Nesta segunda-feira (28/08), o vereador Ivo Neto (Patriota) fez uma intervenção na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), abordando o trágico acidente ocorrido na última sexta-feira (25/08) envolvendo uma carreta, que resultou na perda de duas vidas no bairro Puraquequara.
Segundo o parlamentar, é preciso reforçar a fiscalização e viabilizar campanhas de conscientização sobre os perigos ligados ao tráfego de carretas em áreas urbanas.
“É importante propor que seja exigido das empresas a manutenção regular desses veículos, garantindo a adequada condição para circulação. Inspeções diárias devem ser efetuadas para solucionar problemas mecânicos e prevenir acidentes graves, incluindo os fatais. É crucial evitar a perda de vidas em Manaus e tomaremos medidas nesse sentido”, destaca Ivo Neto.
A cidade de Manaus registrou 257 vítimas fatais de acidentes de trânsito no período de 1° de janeiro de 2022 a 27 de dezembro de 2022. Os dados são do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e revelam o quão mortal é o trânsito da capital amazonense.
Texto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – DICOM/CMM
O vereador Diego Afonso (União Brasil) participou, na manhã desta segunda-feira (28/08), em Manaus, do lançamento do ‘Amazonas Meu Lar’, considerado o maior programa habitacional da história do Estado. Com investimento estimado em R$ 4,7 bilhões, o plano tem como meta a oferta de 24.044 soluções definitivas de moradia, sendo 22.043 novas unidades habitacionais, além da regularização de 33 mil imóveis.
Durante a cerimônia, o governador Wilson Lima também lançou o site www.amazonasmeular.am.gov.br e o aplicativo Sasi, onde a população pode encontrar os critérios para participar do programa e fazer o pré-cadastro.
Em seu discurso, Diego Afonso falou sobre a importância de o programa beneficiar Manaus e o Amazonas como um todo. Ele também destacou seu apoio, colocando-se à disposição para uma das pautas que é o pilar do seu mandato, a habitação.
“Sei da dificuldade que é fazer habitação de interesse social no nosso Estado, pela logística, pelas dificuldades. E hoje me orgulha muito estar aqui na frente de milhares de famílias, já beneficiadas com o ‘Amazonas Meu Lar’. A habitação de interesse social é o melhor plano que um governo pode ter, porque ele dá dignidade à população da nossa cidade, do Estado do Amazonas”, destacou.
As diretrizes do ‘Amazonas Meu Lar’ estão alinhadas com o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal, para atender famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta mensal de até R$ 4,4 mil.
Na última sexta-feira (25/08), o vereador esteve em Brasília, junto com o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro, onde reuniram com o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira de Almeida, além da secretária adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Carolina Gabas Stuchi, para tratar sobre os recursos destinados por meio do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para a construção de moradias em Manaus.
“Tratamos sobre todos os projetos que foram habilitados e apresentados pelo Governo do Amazonas, defendendo áreas que o Estado requisitou da União e os projetos habilitados para que logo a população possa ter moradias dignas contempladas pelo programa”, acrescentou.
Texto: Stephane Simões – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Matheus Romão – Assessoria de Comunicação do vereador
Na última semana, as ruas 68 e 69, localizadas no bairro Nova Cidade, na zona Norte, receberam o serviço de recuperação asfáltica. A ação realizada após pedido do vereador Alonso Oliveira (Avante), para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), visa levar qualidade de vida a dezenas de famílias da área.
“Agora, esses moradores terão uma trafegabilidade segura, mudamos a realidade deles. Estamos garantindo o direito de ir e vir da população que trafega pelas áreas que não recebiam serviços de infraestrutura há anos. Agradeço ao prefeito David Almeida e o secretário de Obras, Renato Junior, que têm priorizado essas áreas que nunca receberam nenhum tipo de infraestrutura”, ressaltou Oliveira
Mais de 20 trabalhadores atuaram na linha de frente com o apoio de retroescavadeira, rolo compactador e caçambas que realizaram a preparação do solo e aplicação do recapeamento, com a meta de restituir as vias para a população da zona Norte.
