Durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), da última terça-feira (06/06), o vereador Alonso Oliveira (Avante), utilizou a tribuna do plenário Adriano Jorge para abordar o descaso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na capital amazonense. O parlamentar ainda solicitou a ampliação do número de peritos e a redução da fila do INSS.
“Os benefícios aos autistas; cardiopatas; renais crônicos; portadores de câncer e aos hemofílicos, estão nesse contexto, de demora no atendimento do INSS. Imagina uma pessoa que está sofrendo com alguma dessa doença, e a Previdência Social que se diz avaliar um processo desse em 45 dias, mas passa dois anos, é um completo descaso com as pessoas que necessitam desse benefício para sobreviver” disse o vereador durante discurso no plenário da CMM.
Alonso ainda falou da manifestação que participou, no dia 31 de maio, em frente ao INSS Codajás, localizado na Avenida Marquês da Silveira, zona sul de Manaus.
“Eu estive acompanhando de perto uma manifestação onde mais de 50 segurados estiveram em frente ao INSS Codajás, reivindicando que os prazos para concessão dos benefícios, estabelecidos por Lei, sejam realmente cumpridos. Precisamos o quanto antes de um mutirão emergencial, para zerar a fila de espera dos segurados. Essa demora na análise de um benefício do INSS é extremamente desgastante e desanima quem precisa do benefício para se manter “, ressaltou o vereador.
Texto: Keize Pedrosa – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Nesta quarta-feira (07/06), durante sessão plenária, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi discutido e votado o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento ao Projeto de Lei (PL) 192/2022, de autoria do vereador Joelson Silva (Patriota), que determina prazo para a entrega de diplomas expedidos pelas Instituições de Ensino Superior na cidade de Manaus. Após aprovação, o projeto seguiu para a Comissão de Educação da CMM.
Segundo Joelson Silva, a demora na entrega do diploma, infelizmente é uma situação cada vez mais comum.
“Muitos alunos concluem o seu curso, se formam, mas não conseguem iniciar a prática profissional e ficam limitados pela falta do documento. E, por meio desse projeto, pretendemos esclarecer que haverá um prazo máximo para a entrega do diploma”, explicou o parlamentar.
De acordo com o projeto, fica determinado o prazo de 60 dias para a entrega de diplomas expedidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) aos graduados, contado da data de colação de grau, na cidade de Manaus.
A proposta, também esclarece que se a instituição não atender os prazos estabelecidos nos artigos da Lei, será notificada para que, no prazo máximo de trinta dias, faça a entrega do diploma ao graduado.
Conforme documento, ficará a cargo dos órgãos de proteção e defesa do consumidor a fiscalização, aplicação e cumprimento desta Lei.
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação – Dicom
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), conduziu os trabalhos na Sessão Plenária na ausência do presidente, vereador Caio André.
O vereador Everton Assis disse que dará continuidade aos trabalhos da Casa, com objetivo de manter a normalidade do serviço. “Sempre é uma honra presidir essa Casa Legislativa, conduzirmos os trabalhos com seriedade e responsabilidade como sempre é feito”, destacou o vereador.
Na Sessão Plenária de hoje foram deliberados vários Projetos de Lei, assim como debates sobre assuntos de interesses da população.
Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
O Projeto de Lei (PL nº 655/21), de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que institui a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, a ser realizada na última semana de abril, no município de Manaus, foi aprovado nesta quarta-feira (07/06) e seguiu para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.
A matéria sugere a criação de ações educativas como programas de orientação, prevenção e formas de tratamento para combater a hipertensão arterial; campanhas para esclarecimento e diagnóstico precoce da doença na população, e divulgação sobre o tema à sociedade.
“O nosso objetivo é criarmos ações que envolvam profissionais de saúde e a população para discutir a importância da adoção de hábitos saudáveis e da melhoria de qualidade de vida, visando ao combate e controle da hipertensão arterial”, explicou o vereador Marcio Tavares.
Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Valter Leandro – Assessoria de Comunicação do vereador
Após ter parecer favorável da quarta Comissão de Educação, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no expediente desta quarta-feira (07/06), o Projeto de Lei (PL) nº 616/2021 que implementa na rede municipal de educação o projeto “Escola que Cuida” avançou para aprovação. Proposta pelo vereador Peixoto (Agir), o PL prevê incluir no currículo apropriado para a idade dos alunos, material e palestras para a prevenção do abuso sexual infantil.
No último dia 30, o Governo do Amazonas divulgou o primeiro informe epidemiológico do Monitoramento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Amazonas e mostra que no ano de 2022 mais de 1.800 notificações foram registradas, sendo 93,6% das vítimas do sexo feminino. Chama a atenção, também, que a maioria dos supostos agressores, ou seja, 24,8%, são amigos ou conhecidos da vítima.
Para o vereador, os números reforçam a necessidade de se falar sobre o assunto, em especial alertando sobre os perigos e como combater.
“Ao ver esses números me assusta saber o quanto nossas crianças e adolescentes estão sendo expostas ao perigo. Tenho certeza que o projeto “Escola que Cuida” vem como um aliado ao levar o assunto, de forma adequada às salas de aula, no intuito de informá-las e as deixarem preparadas para identificar um possível caso de abuso”, destaca o parlamentar.
“O PL é extremamente pertinente, principalmente quando sabemos que a grande maioria dos casos acontecem dentro da própria residência dessas crianças e adolescentes e que os agressores são parentes ou conhecidos das vítimas”, afirma Peixoto.
O projeto “Escola que Cuida” tem em seu texto a difusão e implementação de métodos para a conscientização de alunos, pais e professores visando ensinar a conhecer os prováveis sinais de aviso, que indicam quando a criança pode ser uma possível vítima de abuso sexual; aconselhamentos e explicações sobre a diferença entre toques apropriados e inapropriados e a promoção de conhecimento e a autodefesa das crianças. Tudo isso para reforçar que a prevenção é sempre a melhor forma de combater esse problema.
“Como parlamentar tenho como dever combater os males que possam prejudicar nossa população, em especial de nossas crianças e adolescentes. Hoje observamos que os números crescem cada vez mais e apesar dos esforços de várias entidades, ainda não conseguimos combater com efetividade, porque, em alguns casos, as crianças não têm noção do que está acontecendo e por medo, não sabem como procurar ajuda. Por isso reforço que o “Escola que Cuida” é uma chance de combater o problema com conhecimento e o entendimento do que é um ato que já configure o crime de abuso sexual”, complementa o parlamentar.
Com a votação desta quarta-feira, o projeto segue para a segunda discussão na forma da lei, se aprovado, o PL segue para sanção do Executivo Municipal.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Joelson Silva (Patriota) destaca a importância da campanha Junho Violeta, que tem como intuito conscientizar a população sobre a relevância de combater a violência cometida contra os idosos.
De acordo com os dados mais recentes divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do painel de indicadores criminais, entre os meses de janeiro a abril deste ano, Manaus registrou 3.287 crimes tendo idosos como vítimas.
Joelson Silva reforça o seu compromisso no combate à violência contra a pessoa idosa. “Os idosos precisam dos nossos cuidados, é nossa a responsabilidade de garantir o bem estar e a segurança deles. Eu acompanho pelas mídias que a maior parte das pessoas idosas, são agredidas pelos seus próprios filhos ou um parente próximo, e o pior que muitos desses idosos residem com o agressor. Precisamos mudar essa estatística, eles precisam do nosso carinho e atenção”, afirmou o vereador.
Casos – Um dos casos mais recentes, que repercutiu no início de junho, divulgado pela Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI), foi de um homem de 28 anos, preso em Manaus por maus-tratos contra a tia, de 70 anos de idade. A Polícia Civil recebeu denúncia anônima, onde foi informado que o mesmo estava mantendo uma idosa em cárcere privado, na zona centro-sul da capital amazonense.
