O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) realizou, neste domingo (04/06), nova doação ao Instituto PCD – Juntos Somos Mais Fortes. A instituição recebeu o valor de R$ 2,5 mil, referente ao reajuste salarial dos parlamentares aprovado durante a pandemia, com voto contrário de Guedes.
A instituição “Juntos Somos Mais Fortes” tem como finalidade criar uma rede entre as famílias de pessoas com deficiência para viabilizar o acesso às consultas médicas, benefícios e outras necessidades. A organização atua principalmente no atendimento das famílias moradoras do bairro Parque 10.
Somadas as doações, o vereador Rodrigo Guedes já doou R$ 35 mil para instituições sociais.
“A instituição Juntos Somos Mais Fortes recebe centenas de pessoas diariamente que buscam assistência ou acesso a várias necessidades para as pessoas com deficiência. Eu poderia usar esses R$ 35 mil reais para meu benefício, mas resolvi fazer diferente e vou doar até o final do mandato em 2024. Aprovar aumento salarial em plena pandemia, ao meu ver, foi muito errado. Resolvi mostrar que sou contra, deixando claro que não irei ficar com o valor”, disse Guedes.
Na tentativa de reverter o reajuste, Rodrigo Guedes foi autor do Projeto de Lei (PL) 010/21, que propôs a revogação da Lei nº 481/2020, que instituiu o aumento salarial. O PL segue em tramitação na Casa Legislativa. Com a Lei em vigor desde janeiro deste 2021, a remuneração dos vereadores, que era R$ 15 mil, subiu para R$ 18,9 mil.
O vereador realiza a doação referente ao aumento salarial no valor de 2.500 reais todos os meses para instituições sociais. Além disso, Guedes já destinou o recurso para famílias atingidas por sinistros no Jorge Teixeira, São Jorge e Zumbi.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia (05/06).
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído na Conferência de Estocolmo pela Organização das Nações Unidas (ONU), e tem como objetivo principal alertar todo o mundo sobre os problemas ambientais e a importância da preservação dos recursos naturais.
“O objetivo principal deste dia é chamar a atenção da população sobre os problemas ambientais e a importância de preservar o meio ambiente e os recursos naturais, sabemos que esses recursos são esgotáveis e devemos cuidar para que não falte agora e nem no futuro”, destacou o vereador.
“A proteção e o melhoramento do meio ambiente humano é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos os governos.” (Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano – 1972).
Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (05/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Ivo Neto (Patriota), parabenizou os atletas Diego Pato, Lucas Pinheiro e Samuel Nagai que foram campeões mundiais de Jiu-Jitsu nos Estados Unidos no último fim semana. Durante seu pronunciamento, o parlamentar solicitou ajuda das secretarias para que prestem o apoio aos atletas de alto rendimento do nosso Estado. O vereador também propôs a Moção de Parabenização 09474/2023.
“O Amazonas mostrou sua força e tradição na arte suave, novamente durante a disputa do Mundial de Jiu-Jitsu 2023, que ocorreu na Califórnia (EUA), isso só afirma que temos atletas excelentes e que merecem total apoio das secretarias de esporte nos âmbitos municipais e estaduais,” afirma o vereador Ivo Neto.
O Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu é realizada pela International Brazilian Jiu-Jitsu Federation sendo o principal torneio do calendário competitivo da arte suave, que teve início na última quinta-feira (01/06), na tradicional Pirâmide de Long Beach, na Califórnia (EUA), e foi até domingo (04/06).
Texto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Sabrina Gama- Assessoria de Comunicação do vereador
Foi deliberado na manhã desta segunda-feira (05/06) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei de autoria do Vereador Roberto Sabino (Podemos) que visa a obrigação da divulgação de dados e informações das Unidades de Saúde Municipais em páginas de internet para acesso público, como o endereço dos locais das unidades de saúde, nome completo, especialidades e horários de atendimento dos médicos, além do número de contato comercial, site e telefone da ouvidoria municipal de saúde.
O projeto também apresenta que tais informações serão disponibilizadas nas entradas de cada unidade de saúde para facilitar a visualização de dados para aqueles que não conseguirem verificar virtualmente.
A proposta, segundo Roberto Sabino é fazer com que os pacientes tenham fácil acesso a essas informações para evitar serem pegos de surpresa. “Muitos pacientes ao chegarem nos hospitais e UBS’s se frustram pela ausência ou indisponibilidade dos profissionais no qual necessitam. Às vezes perdem muito tempo em pé nas filas, podendo ser informados com antecedência. Precisamos levar ao povo todo o tipo de mecanismo que os ajude, principalmente nestes momentos de dor e aflição”, enfatizou o parlamentar.