Texto e fotos: Assessoria de Comunicação do vereador
No último sábado (26/08), a vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) vereadora Yomara Lins (PRTB), promoveu duas grandes ações sociais, uma na Feira da Manaus Moderna e outra no bairro Educandos na sede da igreja Ministério O Noivo Vem, na zona Sul de Manaus. As ações fazem parte do ‘Gabinete Aberto’ e levou diversos serviços para dentro da Feira e para os moradores do bairro. Entre os serviços oferecidos estavam atendimentos médicos, de dentistas, jurídicos, veterinários com aplicação de vacina antirrábica, serviços de beleza, vacinação e distribuição de sopa.
Yomara Lins afirmou que entende a importância desses eventos para a população e destacou o impacto que os serviços de saúde e cidadania trazem para a comunidade, principalmente aos moradores de rua. “Essa ação social que promovemos na Manaus Moderna foi diferente das outras que realizamos. Atendemos muitos moradores de rua que são negligenciados pelo poder público e pudemos dar um pouco de dignidade a essas pessoas com um simples corte de cabelo, com o atendimento médico e servindo sopa para eles. E também por atender uma classe de trabalhadores de suma importância que são os nossos feirantes que todos os dias estão exercendo seus trabalhos e pude estar de perto e conversando com cada um deles. Foi muito gratificante para todos nós”.
Para Estiveson Pantoja, feirante e membro do sindicato dos feirantes, a ação realizada pela parlamentar foi um grande diferencial para os feirantes e frequentadores da Feira da Manaus Moderna. “Essa ação social serviu muito para os feirantes, que puderam utilizar dos serviços oferecidos dentro da Feira e que muitas vezes não tem tempo de fazer um exame, ir numa consulta ou até mesmo cortar o cabelo. E levar esses serviços foi um diferencial e de grande importância. Agradecemos muito nossa vereadora Yomara Lins pela parceria e compromisso com o povo”.
Já no bairro Educandos, na sede da igreja Ministério O Noivo Vem, moradores do bairro e membros da igreja também receberam serviços de saúde, beleza e jurídicos.
“Servir, estar disponível e disposto a ajudar o próximo é sempre gratificante. Ser solidário. Se trata de uma das áreas da nossa vida. Cuidar do meio em que vivemos, entender para quem mais o que fazemos é importante e relevante. Fazer pelo outro, praticar a benevolência, o ato de pensar no outro, é uma maneira de ampliar o nosso trabalho de uma forma como a gente enxerga nossa população e algumas das suas necessidades”, enfatizou Yomara.
Mais de 400 pessoas foram atendidas durante as duas ações sociais, levando cidadania, saúde e bem-estar de forma gratuita à população.
Texto: Assessoria de comunicação da vereadora
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) destacou durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a realização da campanha “Quebrando o Silêncio” da Igreja Adventista do Sétimo Dia, realizada no último sábado (26/08) em Manaus.
“Essa é uma campanha belíssima de combate à violência contra a mulher, para que elas saiam dessa condição, e nesse ano o tema foi voltado para a violência na maternidade, que é o parto anormal. A igreja tem ajudado essas mulheres a romperem esse silêncio e aprenderem a identificar quando sofrem esse tipo de abuso na hora de dar à luz”, disse.
Diversas atividades foram realizadas nas ruas de Manaus como carreatas e passeatas chamando a atenção para o tema, enquanto palestras acontecem em igrejas, escolas e auditórios. Também foram distribuídos materiais de orientação, como panfletos e revistas, impressas em versões para crianças, adolescentes e adultos.
Quebrando o Silêncio – É um projeto educativo e de prevenção contra o abuso e a violência doméstica promovido anualmente pela Igreja Adventista do Sétimo Dia em oito países da América do Sul, (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai) desde o ano de 2002.
A campanha se desenvolve durante todo o ano, mas uma das suas principais ações ocorre sempre no quarto sábado do mês de agosto
Texto: Assessoria de comunicação do vereador
O vereador Dione Carvalho (Patriota) participou neste sábado (26/08) da reinauguração do Instituto “Quem tem fome tem pressa” no bairro Japiim. O evento contou com o convite especial do Pastor Rogério, líder da instituição, e reuniu membros da comunidade e autoridades locais. O Instituto é reconhecido por seu trabalho exemplar no bairro Japiim, proporcionando assistência e apoio social essencial para os moradores da região.