De acordo com a Delegada da DECCI, Andrea Nascimento, a idosa, além de ser mantida em cárcere privado, sofria violência psicológica e tinha sua imagem exposta em redes sociais.
Segundo a Delegada, o homem responderá por descumprimento de medidas protetivas, violência psicológica, ameaça, discriminação, injúria, cárcere privado, dano e exibir ou veicular por meio de comunicação informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa idosa.
Fique atento aos sinais de violência – Segundo especialistas, nem todas as vezes é fácil identificar quando uma pessoa idosa está sofrendo algum tipo de violência, mas alguns sinais podem indicar o problema, como falta de apetite ou perda de peso, mudanças de humor e comportamento, higiene precária, presença de hematomas ou machucados, isolamento, medo ou respeito exagerado com o cuidador.
O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, prevê como crime a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis. A pena prevista é de dois meses a um ano de detenção e multa. Se o resultado do crime for por lesão corporal grave, a pena aumenta para um a quatro anos de reclusão. Porém, se o crime resultar em morte a pena vai de quatro a 12 anos de reclusão.
As denúncias relacionadas a este tipo de crime podem ser feitas através do disque 100, que funciona 24 horas recolhendo denúncias, 181 disque-denúncia da SSP-AM ou 190 da Polícia Militar, ou ainda no telefone da Delegacia do Idoso no (92) 3667-7743, localizado na rua 23, bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus.
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação – Dicom
Na tarde desta terça-feira (06/06), o vereador William Alemão (Cidadania), conhecido por ser um grande defensor e apaixonado pela pesca esportiva, reuniu-se com Algemiro Ferreira, Superintendente Executivo da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura. O encontro teve como objetivo principal estreitar relações entre os poderes e discutir estratégias para alavancar a pesca esportiva na cidade de Manaus e adjacências.
Durante a reunião, diversos temas foram abordados, com destaque para a necessidade de incentivos atraentes para que empresários invistam na pesca esportiva. O vereador Alemão ressaltou a importância de garantir a qualidade e a integridade dos peixes capturados, de forma a preservar a riqueza natural da região e assegurar a sustentabilidade da atividade.
Outro ponto destacado foi a enorme cadeia de empregos gerada pela pesca esportiva. A prática do esporte tem se mostrado um importante impulsionador econômico, proporcionando oportunidades de trabalho para guias de pesca, operadores turísticos, comerciantes de materiais e equipamentos, entre outros.
Além disso, a reunião também abordou o potencial turístico aquecido pela pesca esportiva. Manaus, com sua localização privilegiada e riqueza de recursos naturais, possui um enorme potencial para atrair turistas interessados na prática desse esporte.
A visibilidade da cidade no cenário nacional foi ressaltada como uma oportunidade para atrair investimentos e fortalecer o setor.
O vereador William Alemão, além de conhecer a técnica da pesca esportiva, também possui uma visão aprofundada da realidade dos ribeirinhos. Ele destacou a importância de proteger e capacitar essa comunidade, de modo que eles sejam beneficiados pelo desenvolvimento do turismo na região. A criação de uma atmosfera com infraestrutura adequada para receber o turista foi mencionada como uma medida essencial para o crescimento do setor.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Herivelto Castro – Assessoria de Comunicação do vereador
A área do Parque das Laranjeiras, zona centro-sul de Manaus, está recebendo asfalto novo. A equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) deu início às obras, após o envio de um ofício do gabinete do vereador Gilmar Nascimento (Sem partido), e realizou a aplicação de asfalto em três importantes vias: Travessa Sargento Abrahim, Alameda Câmara e Alameda Embaúba.
Essa iniciativa visa proporcionar mais segurança para os moradores e usuários dessas vias, garantindo uma melhor mobilidade no Parque das Laranjeiras. Com o asfalto novo, o acesso aos diferentes pontos do bairro será facilitado, melhorando também a qualidade de vida dos cidadãos que residem na região.
