção dos casos de abuso sexual infantil. Mesmo que haja penalizações para outras condutas consideradas crimes praticados contra crianças e adolescentes na internet, o município enfrenta desafios em localizar os perfis dos abusadores para aplicar sanções legais. Este projeto de lei busca ampliar o conhecimento sobre o assunto para que as pessoas possam denunciar e colaborar com os órgãos responsáveis, além de promover conscientização a comunidade”, destaca o vereador Ivo Neto.
Texto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Em alusão ao Setembro Amarelo, a vereadora Thaysa Lippy (PP) propôs projeto de lei nº 369/2023, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. O PL prevê as diretrizes da política e os direitos das pessoas com ansiedade.
Thaysa Lippy explicou que o projeto assegura às pessoas com ansiedade os direitos já garantidos. De acordo com o PL, considera-se transtorno de ansiedade generalizada o distúrbio caracterizado pela preocupação excessiva ou expectativa apreensiva, persistente e de difícil controle, com duração mínima de seis meses.
“Quem sofre com depressão ou transtorno de ansiedade precisa de acompanhamento especializado, mas, muitas vezes, não sabe onde encontrar esse serviço e não sabe os seus direitos”, frisou a vereadora.
Para se ter uma ideia, aproximadamente 9,3% dos brasileiros sofrem de ansiedade patológica. O índice elevado de desemprego, recorrentes mudanças no rumo da economia e falta de segurança pública são apontados por especialistas ouvidos pela BBC Brasil como principais fatores para a alta prevalência de transtornos de ansiedade na população.
Já Manaus figura como a quarta capital da Região Norte com maior número de adultos que relataram ter diagnóstico de depressão, de acordo com um estudo realizado pelo Ministério da Saúde, divulgado em abril de 2023. A capital contabiliza 10,2% de frequência na população acima de 18 anos.
Conforme o artigo 4º do PL são diretrizes da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade: intersetorialidade no desenvolvimento de ações e políticas de saúde e educação; a participação da sociedade na formulação de políticas públicas e no seu controle; a atenção integral à saúde, incluindo o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a todo o tratamento; o incentivo à formação e à capacitação de profissionais de saúde para o cuidado integral; o estímulo à pesquisa científica, com prioridade para estudos sobre reabilitação e tratamento das manifestações mais incapacitantes.
Também consta no projeto as diretrizes da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade como a coleta e divulgação de informações estatísticas sobre a frequência do transtorno de ansiedade no município de Manaus; a criação de serviço de referência nas redes de atenção à saúde para atendimento integral das pessoas com transtorno de ansiedade, conforme linhas de cuidado definidas; o incentivo à informação e conscientização de profissionais da área de educação, a fim de promover o conhecimento do transtorno de ansiedade e o estímulo a pesquisas socioeconômicas para subsidiar o Poder Público na elaboração de programas e projetos de caráter social.
No projeto também consta que são direitos da pessoa com transtorno de ansiedade: à vida, à dignidade, à saúde, à integridade física e mental, à autonomia, ao transporte, à segurança e ao lazer; à proteção contra qualquer forma de preconceito e discriminação; ao princípio da isonomia; à proteção e à redução de danos causados pela doença; a ações e a serviços de saúde, visando à atenção integral, incluindo: o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo; o atendimento humanizado e multiprofissional; a atenção integral em serviços de saúde especializados, sempre que necessária; a habilitação e a reabilitação; a terapia nutricional, quando indicada; as informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento; à educação, com profissionais adequados para o tratamento do transtorno.
Deliberado na sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta quarta-feira (13/09), o Projeto de Lei, de nº 091/2022, de autoria do vereador Peixoto (Agir) recebeu a aprovação dos demais parlamentares. Agora, a Organização da Sociedade Civil Super Ação aguarda a sanção do Executivo Municipal para ser considerada uma Instituição de Utilidade Pública do município. A entidade sem fins lucrativos atua desde 2015 desenvolve trabalhos nas áreas de educação, no desenvolvimento social e atua ainda na proteção do meio ambiente e na promoção de ações de sustentabilidade.
O reconhecimento vai gerar um grande auxílio a instituição, que a partir da homologação da lei contará com o reconhecimento necessário para obtenção de recursos financeiros e assim viabilizar a manutenção das ações que prestam junto a crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com situação de vulnerabilidade social.
Peixoto reitera que será através desse título, que a Super Ação terá a oportunidade de estabelecer convênios com órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal. “É uma vitória muito importante, pois é através desse reconhecimento que a entidade, que é uma instituição séria, terá chance de continuar desenvolvendo seu trabalho que auxilia pessoas que realmente necessitam dessa atenção. Por isso, comemoro essa aprovação com muita alegria, pois sei que através desse PL estaremos colaborando com a educação e o desenvolvimento social dessas pessoas”, ressalta o autor do projeto.
Este é o 13º projeto do vereador aprovado na Câmara Municipal de Manaus em um período de dois anos e meio.
“Sou um legislador e entre as minhas obrigações está a proposição de leis que contribuam com a nossa capital e que melhorem a nossa vida em sociedade, por tanto esse número de aprovações nada mais é do que o resultado de um trabalho que me propus a fazer desde quando decidi colocar meu nome como candidato a vereador, sempre buscando ser um representante para todas as camadas e defendendo os interesses de quem acreditou em mim”, afirma Peixoto.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de comunicação do Vereador
Foto: Emerson Olliver