Entre as diversas iniciativas desenvolvidas pelo Instituto, destaca-se a notável cozinha comunitária. Por meio desse projeto, são distribuídas sopas e quentinhas nutritivas para indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Dione Carvalho ressaltou a relevância desse tipo de instituição para o bem-estar e funcionamento harmonioso da comunidade. Durante o evento, ele salientou que os Institutos como esse desempenham um papel fundamental na organização da sociedade, proporcionando suporte onde é mais necessário.
O vereador Raiff Matos (DC) participou da operação de fiscalização contra poluição sonora, realizada nesta sexta-feira, dia 25, ao lado das secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
A ação teve como objetivo coibir a prática recorrente de crime de poluição sonora em Manaus, atendendo ao crescente número de denúncias feitas à Semmas e ao Ministério Público do Estado (MPAM) nos últimos meses. Foram fiscalizados bares, postos de gasolina e outros estabelecimentos comerciais, em bairros das zonas Norte, Centro-Oeste, Oeste e Sul de Manaus.
“Não podemos permitir o descumprimento da lei e assim prejudicar as famílias de manaus. temos que combater toda ação irregular no que diz respeito à poluição sonora”, disse o vereador Raiff Matos.
De janeiro a maio deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) registrou 746 reclamações relacionadas à poluição sonora. No mesmo período, o órgão recebeu 1.977 denúncias, no total. No ano passado, o excesso de ruídos foi responsável por 74% das 7.009 denúncias feitas pela população à secretaria, o que representa mais de 5 mil queixas.
“Vou continuar ativo na luta contra a poluição sonora porque considero importante para a qualidade de vida das famílias. É um direito e as famílias devem desfrutar do silêncio em suas residências. Estou recebendo denúncias e buscando soluções junto aos órgãos municipais. Por isso agradeço ao prefeito David Almeida, ao secretário Paulo Henrique e ao secretário Sérgio Fontes pelo trabalho. Vamos continuar fazendo a nossa parte”, acrescentou.
Conforme o Código Civil (Lei nº 10.406/02), é necessário respeitar o silêncio e, por isso, determina a fiscalização de atos que tiram o sossego dos cidadãos. Porém, é preciso buscar auxílio no órgão correto, dependendo da situação apresentada.
Em Manaus, além da Polícia Militar e Civil que atendem ocorrências por meio do 190, o cidadão pode pedir auxílio para a Semmas, em caso de sons abusivos oriundos de bares, casas de show e estabelecimentos comerciais.
Quem tiver alguma denúncia sobre poluição sonora pode enviar pelo whatsapp do gabinete, no 99398-8068, ou para o Disque-denúncia 98842-2161, da Semmas e também por email: defis.semmas@gmail.com.
Assessoria: Fred Novaes
Foto: Ney Fábio
Com o intuito de esclarecer seu posicionamento sobre o Projeto de Lei nº 417/2023, que tem como objetivo regulamentar e instituir limites durante a realização de entregas em condomínios residenciais e comerciais na cidade de Manaus, o vereador Peixoto (Agir) se reuniu nesta sexta-feira (25/08), com representantes de trabalhadores de delivery, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Durante o encontro o vereador expôs suas ponderações em relação ao projeto e também fez questão de ouvir os representantes que também reforçaram a necessidade da regulamentação do serviço. O principal objetivo da classe é evitar situações às quais são expostos, submetidos a condições desumanas e, algumas vezes, humilhantes.
Peixoto reforçou que não é contra a classe ou a uma legislação que os resguarde desse tipo de situação, mas destaca que seu objetivo é resguardar os direitos da categoria sem conflitar com outras as leis da esfera federal.
“Respeito e entendo a urgência deles de terem esse Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal, mas devemos resguardá-los de não terem possíveis impedimentos legais de colocar a ação à frente. Não podemos simplesmente passar por cima de outras legislações já existentes e que podem vir a anular esse projeto, mesmo sendo aprovado pelos vereadores”, explicou.