O vereador Gilmar Nascimento expressou sua satisfação com o atendimento do pedido feito à Prefeitura, destacando que a parceria entre o poder legislativo e executivo é fundamental para a realização de obras e ações que beneficiam diretamente a população.
“Essa ação de pavimentação é apenas uma das diversas iniciativas que estão sendo realizadas em toda a cidade, visando a melhoria da infraestrutura urbana”, declarou o vereador.
Foto e Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Durante a Sessão Plenária realizada nesta terça-feira (06/06), o vereador William Alemão (Cidadania), utilizou seu tempo regimental para chamar a atenção de seus colegas vereadores para a situação caótica enfrentada pelos trabalhadores que usam o transporte público coletivo para chegar na região do bairro do Tarumã.
Desde fevereiro de 2021, o vereador tem levantado essa questão na tribuna da Casa Legislativa e solicitando providências ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) em relação ao transporte público oferecido na região do Tarumã. Anteriormente, a região contava com as linhas 126, 003 e 006, porém, recentemente, houve uma mudança de rota que afetou diretamente os usuários. Além disso, o vereador destaca a necessidade de uma estação na Avenida do Turismo que beneficie essas pessoas.
A situação se agrava nos fins de semana, quando a frota de ônibus é reduzida, tornando o serviço ainda mais precário. O vereador critica o fato de o IMMU não assumir a responsabilidade por essa situação e transferir a culpa para o Acordo Operacional das Empresas de Transporte Coletivo (ACOP). Como resultado, a população é obrigada a utilizar o transporte irregular nessa região de difícil acesso.
Devido a sua preocupação com essa situação, o vereador William Alemão assinou recentemente a CPI do Transporte Coletivo, proposta pelo vereador Rodrigo Guedes (Republicanos). No entanto, ainda faltam 11 assinaturas para que a CPI seja instalada na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, prometeu ao parlamentar a realização de um atendimento itinerante do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) na região, para a emissão de carteirinhas na hora, o aumento da quantidade de linhas nos diferentes turnos e nos finais de semana. No entanto, até o momento, nenhuma dessas medidas foi cumprida, segundo ele.
“Não há lados envolvidos, mas apenas o lado dos usuários do transporte público, que desejam ir trabalhar e muitas vezes precisam enfrentar dificuldades para chegar ao serviço. A falta de ônibus na região das Marinas tem obrigado um verdadeiro exército de trabalhadores a percorrer diariamente de 4 a 6 quilômetros a pé, a fim de chegar aos seus locais de trabalho” relatou o vereador Alemão.
Na tarde desta terça-feira (05/06), o vereador Ivo Neto (Patriota), inaugurou a praça Dona Ana e as Três Marias, na Rua Boulevard Sá Peixoto no bairro do Educandos, Zona Sul de Manaus.
A obra faz parte do projeto “Novos Passos”, idealizado por Ivo Neto e que visa a revitalização e pintura de escadarias e praças em comunidades da periferia de Manaus. “O Projeto pode parecer simples, mas tem levado cor, alegria e gratidão às ruas da capital amazonense”, celebrou o parlamentar.
O projeto é realizado em parceria com o deputado estadual, Ednailson Rozenha (PMB), e até agora, cinco escadarias já foram pintadas nas cores da bandeira do Brasil e agora contou com a revitalização da praça.
“A revitalização da praça foi um trabalho em conjunto do nosso gabinete com a comunidade. Fico feliz em contribuir levando um ambiente alegre, acolhedor a todos que residem aqui, resta agora o cuidado da população em manter o ambiente limpo e agradável para a convivência de todos”, pediu Ivo Neto.
Dona Maria Nelza dos Santos, conhecida como dona Tarapuca, falou da importância da revitalização da praça. “O vereador foi enviado de Deus, estou feliz e contente não só por mim mas por toda vizinhança que vai usufruir da pracinha, agora teremos um ambiente para fazermos nossos eventos comunitários” agradeceu.
Texto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Sabrina Gama- Assessoria de Comunicação do vereador
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