O Projeto de Lei nº 193/2023 vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Jimmy Geber
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), realizou, nesta segunda-feira (05/06), uma Audiência Pública sobre as necessidades de mulheres que vivem com endometriose, um distúrbio que pode atingir o útero, intestino e outras áreas do corpo feminino. A propositura, de autoria do vereador, em conjunto com o presidente da Comissão de Saúde da CMM, Elan Alencar (DC), busca propor medidas para melhorar o atendimento, principalmente na rede pública.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Caio André, e contou com a presença de representantes do Grupo de Apoio às Portadoras de Endometriose, especialistas na área de saúde e Direito Médico no plenário Adriano Jorge.
Além de Caio André, compuseram a Mesa da Audiência Pública a coordenadora do Grupo de Apoio às Portadoras de Endometriose no Amazonas, Juliana Girão, e a membro do grupo, Thiely Carvalho; a médica ginecologista Liane Silva; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Lucas Ribeiro.
O presidente da CMM destacou a importância de debater um assunto que afeta diretamente milhares de mulheres na capital e em todo o Amazonas.
“O assunto em questão é muito pujante, que aflige muitas mulheres. Minha esposa inclusive sofre com uma endometriose muito forte. Muitas vezes é um assunto invisível, que é um tabu, onde muitas mulheres têm dificuldade no emprego e no dia a dia, e em função de sofrerem da endometriose passam por grandes dificuldades”, destacou o presidente da Casa.
Coordenadora do Grupo de Apoio às Mulheres Portadoras de Endometriose do Amazonas, a enfermeira Juliana Girão explica que entre os principais gargalos no atendimento de mulheres com endometriose está a ausência de medidas efetivas para o diagnóstico precoce, um local de pronto atendimento e a capacitação de profissionais.
Segundo a coordenadora, a descoberta da doença pode durar até 10 anos, dependendo da forma do diagnóstico a partir dos sintomas apresentados pela paciente.
“Às vezes as mulheres não têm nem a dor física, porque tem pessoas que não têm a dor física, mas de alguma forma ela vai estar ali presente porque ela não consegue ter um filho, porque ela tem direitos reprodutivos que não são assegurados para ela, então ela dói de várias formas. A dor física é a mais gritante, mas uma dor emocional também pode destruir as pessoas, destruir sonhos”, afirmou a coordenadora do grupo.
Políticas públicas – A médica ginecologista e especialista em endometriose, Liane Silva, estima que ao menos 10% da população feminina na capital seja portadora da endometriose, o que corresponderia a cerca de 100 mil mulheres. Ela afirma ser possível propor políticas públicas que beneficiem esse público na capital.
“Essa ajuda é possível porque já temos exemplos de outros serviços no Brasil de excelência que estão conseguindo atender essas mulheres de forma adequada pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Se outros municípios conseguiram no nosso País, será que Manaus é diferente? Eu creio que a conseguimos sim e podemos ser exemplo na região Norte”, opinou a especialista.
Ao final dos discursos, o presidente da CMM e propositor da audiência se comprometeu a formular um relatório das demandas apresentadas a fim de ampliar os conhecimentos sobre a doença para a população de Manaus.
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram os pareceres de 14 Projetos de Lei (PLs) durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (05/06). Os PLs aprovados no plenário Adriano Jorge tratam, entre outros assuntos, sobre o Dia Municipal em Memória às vítima fatais da Covid-19, implementação de medidas de informação e proteção à gestante contra violência obstétrica e áreas para estacionamento de bicicletas.
De autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT), o PL nº 90/2021 foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa Legislativa. O Projeto institui o dia 24 de março como Dia Municipal em Memória às Vítimas Fatais da Covid-19, em solidariedade aos que sofreram perdas durante a pandemia do Coronavírus.
O PL nº 270/2022, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que institui a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e/ou mulheres em trabalho de parto contra a violência obstétrica, no intuito de que estas tenham os seus direitos assistidos, também foi aprovado em plenário. Os PLs de nº 90/2021 e 270/2022 seguiram para a apreciação da 6ª Comissão de Saúde.
De autoria do vereador Rodrigo Guedes (Podemos), o Projeto de Lei nº 388/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinar áreas para estacionamento de bicicletas (bicicletário) em prédios de órgãos da administração direta e indireta da capital.
De acordo com a matéria, tal medida estimulará o uso da bicicleta como meio de transporte, com os benefícios ambientais, sociais e econômicos integrados com melhor qualidade de vida dos usuários. O PL segue em tramitação na Casa Legislativa, desta vez para a apreciação dos membros da 7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas.