Durante o encontro, os representantes tiveram a oportunidade de ouvir do vereador os posicionamentos contrários à proposta, dados pela Procuradoria da Casa Legislativa e da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Eles também tiveram a chance de expor ao vereador os problemas enfrentados pelos entregadores, no exercício da profissão diariamente, através de relatos e vídeos de registros feitos pelos trabalhadores.
“Condeno, veementemente, os desprezíveis atos aos quais tive acesso do dia-a-dia deles. Todo trabalhador está lutando pelo pão de cada dia e outros, como eles, lutam e ajudam o “pão de cada dia” chegar em nossas casas. Eles merecem respeito e coloquei o meu mandato a serviço deles, visando uma solução definitiva é possível”, disse o vereador.
Peixoto classificou o encontro como proveitoso e afirmou que com a conversa, o entendimento entre as partes os aproximou. “Eles puderam ouvir diretamente de mim o que penso sobre eles e que nunca me coloquei como inimigo da classe, muito pelo contrário, minha posição foi apenas garantir claramente que eles terão o seu direito assistido por uma lei elaborada e que acolha o tamanho da importância destes trabalhadores”, completou.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do Vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do Vereador
O vereador Ivo Neto (Patriota), solicitou à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o serviço de recapeamento asfáltico das ruas do bairro Colônia Oliveira Machado, na zona Sul da cidade. A ação vem sendo realizada durante toda essa semana e está sendo acompanhada pela equipe de gabinete do parlamentar.
As ações fazem parte do Programa Obras de Verão 2023, que visa intensificar o recapeamento e a manutenção das vias, bairros e comunidades, com ênfase nas áreas mais críticas. A proposta do programa é que mais de três mil ruas receberão manutenção no pavimento, com aplicação de 90.480 toneladas de asfalto.
“As ruas do bairro Colônia Oliveira Machado estavam bem ruins para o tráfego , trazendo transtornos para os moradores locais. Agradeço ao prefeito David Almeida, ao secretário de obras, Renato Junior, e à gerente do distrito de Obras da Zona Sul Dona Socorro, que acompanhou as obras dessas vias no programa “Obras de Verão 2023”, explicou o parlamentar.
Texto: Taísa Passos– Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Sabrina Gama – Assessoria de Comunicação do vereador
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Simões Mendonça, recebeu na última sexta-feira (25/08) a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na capital Amazonense. A homenagem foi proposta pelo vereador Dr. Eduardo Assis (Avante) e realizada no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O parlamentar, que também é advogado, menciona essa alta condecoração da Casa Legislativa, como representação da importância da figura pública que faz a diferença na sociedade manauara. “Ser presidente da OAB Amazonas é um dos maiores deveres de fazer valer a justiça não apenas com os advogados, mas para a sociedade. O Jean Cleuter tem feito extraordinários trabalhos em sua gestão, que não há como deixar de homenagear sua excelência em exercício”, disse.
Jean Cleuter agradeceu a homenagem recebida e dedicou a toda a classe da advocacia. “Essa honraria é muito especial, não somente pelo reconhecimento dos trabalhadores da OAB Amazonas, mas de toda a classe da advocacia. Estendo essa medalha para todos os advogados e advogadas”, revela.
A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades, como do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, que declarou a honra de fazer parte desse momento especial do presidente da OAB Amazonas. “Fico feliz de participar desta homenagem ao presidente Jean Cleuter, pois é um profissional que trabalha em prol dos direitos jurídicos da sociedade amazonense”, afirma.
Para a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Cantanhede, o presidente da OAB, é merecedor da homenagem “Agradeço pela oportunidade de estar aqui, junto de várias colegas importantes, esta homenagem só mostra o quanto ele é querido e reconhecido pela sua competência como pessoa e profissional”, destacou.
História – Jean Cleuter, conta com a passagem na presidência da Comissão Nacional de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, de 2013 a 2015, foi conselheiro Federal Efetivo da OAB (2010/2016), relator da inclusão da advocacia no Simples Nacional, secretário da Comissão Nacional de Estudos de Direito Tributário da OAB, e em 2021 foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) até 2024.
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