O vereador Gilmar Nascimento (Sem partido) apresentou hoje, segunda-feira (05/06) o Projeto de Lei (PL) nº 207/2023, que propõe alterações na Lei nº 1.364/2009, proibindo o consumo de cigarros eletrônicos e outros dispositivos de fumar em ambientes coletivos. O projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (CCJR).
A justificativa para o projeto se baseia no aumento alarmante de casos de emergências respiratórias relacionadas ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar. O vereador ressalta que muitas pessoas, especialmente adolescentes, jovens e adultos, acabam se envolvendo com o tabagismo tradicional após o contato inicial com o cigarro eletrônico, seduzidos pela modernidade desses dispositivos.
Os níveis de nicotina encontrados nos cigarros eletrônicos podem representar riscos à saúde, tanto por contato direto com a pele quanto pela inalação do vapor, especialmente para grupos mais vulneráveis, como idosos, crianças, gestantes e pessoas com doenças cardíacas e respiratórias.
É importante destacar que o uso de cigarros eletrônicos já é proibido pela ANVISA no Brasil, uma vez que não há evidências que comprovem sua eficácia na cessação do tabagismo.
O projeto do vereador Gilmar Nascimento visa atualizar a legislação municipal, garantindo ambientes coletivos mais saudáveis e protegendo a saúde de todos os cidadãos.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Diego Caja/Dicom
Atendendo ao pedido da vereadora Glória Carratte (PL), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) realizou nesta segunda-feira (05/06) o serviço de asfaltamento na Travessa Belém, localizado no bairro Compensa 1, zona oeste de Manaus. O requerimento foi protocolado pelo gabinete da vereadora e enviado à Prefeitura de Manaus.
“Nós agradecemos a atenção dada ao pedido do nosso gabinete. Sabemos que a demanda para os serviços de infraestrutura sempre são as maiores, e a população da cidade de Manaus necessita desse serviço para poder trafegar com dignidade pelas ruas da capital”, ressaltou a parlamentar.
Com o gabinete funcionando de forma itinerante e equipes espalhadas por todas as zonas da cidade, a vereadora tem recebido as demandas e reunido para encaminhar às secretarias responsáveis.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) fez uma indicação, nesta segunda-feira (05/06) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), solicitando análise da suspensão do contrato da concessionária por descumprir uma série de itens do contrato para prestação do serviço no estado do Amazonas.
Durante o discurso na tribuna, o parlamentar voltou a denunciar a forma como a empresa trata os consumidores, principalmente, no caso dos medidores aéreos. De acordo com Sassá, a estratégia da empresa para conseguir a aprovação dos consumidores só demonstra a falta de empatia com aqueles que pagam suas contas corretamente, mesmo diante dos maus serviços prestados.
“O marketing da empresa sempre afirma que ela tem prejuízos com os “gatos”, o que não é verdade. Ela não tem prejuízo de nada, porque quem paga no final, com ou sem os medidores aéreos, é o consumidor que honra seus compromissos e isso não está certo, porque eu não tenho que pagar aquilo que não consumo,” declarou o parlamentar.
Sassá ainda informou que vai solicitar a quebra do contrato da concessionária junto à Agência. “Nós estamos entrando com essa indicação para pedir a anulação da concessão da Amazonas Energia e esperamos conseguir. Enquanto isso, vamos continuar trabalhando para que a população não seja mais prejudicada por esta empresa,” afirmou Sassá.
A indicação do parlamentar deve ser avaliada pelo plenário da Câmara Municipal nesta semana.
Esta semana é dedicada ao meio ambiente e por esta razão, o vereador Kennedy Marques (PMN) usou a Tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira (05/06), para fazer alertas importantes sobre conscientização e preservação ao meio ambiente.
Para o vereador, a participação da sociedade é de suma importância para que os programas relacionados à causa ambiental tenham êxito.
“Percebo que qualquer ação que o executivo municipal, estadual e federal que possa ser a favor, sem a participação da sociedade não conseguimos avançar, pois a consciência é o fator mais importante para que possamos efetivamente cuidar do nosso meio ambiente”, enfatiza Kennedy.
O parlamentar destaca que com pequenas ações, podemos fazer a diferença e melhorar bastante o ambiente em que vivemos, exemplo disso é jogar o lixo em local adequado e fiscalização mais efetiva por parte dos órgãos responsáveis pelas questões ambientais.
Vale ressaltar que a semana do meio ambiente é celebrada anualmente desde 1972, quando a Organização das Nações Unidas (ONU), escolheu o dia 5 de junho para consolidar o dia do meio ambiente e a data visa fazer com que a população tenha consciência e busque alternativas sustentáveis de preservação.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Diego Caja – Dicom